| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 61 |
| Date | 2021-07-06 |
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lata 073 da 61º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 06/07//2021 Página 1 de 8 Legislatura ATA SETENTA E TRÊS DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM SEIS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E UM. 4 Aos dias seis do mês de julho de dois mil e vinte e um reuniram-se em Sessão Ordinária na 5 Câmara Municipal de Pelotas de forma virtual os vereadores: Cristiano Wachholz da Silva, Jone 6 Souza Soares, Márcio Pereira dos Santos, Ney Valdir Reichow Bandeira (Dila), (PSDB); Anderson 7 de Freitas Garcia, Marcos Ferreira Inssaurriaga (Marcola), Rafael Pereira Dutra (Barriga) (PTB); 8 Fernanda Pinto Miranda, Jurandir Buchweitz e Silva, (PSOL); Carlos Renato Bento Oliveira Júnior, 9 Reinaldo Elias Lourenço Magalhães (Belezinha) (PSD); Sidnei Matias Fagundes, Míriam Paz 10 Garcez Marroni, (PT); Cristina Fernandes Oliveira, José Anselmo Rodrigues, (PDT); Michel 11 Ferreira Escalante, Jair Fernando Bonow (PP); César Brizolara (Cesinha), Marisa Eloides 12 Schwarzer (PSB); José Sizenando dos Santos Lopes (DEM); Paulo César Coitinho dos Santos 13 (CIDADANIA). Ata 73/2021. Abertos os trabalhos às oito horas e quarenta e três minutos, pelo 14 Senhor Presidente vereador Cristiano Silva, solicitou ao Primeiro Secretário vereador Jair Bonow 15 fazer a leitura do EXPEDIENTE: Protocolo nº 5279/2021 — Ofício nº 0174/2021 — DAO, da 16 Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. 152/2021/DAO, em resposta ao Protocolo 17 nº 3783/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual 18 requer informações sobre o corte da árvore Paineira, na Rua Almirante Tamandaré nº 640. 19 Protocolo nº 5293/2021 — Ofício nº 0149/2021 — DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em 20 resposta ao Protocolo nº 3787/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora 21 Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre a imunização de cuidadores de pessoas com 22 deficiência e pessoas acamadas. Projeto de Lei Ordinária nº 5356/2021, do Vereador Marcos 23 Ferreira, Estabelece As Igrejas E Os Templos De Qualquer Culto Como Atividade Essencial Em 24 Períodos De Calamidade Pública No Município De Pelotas/Rs E Dá Outras Providencias. Na 25 sequência leitura do SUMÁRIO DE PROPOSIÇÕES: Pedido de providência nº 5353/2021, do 26 vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a 27 Secretaria de Transporte e Trânsito, uma solicitação de uma implantação de placa de permitido 28 estacionar por até 15 minutos na Rua Marechal Deodoro, nº 1066 — Centro. Pedido de 29 providência nº 5355/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação 30 regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de iluminação 31 pública) a reposição de lâmpada na Avenida Salgado Filho nº 502 - Três Vendas. Pedido de 32 providência nº 5266/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que 33 seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e 34 Infraestrutura, o pedido de Manutenção de ponto de iluminação na Rua Moreira Cabral, 343 — 35 Areal. Pedido de providência nº 5267/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação 36 regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de 37 Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de Manutenção de ponto de iluminação na Rua 38 Fernando Dias Paes, 34 — Areal. Pedido de providência nº 5269/2021, do vereador Carlos 39 Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, 40 através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de Manutenção de pontos de 41 iluminação - Recolocação de suporte/haste na Avenida Principal, 228, 406 e 410, Residencial 42 Germani - Três Vendas. Pedido de providência nº 5270/2021, do vereador Carlos Júnior, 43 Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, o 44 pedido de Manutenção de pontos de iluminação na Avenida Principal, 258, 380 e 519, Residencial 45 Germani - Três Vendas. Pedido de providência nº 5272/2021, do vereador Carlos Júnior, 46 Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através 47 da Secretaria de Obras e Pavimentação, o pedido de Recuperação de via com blocos 48 intertravados na Rua Guilherme Leitzke, próximo ao número 101 - Três Vendas. Pedido de 49 providência nº 5287/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que 50 seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e 51 Infraestrutura, o pedido de Manutenção de ponto de iluminação na Rua Luis Alves Pereira, 394 — 52 Areal. Pedido de providência nº 5288/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação 53 regimental, que seja encaminhado ao Poder cutivo Municipal, através da Secretaria de 54 Serviços Urbanos e Infraestrutura, a Manuten Reto de iluminação. Lotes 14, 16, 20, 25 e 32 / NO ta [95] Ata 073 da 61º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 06/07//2021 Página 2 de 8 Legislatura 55 no Residencial Germani - Três Vendas. Pedido de providência nº 5289/2021, do vereador Carlos 56 Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Serviço Autônomo de 57 Saneamento de Pelotas - SANEP, o pedido de Reposição de tampas de bueiros na Rua Afonso 58 pena, esquina com Vidal de Negreiros — Fragata. Pedido de providência nº 5290/2021, do 59 vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder 60 Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido de Recolocação de 61 placas de PARE no cruzamento das Ruas Afonso Pena e Vidal de Negreiros — Fragata. Pedido de 62 providência nº 5300/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que 63 seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e 64 Infraestrutura o pedido de Manutenção de pontos de iluminação na Rua 2 Gleba Bezzerra, 837, 65 857, 883 e 917 — Fragata. Pedido de providência nº 5373/2021, do vereador Carlos Júnior, 66 Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através 67 da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de Recuperação de via com 68 reposição de material (saibro) e nivelamento na Estrada da Boa Vista, no trecho que liga o 69 Cemitério São Lucas ao bairro Areal. Pedido de providência nº 5261/2021, do vereador Cristiano 70 Silva, Solicita a Recuperação De Iluminação Pública (substituição de lâmpada queimada no poste 71 de iluminação pública) na Av. Domingos de Almeida, 2038 — Areal. Pedido de providência nº 72 5262/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a Recuperação De Iluminação Pública 73 (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Av. Domingos de Almeida, 74 1990 — Areal. Pedido de providência nº 5271/2021, do vereador Cristiano Silva, Requer ao 75 Poder Executivo Municipal por intermédio da Secretaria de Qualidade Ambiental - SQA, o pedido 76 de poda de arvores, na Rua Gen. Osório, 1052, Centro. Pedido de providência nº 5367/2021, da 77 vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao 78 Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de 79 Patrolamento E Ensaibramento na Rua Gomes Carneiro, 2560, entre Rua Manduca Rodrigues e 80 Rua Santa Tecla. Pedido de providência nº 5371/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer 81 que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de 82 Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de Patrolamento E Ensaibramento na Rua Abrilino 83 Ferreira Cardos, Bairro Sitio Floresta. Pedido de providência nº 5265/2021, do vereador Dila 84 Bandeira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo 85 Municipal, DIP, lâmpada apagada na rua Uruguai em frente ao nº 859, quase esquina João 86 Pessoa, Centro. Pedido de providência nº 5303/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que 87 após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da 88 Secretaria Competente, O Pedido De Providencia, Pedido De Uma Guarita De Ônibus Na Primeira 89 Parada Da Rs 737 Perto Da Br 116 No 3º Distrito. Pedido de providência nº 5307/2021, do 90 vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder 91 Executivo Municipal através da Secretaria Competente, Pedido de Providência, O Pedido de Duas 92 Guarita de Ônibus na RS 737 na Entrada da Estrada do Santa Fé dos Dois Lados no 3º Distrito. 93 Pedido de providência nº 5321/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação 94 regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, 95 Pedido de Providência, O Pedido de Uma Guarita de Ônibus na RS 737 em Frente ao Antigo 96 Mercado e Posto de combustível Krolow no 3º Distrito. Pedido de providência nº 5332/2021, do 97 vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder 98 Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, O 99 Pedido de Encascalhamento do Corredor dos Pombos no 3º Distrito. Pedido de providência nº 100 5333/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado 101ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pedido de 102 Providência, O Pedido de Conclusão do Patrolamento do Corredor dos Valadares no 3º Distrito. 103 Pedido de providência nº 5335/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação 104 regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, 105 Pedido de Providência, O Pedido de Troca de Lâmpada da Iluminação Pública em Frente a 106 Residência de Eniltom Blanc na RS 737 no 3º Distrito. Pedido de providência nº 5338/2021, do 107 vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder 108 Executivo Municipal através da Secretaria Competente, Pedido de EA de Troca [ata 073 da 61º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 06/07//2021 Página 3 de 8 | Legislatura 109 de Lâmpada da Iluminação Pública em Frente a Residência de Chico Beiresdorf na Estrada da 110 Santa Silvana 6º Distrito. Pedido de providência nº 5340/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, 111 que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da 112 Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Rua Sete 113 na Vila Princesa Bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 5341/2021, do vereador Jair 114 Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo 115 Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Troca 116 de Lâmpada da Iluminação Pública em Frente a o Nº 411 na Rua Barão de Santa Tecla Bairro 117 Centro. Pedido de providência nº 5352/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a 118 tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de 119 Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Rua Quatorze na Vila 120 Princesa Bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 5357/2021, do vereador Jair Bonow, 121 Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal 122 através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência para manutenção na 123 iluminação na Rua Gonçalves Chaves entre Av. Presidente Jucelino Kubicheck de Oliveira e Av. 124 Dom Joaquim, a mesma encontra-se com vários postes sem luz e um poste na praça em frente a 125 residência de número 4299 dando choque. Pedido de providência nº 5358/2021, do vereador 126 Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo 127 Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de 128 Patrolamento da Rua Quinze na Vila Princesa Bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 129 5363/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado 130 ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, 1310 Pedido de Patrolamento da Rua Dezesseis na Vila Princesa Bairro Três Vendas. Pedido de 132 providência nº 5364/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, 133 seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, 134 Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Rua Oito na Vila Princesa Bairro Três 135 Vendas. Pedido de providência nº 5365/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a 136 tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de 137 Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Rua Treze na Vila 138 Princesa Bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 5366/2021, do vereador Jair Bonow, 139 Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal 140 através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da 141 AV. Quatro na Vila Princesa Bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 5263/2021, do 142 vereador Jone Soares, Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) para que 143 seja realizado serviço de recuperação da via com buracos na Avenida República, bairro Areal. 144 Pedido de providência nº 5273/2021, do vereador Jone Soares, Solicita ao Departamento de 145 Iluminação Pública (DIP) para que seja realizado serviço de substituição de lâmpada queimada, 146 no poste de iluminação, na Rua Adalberto Guerra Duval Nº 199, bairro Fragata. Pedido de 147 providência nº 5274/2021, do vereador Jone Soares, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos e 148 Infraestrutura (SSUI) para que seja realizado serviço de patrolamento, ensaibramento, limpeza de 149 valetas e recolhimento de entulhos na Avenida Ceará, bairro Laranjal. Pedido de providência nº 150 5275/2021, do vereador Jone Soares, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura 151 (SSUI) para que seja realizado serviço de roçado e limpeza no entorno da UBS localizada na Rua 152 1, bairro Obelisco. Pedido de providência nº 5276/2021, do vereador Jone Soares, Solicita à 153 Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) para que seja realizado serviço de 154 patrolamento e ensaibramento na Rua São João Madeira, Recanto de Portugal. Pedido de 155 providência nº 5278/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, que 156 seja encaminhado ao SANEP, o pedido de Instalação de Ecoponto na Avenida Ceará, bairro 157 Laranjal. Pedido de providência nº 5305/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após 158 tramitação regimental, que seja encaminhado à Secretaria de Governo Municipal, para que seja 159 realizado uma Análise Técnica para verificar a viabilidade de Pavimentação da Avenida República, 160 bairro Areal. Pedido de providência nº 5375/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após a 161 tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura 162 (SSUI) solicitando para que seja realizado serviço de patrolamento na Rua Raul Pompéia, bairro ata 073 da 61º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 06/07//2021 Página 4 de 8 Legislatura 163 Py Crespo. Pedido de providência nº 5376/2021, do vereador Jone Soares, Requer, que após 164 tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura 165 (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de patrolamento na Rua Elisabeth Poetsh da 166 Silveira, bairro Sítio Floresta. Pedido de providência nº 5291/2021, do vereador Márcio Santos, 167 Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria 168 Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando ações de revitalização e 169 instalação de brinquedos na praça situada à Rua Oito, no Jardim do Prado (bairro Três Vendas). 170 Pedido de providência nº 5306/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de 171 Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o 172 ensaibramento em toda a extensão da Rua Darcy Cazarré, no bairro Py Crespo nas Três Vendas. 173 Pedido de providência nº 5318/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de 174 Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o 175 ensaibramento em toda a extensão da Rua Lourenço Fernandes, no bairro Santos Dumont nas 176 Três Vendas. Pedido de providência nº 5325/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à 177 Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e 178 Infraestrutura, o ensaibramento em todo o Bairro Jardim do Prado, nas Três Vendas. Pedido de 179 providência nº 5327/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por 180 intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento nas 181 ruas do Bairro Castilho, no Centro. Pedido de providência nº 5297/2021, do vereador Michel 182 Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Padre Roberto Landell 183 do Bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 5298/2021, do vereador Michel Promove, 184 Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Prof. Rubens G. Moreira do 185 Bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 5299/2021, do vereador Michel Promove, Solicita 186 a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Hannibal Vida do Bairro Vila Princesa. 187 Pedido de providência nº 5301/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de 188 Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua do Bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 189 5302/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o 190 Patrolamento da Av. 4 do Bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 5304/2021, do vereador 191 Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da Av. Alfredo T. Born 192 do Bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 5309/2021, do vereador Michel Promove, 193 Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Henrique C. de Moraes do 194 Bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 5310/2021, do vereador Michel Promove, Solicita 195 a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Jorge Curi Hallal do Bairro Vila Princesa. 196 Pedido de providência nº 5311/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de 197 Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Edmundo F. Gastal do Bairro Vila Princesa. Pedido de 198 providência nº 5312/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços 199 Urbanos, o Patrolamento da rua Agrônomo Kaster Guido do Bairro Vila Princesa. Pedido de 200 providência nº 5313/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços 201 Urbanos, o Patrolamento da rua Paulo Tholozan Dias Costa do Bairro Vila Princesa. Pedido de 202 providência nº 5314/2021, do vereador Michel Promove, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por 203 intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento em 204 toda a extensão da Rua Idelfonso de Souza Pires, no bairro Lindóia nas Três Vendas. Pedido de 205 providência nº 5315/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços 206 Urbanos, o Patrolamento da rua José Francisco Patella do Bairro Vila Princesa. Pedido de 207 providência nº 5316/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços 208 Urbanos, o Patrolamento da rua Desp. Neifre Marques do Bairro Vila Princesa. Pedido de 209 providência nº 5317/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços 210 Urbanos, o Patrolamento da rua 29 do Bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 211 5319/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o 212 Patrolamento da rua 27 do Bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 5320/2021, do 213 vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua 23 do 214 Bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 5324/2021, do vereador Michel Promove, Requer 215 que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretária de Obras à revitalização da Rua 216 Visconde De Sinimbú (Vila Castilho). Pedido de providência nº ds ui (Ata 073 da 61º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 06/07//2021 Página 5 de 8 [Legislatura 217 Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua 22 do Bairro Vila 218 Princesa. Pedido de providência nº 5328/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a 219 Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua 15 do Bairro Vila Princesa. Pedido de 220 providência nº 5329/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços 221 Urbanos, o Patrolamento da rua 13 do Bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 222 5330/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o 223 Patrolamento da rua 7 do Bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 5331/2021, do vereador 224 Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua 6 do Bairro Vila 225 Princesa. Pedido de providência nº 5334/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após 226 ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e 227 Infraestrutura, para que realizem, o Patrolamento em toda extensão da Rua Arthur Fiss, antiga 228 Rua 10 do Bairro Sitio Floresta. Pedido de providência nº 5336/2021, do vereador Paulo 229 Coitinho, Propõe em regime de urgência, que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado 230 expediente a Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando o Reparo da Rede de Esgoto na Rua 231 Arthur Fiss entre as Ruas 03 e 04 no Bairro Sitio Floresta. Pedido de providência nº 5339/2021, 232 do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente 233a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem as trocas das 234 Lâmpadas na Rua Arthur Fiss, antiga Rua 10 no Bairro Sítio Floresta. Pedido de providência nº 235 5354/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado 236 expediente ao Executivo Municipal, para que seja implantada Pista de Ciclismo em toda a 237 extensão da Av. São Francisco de Paula no Bairro Areal. Depois o Senhor Presidente passou a 238 leitura dos inscritos no HORÁRIO DO GRANDE EXPEDIENTE: Manifestaram-se os vereadores, 239 Marisa Schwarzer; Márcio Santos; Paulo Coitinho; Míriam Marroni. O Senhor Presidente 240 suspendeu a presente sessão às nove horas e quinze minutos para reunião da CCJ e COF. 241 Retornou às dez horas e cinquenta e nove minutos e solicitou ao Primeiro Secretário fazer a 242 leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Projeto de Decreto Legislativo nº 5240/2021, do 243 vereador Paulo Coitinho, Dá o nome de Doutor Ápio De Lima Antunes a Rua 03 no Loteamento 244 Eldorado em Pelotas/RS, e dá outras providências. Em discussão. Não havendo. Encaminhou as 245 comissões. Projeto de Decreto Legislativo nº 5286/2021, do vereador César Brizolara 246 (Césinha), Revoga o Decreto Legislativo nº 751/2021. Em discussão. Não havendo. Encaminhou 247 as comissões. Na sequência MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: Pedido de Informações nº 248 5277/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido de Informação à Secretaria Municipal da 249 Cultura (SECULT), à Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação (SDETI), à Secretaria 250 Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU) e à Secretaria Municipal de 251 Planejamento e Gestão (SEPLAG): Qual a data prevista para a inauguração da Rua do Doce? 252 Quantas bancas e doceiras utilizarão o espaço da Rua do Doce? Qual a documentação exigida 253 para que as doceiras fiquem aptas a utilizar o espaço da Rua do Doce? Em relação as doceiras 254 que não se enquadram nos requisitos para utilizar o espaço da Rua do Doce, elas poderão seguir 255 utilizando os quiosques localizados ao lado da loja Lebes? Existe algum planejamento para 256 regularizar as doceiras que ainda não estão com o padrão de documentação exigido para 257 ocupação do espaço da Rua do Doce? Qual o destino dos atuais quiosques após a inauguração 258 da Rua do Doce? Em discussão manifestou-se a vereadora Fernanda Miranda falou que está 259 acompanhando a situação desde de dois mil e dezoito quando as doceiras foram transferidas para 260 aquele beco onde estão hoje, desde que o calçadão começou a requalificação, fez sugestões a 261 Prefeitura para que no próprio calçadão tivesse banquinhas para acolher não só as doceiras e sim 262 os trabalhadores. Está em diálogo com a Prefeitura para que todas elas tenham espaços. Após 263 manifestou-se o vereador Michel Promove falou que essa emenda feito junto com o colega Jair 264 vai viabilizar e contribuir essas doceiras. Se sente contemplado com o pedido da vereadora 265 Fernanda Miranda. Logo após manifestou-se o vereador Jair Bonow falou que entregou em mãos 266 a verba, é um caminho de todos, essas doceiras têm histórias e que elas se sintam contempladas 267 e inclusas em um todo. Depois manifestou-se o vereador Marcos Ferreira cumprimentou os 268 Parlamentares Michel e Jair por ser incentivadores de algo histórico. Pelotas é conhecida como a 269 capital do doce. O Governo já vem dialogando com as doceiras e buscando alternativas viáveis 270 para que todas as doceiras possam serem contempladas dentro da cooperativa A ta ; Z / Ata 073 da 61º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 06/07//2021 Página 6 de 8 Legislatura 271 Na sequência manifestou-se o vereador José Sizenando, falou do pedido de informação que acha 272 muito importante, a rua do doce foi uma criação que partiu de sua autoria, aprovado desde dois 273 mil e seis. Não vê a contemplação de todos na rua Sete de Setembro, acha que ainda não é o 274 local, sugeriu no tradicional beco como chamado, onde daria todas as bancas, um lugar bonito 275 bem planejado e seria um ponto turístico. Em votação. Aprovado por unanimidade. Moção nº 276 5264/2021, da vereadora Míriam Marroni, Moção de Apoio á Reposição das Perdas Salariais dos 277 Trabalhadores e Trabalhadoras da rede Estadual de Educação, a ser envia da à Assembleia 278 Legislativa do Rio Grande do Sul e ao Palácio Piratini. Em discussão, manifestou-se a vereadora 279 Míriam Marroni falou que a moção é para reconhecer a importância dos professores da rede 280 Estadual na vida dos netos, filhos e reconhecer os professores que são mais de quarenta mil na 281 rede Estadual e estão a mais de sete anos sem a reposição da inflação e mais de cinco anos 282 recebendo parcelado. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº 283 5368/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que após a tramitação regimental, seja 284 encaminhado ao Poder Executivo e Secretaria Municipal de Saúde o pedido de " Informação 285 Sobre Pavimentação Rua " Rua Um, Bairro Governaço. Em discussão. Não havendo. Em votação. 286 Aprovada por unanimidade. Pedido de Informações nº 5370/2021, dos vereadores, Cristiano 287 Silva, Carlos Júnior, César Brizolara (Césinha), Jair Bonow, Marcos Ferreira (Marcola), Paulo 288 Coitinho, Solicita informações sobre cópias de contrato referentes a secretarias e autarquias das 289 empresas terceirizadas, referentes à limpeza urbana, recolhimento de resíduos, transbordo, 290 limpeza de escola, postos de saúde, valores pagos mensalmente, número de funcionários por 291 contrato e planilha de pagamentos. Em discussão manifestou-se o vereador Michel Promove fez 292 uma correção onde seu nome não saiu no pedido de informação, é muito cobrado a respeito da 293 fiscalização e nesse pedido tem perguntas que requerer respostas a todas as terceirizadas que 294 prestam serviço. Após manifestou-se o vereador Sidnei Fagundes solicitou ao vereador Michel 295 Promove para assinar junto ao pedido de informação. Logo após manifestou-se o vereador 296 Marcos Ferreira, parabenizou o autor vereador Michel, assinou com maior prazer, porque esse é 297 seu dever fiscalizar e é isso que o Governo quer, transparência, esse pedido é de extrema 298 importância para transparência dos processos e autonomia dos poderes. Depois manifestou-se o 299 vereador Carlos Júnior parabenizou o vereador Michel, esta a disposição para fiscalizar, se soma 300 as palavras do vereador Marcola que é importante que tenha transparência e manter o papel de 301 fiscalizar. Na sequência manifestou-se o vereador Paulo Coitinho foi solidário ao vereador Michel 302 por entender que essa Casa além de propor ela tem um papel importante, fiscalizar, estar próximo 303 ao poder Executivo de forma propositiva. É uma prestação de contas para a comunidade 304 Pelotense. Em votação. Aprovada por unanimidade. Moção nº 5235/2021, dos vereadores, 305 Cristiano Silva, Anderson Garcia, Carla Cassais, Carlos Júnior, Fernanda Miranda, José 306 Sizenando, Jurandir Silva, Márcio Santos, Marcos Ferreira (Marcola), Michel Promove, Paulo 307 Coitinho, Rafael Dutra (Barriga), Reinaldo Elias (Belezinha), Moção de apoio para fins de 308 chamamento dos aprovados na prova teórica no Concurso Público de 2017 da Brigada Militar. Em 309 discussão manifestou-se a vereadora Míriam Marroni, onde só informou que assinou a moção. 310 Após a vereadora Cristina Oliveira solicitou que fosse incluído o seu nome também. Presidente 311 Cristiano comunicou que os nomes serão incluídos. Em votação. Aprovada por unanimidade. 312 Moção nº 5236/2021, dos vereadores Cristiano Silva, José Sizenando, Marcos Ferreira (Marcola), 313 Reinaldo Elias (Belezinha), Moção de apoio para fins de Inserção de adolescente, a partir dos 12 314 anos, com Comorbidades, no grupo de vacinação. Em discussão manifestou-se o vereador 315 Cristiano Silva, registrou o relato de sua amiga, onde se solidariza com todas as crianças também 316 que precisam dessa vacina para ter uma garantia e uma qualidade de vida para voltar a escola e 317 uma série de coisas. Além do pedido da moção o Estatuto da Criança e do Adolescente indica a 318 obrigação do cuidado e a proteção, o Estado deve assegurar com direito a vida e a convivência 319 familiar, então a vacina para essas crianças é muito importante. A Anvisa liberou a vacina Pfizer 320 para essas crianças. Após manifestou-se a vereadora Míriam Marroni cumprimentou o vereador 321 Cristiano Silva, falou do artigo relatado pelo vereador, sabe que a vacina não é só prerrogativa do 322 município, mas se dobra a o tema e sua importância, não decidirá através da moção, mas se cria 323 uma campanha Estadual que tem esse parecer da Anvisa, e cria condições que essas crianças 324 não esperem. Logo após manifestou-se a vereadora Fernanda Miranda, falou que bém Ea Ata 073 da 61º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 06/07//2021 Página 7 de 8 Legislatura 325 assinou a moção, falou que não tem como colocar no plano municipal de imunização se não tiver 326 uma determinação do ministério da saúde, como já passou pela Anvisa é uma luta de todos os 327 pais e mães desses adolescentes para ser incluídos, e fazer esse debate dos espaços é 328 importante e trazer átona toda complexidade, ter uma vacina autorizada e o quanto trará de 329 beneficio. Em votação. Aprovada por unanimidade. Após o Senhor Presidente abriu inscrição para 330 as PEQUENAS COMUNICAÇÕES: manifestou-se a vereadora Fernanda Miranda fez um convite 331 a todos vereadores e vereadoras da Casa para assinar um Projeto de Lei que sua bancada está 332 propondo para que em Pelotas tenha assegurado a utilização do nome afetivo para crianças e 333 adolescentes que estão em processo de adoção. Que assim fica uma proposição da Câmara de 334 vereadores. Deixou o agradecimento a Juíza e Promotora da Vara de Infância e Juventude, ao 335 grupo de apoio a adoção GAA e a Secretaria de Assistência Social que se colocarão a disposição 336 . Também falou sobre a privatização dos Correios, quando se faz a entrega daquilo que é público , 337 que dá lucro, o interesse é só entregar tudo nas mãos dos grandes capitalistas e empresários , 338 onde vão visar o lucro, não podemos permitir a privatização. Seguimos na luta. Após manifestou- 339 se o vereador Jone Soares cumprimentou a todos, falou do Projeto de Lei tem saída, onde teve 340 uma reunião com a Juíza da Violência Domestica para ouvir algumas sugestões, segue buscando 341 implementar essa proposta tão importante para cidade, foi uma conversa bem produtiva. Falou do 342 Projeto Farmácia Solidária que as discussões seguem acontecendo, visa incentivar as doações de 343 medicamentos dentro do prazo de validade para aqueles que mais precisam. Agradeceu a 344 Secretaria de Obras e Pavimentação por ter atendido uma demanda do seu gabinete na Avenida 345 República, que teve o serviço realizado nessa semana. Logo após manifestou-se o vereador 346 Marcos Ferreira cumprimentou a todos, falou que na véspera dos duzentos e nove anos da cidade 347 de Pelotas que se possa fazer uma reflexão do que se fez até o momento para a cidade. Fez um 348 registro de agradecimento e cumprimentar a todos os profissionais da área da saúde que 349 trabalham no setor de zoonoses do serviço público da Secretaria Municipal, da Universidade 350 Federal, a veterinária que hoje é comemorado o dia da Zoonozes, dia de reflexão sobre esse 351 importante instrumento de defesa da vida e da saúde humana e animal. Ressaltou as vereadoras 352 Marisa e Cristina pelos seus trabalhos defensoras dos animais e o controle zoonoses. Que se 353 possa cada vez mais ter políticas públicas para prevenção. Depois manifestou-se o vereador 354 Michel Promove, falou que é defensor dos profissionais da saúde, reconhece o autodesempenho 355 da cidade na vacinação e de todos os profissionais na jornada heroica, como vice-presidente da 356 Comissão da Saúde recebe muitas denúncias, e no segundo semestre vai intensificar a atribuição 357 fiscalizadora. Ontem em visitas a cinco UBS, encontrou uma fechada, a outra não tinha médicos , 358 a outra apenas uma técnica que é responsável por toda a UBS e na outra vai fechar e se tornar 359 sentinela, só que dezessete mil pessoas vão ser direcionados para outras unidades, mais que já 360 são unidades comprometidas, em umas das unidades não deixaram entrar, vale lembrar que não 361 precisam de autorização para entrar em órgão público, somente precisam se identificar como 362 agente Legislativo. Deixou sua indignação. O Senhor Presidente abriu inscrição para as 363 COMUNICAÇÕES DE LÍDER, manifestou-se a vereadora Míriam Marroni, cumprimentou a ação 364 do vereador Michel que é de extrema importância essa denúncia, a procuradoria da Câmara 365 deveria examinar essa competência do vereador fiscalizar. Quando se identifica falta de médicos 366 era importante o Governo se dedicar a essa possibilidade da contratação de médicos que 367 estudaram fora e que não tiveram a oportunidade de fazer a revalida. Cumprimentou a posição do 368 Governador Eduardo Leite, quando assume publicamente a sua orientação sexual, contribui para 369 luta da igualdade e contra o preconceito. É uma atitude que alimenta, fluência e cria uma bandeira 370 de resistência pelo direito a orientação sexual, pelo respeito a essas pessoas que nasceram com 371 essa orientação. Nada mais havendo a tratar o Presidente vereador Cristiano Silva encerrou a 372 presente Sessão às doze horas e cinco minutos, convocando a todos para próxima Sessão 373 Ordinária quarta-feira, sete de julho do corrente ano, às oito horas e trinta minutos. Os trabalhos 374foram presididos pelo Presidente vereador Cristiano Silva e secretariados pelo Primeiro 375 Secretário vereador Jair Bonow. D) Ata 073 da 61º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º Legislatura 06/07//2021 Página 8 de 8 Presidente Vereador Jair Fernando Bonow Primeiro Secretário