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sessao nº 61

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 61
Date 2021-07-06
native_id1670

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lata 073 da 61º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 06/07//2021 Página 1 de 8
Legislatura
ATA SETENTA E TRÊS DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA
PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM SEIS
DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E UM.
4 Aos dias seis do mês de julho de dois mil e vinte e um reuniram-se em Sessão Ordinária na
5 Câmara Municipal de Pelotas de forma virtual os vereadores: Cristiano Wachholz da Silva, Jone
6 Souza Soares, Márcio Pereira dos Santos, Ney Valdir Reichow Bandeira (Dila), (PSDB); Anderson
7 de Freitas Garcia, Marcos Ferreira Inssaurriaga (Marcola), Rafael Pereira Dutra (Barriga) (PTB);
8 Fernanda Pinto Miranda, Jurandir Buchweitz e Silva, (PSOL); Carlos Renato Bento Oliveira Júnior,
9 Reinaldo Elias Lourenço Magalhães (Belezinha) (PSD); Sidnei Matias Fagundes, Míriam Paz
10 Garcez Marroni, (PT); Cristina Fernandes Oliveira, José Anselmo Rodrigues, (PDT); Michel
11 Ferreira Escalante, Jair Fernando Bonow (PP); César Brizolara (Cesinha), Marisa Eloides
12 Schwarzer (PSB); José Sizenando dos Santos Lopes (DEM); Paulo César Coitinho dos Santos
13 (CIDADANIA). Ata 73/2021. Abertos os trabalhos às oito horas e quarenta e três minutos, pelo
14 Senhor Presidente vereador Cristiano Silva, solicitou ao Primeiro Secretário vereador Jair Bonow
15 fazer a leitura do EXPEDIENTE: Protocolo nº 5279/2021 — Ofício nº 0174/2021 — DAO, da
16 Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. 152/2021/DAO, em resposta ao Protocolo
17 nº 3783/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual
18 requer informações sobre o corte da árvore Paineira, na Rua Almirante Tamandaré nº 640.
19 Protocolo nº 5293/2021 — Ofício nº 0149/2021 — DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em
20 resposta ao Protocolo nº 3787/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora
21 Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre a imunização de cuidadores de pessoas com
22 deficiência e pessoas acamadas. Projeto de Lei Ordinária nº 5356/2021, do Vereador Marcos
23 Ferreira, Estabelece As Igrejas E Os Templos De Qualquer Culto Como Atividade Essencial Em
24 Períodos De Calamidade Pública No Município De Pelotas/Rs E Dá Outras Providencias. Na
25 sequência leitura do SUMÁRIO DE PROPOSIÇÕES: Pedido de providência nº 5353/2021, do
26 vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado a
27 Secretaria de Transporte e Trânsito, uma solicitação de uma implantação de placa de permitido
28 estacionar por até 15 minutos na Rua Marechal Deodoro, nº 1066 — Centro. Pedido de
29 providência nº 5355/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação
30 regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de iluminação
31 pública) a reposição de lâmpada na Avenida Salgado Filho nº 502 - Três Vendas. Pedido de
32 providência nº 5266/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que
33 seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e
34 Infraestrutura, o pedido de Manutenção de ponto de iluminação na Rua Moreira Cabral, 343 —
35 Areal. Pedido de providência nº 5267/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação
36 regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de
37 Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de Manutenção de ponto de iluminação na Rua
38 Fernando Dias Paes, 34 — Areal. Pedido de providência nº 5269/2021, do vereador Carlos
39 Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal,
40 através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de Manutenção de pontos de
41 iluminação - Recolocação de suporte/haste na Avenida Principal, 228, 406 e 410, Residencial
42 Germani - Três Vendas. Pedido de providência nº 5270/2021, do vereador Carlos Júnior,
43 Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, o
44 pedido de Manutenção de pontos de iluminação na Avenida Principal, 258, 380 e 519, Residencial
45 Germani - Três Vendas. Pedido de providência nº 5272/2021, do vereador Carlos Júnior,
46 Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através
47 da Secretaria de Obras e Pavimentação, o pedido de Recuperação de via com blocos
48 intertravados na Rua Guilherme Leitzke, próximo ao número 101 - Três Vendas. Pedido de
49 providência nº 5287/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que
50 seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e
51 Infraestrutura, o pedido de Manutenção de ponto de iluminação na Rua Luis Alves Pereira, 394 —
52 Areal. Pedido de providência nº 5288/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação
53 regimental, que seja encaminhado ao Poder cutivo Municipal, através da Secretaria de
54 Serviços Urbanos e Infraestrutura, a Manuten Reto de iluminação. Lotes 14, 16, 20, 25 e 32
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Legislatura
55 no Residencial Germani - Três Vendas. Pedido de providência nº 5289/2021, do vereador Carlos
56 Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Serviço Autônomo de
57 Saneamento de Pelotas - SANEP, o pedido de Reposição de tampas de bueiros na Rua Afonso
58 pena, esquina com Vidal de Negreiros — Fragata. Pedido de providência nº 5290/2021, do
59 vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder
60 Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido de Recolocação de
61 placas de PARE no cruzamento das Ruas Afonso Pena e Vidal de Negreiros — Fragata. Pedido de
62 providência nº 5300/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que
63 seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e
64 Infraestrutura o pedido de Manutenção de pontos de iluminação na Rua 2 Gleba Bezzerra, 837,
65 857, 883 e 917 — Fragata. Pedido de providência nº 5373/2021, do vereador Carlos Júnior,
66 Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através
67 da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de Recuperação de via com
68 reposição de material (saibro) e nivelamento na Estrada da Boa Vista, no trecho que liga o
69 Cemitério São Lucas ao bairro Areal. Pedido de providência nº 5261/2021, do vereador Cristiano
70 Silva, Solicita a Recuperação De Iluminação Pública (substituição de lâmpada queimada no poste
71 de iluminação pública) na Av. Domingos de Almeida, 2038 — Areal. Pedido de providência nº
72 5262/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a Recuperação De Iluminação Pública
73 (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Av. Domingos de Almeida,
74 1990 — Areal. Pedido de providência nº 5271/2021, do vereador Cristiano Silva, Requer ao
75 Poder Executivo Municipal por intermédio da Secretaria de Qualidade Ambiental - SQA, o pedido
76 de poda de arvores, na Rua Gen. Osório, 1052, Centro. Pedido de providência nº 5367/2021, da
77 vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao
78 Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de
79 Patrolamento E Ensaibramento na Rua Gomes Carneiro, 2560, entre Rua Manduca Rodrigues e
80 Rua Santa Tecla. Pedido de providência nº 5371/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer
81 que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de
82 Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de Patrolamento E Ensaibramento na Rua Abrilino
83 Ferreira Cardos, Bairro Sitio Floresta. Pedido de providência nº 5265/2021, do vereador Dila
84 Bandeira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo
85 Municipal, DIP, lâmpada apagada na rua Uruguai em frente ao nº 859, quase esquina João
86 Pessoa, Centro. Pedido de providência nº 5303/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que
87 após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da
88 Secretaria Competente, O Pedido De Providencia, Pedido De Uma Guarita De Ônibus Na Primeira
89 Parada Da Rs 737 Perto Da Br 116 No 3º Distrito. Pedido de providência nº 5307/2021, do
90 vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder
91 Executivo Municipal através da Secretaria Competente, Pedido de Providência, O Pedido de Duas
92 Guarita de Ônibus na RS 737 na Entrada da Estrada do Santa Fé dos Dois Lados no 3º Distrito.
93 Pedido de providência nº 5321/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação
94 regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente,
95 Pedido de Providência, O Pedido de Uma Guarita de Ônibus na RS 737 em Frente ao Antigo
96 Mercado e Posto de combustível Krolow no 3º Distrito. Pedido de providência nº 5332/2021, do
97 vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder
98 Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, O
99 Pedido de Encascalhamento do Corredor dos Pombos no 3º Distrito. Pedido de providência nº
100 5333/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado
101ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pedido de
102 Providência, O Pedido de Conclusão do Patrolamento do Corredor dos Valadares no 3º Distrito.
103 Pedido de providência nº 5335/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação
104 regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente,
105 Pedido de Providência, O Pedido de Troca de Lâmpada da Iluminação Pública em Frente a
106 Residência de Eniltom Blanc na RS 737 no 3º Distrito. Pedido de providência nº 5338/2021, do
107 vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder
108 Executivo Municipal através da Secretaria Competente, Pedido de EA de Troca
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109 de Lâmpada da Iluminação Pública em Frente a Residência de Chico Beiresdorf na Estrada da
110 Santa Silvana 6º Distrito. Pedido de providência nº 5340/2021, do vereador Jair Bonow, Requer,
111 que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da
112 Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Rua Sete
113 na Vila Princesa Bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 5341/2021, do vereador Jair
114 Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo
115 Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Troca
116 de Lâmpada da Iluminação Pública em Frente a o Nº 411 na Rua Barão de Santa Tecla Bairro
117 Centro. Pedido de providência nº 5352/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a
118 tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de
119 Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Rua Quatorze na Vila
120 Princesa Bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 5357/2021, do vereador Jair Bonow,
121 Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal
122 através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência para manutenção na
123 iluminação na Rua Gonçalves Chaves entre Av. Presidente Jucelino Kubicheck de Oliveira e Av.
124 Dom Joaquim, a mesma encontra-se com vários postes sem luz e um poste na praça em frente a
125 residência de número 4299 dando choque. Pedido de providência nº 5358/2021, do vereador
126 Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo
127 Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de
128 Patrolamento da Rua Quinze na Vila Princesa Bairro Três Vendas. Pedido de providência nº
129 5363/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado
130 ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência,
1310 Pedido de Patrolamento da Rua Dezesseis na Vila Princesa Bairro Três Vendas. Pedido de
132 providência nº 5364/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental,
133 seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos,
134 Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Rua Oito na Vila Princesa Bairro Três
135 Vendas. Pedido de providência nº 5365/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a
136 tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de
137 Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da Rua Treze na Vila
138 Princesa Bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 5366/2021, do vereador Jair Bonow,
139 Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal
140 através da Secretaria de Serviços Urbanos, Pedido de Providência, O Pedido de Patrolamento da
141 AV. Quatro na Vila Princesa Bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 5263/2021, do
142 vereador Jone Soares, Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) para que
143 seja realizado serviço de recuperação da via com buracos na Avenida República, bairro Areal.
144 Pedido de providência nº 5273/2021, do vereador Jone Soares, Solicita ao Departamento de
145 Iluminação Pública (DIP) para que seja realizado serviço de substituição de lâmpada queimada,
146 no poste de iluminação, na Rua Adalberto Guerra Duval Nº 199, bairro Fragata. Pedido de
147 providência nº 5274/2021, do vereador Jone Soares, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos e
148 Infraestrutura (SSUI) para que seja realizado serviço de patrolamento, ensaibramento, limpeza de
149 valetas e recolhimento de entulhos na Avenida Ceará, bairro Laranjal. Pedido de providência nº
150 5275/2021, do vereador Jone Soares, Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura
151 (SSUI) para que seja realizado serviço de roçado e limpeza no entorno da UBS localizada na Rua
152 1, bairro Obelisco. Pedido de providência nº 5276/2021, do vereador Jone Soares, Solicita à
153 Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) para que seja realizado serviço de
154 patrolamento e ensaibramento na Rua São João Madeira, Recanto de Portugal. Pedido de
155 providência nº 5278/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, que
156 seja encaminhado ao SANEP, o pedido de Instalação de Ecoponto na Avenida Ceará, bairro
157 Laranjal. Pedido de providência nº 5305/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após
158 tramitação regimental, que seja encaminhado à Secretaria de Governo Municipal, para que seja
159 realizado uma Análise Técnica para verificar a viabilidade de Pavimentação da Avenida República,
160 bairro Areal. Pedido de providência nº 5375/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após a
161 tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura
162 (SSUI) solicitando para que seja realizado serviço de patrolamento na Rua Raul Pompéia, bairro
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163 Py Crespo. Pedido de providência nº 5376/2021, do vereador Jone Soares, Requer, que após
164 tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura
165 (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de patrolamento na Rua Elisabeth Poetsh da
166 Silveira, bairro Sítio Floresta. Pedido de providência nº 5291/2021, do vereador Márcio Santos,
167 Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria
168 Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando ações de revitalização e
169 instalação de brinquedos na praça situada à Rua Oito, no Jardim do Prado (bairro Três Vendas).
170 Pedido de providência nº 5306/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de
171 Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o
172 ensaibramento em toda a extensão da Rua Darcy Cazarré, no bairro Py Crespo nas Três Vendas.
173 Pedido de providência nº 5318/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de
174 Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o
175 ensaibramento em toda a extensão da Rua Lourenço Fernandes, no bairro Santos Dumont nas
176 Três Vendas. Pedido de providência nº 5325/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à
177 Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e
178 Infraestrutura, o ensaibramento em todo o Bairro Jardim do Prado, nas Três Vendas. Pedido de
179 providência nº 5327/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por
180 intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento nas
181 ruas do Bairro Castilho, no Centro. Pedido de providência nº 5297/2021, do vereador Michel
182 Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Padre Roberto Landell
183 do Bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 5298/2021, do vereador Michel Promove,
184 Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Prof. Rubens G. Moreira do
185 Bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 5299/2021, do vereador Michel Promove, Solicita
186 a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Hannibal Vida do Bairro Vila Princesa.
187 Pedido de providência nº 5301/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de
188 Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua do Bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº
189 5302/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o
190 Patrolamento da Av. 4 do Bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 5304/2021, do vereador
191 Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da Av. Alfredo T. Born
192 do Bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 5309/2021, do vereador Michel Promove,
193 Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Henrique C. de Moraes do
194 Bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 5310/2021, do vereador Michel Promove, Solicita
195 a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Jorge Curi Hallal do Bairro Vila Princesa.
196 Pedido de providência nº 5311/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de
197 Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Edmundo F. Gastal do Bairro Vila Princesa. Pedido de
198 providência nº 5312/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços
199 Urbanos, o Patrolamento da rua Agrônomo Kaster Guido do Bairro Vila Princesa. Pedido de
200 providência nº 5313/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços
201 Urbanos, o Patrolamento da rua Paulo Tholozan Dias Costa do Bairro Vila Princesa. Pedido de
202 providência nº 5314/2021, do vereador Michel Promove, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por
203 intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento em
204 toda a extensão da Rua Idelfonso de Souza Pires, no bairro Lindóia nas Três Vendas. Pedido de
205 providência nº 5315/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços
206 Urbanos, o Patrolamento da rua José Francisco Patella do Bairro Vila Princesa. Pedido de
207 providência nº 5316/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços
208 Urbanos, o Patrolamento da rua Desp. Neifre Marques do Bairro Vila Princesa. Pedido de
209 providência nº 5317/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços
210 Urbanos, o Patrolamento da rua 29 do Bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº
211 5319/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o
212 Patrolamento da rua 27 do Bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 5320/2021, do
213 vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua 23 do
214 Bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 5324/2021, do vereador Michel Promove, Requer
215 que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretária de Obras à revitalização da Rua
216 Visconde De Sinimbú (Vila Castilho). Pedido de providência nº ds ui
(Ata 073 da 61º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 06/07//2021 Página 5 de 8
[Legislatura
217 Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua 22 do Bairro Vila
218 Princesa. Pedido de providência nº 5328/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a
219 Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua 15 do Bairro Vila Princesa. Pedido de
220 providência nº 5329/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços
221 Urbanos, o Patrolamento da rua 13 do Bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº
222 5330/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o
223 Patrolamento da rua 7 do Bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 5331/2021, do vereador
224 Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua 6 do Bairro Vila
225 Princesa. Pedido de providência nº 5334/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após
226 ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e
227 Infraestrutura, para que realizem, o Patrolamento em toda extensão da Rua Arthur Fiss, antiga
228 Rua 10 do Bairro Sitio Floresta. Pedido de providência nº 5336/2021, do vereador Paulo
229 Coitinho, Propõe em regime de urgência, que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado
230 expediente a Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando o Reparo da Rede de Esgoto na Rua
231 Arthur Fiss entre as Ruas 03 e 04 no Bairro Sitio Floresta. Pedido de providência nº 5339/2021,
232 do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente
233a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem as trocas das
234 Lâmpadas na Rua Arthur Fiss, antiga Rua 10 no Bairro Sítio Floresta. Pedido de providência nº
235 5354/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado
236 expediente ao Executivo Municipal, para que seja implantada Pista de Ciclismo em toda a
237 extensão da Av. São Francisco de Paula no Bairro Areal. Depois o Senhor Presidente passou a
238 leitura dos inscritos no HORÁRIO DO GRANDE EXPEDIENTE: Manifestaram-se os vereadores,
239 Marisa Schwarzer; Márcio Santos; Paulo Coitinho; Míriam Marroni. O Senhor Presidente
240 suspendeu a presente sessão às nove horas e quinze minutos para reunião da CCJ e COF.
241 Retornou às dez horas e cinquenta e nove minutos e solicitou ao Primeiro Secretário fazer a
242 leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Projeto de Decreto Legislativo nº 5240/2021, do
243 vereador Paulo Coitinho, Dá o nome de Doutor Ápio De Lima Antunes a Rua 03 no Loteamento
244 Eldorado em Pelotas/RS, e dá outras providências. Em discussão. Não havendo. Encaminhou as
245 comissões. Projeto de Decreto Legislativo nº 5286/2021, do vereador César Brizolara
246 (Césinha), Revoga o Decreto Legislativo nº 751/2021. Em discussão. Não havendo. Encaminhou
247 as comissões. Na sequência MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: Pedido de Informações nº
248 5277/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido de Informação à Secretaria Municipal da
249 Cultura (SECULT), à Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação (SDETI), à Secretaria
250 Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU) e à Secretaria Municipal de
251 Planejamento e Gestão (SEPLAG): Qual a data prevista para a inauguração da Rua do Doce?
252 Quantas bancas e doceiras utilizarão o espaço da Rua do Doce? Qual a documentação exigida
253 para que as doceiras fiquem aptas a utilizar o espaço da Rua do Doce? Em relação as doceiras
254 que não se enquadram nos requisitos para utilizar o espaço da Rua do Doce, elas poderão seguir
255 utilizando os quiosques localizados ao lado da loja Lebes? Existe algum planejamento para
256 regularizar as doceiras que ainda não estão com o padrão de documentação exigido para
257 ocupação do espaço da Rua do Doce? Qual o destino dos atuais quiosques após a inauguração
258 da Rua do Doce? Em discussão manifestou-se a vereadora Fernanda Miranda falou que está
259 acompanhando a situação desde de dois mil e dezoito quando as doceiras foram transferidas para
260 aquele beco onde estão hoje, desde que o calçadão começou a requalificação, fez sugestões a
261 Prefeitura para que no próprio calçadão tivesse banquinhas para acolher não só as doceiras e sim
262 os trabalhadores. Está em diálogo com a Prefeitura para que todas elas tenham espaços. Após
263 manifestou-se o vereador Michel Promove falou que essa emenda feito junto com o colega Jair
264 vai viabilizar e contribuir essas doceiras. Se sente contemplado com o pedido da vereadora
265 Fernanda Miranda. Logo após manifestou-se o vereador Jair Bonow falou que entregou em mãos
266 a verba, é um caminho de todos, essas doceiras têm histórias e que elas se sintam contempladas
267 e inclusas em um todo. Depois manifestou-se o vereador Marcos Ferreira cumprimentou os
268 Parlamentares Michel e Jair por ser incentivadores de algo histórico. Pelotas é conhecida como a
269 capital do doce. O Governo já vem dialogando com as doceiras e buscando alternativas viáveis
270 para que todas as doceiras possam serem contempladas dentro da cooperativa A ta ;
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271 Na sequência manifestou-se o vereador José Sizenando, falou do pedido de informação que acha
272 muito importante, a rua do doce foi uma criação que partiu de sua autoria, aprovado desde dois
273 mil e seis. Não vê a contemplação de todos na rua Sete de Setembro, acha que ainda não é o
274 local, sugeriu no tradicional beco como chamado, onde daria todas as bancas, um lugar bonito
275 bem planejado e seria um ponto turístico. Em votação. Aprovado por unanimidade. Moção nº
276 5264/2021, da vereadora Míriam Marroni, Moção de Apoio á Reposição das Perdas Salariais dos
277 Trabalhadores e Trabalhadoras da rede Estadual de Educação, a ser envia da à Assembleia
278 Legislativa do Rio Grande do Sul e ao Palácio Piratini. Em discussão, manifestou-se a vereadora
279 Míriam Marroni falou que a moção é para reconhecer a importância dos professores da rede
280 Estadual na vida dos netos, filhos e reconhecer os professores que são mais de quarenta mil na
281 rede Estadual e estão a mais de sete anos sem a reposição da inflação e mais de cinco anos
282 recebendo parcelado. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº
283 5368/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que após a tramitação regimental, seja
284 encaminhado ao Poder Executivo e Secretaria Municipal de Saúde o pedido de " Informação
285 Sobre Pavimentação Rua " Rua Um, Bairro Governaço. Em discussão. Não havendo. Em votação.
286 Aprovada por unanimidade. Pedido de Informações nº 5370/2021, dos vereadores, Cristiano
287 Silva, Carlos Júnior, César Brizolara (Césinha), Jair Bonow, Marcos Ferreira (Marcola), Paulo
288 Coitinho, Solicita informações sobre cópias de contrato referentes a secretarias e autarquias das
289 empresas terceirizadas, referentes à limpeza urbana, recolhimento de resíduos, transbordo,
290 limpeza de escola, postos de saúde, valores pagos mensalmente, número de funcionários por
291 contrato e planilha de pagamentos. Em discussão manifestou-se o vereador Michel Promove fez
292 uma correção onde seu nome não saiu no pedido de informação, é muito cobrado a respeito da
293 fiscalização e nesse pedido tem perguntas que requerer respostas a todas as terceirizadas que
294 prestam serviço. Após manifestou-se o vereador Sidnei Fagundes solicitou ao vereador Michel
295 Promove para assinar junto ao pedido de informação. Logo após manifestou-se o vereador
296 Marcos Ferreira, parabenizou o autor vereador Michel, assinou com maior prazer, porque esse é
297 seu dever fiscalizar e é isso que o Governo quer, transparência, esse pedido é de extrema
298 importância para transparência dos processos e autonomia dos poderes. Depois manifestou-se o
299 vereador Carlos Júnior parabenizou o vereador Michel, esta a disposição para fiscalizar, se soma
300 as palavras do vereador Marcola que é importante que tenha transparência e manter o papel de
301 fiscalizar. Na sequência manifestou-se o vereador Paulo Coitinho foi solidário ao vereador Michel
302 por entender que essa Casa além de propor ela tem um papel importante, fiscalizar, estar próximo
303 ao poder Executivo de forma propositiva. É uma prestação de contas para a comunidade
304 Pelotense. Em votação. Aprovada por unanimidade. Moção nº 5235/2021, dos vereadores,
305 Cristiano Silva, Anderson Garcia, Carla Cassais, Carlos Júnior, Fernanda Miranda, José
306 Sizenando, Jurandir Silva, Márcio Santos, Marcos Ferreira (Marcola), Michel Promove, Paulo
307 Coitinho, Rafael Dutra (Barriga), Reinaldo Elias (Belezinha), Moção de apoio para fins de
308 chamamento dos aprovados na prova teórica no Concurso Público de 2017 da Brigada Militar. Em
309 discussão manifestou-se a vereadora Míriam Marroni, onde só informou que assinou a moção.
310 Após a vereadora Cristina Oliveira solicitou que fosse incluído o seu nome também. Presidente
311 Cristiano comunicou que os nomes serão incluídos. Em votação. Aprovada por unanimidade.
312 Moção nº 5236/2021, dos vereadores Cristiano Silva, José Sizenando, Marcos Ferreira (Marcola),
313 Reinaldo Elias (Belezinha), Moção de apoio para fins de Inserção de adolescente, a partir dos 12
314 anos, com Comorbidades, no grupo de vacinação. Em discussão manifestou-se o vereador
315 Cristiano Silva, registrou o relato de sua amiga, onde se solidariza com todas as crianças também
316 que precisam dessa vacina para ter uma garantia e uma qualidade de vida para voltar a escola e
317 uma série de coisas. Além do pedido da moção o Estatuto da Criança e do Adolescente indica a
318 obrigação do cuidado e a proteção, o Estado deve assegurar com direito a vida e a convivência
319 familiar, então a vacina para essas crianças é muito importante. A Anvisa liberou a vacina Pfizer
320 para essas crianças. Após manifestou-se a vereadora Míriam Marroni cumprimentou o vereador
321 Cristiano Silva, falou do artigo relatado pelo vereador, sabe que a vacina não é só prerrogativa do
322 município, mas se dobra a o tema e sua importância, não decidirá através da moção, mas se cria
323 uma campanha Estadual que tem esse parecer da Anvisa, e cria condições que essas crianças
324 não esperem. Logo após manifestou-se a vereadora Fernanda Miranda, falou que bém
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325 assinou a moção, falou que não tem como colocar no plano municipal de imunização se não tiver
326 uma determinação do ministério da saúde, como já passou pela Anvisa é uma luta de todos os
327 pais e mães desses adolescentes para ser incluídos, e fazer esse debate dos espaços é
328 importante e trazer átona toda complexidade, ter uma vacina autorizada e o quanto trará de
329 beneficio. Em votação. Aprovada por unanimidade. Após o Senhor Presidente abriu inscrição para
330 as PEQUENAS COMUNICAÇÕES: manifestou-se a vereadora Fernanda Miranda fez um convite
331 a todos vereadores e vereadoras da Casa para assinar um Projeto de Lei que sua bancada está
332 propondo para que em Pelotas tenha assegurado a utilização do nome afetivo para crianças e
333 adolescentes que estão em processo de adoção. Que assim fica uma proposição da Câmara de
334 vereadores. Deixou o agradecimento a Juíza e Promotora da Vara de Infância e Juventude, ao
335 grupo de apoio a adoção GAA e a Secretaria de Assistência Social que se colocarão a disposição
336 . Também falou sobre a privatização dos Correios, quando se faz a entrega daquilo que é público ,
337 que dá lucro, o interesse é só entregar tudo nas mãos dos grandes capitalistas e empresários ,
338 onde vão visar o lucro, não podemos permitir a privatização. Seguimos na luta. Após manifestou-
339 se o vereador Jone Soares cumprimentou a todos, falou do Projeto de Lei tem saída, onde teve
340 uma reunião com a Juíza da Violência Domestica para ouvir algumas sugestões, segue buscando
341 implementar essa proposta tão importante para cidade, foi uma conversa bem produtiva. Falou do
342 Projeto Farmácia Solidária que as discussões seguem acontecendo, visa incentivar as doações de
343 medicamentos dentro do prazo de validade para aqueles que mais precisam. Agradeceu a
344 Secretaria de Obras e Pavimentação por ter atendido uma demanda do seu gabinete na Avenida
345 República, que teve o serviço realizado nessa semana. Logo após manifestou-se o vereador
346 Marcos Ferreira cumprimentou a todos, falou que na véspera dos duzentos e nove anos da cidade
347 de Pelotas que se possa fazer uma reflexão do que se fez até o momento para a cidade. Fez um
348 registro de agradecimento e cumprimentar a todos os profissionais da área da saúde que
349 trabalham no setor de zoonoses do serviço público da Secretaria Municipal, da Universidade
350 Federal, a veterinária que hoje é comemorado o dia da Zoonozes, dia de reflexão sobre esse
351 importante instrumento de defesa da vida e da saúde humana e animal. Ressaltou as vereadoras
352 Marisa e Cristina pelos seus trabalhos defensoras dos animais e o controle zoonoses. Que se
353 possa cada vez mais ter políticas públicas para prevenção. Depois manifestou-se o vereador
354 Michel Promove, falou que é defensor dos profissionais da saúde, reconhece o autodesempenho
355 da cidade na vacinação e de todos os profissionais na jornada heroica, como vice-presidente da
356 Comissão da Saúde recebe muitas denúncias, e no segundo semestre vai intensificar a atribuição
357 fiscalizadora. Ontem em visitas a cinco UBS, encontrou uma fechada, a outra não tinha médicos ,
358 a outra apenas uma técnica que é responsável por toda a UBS e na outra vai fechar e se tornar
359 sentinela, só que dezessete mil pessoas vão ser direcionados para outras unidades, mais que já
360 são unidades comprometidas, em umas das unidades não deixaram entrar, vale lembrar que não
361 precisam de autorização para entrar em órgão público, somente precisam se identificar como
362 agente Legislativo. Deixou sua indignação. O Senhor Presidente abriu inscrição para as
363 COMUNICAÇÕES DE LÍDER, manifestou-se a vereadora Míriam Marroni, cumprimentou a ação
364 do vereador Michel que é de extrema importância essa denúncia, a procuradoria da Câmara
365 deveria examinar essa competência do vereador fiscalizar. Quando se identifica falta de médicos
366 era importante o Governo se dedicar a essa possibilidade da contratação de médicos que
367 estudaram fora e que não tiveram a oportunidade de fazer a revalida. Cumprimentou a posição do
368 Governador Eduardo Leite, quando assume publicamente a sua orientação sexual, contribui para
369 luta da igualdade e contra o preconceito. É uma atitude que alimenta, fluência e cria uma bandeira
370 de resistência pelo direito a orientação sexual, pelo respeito a essas pessoas que nasceram com
371 essa orientação. Nada mais havendo a tratar o Presidente vereador Cristiano Silva encerrou a
372 presente Sessão às doze horas e cinco minutos, convocando a todos para próxima Sessão
373 Ordinária quarta-feira, sete de julho do corrente ano, às oito horas e trinta minutos. Os trabalhos
374foram presididos pelo Presidente vereador Cristiano Silva e secretariados pelo Primeiro
375 Secretário vereador Jair Bonow. D)
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Presidente
Vereador Jair Fernando Bonow
Primeiro Secretário

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