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sessao nº 60

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 60
Date 2021-07-01
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Ata 072 da 60º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 01/07//2021 Página 1 de 3
Legislatura
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1 ATA SETENTA E DOIS DA SEXAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA
2 SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM UM DE JULHO
3 DE DOIS MIL E VINTE E UM.
4 Aos dias um do mês de julho de dois mil e vinte e um reuniram-se em Sessão Ordinária na
5 Câmara Municipal de Pelotas de forma virtual os vereadores: Cristiano Wachholz da Silva, Jone
6 Souza Soares, Márcio Pereira dos Santos, Ney Valdir Reichow Bandeira (Dila), (PSDB); Anderson
7 de Freitas Garcia, Marcos Ferreira Inssaurriaga (Marcola), Rafael Pereira Dutra (Barriga) (PTB);
8 Fernanda Pinto Miranda, Jurandir Buchweitz e Silva, (PSOL); Carlos Renato Bento Oliveira Júnior,
9 Reinaldo Elias Lourenço Magalhães (Belezinha) (PSD); Sidnei Matias Fagundes, Míriam Paz
10 Garcez Marroni, (PT); Cristina Fernandes Oliveira, José Anselmo Rodrigues, (PDT); Michel
11 Ferreira Escalante, Jair Fernando Bonow (PP); César Brizolara (Cesinha), Marisa Eloides
12 Schwarzer (PSB); José Sizenando dos Santos Lopes (DEM); Paulo César Coitinho dos Santos
13 (CIDADANIA). Ata 71/2021. Abertos os trabalhos às oito horas e quarenta e oito minutos, pelo
14 Senhor Presidente em exercício vereador Paulo Coitinho, registrou que hoje começa a semana do
15 aniversário de Pelotas, fez sua fala em homenagem a cidade, solicitou a TV Câmara para colocar
16 um vídeo que abre essa semana realizado por essa Casa. Após solicitou ao Primeiro Secretário
17 vereador Jair Bonow fazer a leitura do EXPEDIENTE: Projeto de Decreto Legislativo nº
18 5240/2021, do vereador Paulo Coitinho, Dá o nome de Doutor Ápio de Lima Antunes a Rua 03 no
19 Loteamento Eldorado em Pelotas/RS, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo
20 nº 5286/2021, do Vereador Cesar Brisolara (Cesinha), Revoga o Decreto Legislativo nº 751/2021.
21 Na sequência leitura do SUMÁRIO DE PROPOSIÇÕES: Pedido de providência nº 5258/2021,
22 do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao
23 poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Pedido de
24 Patrolamento e Cascalhamento no Travessão dos Ivem - 4º distrito. Pedido de providência nº
25 5259/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja
26 encaminhado ao poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de iluminação pública) a
27 reposição de lâmpada na Rua General Neto esquina com a Rua Marechal Deodoro — Centro.
28 Pedido de providência nº 5260/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a
29 tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de
30 iluminação pública) a reposição de lâmpada na Rua General Neto em frente a parada de ônibus
31 da Empresa Santa Cruz — Centro. Pedido de providência nº 5242/2021, do vereador Carlos
32 Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal,
33 através da Secretaria de Obras e Pavimentação, o pedido de Pavimentação, com blocos
34 intertravados, na Avenida Visconde da Graça, próximo ao número 421- Simões Lopes. Pedido de
35 providência nº 5243/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que
36 seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e
37 Infraestrutura o pedido de recuperação de via com reposição de material (saibro) e nivelamento na
38 Rua 2 - Gleba Bezzera — Fragata. Pedido de providência nº 5244/2021, do vereador Carlos
39 Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal,
40 através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, O pedido de Manutenção de ponto de
41 iluminação na Rua Dr. Rego Cesar, 120 — Areal. Pedido de providência nº 5248/2021, do
42 vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder
43 Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, O pedido de
44 Manutenção de pontos de iluminação na Rua Eduardo Prado, 45 e 63 — Areal. Pedido de
45 providência nº 5250/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que
46 seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos o
47 pedido de Manutenção de pontos de iluminação na Rua Alfredo Pujol, 184 A — Areal. Pedido de
48 providência nº 5253/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que
49 seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos O
50 pedido de manutenção do ponto de iluminação da Rua Barão de Corrientes, 88 — Areal. Pedido
51 de providência nº 5251/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido De Providência à
52 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI: Solicitamos que seja realizada
53 recuperação da via e desobstrução das valetas e canais de escoamento na Rua Marquês de
54 Olinda com ponto de referência ao nº 1420, Py Crespo. Pedido de providência nº 5252/2021, d
Ata 072 da 60º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 01/07//2021 Página 2 de 3 |
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58 vereadora Fernanda Miranda, Pedido De Providência à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
56e Infraestrutura - SSUI: Solicitamos que seja realizada recuperação da via através de
57 Pavimentação ou cascalhamento na Rua Marcos Costa, entre as Ruas Octaviano Peixoto e
58 Frontino Vieira. Depois o Senhor Presidente passou a leitura dos inscritos no HORÁRIO DO
59 GRANDE EXPEDIENTE: Manifestaram-se os vereadores, Anderson Garcia; Dila Bandeira;
60 Marcos Ferreira: Jurandir Silva; Fernanda Miranda; Michel Promove concedeu aparte aos
61 vereadores Márcio Santos, Fernanda Miranda, Jair Bonow. Não havendo MATÉRIAS DO
62 EXPEDIENTE, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário vereador Jair Bonow fazer a
63 leitura das MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: Moção nº 5241/2021, dos vereadores Marcos
64 Ferreira (Marcola), Anselmo Rodrigues, Carlos Júnior, Fernanda Miranda, Jone Soares, José
65 Sizenando, Márcio Santos, Marisa Schwarzer, Michel Promove, Paulo Coitinho, Sidnei Fagundes
66 (Sid), A Comissão de Saúde Vereador Paulo do Sítio Floresta, propõe, nos termos do art. 165, do
67 Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o Colendo Plenário e cumpridos os
68 trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja encaminhada à Secretaria Estadual de Saúde,
69 o pedido para que possa incluir no Plano Estadual de Vacinação as mães lactante. Em discussão
70 manifestou-se a vereadora Fernanda Miranda, falou que a moção partiu da Comissão de Saúde,
71 fez uma reunião semana passada, onde infelizmente no Rio Grande do Sul não há a mesma
72 interpretação de outros Estados e cidades, para vacinar as lactantes. A Secretária coloca que, se
73 vacinar está se colocando contra o Ministério da Saúde, que há a necessidade do Estado indicar
74 que possa vacinar as lactantes. Vacinando as mães que estão amamentando, esse leite materno
75 estará passando os anticorpos ao bebê e estará imunizada ao coronavírus. Míriam Marroni,
76 seguiu a mesma linha da vereadora Fernanda Miranda, o significado dessa vacina é dois em um,
77 uma vacina vai proteger duas pessoas, mas é uma decisão estadual e não municipal, gostaria de
78 sugerir em solicitar uma reunião virtual com a Secretária de Saúde Dona Arita, para acelerar esse
79 processo, pediu a colaboração do vereador Marcola para essa reunião. Em votação. Aprovado por
80 unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 4304/2021, do vereador Jair Bonow, Dispõe sobre a
81 Inclusão dos Pescadores no Plano de Vacinação Contra a Covid-19 no Município De Pelotas. Em
82 votação de redação final. Aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo nº
83 4374/2021, do vereador Michel Promove, Da O Nome Do Cobrador De Ônibus Jones Vieira Da
84 Silva A Rua Passeio Dos Rodoviários Na Cidade De Pelotas. Em votação de redação final.
85 Aprovado por unanimidade. Mensagem nº 19/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe
86 sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, Emprego e Renda
87 COMDESTER, do Fundo Municipal de Trabalho, Emprego, Renda e Microcrédito, do Programa
88 Emergencial Juro Zero Pelotense, e dá outras providências. Em votação de redação final.
89 Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 4281/2021, da vereadora Marisa
90 Schwarzer, Autoriza a instituição do Programa de Incentivo à Adoção Responsável de Animais
91 Domésticos adultos no município de Pelotas, denominado Adote um Amigo , mediante a
92 concessão de benefícios tributários. Em votação de redação final. Aprovado por unanimidade.
93 Projeto de Lei Ordinária nº 4471/2021, do vereador Paulo Coitinho, Cria o Programa Municipal
94 de Estímulo ao uso da Bicicleta e ao Ciclismo e Modais Alternativos de Transportes de Pelotas.
95 Em votação de redação final. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 4479/2021,
96 da vereadora Cristina Oliveira, Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 6.834 de 24 de agosto
97 de 2020 e dá outras providências. Em votação de redação final. Aprovado por unanimidade.
98 Não havendo inscritos nas PEQUENAS COMUNICAÇÕES e COMUNICAÇÕES DE LÍDER. O
99 Senhor Presidente ressaltou a importância dessa semana, aniversário da doce Pelotas. Convocou
100 á todos para na sequência Sessão Extraordinária dos Direitos e Prerrogativas. Nada mais
101 havendo a tratar o Presidente em exercício vereador Paulo Coitinho encerrou a presente Sessão
102 às nove horas e cinquenta e sete minutos, convocando a todos para próxima Sessão Ordinária
103 terça-feira, seis de julho do corrente ano, as oito horas e trinta minutos. Os trabalhos foram
104 presididos pelo Presidente em exercício vereador Paulo Coitinho e secretariados pelo Pri eiho
105 Secretário vereador Jair Bonow.

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