| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 66 |
| Date | 2021-07-15 |
| native_id | 1676 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 4
|Ata 079 da 66º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 15/07//2021 Ei Página 1 de 4 Legislatura ATA SETENTA E NOVE DA SEXAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM QUINZE DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E UM. 4 Aos dias quinze do mês de julho de dois mil e vinte e um reuniram-se em Sessão Ordinária na 5 Câmara Municipal de Pelotas de forma virtual os vereadores: Cristiano Wachholz da Silva, Jone 6 Souza Soares, Márcio Pereira dos Santos, Ney Valdir Reichow Bandeira (Dila), (PSDB); Anderson 7 de Freitas Garcia, Marcos Ferreira Inssaurriaga (Marcola), Rafael Pereira Dutra (Barriga) (PTB); 8 Fernanda Pinto Miranda, Jurandir Buchweitz e Silva, (PSOL); Carlos Renato Bento Oliveira Júnior, 9 Reinaldo Elias Lourenço Magalhães (Belezinha) (PSD); Sidnei Matias Fagundes, Míriam Paz 10 Garcez Marroni, (PT); Cristina Fernandes Oliveira, José Anselmo Rodrigues, (PDT); Michel 11 Ferreira Escalante, Jair Fernando Bonow (PP); César Brizolara (Cesinha), Marisa Eloides 12 Schwarzer (PSB); José Sizenando dos Santos Lopes (DEM); Paulo César Coitinho dos Santos 13 (CIDADANIA). Ata 79/2021. Abertos os trabalhos as oito horas e quarenta e dois minutos pelo 14 Senhor Presidente vereador Cristiano Silva, solicitou ao Primeiro Secretário vereador Jair Bonow 15 fazer a leitura do EXPEDIENTE: Projeto de Lei Ordinária nº 5621/2021, da vereadora Fernanda 16 Miranda, dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, 17 cultura e lazer para crianças e adolescentes que estejam sob guarda familiar, na cidade de 18 Pelotas e dá outras providências. Emenda nº5708/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 19 5432/2021 mensagem 032/2021, do vereador Cristiano Silva, Cria o inciso Vl., do artigo 8º., do 20 Projeto de Lei nº 5432/2021, que Institui o Programa de Regularização Fiscal RefisPel 2021, 21 encaminhado através da mensagem nº032/2021. Emenda nº5709/2021 ao-Projeto de Lei 22 Ordinária nº 5432/2021 mensagem 032/2021, do vereador Cristiano Silva, Suprime o artigo 13, e 23 seu Parágrafo, do Projeto de Lei nº 5432/2021, que institui o Programa de Regularização Fiscal 24 RefisPel 2021, encaminhado através da mensagem nº032/2021. Na sequência leitura do 25 SUMÁRIO DE PROPOSIÇÕES: Pedido de providência nº 5609/2021, do vereador Anderson 26 Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo 27 Municipal, expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública) e que seja feita uma análise, 28 e reposição das luminárias que estão queimadas na Rua Major Francisco Nunes de Souza, nº 29 4.756, Fragata. Pedido de providência nº 5611/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, 30 após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, expediente ao 31 Sanep, solicitando manutenção de esgoto na rua Mario Requião Gastaud de Oliveira, nº 113, 32 Navegantes 2. Pedido de providência nº 5623/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, 33 após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da 34 Secretaria de Servições Urbanos, pedido de limpeza de valeta na Rua Idelfonso de Souza Pires nº 35 721 - Santa Terezinha. Pedido de providência nº 5625/2021, do vereador Anderson Garcia, 36 Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, 37 através da Secretaria de Serviços urbanos, o pedido de ensaibramento e patrolamento na Rua 38 Idelfonso de Souza Pires - Santa Terezinha. Pedido de providência nº 5626/2021, do vereador 39 Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder 40 Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o pedido de 41 reposição de 4 lâmpadas (Uma falta o suporte o poste já foi colocado) no poste em frente ao 42 Engenho dos Tessmann na entrada da Colônia Osório (3º distrito) na BR 116. Pedido de 43 providência nº 5627/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação 44 regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de 45 Desenvolvimento Rural (SDR), Pedido de Patrolamento e Cascalhamento (melhorias) na Estrada 46 do Repolho Roxo - 6º distrito. Pedido de providência nº 5629/2021, do vereador Anderson 47 Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo 48 Municipal, a Secretaria de Obras e Pavimentação solicita dentro das possibilidades, a realização 49 de um estudo técnico para a requalificação da Rua Carlos de Carvalho — Fragata. Pedido de 50 providência nº 5612/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido de Providências à Secretaria 51 Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI: Solicitamos que seja realizada, com 52 urgência, recuperação da via. Local: Rua José Nelcimar Larroque, rua estratégica para acesso à 53 Avenida Ferreira Viana - Bairro Areal. Pedido de providência nº 5613/2021, do vereador Marcos 94 Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria GS Transportes e NO ta (99) Ata 079 da 66º Sessão Ordinária da 13 SLeg da 212 15/07//2021 -- Página 2 de 4 Legislatura | 55 Trânsito, a pintura da faixa de pedestres na Avenida 25 de julho esquina Armando Voight no bairro 56 Santa Terezinha, nas Três Vendas. Pedido de providência nº 5614/2021, do vereador Marcos 57 Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes e 58 Trânsito, a pintura de faixa de pedestres na Avenida 25 de julho em frente a Escola Santa 59 Terezinha, nas Três Vendas. Pedido de providência nº 5619/2021, do vereador Marcos Ferreira, 60 Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, 61a pintura de faixa de pedestres na Rua São Paulo esquina Rua Reverendo Alfredo Simom, no 62 bairro Lindóia, nas Três Vendas. Pedido de providência nº 5624/2021, do vereador Marcos 63 Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes e 64 Trânsito, a pintura de faixa de pedestres na Rua São Paulo, esquina Barão de Tramandaí, no 65 bairro Santa Terezinha, nas Três Vendas. Pedido de providência nº 5628/2021, do vereador 66 Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de 67 Transportes e Trânsito, a instalação de placa embarque e desembarque na Rua Ernani Osmar 68 Blass, em frente a Padaria Big Pão, no bairro Cohab Lindóia, nas Três Vendas. Depois o Senhor 69 Presidente passou a leitura dos inscritos no HORÁRIO DO GRANDE EXPEDIENTE: 70 Manifestaram-se os vereadores Marisa Schwarzer; Fernanda Miranda e concedeu aparte a 71 vereadora Miriam Marroni; Paulo Coitinho; Anderson Garcia concedeu aparte aos vereadores Jair 72 Bonow e Michel Promove: Marcos Ferreira concedeu aparte ao vereador Anderson Garcia; Michel 73 Promove concedeu aparte aos vereadores Anderson Garcia e Jair Bonow. O Senhor Presidente 74 suspendeu a presente sessão às dez horas para acordo ou não entre vereadores para retorno das 75 sessões presenciais. Retornou às dez horas e vinte e quatro minutos e abriu fala para os 76 vereadores, com o tempo de três minutos para discutir e colocar seus" posicionamentos. 77 Manifestaram-se os vereadores Anderson Garcia falou que seu voto é para manter a coerência 78 com quem está na ponta e delegou o voto de representá-los , seu voto é sim ao retorno com todos 79 os cuidados; Vereador César Brizolara falou que suas vidas de Parlamentares não vale mais que 80 a dos outros que estão aqui, ou fecha para todos ou retorna, se tomarem a decisão de não 81 voltarem presencial que feche a Casa para todos, não quer sair com voto vencido que sua vida 82 vale mais que uma portaria, votou sim ao retorno presencial; Vereador Anselmó Rodrigues falou 83 que importante é a consciência de cada um e não narrativas, tudo que poder evitar fará, tem 84 vereadores sem máscaras na Câmara toda hora, então votou não ao retorno; Vereador Carlos 85 Júnior é um debate longo, mas precisamos enfrentar, votou sim ao retorno presencial já que 86 sempre foi a favor e lutou para muitas coisas retomarem presencial; Vereadora Míriam Marroni 87 falou que estão trabalhando e a Câmara nunca parou, quem pode trabalhar home-office deve 88 continuar trabalhando, irá entrar na justiça caso não possa acompanhar por esse período, é contra 890 retorno e vota não; Vereador Michel Promove todas as camadas da cidade já voltaram a 90 trabalhar, quem não voltou é porque não tem emprego e está louco para recuperar sua dignidade, 91 a Casa tem que ser rigorosa nos cuidados, mas é favor do retorno presencial; Vereador Marcos 92 Ferreira estamos garantindo todos os protocolos para um retorno seguro, temos que ter 93 regramento de o mínimo de pessoas para a Casa trabalhar e limitar o número de pessoas e não 94 permitir ao público, é a favor do retorno presencial; Vereador Jone Soares falou que segue 95 fazendo visitas e trabalhando então é a favor do retorno com todos os protocolos de segurança; 98 falta de avaliação técnica se absteve a votação; Vereador Márcio Santos seu posicionamento é 99 único vem todos os dias para Casa trabalhar, sigo os protocolos a conscientização tem que ser de 100todos é a favor do retorno com todos os protocolos; Vereador Jurandir Silva sugeriu uma 101 discussão sobre os protocolos e que se faça uma discussão técnica sobre os protocolos com 102 todos dentro do plenário, hoje as pessoas estão distribuídas pelos os gabinetes, não há condição 103 alguma de decisão nesse momento, se absteve a votação; Vereador Rafael Dutra temos que 104 voltar a ter movimento para gerar economia, sempre estou na Câmara então é favorável ao 105 retorno presencial; Vereador Sidnei Fagundes estou trabalhando desde janeiro nas sessões 106 online, devemos fazer uma discussão mais profunda sobre o sistema híbrido, devemos recomeçar 107 essa discussão para decisões, é contra o retorno; Vereador Paulo Coitinho é um: momento 108 delicado sim, mas essa Casa fez investimentos em segurança, cai é pelo retorno, Ata 079 da 66º Sessão Ordinária da 12 SLeg da 21º 15/07//2021 -- Página 3 de 4 Legislatura 109 precisamos dar uma resposta para as pessoas; Vereador Dila Bandeira todos estão trabalhando 110 no seus empregos e sendo obrigada a ir a os seus locais de trabalhar, sempre saímos de casa 111 para fazer alguma coisa, então é favorável ao retorno presencial; Vereadora Marisa Schwarzer 112 ouviu a fala do vereador Césinha e outros, o fato de uns irem para a Câmara e outros não, se 113 sentiu a vontade para votar favorável ao retorno presencial; Vereador José Sizenando estamos 114 trabalhando normalmente e acho desnecessário esse retorno, vai ter vinte e um vereadores e 115 mais funcionários na Casa, vai respeitar mas ainda é cedo para o retorno presencial, é contra o 116 retorno presencial; Vereador Jair Bonow o produtor rural não parou o trabalho nem um dia, não 117 existe social sem o financeiro, cuidados extremos devem ser tomados, voltaremos com todo zelo, 118 precisamos retornar nosso local de trabalho assim como qualquer cidadão. Presidente vereador 119 Cristiano Silva falou como Presidente poderia ter determinado o retorno presencial, mas entende 120 que não poderia de forma unilateral decidir isso, por isso achou melhor que o plenário decida isso, 121 não tenho nem uma dúvida do que todos os vereadores trabalhem e muito. Tento melhorar a 122 imagem da Câmara e sei que cada um tem essa intenção, mas tenho que ouvir as demandas de 123 todos e sou apenas mais um dos vinte e um e respeito a opinião da vereadora Míriam, porque sei 124 que ela não sai de casa, toma todos os cuidados e só esteve na Casa no dia da posse e do 125 vereador Anselmo como parecer técnico. Mas ouvindo os demais vereadores, proibiremos 126 qualquer tipo de visitação a partir de agosto e melhorar os protocolos, como pede o vereador 127 Jurandir. Se for aprovado talvez suspenda o café para evitar que tirem as máscaras. Quando e se 128 retornarmos será obrigatório o uso da máscara estando sozinho ou não. Será permitido apenas 129 dois assessores e não será permitida a entrada de terceiros, e se tiver que retroceder iremos 130 fazer. Estou com o jurídico para acelerar a locação dos equipamentos para possibilitar a forma 131 híbrida mais rápido possível. Vou votar pela abertura, a previsão para o sistema híbrido será 132 adotado em setembro. Em votação ao retorno presencial das sessões. Aprovado por maioria com 133 duas abstenções. Com data prevista de retorno para dia três de agosto. O Senhor Presidente 134 registrou que a partir da próxima semana as sessões serão feitas somente ás terças-feiras, para 135 reforma técnica do plenário. Após o Senhor Presidente suspendeu a presente sessão ás doze 136 horas e cinco minutos para ajustar pauta. Retornou ás doze horas e onze minutos, dando 137 sequência o vereador Paulo Cotinho assumiu a presidência até o término da presente sessão e 138 solicitou ao Primeiro Secretário vereador Jair Bonow fazer a leitura das MATÉRIAS DO 139 EXPEDIENTE: Projeto de Lei Ordinária nº 5534/2021, do vereador César Brizolara (Césinha), 140 Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional e 141 Intolerância; e a criação da Coordenadoria de Igualdade Racial. Em discussão. Não havendo. 142 Encaminhou as comissões. Após MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: Pedido de Informações nº 143 5610/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido de informações à Secretaria Municipal de 144 Educação e Desporto - SMED, sobre Emei Vila Princesa: Solicitamos informações acerca do 145 andamento da obra e, ainda, a data prevista para inauguração da mesma. Em discussão. Não 146 havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Antes de passar as pequenas comunicações o 147 Senhor Presidente em exercício vereador Paulo Coitinho solicitou conforme acordo no começo da 148 sessão que pudesse constituir no dia de hoje a frente parlamentar em defesa ao Tradicionalismo 149 Cultura e Festas Populares na cidade de Pelotas, proposição do seu mandato, que as bancadas 150 faça a indicação dos vereadores que participarão da comissão. Sendo assim foi instituída no dia 151 de hoje e composta pelos vinte e um vereadores. Após o Senhor Presidente abriu inscrição para 152 as PEQUENAS COMUNICAÇÕES: Manifestou-se o vereador Jair Bonow tratou da reunião com o 153 presidente da Associação Rural sobre a Expofeira de Pelotas que será realizada em setembro que 154 será realizada em sistema misto esse ano. Pediu a participação da Câmara e envolvimento da 155 comunidade, para poder fazer esse recomeço de renda e emprego para o cidadão Pelotense. 156 Esse povo tem que voltar a caminhar novamente. Após manifestou-se o vereador Dila Bandeira 157 falou sobre o Albergue Noturno, leu a matéria do Jornal da Manhã onde as pessoas ajudam esse 158 Albergue mas ainda é pouco, solicitou ajuda com roupas, calçados, material de limpeza, 159 alimentos, toda ajuda é bem vinda. Deixou o contato telefônico para quem quiser ajudar e fazer 160 suas doações. Logo após manifestou-se o vereador Sidnei Fagundes cumprimentou a todos e se 161 somou na fala do vereador Anderson Garcia no começo da sessão sobre o transporte coletivo e o 162 consórcio. Questionou se com a retomada de mais fluxo no transporte vão contratar mais Ata 079 da 66º Sessão Ordinária da 12 SLeg da 212 15/07//2021 Página 4 de 4 [Legislatura É 163 servidores?. Quer aprofundar esse tema e se somar nessa luta. Irá fazer um pedido de 164 providência pra saber detalhadamente quantos foram demitidos e contratados, está com a 165 comunidade e quer melhorias ao transporte público. Depois manifestou-se a vereadora Míriam 166 Marroni usou o tempo de fala das pequenas comunicações e comunicação de líder. Falou que a 167 discussão anterior polemizou a volta do corpo presente, parece que não estamos trabalhando se 168 não bater o ponto, onde muitos estão presentes mas não trabalham., não tem resultado do 169 trabalho. Precisa discutir com tranquilidade essa questão. Tem trabalhos que precisa a: presença 170 física, mas outros setores como nosso conseguem fazer sem a presença e ter um bom resultado. 171 O que mede qualidade é o que estou produzindo no trabalho, o home-office é uma tendência com 172 qualidade, esse tipo de trabalho se adéqua com que viemos fazendo. Quem pode trabalhar a 173 distância deve trabalhar é um sinal de empatia com as pessoas. Diminuindo a circulação na 174 Câmara está sendo solidária com quem é obrigada estar na Casa. Se lotar a Câmara os 175 essenciais estarão sobre os riscos. Tem ficado até vinte e duas horas trabalhando home-office. 176 Também falou sobre o tema da doação de sangue, com a pandemia as pessoas não estavam indo 177 doar, agora com a reabertura das cirurgias eletivas faltará sangue no banco de sangue. O sistema 178 do banco de sangue precisa avançar, fazer uma busca ativa, facilitar que o doador chegue até o 179 local para doar. Vai entregar por inscrito essa solicitação. Não havendo inscritos nas 180 COMUNICAÇÕES DE LÍDER. Nada mais havendo a tratar o Presidente em exercício vereador 181 Paulo Coitinho encerrou a presente Sessão às doze horas e quarenta e nove minutos, 182 convocando a todos para próxima Sessão Ordinária terça-feira, vinte de julho do corrente ano, às 183oito horas e trinta minutos. Os trabalhos foram presididos pelo Presidente Cristiano Silva e 184 Presidente em exercício vereador Paulo Coitinho e secretariados pelo Primeiro Secretário 185 vereador Jair Bonow. se Presidente Vereador Jair Fernando Bonow Primeiro Secretário