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sessao nº 66

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 66
Date 2021-07-15
native_id1676

Documents (1)

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|Ata 079 da 66º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 15/07//2021 Ei Página 1 de 4
Legislatura
ATA SETENTA E NOVE DA SEXAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA
PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM
QUINZE DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E UM.
4 Aos dias quinze do mês de julho de dois mil e vinte e um reuniram-se em Sessão Ordinária na
5 Câmara Municipal de Pelotas de forma virtual os vereadores: Cristiano Wachholz da Silva, Jone
6 Souza Soares, Márcio Pereira dos Santos, Ney Valdir Reichow Bandeira (Dila), (PSDB); Anderson
7 de Freitas Garcia, Marcos Ferreira Inssaurriaga (Marcola), Rafael Pereira Dutra (Barriga) (PTB);
8 Fernanda Pinto Miranda, Jurandir Buchweitz e Silva, (PSOL); Carlos Renato Bento Oliveira Júnior,
9 Reinaldo Elias Lourenço Magalhães (Belezinha) (PSD); Sidnei Matias Fagundes, Míriam Paz
10 Garcez Marroni, (PT); Cristina Fernandes Oliveira, José Anselmo Rodrigues, (PDT); Michel
11 Ferreira Escalante, Jair Fernando Bonow (PP); César Brizolara (Cesinha), Marisa Eloides
12 Schwarzer (PSB); José Sizenando dos Santos Lopes (DEM); Paulo César Coitinho dos Santos
13 (CIDADANIA). Ata 79/2021. Abertos os trabalhos as oito horas e quarenta e dois minutos pelo
14 Senhor Presidente vereador Cristiano Silva, solicitou ao Primeiro Secretário vereador Jair Bonow
15 fazer a leitura do EXPEDIENTE: Projeto de Lei Ordinária nº 5621/2021, da vereadora Fernanda
16 Miranda, dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde,
17 cultura e lazer para crianças e adolescentes que estejam sob guarda familiar, na cidade de
18 Pelotas e dá outras providências. Emenda nº5708/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº
19 5432/2021 mensagem 032/2021, do vereador Cristiano Silva, Cria o inciso Vl., do artigo 8º., do
20 Projeto de Lei nº 5432/2021, que Institui o Programa de Regularização Fiscal RefisPel 2021,
21 encaminhado através da mensagem nº032/2021. Emenda nº5709/2021 ao-Projeto de Lei
22 Ordinária nº 5432/2021 mensagem 032/2021, do vereador Cristiano Silva, Suprime o artigo 13, e
23 seu Parágrafo, do Projeto de Lei nº 5432/2021, que institui o Programa de Regularização Fiscal
24 RefisPel 2021, encaminhado através da mensagem nº032/2021. Na sequência leitura do
25 SUMÁRIO DE PROPOSIÇÕES: Pedido de providência nº 5609/2021, do vereador Anderson
26 Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo
27 Municipal, expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública) e que seja feita uma análise,
28 e reposição das luminárias que estão queimadas na Rua Major Francisco Nunes de Souza, nº
29 4.756, Fragata. Pedido de providência nº 5611/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que,
30 após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, expediente ao
31 Sanep, solicitando manutenção de esgoto na rua Mario Requião Gastaud de Oliveira, nº 113,
32 Navegantes 2. Pedido de providência nº 5623/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que,
33 após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da
34 Secretaria de Servições Urbanos, pedido de limpeza de valeta na Rua Idelfonso de Souza Pires nº
35 721 - Santa Terezinha. Pedido de providência nº 5625/2021, do vereador Anderson Garcia,
36 Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal,
37 através da Secretaria de Serviços urbanos, o pedido de ensaibramento e patrolamento na Rua
38 Idelfonso de Souza Pires - Santa Terezinha. Pedido de providência nº 5626/2021, do vereador
39 Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder
40 Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o pedido de
41 reposição de 4 lâmpadas (Uma falta o suporte o poste já foi colocado) no poste em frente ao
42 Engenho dos Tessmann na entrada da Colônia Osório (3º distrito) na BR 116. Pedido de
43 providência nº 5627/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação
44 regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de
45 Desenvolvimento Rural (SDR), Pedido de Patrolamento e Cascalhamento (melhorias) na Estrada
46 do Repolho Roxo - 6º distrito. Pedido de providência nº 5629/2021, do vereador Anderson
47 Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo
48 Municipal, a Secretaria de Obras e Pavimentação solicita dentro das possibilidades, a realização
49 de um estudo técnico para a requalificação da Rua Carlos de Carvalho — Fragata. Pedido de
50 providência nº 5612/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido de Providências à Secretaria
51 Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI: Solicitamos que seja realizada, com
52 urgência, recuperação da via. Local: Rua José Nelcimar Larroque, rua estratégica para acesso à
53 Avenida Ferreira Viana - Bairro Areal. Pedido de providência nº 5613/2021, do vereador Marcos
94 Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria GS Transportes e
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Legislatura
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55 Trânsito, a pintura da faixa de pedestres na Avenida 25 de julho esquina Armando Voight no bairro
56 Santa Terezinha, nas Três Vendas. Pedido de providência nº 5614/2021, do vereador Marcos
57 Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes e
58 Trânsito, a pintura de faixa de pedestres na Avenida 25 de julho em frente a Escola Santa
59 Terezinha, nas Três Vendas. Pedido de providência nº 5619/2021, do vereador Marcos Ferreira,
60 Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito,
61a pintura de faixa de pedestres na Rua São Paulo esquina Rua Reverendo Alfredo Simom, no
62 bairro Lindóia, nas Três Vendas. Pedido de providência nº 5624/2021, do vereador Marcos
63 Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes e
64 Trânsito, a pintura de faixa de pedestres na Rua São Paulo, esquina Barão de Tramandaí, no
65 bairro Santa Terezinha, nas Três Vendas. Pedido de providência nº 5628/2021, do vereador
66 Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de
67 Transportes e Trânsito, a instalação de placa embarque e desembarque na Rua Ernani Osmar
68 Blass, em frente a Padaria Big Pão, no bairro Cohab Lindóia, nas Três Vendas. Depois o Senhor
69 Presidente passou a leitura dos inscritos no HORÁRIO DO GRANDE EXPEDIENTE:
70 Manifestaram-se os vereadores Marisa Schwarzer; Fernanda Miranda e concedeu aparte a
71 vereadora Miriam Marroni; Paulo Coitinho; Anderson Garcia concedeu aparte aos vereadores Jair
72 Bonow e Michel Promove: Marcos Ferreira concedeu aparte ao vereador Anderson Garcia; Michel
73 Promove concedeu aparte aos vereadores Anderson Garcia e Jair Bonow. O Senhor Presidente
74 suspendeu a presente sessão às dez horas para acordo ou não entre vereadores para retorno das
75 sessões presenciais. Retornou às dez horas e vinte e quatro minutos e abriu fala para os
76 vereadores, com o tempo de três minutos para discutir e colocar seus" posicionamentos.
77 Manifestaram-se os vereadores Anderson Garcia falou que seu voto é para manter a coerência
78 com quem está na ponta e delegou o voto de representá-los , seu voto é sim ao retorno com todos
79 os cuidados; Vereador César Brizolara falou que suas vidas de Parlamentares não vale mais que
80 a dos outros que estão aqui, ou fecha para todos ou retorna, se tomarem a decisão de não
81 voltarem presencial que feche a Casa para todos, não quer sair com voto vencido que sua vida
82 vale mais que uma portaria, votou sim ao retorno presencial; Vereador Anselmó Rodrigues falou
83 que importante é a consciência de cada um e não narrativas, tudo que poder evitar fará, tem
84 vereadores sem máscaras na Câmara toda hora, então votou não ao retorno; Vereador Carlos
85 Júnior é um debate longo, mas precisamos enfrentar, votou sim ao retorno presencial já que
86 sempre foi a favor e lutou para muitas coisas retomarem presencial; Vereadora Míriam Marroni
87 falou que estão trabalhando e a Câmara nunca parou, quem pode trabalhar home-office deve
88 continuar trabalhando, irá entrar na justiça caso não possa acompanhar por esse período, é contra
890 retorno e vota não; Vereador Michel Promove todas as camadas da cidade já voltaram a
90 trabalhar, quem não voltou é porque não tem emprego e está louco para recuperar sua dignidade,
91 a Casa tem que ser rigorosa nos cuidados, mas é favor do retorno presencial; Vereador Marcos
92 Ferreira estamos garantindo todos os protocolos para um retorno seguro, temos que ter
93 regramento de o mínimo de pessoas para a Casa trabalhar e limitar o número de pessoas e não
94 permitir ao público, é a favor do retorno presencial; Vereador Jone Soares falou que segue
95 fazendo visitas e trabalhando então é a favor do retorno com todos os protocolos de segurança;
98 falta de avaliação técnica se absteve a votação; Vereador Márcio Santos seu posicionamento é
99 único vem todos os dias para Casa trabalhar, sigo os protocolos a conscientização tem que ser de
100todos é a favor do retorno com todos os protocolos; Vereador Jurandir Silva sugeriu uma
101 discussão sobre os protocolos e que se faça uma discussão técnica sobre os protocolos com
102 todos dentro do plenário, hoje as pessoas estão distribuídas pelos os gabinetes, não há condição
103 alguma de decisão nesse momento, se absteve a votação; Vereador Rafael Dutra temos que
104 voltar a ter movimento para gerar economia, sempre estou na Câmara então é favorável ao
105 retorno presencial; Vereador Sidnei Fagundes estou trabalhando desde janeiro nas sessões
106 online, devemos fazer uma discussão mais profunda sobre o sistema híbrido, devemos recomeçar
107 essa discussão para decisões, é contra o retorno; Vereador Paulo Coitinho é um: momento
108 delicado sim, mas essa Casa fez investimentos em segurança, cai é pelo retorno,
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Legislatura
109 precisamos dar uma resposta para as pessoas; Vereador Dila Bandeira todos estão trabalhando
110 no seus empregos e sendo obrigada a ir a os seus locais de trabalhar, sempre saímos de casa
111 para fazer alguma coisa, então é favorável ao retorno presencial; Vereadora Marisa Schwarzer
112 ouviu a fala do vereador Césinha e outros, o fato de uns irem para a Câmara e outros não, se
113 sentiu a vontade para votar favorável ao retorno presencial; Vereador José Sizenando estamos
114 trabalhando normalmente e acho desnecessário esse retorno, vai ter vinte e um vereadores e
115 mais funcionários na Casa, vai respeitar mas ainda é cedo para o retorno presencial, é contra o
116 retorno presencial; Vereador Jair Bonow o produtor rural não parou o trabalho nem um dia, não
117 existe social sem o financeiro, cuidados extremos devem ser tomados, voltaremos com todo zelo,
118 precisamos retornar nosso local de trabalho assim como qualquer cidadão. Presidente vereador
119 Cristiano Silva falou como Presidente poderia ter determinado o retorno presencial, mas entende
120 que não poderia de forma unilateral decidir isso, por isso achou melhor que o plenário decida isso,
121 não tenho nem uma dúvida do que todos os vereadores trabalhem e muito. Tento melhorar a
122 imagem da Câmara e sei que cada um tem essa intenção, mas tenho que ouvir as demandas de
123 todos e sou apenas mais um dos vinte e um e respeito a opinião da vereadora Míriam, porque sei
124 que ela não sai de casa, toma todos os cuidados e só esteve na Casa no dia da posse e do
125 vereador Anselmo como parecer técnico. Mas ouvindo os demais vereadores, proibiremos
126 qualquer tipo de visitação a partir de agosto e melhorar os protocolos, como pede o vereador
127 Jurandir. Se for aprovado talvez suspenda o café para evitar que tirem as máscaras. Quando e se
128 retornarmos será obrigatório o uso da máscara estando sozinho ou não. Será permitido apenas
129 dois assessores e não será permitida a entrada de terceiros, e se tiver que retroceder iremos
130 fazer. Estou com o jurídico para acelerar a locação dos equipamentos para possibilitar a forma
131 híbrida mais rápido possível. Vou votar pela abertura, a previsão para o sistema híbrido será
132 adotado em setembro. Em votação ao retorno presencial das sessões. Aprovado por maioria com
133 duas abstenções. Com data prevista de retorno para dia três de agosto. O Senhor Presidente
134 registrou que a partir da próxima semana as sessões serão feitas somente ás terças-feiras, para
135 reforma técnica do plenário. Após o Senhor Presidente suspendeu a presente sessão ás doze
136 horas e cinco minutos para ajustar pauta. Retornou ás doze horas e onze minutos, dando
137 sequência o vereador Paulo Cotinho assumiu a presidência até o término da presente sessão e
138 solicitou ao Primeiro Secretário vereador Jair Bonow fazer a leitura das MATÉRIAS DO
139 EXPEDIENTE: Projeto de Lei Ordinária nº 5534/2021, do vereador César Brizolara (Césinha),
140 Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional e
141 Intolerância; e a criação da Coordenadoria de Igualdade Racial. Em discussão. Não havendo.
142 Encaminhou as comissões. Após MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: Pedido de Informações nº
143 5610/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido de informações à Secretaria Municipal de
144 Educação e Desporto - SMED, sobre Emei Vila Princesa: Solicitamos informações acerca do
145 andamento da obra e, ainda, a data prevista para inauguração da mesma. Em discussão. Não
146 havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Antes de passar as pequenas comunicações o
147 Senhor Presidente em exercício vereador Paulo Coitinho solicitou conforme acordo no começo da
148 sessão que pudesse constituir no dia de hoje a frente parlamentar em defesa ao Tradicionalismo
149 Cultura e Festas Populares na cidade de Pelotas, proposição do seu mandato, que as bancadas
150 faça a indicação dos vereadores que participarão da comissão. Sendo assim foi instituída no dia
151 de hoje e composta pelos vinte e um vereadores. Após o Senhor Presidente abriu inscrição para
152 as PEQUENAS COMUNICAÇÕES: Manifestou-se o vereador Jair Bonow tratou da reunião com o
153 presidente da Associação Rural sobre a Expofeira de Pelotas que será realizada em setembro que
154 será realizada em sistema misto esse ano. Pediu a participação da Câmara e envolvimento da
155 comunidade, para poder fazer esse recomeço de renda e emprego para o cidadão Pelotense.
156 Esse povo tem que voltar a caminhar novamente. Após manifestou-se o vereador Dila Bandeira
157 falou sobre o Albergue Noturno, leu a matéria do Jornal da Manhã onde as pessoas ajudam esse
158 Albergue mas ainda é pouco, solicitou ajuda com roupas, calçados, material de limpeza,
159 alimentos, toda ajuda é bem vinda. Deixou o contato telefônico para quem quiser ajudar e fazer
160 suas doações. Logo após manifestou-se o vereador Sidnei Fagundes cumprimentou a todos e se
161 somou na fala do vereador Anderson Garcia no começo da sessão sobre o transporte coletivo e o
162 consórcio. Questionou se com a retomada de mais fluxo no transporte vão contratar mais
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[Legislatura É
163 servidores?. Quer aprofundar esse tema e se somar nessa luta. Irá fazer um pedido de
164 providência pra saber detalhadamente quantos foram demitidos e contratados, está com a
165 comunidade e quer melhorias ao transporte público. Depois manifestou-se a vereadora Míriam
166 Marroni usou o tempo de fala das pequenas comunicações e comunicação de líder. Falou que a
167 discussão anterior polemizou a volta do corpo presente, parece que não estamos trabalhando se
168 não bater o ponto, onde muitos estão presentes mas não trabalham., não tem resultado do
169 trabalho. Precisa discutir com tranquilidade essa questão. Tem trabalhos que precisa a: presença
170 física, mas outros setores como nosso conseguem fazer sem a presença e ter um bom resultado.
171 O que mede qualidade é o que estou produzindo no trabalho, o home-office é uma tendência com
172 qualidade, esse tipo de trabalho se adéqua com que viemos fazendo. Quem pode trabalhar a
173 distância deve trabalhar é um sinal de empatia com as pessoas. Diminuindo a circulação na
174 Câmara está sendo solidária com quem é obrigada estar na Casa. Se lotar a Câmara os
175 essenciais estarão sobre os riscos. Tem ficado até vinte e duas horas trabalhando home-office.
176 Também falou sobre o tema da doação de sangue, com a pandemia as pessoas não estavam indo
177 doar, agora com a reabertura das cirurgias eletivas faltará sangue no banco de sangue. O sistema
178 do banco de sangue precisa avançar, fazer uma busca ativa, facilitar que o doador chegue até o
179 local para doar. Vai entregar por inscrito essa solicitação. Não havendo inscritos nas
180 COMUNICAÇÕES DE LÍDER. Nada mais havendo a tratar o Presidente em exercício vereador
181 Paulo Coitinho encerrou a presente Sessão às doze horas e quarenta e nove minutos,
182 convocando a todos para próxima Sessão Ordinária terça-feira, vinte de julho do corrente ano, às
183oito horas e trinta minutos. Os trabalhos foram presididos pelo Presidente Cristiano Silva e
184 Presidente em exercício vereador Paulo Coitinho e secretariados pelo Primeiro Secretário
185 vereador Jair Bonow.
se
Presidente
Vereador Jair Fernando Bonow
Primeiro Secretário

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