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sessao nº 70

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 70
Date 2021-07-27
native_id1680

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Ata 083 da 70º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 27/07/2021 Página 1 de 9
Legislatura
LATA OITENTA E TRÊS DA SEPTUAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
2 LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM VINTE E SETE DE JULHO DE
3 DOIS MIL E VINTE E UM.
4 Aos dias vinte e sete do mês de julho de dois mil e vinte e um reuniram-se em Sessão Ordinária
5 na Câmara Municipal de Pelotas de forma virtual os vereadores: Cristiano Wachholz da Silva,
6 Jone Souza Soares, Márcio Pereira dos Santos, Ney Valdir Reichow Bandeira (Dila), (PSDB);
7 Anderson de Freitas Garcia, Marcos Ferreira Inssaurriaga (Marcola), Rafael Pereira Dutra
8 (Barriga) (PTB); Fernanda Pinto Miranda, Jurandir Buchweitz e Silva, (PSOL); Carlos Renato
9 Bento Oliveira Júnior, Reinaldo Elias Lourenço Magalhães (Belezinha) (PSD); Sidnei Matias
10 Fagundes, Míriam Paz Garcez Marroni, (PT); Cristina Fernandes Oliveira, José Anselmo
11 Rodrigues, (PDT); Michel Ferreira Escalante, Jair Fernando Bonow (PP); César Brizolara
12 (Cesinha), Marisa Eloides Schwarzer (PSB); José Sizenando dos Santos Lopes (DEM); Paulo
13 César Coitinho dos Santos (CIDADANIA). Ata 83/2021. Abertos os trabalhos às nove horas e
14 quatro minutos pelo Senhor Presidente vereador Cristiano Silva, solicitou ao Primeiro Secretário
15 vereador Jair Bonow fazer a leitura do EXPEDIENTE: Protocolo nº 1911/2021 — Ofício nº
16 0039/2021 — DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1086/2021,
17 referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Marisa Schwarzer, a qual requer
18 informações sobre o saneamento e escoamento de água na Rua São Borja, bairro Laranjal.
19 Protocolo nº 1912/2021 — Ofício nº 0047/2021 — DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em
20 resposta ao Protocolo nº 0569/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora
21 Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre como se dará o ano letivo nas escolas
22 municipais. Protocolo nº 1913/2021 — Ofício nº 0050/2021 — DAO, da Prefeitura Municipal de
23 Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 0608/2021, referente a Pedido de Informação formulado
24 pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações sobre o contrato da'empresa que está
25 realizando as obras na UBS Pedreiras, Monte Bonito. Protocolo nº 1914/2021 — Ofício nº
26 0051/2021 — DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1194/2021,
27 referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer
28 informações sobre as providências adotadas para o ampliamento dos serviços de fisioterapia dos
29 pacientes SUS. Protocolo nº 1915/2021 — Ofício nº 0049/2021 — DAO, da Prefeitura Municipal de
30 Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 0568/2021, referente a Pedido de Informação formulado
31 pelo vereador Cristiano Silva, o qual requer informações sobre o desenvolvimento da Economia
32 Criativa. Protocolo nº 2487/2021 — Ofício nº 0074/2021 — DAO, da Prefeitura Municipal de
33 Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1815/2021, referente a Pedido de Informação formulado
34 pelo vereador Cristiano Silva, o qual requer informações sobre a obra do Teatro Sete de Abril.
35 Protocolo nº 2488/2021 — Ofício nº 0073/2021 — DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em
36 resposta ao Protocolo nº 1720/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador
37 Anselmo Rodrigues, o qual requer informações sobre o valor do m3 do material saibro para a
38 utilização nas vias dos bairros e vilas. Protocolo nº 2501/2021 — Ofício nº 0072/2021 — DAO, da
39 Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1852/2021, referente a Pedido de
40 Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre a
41 destinação dada aos tablets e notebooks fornecidos pela Justiça para serem destinados a rede
42 pública. Protocolo nº 2851/2021 — Ofício nº 0090/2021 — DAO, da Prefeitura Municipal de
43 Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1892/2021, referente a Pedido de Informação formulado
44 pelo vereador Anselmo Rodrigues, o qual requer apresentação de contas do FERCAMP.
45 Protocolo nº 5876/2021 — Ofício nº 0189/2021 — DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em
46 resposta ao Protocolo nº 5527/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador
47 Jurandir Silva, o qual requer informações sobre a vacância no cargo de enfermeiro ao longo do
48 ano de 2021. Protocolo nº 5877/2021 — Ofício nº 0192/2021 — DAO, da Prefeitura Municipal de
49 Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 4330/2021, referente a Pedido de Informação formulado
50 pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações sobre o imóvel de n. 67 da Av.
51 Saldanha Marinho. Protocolo nº 5879/2021 — Ofício nº 0194/2021 — DAO, da Prefeitura Municipal
52 de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5368/2021, referente a Pedido de Informação formulado
53 pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre a pavimentação da rua "Um" do
54 bairro Governaço. Protocolo nº 5880/2021 — Ofício nº 0195/2021 — DAO, da Prefeitura Municipal
Ea
Ata 083 da 70º Sessão Ordinária da 12 SLeg da 212 27/07/12021 Página 2 de 9
Legislatura
55 de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5277/2021, referente a Pedido de Informação formulado
56 pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre a Rua do Doce. Memorando
57 nº 5972/2021, do vereador Cesar Brizolara, Venho por este documento, solicitar que seja incluído
58 o nome do vereador Reinaldo Belezinha, no Projeto de Lei Ordinária 5617 de 2021, que autoriza o
59 Poder Executivo a criar endereço social no município de Pelotas e dá outras providências.
60 Protocolo nº 6019/2021 — Ofício nº 0197/2021 — DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em
61 resposta ao Protocolo nº 5370/2021, referente a Pedido de Informação: formulado pelos
62 vereadores Cristiano Silva, Paulo Coitinho, Carlos Júnior, César Brisolara, Marcos Ferreira e Jair
63 Bonow, os quais requerem informações sobre os contratos referentes às secretarias e autarquias
64 de empresas terceirizadas. Protocolo nº 6021/2021 — Ofício nº 0198/2021 — DAO, da Prefeitura
65 Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5502/2021, referente a Pedido de Informação
66 formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre as planilhas do
67 transporte público, referentes ao mês de junho de 2021. Protocolo nº 6023/2021 — Ofício nº
68 0200/2021 — DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5565/2021,
69 referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer
70 informações sobre os contratos de locação de máquinas e caçambas vinculadas a empresa
71 SERSUL. Protocolo nº 5875/2021 - Ofício GAB. 0183/2021 - DAO, da Prefeitura Municipal de
72 Pelotas, envia resposta ao protocolo nº 5015/2021 da Câmara Municipal de Pelotas, que trata de
73 moção apresentada pelo vereador Michel Escalante, aprovada em plenário, referente ao
74 movimento nacional de imunização dos motoristas de táxis, de aplicativos e motoboys contra a
75 COVID-19. Memorando nº 6014/2021, da vereadora Miriam Marroni, Venho por este solicitar a
76 Comissão de Constituição e Justiça o pedido de cancelamento da Audiência Publica Protocolo nº
77 5445 de 02/07/2021 que ocorreria na data de 23/07/2021 por motivo de conflito de agenda dos
78 convidados. Protocolo nº 6004/2021 - Ofício GAB. 0188/2021 - DAO, da Prefeitura Municipal de
79 Pelotas, envia resposta ao Of. Leg. nº 273/2021 da Câmara Municipal de Pelotas, que trata de
80 moção de apoio para inserção de adolescente, a partir de 12 anos, com comorbidades, no grupo
81 de vacinação (of. leg. nº 0273/2021). Projeto de Lei Ordinária nº 5908/2021, da Vereadora
82 Marisa Schwarzer, Institui a Semana Municipal da Vacinação contra a Raiva para animais em
83 situação de rua e tutelados por famílias de baixa renda. Projeto de Lei Ordinária nº
84 5919/2021, do Vereador Marcos Ferreira, fica facultado ao poder executivo autorizar a presença
85 de público em eventos esportivos no município de pelotas durante o período em que vigorar o
86 estado de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia do novo coronavirus (covid-
8719). Projeto de Lei Ordinária nº 5955/2021, do Vereador Jones Soares, Dispõe sobre a
88 autorização de criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral AVC,
89 no Município de Pelotas e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária nº 5970/2021, do
90 Vereador Jair Bonow, institui o estatuto da desburocratização no município de pelotas e dá outras
91 providências. Veto Parcial nº 6020/2021, Ofício nº 0196/2021/DAO/SGAE, da Prefeitura Municipal
92 de Pelotas, apresenta Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 4.142/2021 (Of. Leg. nº 0263/2021) -
93 Mensagem 19/2021, cuja ementa dispõe, in verbis: "Dispõe sobre a criação do Conselho
94 Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, Emprego e Renda COMDESTER, do Fundo Municipal
95 de Trabalho, Emprego, Renda e Microcrédito, do Programa Emergencial Juro Zero Pelotense, e
96 dá outras providências", nos termos do parágrafo 1º do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal. Veto
97 Total nº 6074/2021, Ofício nº 0201/2021/DAO/SGAE, da Prefeitura Municipal de Pelotas,
98 apresenta Veto Integral ao Projeto de Lei nº 4281/2021 (Of. Leg. nº 0264/2021), cuja ementa
99 dispõe, in verbis: "Autoriza a instituição do Programa de Incentivo à Adoção Responsável de
100 Animais Domésticos adultos no município de Pelotas, denominado Adote um Amigo , mediante a
101 concessão de benefícios tributários”, nos termos do parágrafo 1º do artigo 86 da Lei Orgânica
102 Municipal. Após SUMÁRIOS DE PROPOSIÇÕES: Pedido de providência 'nº 5915/2021, do
103 vereador Anselmo Rodrigues, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado à
104 Secretaria de Serviços Urbanos de Pelotas solicitação para que seja feita limpeza no barro duro
105 urgente. Pedido de providência nº 5944/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após
106 tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria
107 de Qualidade Ambiental o pedido de poda de árvores. Rua Nereu Neri da Cunha, 2708, 2714,
1082771 e 2790 — Arco-íris. Pedido de providência nº 5958/2021, “Dr Júnior,
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105 Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através
110 da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de Manutenção de ponto de
111 iluminação - troca de lâmpada na Rua Gabriela Gastal, 109 — Fragata. Pedido de providência nº
112 5962/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado
113ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o
114 pedido de instalação de braço e lâmpada na Rua Alberto Bento, próximo ao posto de gás
115 desativado — Fragata. Pedido de providência nº 5973/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer,
116 após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da
117 Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido de readequação de sinalização Cruzamento
118 perigoso na Rua Frontino Vieira com Theodoro Miiler, Fragata. Pedido de providência nº
119 5897/2021, do vereador César Brizolara, Solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo,
120 através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de
121 lâmpada queimada, na Rua Eduardo Guimarães, em frente ao nº 158, Cohab Guabiroba, Pelotas/
122 RS. Pedido de providência nº 5950/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a recuperação de
123 iluminação pública (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública), na Rua
124 Gago Coutinho, 765, Bairro Areal. Pedido de providência nº 5951/2021, do vereador Cristiano
125 Silva, Solicita a recuperação de iluminação pública (substituição de lâmpada queimada no poste
126 de iluminação pública) na Av. João Gomes Nogueira, 550, Bairro Areal. Pedido de providência nº
127 5952/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a recuperação de iluminação pública (substituição
128 de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Av. João Gomes Nogueira, 580, Bairro
129 Areal. Pedido de providência nº 5953/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a recuperação
130 de iluminação pública (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública) na Av.
131 João Gomes Nogueira, 620, Bairro Areal. Pedido de providência nº 5954/2021, do vereador
132 Cristiano Silva, Solicita a requalificação patrolamento e saibro, na Rua 35, Bairro Jardim Europa.
133 Pedido de providência nº 5977/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a
134 tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - Secretaria Municipal de
135 Saúde o pedido de “vacinação raiva e V10" em todos os animais que se encontram no Canil
136 Munipal. Pedido de providência nº 5978/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após
137a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de
138 Transporte e Trânsito - STT a “solicitação de abrigo de ônibus" na Av. Ferreira Vianna, 2937. Que
139 seja realizada a manutenção ou colocação de novo abrigo. Pedido de providência nº 5864/2021,
140 do vereador Dila Bandeira, Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento na rua Desembargador
141 André da Rocha, bairro Fragata. Pedido de providência nº 5865/2021, do vereador Dila
142 Bandeira, Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento nas ruas Avenida Cidade de Lisboa
143 (Passo do Salso) e na Villa Nova, Fragata. Pedido de providência nº 5866/2021, do vereador
144 Dila Bandeira, Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento na rua Açores — Lindóia. Pedido de
145 providência nº 5867/2021, do vereador Dila Bandeira, Secretaria de Serviços Urbanos,
146 patrolamento na rua Afonso Arinos, bairro Fragata. Pedido de providência nº 5868/2021, do
147 vereador Dila Bandeira, Secretaria de Obras, asfalto na rua Dr. Antônio Leivas Leite - Padre Reus.
148 Pedido de providência nº 5869/2021, do vereador Dila Bandeira, Secretaria de Obras, asfalto na
149 rua João Carlos Cortelari - Santo Antonio de Padua, Fragata. Pedido de providência nº
150 5870/2021, do vereador Dila Bandeira, Requer que, após a tramitação regimental, seja
151 encaminhado ao Poder Executivo Municipal, DIP, Iluminação de Led no bairro" Verona (Fragata).
152 Pedido de providência nº 5871/2021, do vereador Dila Bandeira, Secretaria de Obras, asfalto na
153 rua Frei Caneca, Fragata. Pedido de providência nº 5920/2021, do vereador Jair Bonow, Requer,
154 que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da
155 Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, A Troca de Lâmpadas na Estrada
156 da Vila Nova em Direção ao Bachini em Frente Zé Crochemore no 7º Distrito. Pedido de
157 providência nº 5921/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental,
158 seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural,
159 Pedido de Providência, A Troca de Lâmpadas na Estrada da Vila Nova em Direção ao Bachini em
160 Frente Andressa da Fonseca no 7º Distrito. Pedido de providência nº 5922/2021, do vereador
161 Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao-Pader Executivo
162 Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de
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163 Lâmpadas na Estrada da Vila Nova em Direção ao Bachini em Frente Carlinhos Nogueira no 7º
164 Distrito. Pedido de providência nº 5932/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a
165 tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do
166 Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, A Troca de Lâmpadas na Estrada da Vila Nova
167 em Direção ao Bachini em Frente Roger Ferrari no 7º Distrito. Pedido de providência nº
168 5933/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado
169ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de
170 Providência, A Troca de Lâmpadas na Estrada da Vila Nova em Direção ao Bachini em Frente A
171 Fabrica de Doces Crochemore no 7º Distrito. Pedido de providência nº 5946/2021, do vereador
172 Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo
173 Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, A Troca de
174 Lâmpadas na Estrada da Vila Nova em Direção ao Bachini no Centro da Vila Nova no 7º Distrito.
175 Pedido de providência nº 5947/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação
176 regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do
177 Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, A Troca de Lâmpadas na Estrada da Vila Nova
178 em Direção ao Bachini em Frente a oficina Vergara no 7º Distrito. Pedido de providência nº
179 5949/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado
180 ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de
181 Providência, A Troca de Lâmpadas na Estrada da Vila Nova em Direção ao Bachini em Frente ao
182 Mercado do Zé Radmann no 7º Distrito. Pedido de providência nº 5957/2021, do vereador Jair
183 Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo
184 Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, A Troca de
185 Lâmpadas na Estrada da Vila Nova em Direção ao Bachini em Frente a Entrada do CTG da Vila
186 Nova no 7º Distrito. Pedido de providência nº 5959/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que
187 após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da
188 Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, A Troca de Lâmpadas na Estrada
189 da Vila Nova em Direção ao Bachini em Frente ao Mercado do Beme no 7º Distrito. Pedido de
90 providência nº 5960/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental,
191 seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o Pedido de
192 Providência, A Troca de Lâmpada na Estrada da Vila Nova em Direção ao Bachini em Frente a
193 residência de Nico Radmann no 7º Distrito. Pedido de providência nº 5963/2021, do vereador
94 Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado aó Poder Executivo
195 Municipal através da Secretaria Competente, o Pedido de Providência, A Troca de Lâmpada na
196 Estrada da Vila Nova em Direção ao Bachini em Frente ao Dilmar da Oficina no 7º Distrito. Pedido
197 de providência nº 5964/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação
198 regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o
99 Pedido de Providência, A Troca de Lâmpada na Estrada da Vila Nova antes da Ponte do Bachini
200 no 7º Distrito. Pedido de providência nº 5965/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a
201 tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria
202 Competente, o Pedido de Providência, A Troca de Lâmpada na Estrada da Vila Nova em Direção
203 ao Bachini em Frente a residência de Zé Betenps no 7º Distrito. Pedido de providência nº
204 5872/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à
205 Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) solicitando que seja colocado redutor de
206 velocidade (lombada) na Avenida 25 de Julho entre Rua São João e Rua São Pedro, bairro Três
207 Vendas. Pedido de providência nº 5873/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após
208 tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação
209 (SMOP), solicitando que seja realizado serviço de reparos de buracos em toda extensão da Rua
210 Vidal Negreiros, bairro Fragata. Pedido de providência nº 5874/2021, do vereador Jone Soares,
211 Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, solicitando análise técnica
212 para verificar problemas de pressão de água na Rua Barão de Tramandaí Nº 1150, bairro Três
213 Vendas. Pedido de providência nº 5881/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após
214 tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP)
215 solicitando substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Avenida 25 de julho Nº
216 850, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 5884/2021, do
=
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217 Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública
218 (DIP) solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de
219 iluminação, na Rua Barão de Tramandaí nº 1125, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº
220 5886/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao
221 Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando que seja realizado serviço de Iluminação da
222 Praça Basílio da Gama, Lindóia. Pedido de providência nº 5895/2021, do vereador Jone Soares,
223 Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública
224 (DIP) solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de
225 iluminação, na Avenida 25 de Julho Nº 1634, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº
226 5896/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao
227 Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando para que seja realizado serviço de
228 substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Santa Maria Nº 775, bairro
229 Três Vendas. Pedido de providência nº 5898/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após
230 tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT)
231 solicitando que seja colocado redutor de velocidade (lombada e faixa de pedestre) na Avenida 25
232 de Julho Nº 350 A, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 5966/2021, do vereador Jone
233 Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos
234 e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de galhos de poda
235 na Avenida Ceará em frente ao Nº 354, bairro Barro Duro. Pedido de providência nº 5979/2021,
236 do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de
237 Qualidade Ambiental (SQA) solicitando que seja realizado serviço de supressão de árvore na Rua
238 Arthur Raubach Nº 180, bairro Sítio Floresta. Pedido de providência nº 5984/2021, do vereador
239 Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, solicitando
240 análise técnica para verificar falta de água na Avenida 01, bairro Dunas. Pedido de providência
241 nº 5986/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à
242 Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) solicitando que seja realizado serviço de
243 requalificação do asfalto na esquina da Rua 19, bairro Dunas. Pedido de providência nº
244 5917/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura
245 Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando
246 ações de recuperação — conserto — do calçamento de bloquete no trecho entre a Avenida Dr.
247 Guilherme Minssen e Rua Abrahão Nudilemon (Antiga rua 21 — Residencial Arco-íris). Pedido de
248 providência nº 5930/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe, nos termos do art. 157, inciso
249 VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e, após ouvido o colendo plenário e cumpridos
250 os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal,
251 por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SMQA), solicitando que seja
252 realizada análise técnica, para a supressão de árvore na Rua Moacir Mac Donduech Dias, situada
253 frente ao imóvel de n.º 129 — Santos Dumont (Três Vendas), em virtude que está causando danos
254a0 imóvel. Pedido de providência nº 5909/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à
255 Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, a
256 instalação de Placa de PARE na rua São Jorge esquina com a rua Barão de Tramandaí, no bairro
257 Py Crespo nas Três Vendas. Pedido de providência nº 5910/2021, do vereador Marcos Ferreira,
258 Solicita à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, a instalação de tampas de esgoto na rua
259 Barão de Tramandaí esquina com as ruas São Jorge e São João, no bairro Py Crespo nas Três
260 Vendas. Pedido de providência nº 5983/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura
261 de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, a pintura e
262 sinalização na rótula da rua Santa Clara com a rua São Paulo, no bairro Santa Terezinha nas Três
263 Vendas. Pedido de providência nº 5987/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura
264 de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, a sinalização da rua
265 Barão de Tramandaí esquina com a rua São Paulo, no bairro Py Crespo nas Três Vendas. Pedido
266 de providência nº 5945/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Solicita à-Líder do Poder
267 Executivo que encaminhe à esta Casa projeto de lei ordinária conforme o anexo à esta
268 proposição. Pedido de providência nº 5935/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a
269 Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Siqueira Campos do Bairro Simões Lopes.
270 Pedido de providência nº 5948/2021, do vereador Michel Promove, a de
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27f Serviços Urbanos, o Ensaibramento da rua Afonso Arinos Bairro Simões Lopes.
272 do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Ensaibramento da rua
273 Siqueira Campos do Bairro Simões Lopes. Pedido de providência nº 5961/2021, do vereador
274 Michel Promove, Solicita a secretária de obras e pavimentação, a Requalificação-do Asfalto na rua
275 Souza Lôbo do Bairro Areal. Pedido de providência nº 5976/2021, do vereador Michel Promove,
276 Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Ensaibramento da rua 13 no bairro Dunas. Pedido de
277 providência nº 5985/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços
278 Urbanos, o Ensaibramento da rua Comendador Henrique Lorea Bairro Jardim Europa. Pedido de
279 providência nº 5911/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o colendo
280 plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura,
281 0 pedido de providência para Colocação de Contêineres de Lixo para Organização dos Resíduos
282 que são retirados da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Caruccio, Localizada na
283 Avenida Leopoldo Brod Nº 3220, no Bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 5913/2021,
284 do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao
285 Poder Executivo, Secretaria de Trânsito e Transportes, o pedido de providência para que seja
286 colocado redutores (lombadas e faixas de segurança) e outras medidas de contenção de
287 velocidade, na Av. Dom Joaquim em frente ao número 1515, onde localiza-se o Centro Comercial
288 Moinho Office. Pedido de providência nº 5916/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que,
289 após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços
290 Urbanos e Infraestrutura, para que realizem, o Patrolamento e Colocação de Capa Asfáltica em
291 toda a extensão da Rua Siqueira Campos em no Bairro Simões Lopes. Pedido de providência nº
292 5918/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado
293 expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem, o
294 Patrolamento e Colocação de Capa Asfáltica em toda a extensão da Rua Barão de Cerro Largo no
295 Bairro Simões Lopes. Pedido de providência nº 5936/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe
296 que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços
297 Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem, o Patrolamento e Colocação de Capa Asfáltica em
298toda a extensão da Rua Visconde de Rio Grande no Bairro Simões Lopes. Pedido de
299 providência nº 5882/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo
300 plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em
301 regime de urgência, Limpeza geral, roçado, pinturas de meio-fio e iluminação na Cohab Pestano
302 no Bairro Pestano. Pedido de providência nº 5887/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe
303 que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços
304 Urbanos e Infraestrutura em regime de urgência, Ensaibramento e desobstrução de caixas no
305 Passeio 2 da Rua Mario Meneghetti nº 286 (costeando o muro do village 4) no Bairro Navegantes
306 3. Pedido de providência nº 5888/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o
307 colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP em regime de urgência, Limpeza do canal
308 na rua Leopoldo Brod com inicio na Av. Fernando Osório e se estende até a Rua Vinte e Sete com
309 termino na ponte, no Bairro Pestano. Pedido de providência nº 5890/2021, do vereador Rafael
310 Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP em
311 regime de urgência, Limpeza do canal na rua Vinte e Sete entre os bairros Pestano e Getúlio
312 Vargas, no Bairro Pestano. Pedido de providência nº 5891/2021, do vereador Rafael Barriga,
313 Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP em regime de
314 urgência, Limpeza do canal na rua Leopoldo Brod entre a Av. Fernando Osório e rua Vinte e Sete,
315 no Bairro Pestano. Pedido de providência nº 5893/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe
316 que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços
317 Urbanos e Infraestrutura em regime de urgência, Iluminação da Av. Zeferino Costa, entre a rua
318 Leopoldo Brod e rua Clio Fiori Druck, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 5894/2021,
319 do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente
320 à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em regime de urgência Raspação na
321 Cohab Pestano no Bairro Pestano. Depois o Senhor Presidente passou a leiturá dos inscritos no
322 HORÁRIO DO GRANDE EXPEDIENTE: Em acordo não houve. Após o Senhor Presidente
323 suspendeu a presente sessão para reunião da CCJ e COF às nove horas e vinté minutos.
324 Retomando as atividades as dez horas e trinta minutos, solicitou ao Primeiro Secr p vereador
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325 Jair Bonow fazer a leitura do MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Projeto de Lei Ordinária nº
326 5919/2021 , do vereador Marcos Ferreira (Marcola), fica facultado ao poder Executivo autorizar a
327 presença de público em eventos esportivos no município de Pelotas durante o período em que
328 vigorar o estado de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia do novo
329 coronavírus (covid-19). Em discussão. Não havendo. Encaminhou as comissões. Projeto de Lei
330 Ordinária nº 5955/2021, do vereador Jones Soares, Dispõe sobre a autorização de criação do
331 Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral AVC, no Município de Pelotas e
332 dá outras providências. Em discussão, na respectiva ordem manifestaram-se os vereadores Jone
333 Soares ressaltou a importância da prevenção do AVC, apresentando dados estatísticos sobre a
334 forma que a doença atinge a papulação e mencionando a inclusão no projeto da semana
335 municipal de prevenção voltada a conscientização e a assistência aos cidadãos; Vereador Sidnei
336 Fagundes agradeceu o autor pelo convite a participar do projeto de lei, citando a importância de
337 promover orientação e ressaltando a dificuldades que as pessoas acometidas por AVC enfrentam
338 para se recuperar e voltar para o mercado de trabalho; Vereador Jair Bonow enfatizou a gravidade
339do AVC e que muitas vezes com simples cuidados se evita, por isso tão importante a
340 conscientização e dando seu total apoio. Encaminhou as comissões. Projeto de Lei Ordinária nº
341 5908/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Institui a Semana Municipal da Vacinação contra a
342 Raiva para animais em situação de rua e tutelados por famílias de baixa renda. Em discussão.
343 Não havendo. Encaminhou as comissões. Projeto de Lei Ordinária nº 5970/2021, do vereador
344 Jair Bonow, institui o estatuto da desburocratização no município de Pelotas e dá outras
345 providências. Em discussão na respectiva ordem manifestaram-se os vereadores Jair Bonow
346 explicou que a pretensão do projeto de lei é que seja instituído que os funcionários de autarquias
347 tenham autoridade para oficializar documentos com carimbo próprio da autarquia, agilizando
348 assim os serviços para população; Vereadora Míriam Marroni parabenizou o autor pela iniciativa, e
349 mencionou que a universidade já procede assim dando fé pública aos funcionários públicos de
350 carreira, ressaltando então ser muito importante a proposta do autor para agilizar os processos
351 burocráticos. Encaminhou as comissões. Na sequência passou a leitura das MATÉRIAS DA
352 ORDEM DO DIA: Pedido de Informações nº 5904/2021, da vereadora Fernanda Miranda,
353 Pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, acerca das respostas
354 apresentadas por esta Secretaria, através do ofício de nº 186/202, a um pedido de informações
355 protocolado anteriormente por nosso mandato, de protocolo nº 5075/2021: Solicitamos
356 informações detalhadas acerca da seguinte resposta - Os procedimentos ofertados mensalmente
357 são: 62 consultas médicas com neurologistas, 138 consultas com outros profissionais de nível
358 superior da Atenção Especializada e 1215 atendimentos/procedimentos de- reabilitação do
359 paciente. - 138 consultas com outros profissionais de nível superior da Atenção Especializada |
360 Essas 138 consultas são com quais profissionais, especificamente, de nível superior da Atenção
361 Especializada? - 1215 atendimentos/procedimentos de reabilitação do paciente | e | Esses 1215
362 atendimentos/procedimentos de reabilitação do paciente são realizados, especificamente com
363 quais profissionais? Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade.
364 Pedido de Informações nº 5905/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido de informações à
365 Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Existe, atualmente, em Pelotas, algum sistema de cadastro
366 de pessoas com deficiência que necessitam de atendimento/acompanhamento na área de saúde?
367 Caso exista esse cadastro qual é o quantitativo total de pessoas com deficiência no sistema?
368 Deste total, quantos estão em atendimento? E quantos estão sem atendimento? Caso não exista
369 esse cadastro, esta Secretaria tem buscado mecanismos para sua construção? Tendo em vista
370 que um sistema de cadastro de pessoas com deficiência no município seria de grande valia para a
371 elaboração de políticas públicas adequadas as necessidades dessa parcela da população
372 pelotense. Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de
373 Informações nº 5906/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido de informações à Secretaria
374 Municipal de Saúde - SMS, acerca dos exames de rastreamento para Câncer de Colo do Útero -
375 Papanicolau, realizados via Sistema Único de Saúde no município. Em discussão. Não havendo.
376 Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº 5914/2021, do vereador
377 Carlos Júnior, Baseado em publicações de imagens e vídeos em redes sociais Ss inúmeras
378 reclamações de moradores da Avenida Duque de Caxias com denúncias de“excessos como
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375 aglomeração, ingestão de bebidas alcoólicas por menores, uso de som demasiadamente alto,
380 portas de residências e comércios utilizadas como banheiro, encaminhamos os seguintes
381 questionamentos: - Que medidas tem sido adotadas pelas Forças de Segurança na Avenida
382 Duque de Caxias principalmente nas noites de domingo? O código de posturas do município
383 estabelece lei do silêncio pós 22h, e o decreto de pandemia proíbe aglomeração, há fiscalização
384 suficiente para que haja cumprimento destas normativas? - Qual o tempo de permanência dos
385 agentes de segurança em cada ação realizada? Com que frequência acontece? - Quantas
386 infrações foram aplicadas durante as operações realizadas na Duque de Caxias desde o início da
387 pandemia? - Quais os canais a serem utilizados pela população para denúncia? Existe dificuldade
388 para contato com os órgãos. Em discussão na respectiva ordem manifestaram-se os vereadores
389 Carlos Júnior colocou que o seguinte questionamento se faz necessário pelo alto numero de
390 demandas que vem recebido todas as semanas sobre a mesma pauta e visível pelos vídeos que
391 circulam mostrando muita aglomeração de pessoas na av. Duque de Caxias aos finais de semana;
392 Vereador Anderson Garcia parabenizou o autor pela iniciativa e informou que já havia
393 encaminhado ao expediente, imagens da Av. Duque de Caxias com aglomeração e som alto,
394 pedindo também providências; Vereador Jair Bonow parabenizou o autor e relatando que desde o
395 início no seu entendimento essas aglomerações são responsáveis pela grande partes das
396 contaminações e não a classe trabalhadora que cumpre os protocolos sanitários, dando seu
397 apoio e ressaltando que o município possui forças de segurança pra aplicar as medidas cabíveis;
398 Vereadora Míriam Morroni parabenizou o autor pela iniciativa, e relatou igualmente ter recebido
399 queixas sobre as aglomerações na Av. duque de Caxias e outras localidades, frisando também a
400 questão do som alto, sugerindo que se examine a legislação sobre este aspecto pois ambos são
401 um desrespeito aos cidadãos, lembrando que ainda estamos pandemia e é preciso evitar novas
402 contaminações; Vereador Dila Bandeira enfatizou a questão do som alto, fazendo um apelo a
403 população que respeite o limite e mencionando o trabalho das forças de segurança municipais,
404 para intensificar essa fiscalização; Vereadora Marisa Schwarzer parabenizou o autor e relatou que
405 na praia do Laranjal, A.v Don Joaquim e outras localidades também está havendo aglomerações
406 som alto, sendo um desrespeito ao descanso dos cidadãos e pela contaminação de Covid-19,
407 declarando seu apoio; Vereador Jone Sores parabenizou o autor e fazendo a lémbrança de que
408 no ano de dois mil e dezessete a prefeita propôs o código de convivência , que abrange essa
409 temática, propondo então a retomada do debate a esse respeito; Vereador Paulo Coitinho relatou
410 que nas imediações da Av. Bento Gonçalves também está havendo aglomerações, com som alto,
411 ruídos de motor, ressaltando a importância da pauta pois apesar dos índices positivos na curva de
412 contaminação a pandemia ainda não acabou e precisamos continuar a seguir os protocolos
413 sanitários, e as forças a fiscalizar, fazendo um apelo a população que aguardem mais um pouco
414 para seguir as rotinas antigas; Vereador César Brizolara relatou ter conhecimento da situação da
415 Av. Duque de Caxias e algumas outras localidades, e enfatizando que é de extrema importância o
416 pedido do autor, pois a pandemia ainda não acabou e é preciso conscientização, a fiscalização e
417 verificar o que efetivamente está sendo feito pelo governo municipal, parabenizou o autor e
418 declarou seu apoio; Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº
419 5931/2021, do vereador Anselmo Rodrigues, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja
420 encaminhado à esta Casa o Pedido de Informação sobre sigilo de celular e mídias sócias. Em
421 discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº
422 5980/2021 da vereadora Cristina Oliveira, Requer que após a tramitação regimental, seja
423 encaminhado ao Poder Executivo e Secretaria Municipal de Saúde o pedido de informação sobre
424 vacinação contra a raiva. Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado, por unanimidade.
425 Após o Senhor Presidente abriu inscrições para as PEQUENAS COMUNICAÇÕES: Manifestou-
426se o vereador Jone Soares Informando que esteve em Farroupilha para visitar a farmácia
427 solidaria do município e lá pode ver como se da a operacionalização da mesma. O município foi o
428 primeiro a aderir ao projeto e segundo Vereador, já foram gerados três milhões de reais em
429 economia para os cofres do município desde seu início e somente no mês de junho oitocentas e
430 vinte e duas receitas médicas foram atendidas com as doações de remédios-da farmácia. No
431 projeto de farmácia solidaria para Pelotas, o Vereador quer que as doações sei recebidas
432 através do cadastro único, para auxiliar a população que mais necessita. E tam projeto
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433 Adote uma área verde que esteve conhecendo melhor, onde já está em trâmites juntamente com
434um empresário da área de refrigerantes para a construção de um cachorrodromo; Após
435 manifestou-se o vereador Cristiano Silva explanou sobre o novo projeto Hospital Escola que
436 inicialmente previa um total de trezentos e sessenta leitos. Porém o projeto foi alterado para
437 transformar o hospital em médio porte, minimizando a quantidade de leitos a serem
438 disponibilizados. Segundo Cristiano a falta de leitos preocupa, pois é o Hospital Escola é único
439 cem por cento SUS. Terminou sua fala pedindo apoio de todos os Vereadores para que entre em
440 contato com Deputados e Senadores para tentar manter o projeto de um Hospital de grande porte;
441 Logo após manifestou-se o vereador Paulo Coitinho declarando estar preocupado com a frente
442 fria que está chegando a região sul. Informou que a Secretaria de Assistência Social está
443 disponibilizando um número maior de leitos para pessoas de situação de rua serem abrigadas no
444 Colégio Pelotense que poderão também levar seus cães. Além disso, a casa de passagem terá
445 oitenta vagas para o acolhimento. Por último informou que rondas serão feitas nas ruas durante a
446 noite para levar pessoas para os locais de acolhimento. Citou também que será solicitado o
447 consultório de rua para dar assistência as pessoas em situação de rua nesse período; Depois
448 manifestou-se o vereador Jair Bonow reforçou a necessidade do Hospital Escola ter o maior
449 numero de leitos disponíveis. Já que o atendimento do Hospital abrange toda a zona sul. Abordou
450 também a necessidade disponibilização de mais maquinários para Secretaria de desenvolvimento
451 rural para auxiliar na restauração das estradas, principalmente nas colônias, que se encontram
452 muito prejudicadas por conta da chuvas; Na sequência manifestou-se o vereador Reinaldo Elias
453 mencionou a rede de água que está sendo feita na rua Mario Meneghetti. Fez agradecimentos ao
454 SANEP pela obra que já esta sendo executada, a obra vai beneficiar mais de trinta famílias da
455 região que sofria a anos por esse fato. Não havendo inscritos nas COMUNICAÇÕES DE LÍDER.
456 Nada mais havendo a tratar o Presidente vereador Cristiano Silva encerrou a presente Sessão às
457 treze horas e quarenta minutos, convocando a todós para“próxima Sessão Ordinária quarta-feira,
458 dia vinte e oito de julho do corrente
459 Silva e secretariados pelo Primeiro S retário vereador Jair Bânow.
Vereado ng Wach ilva
Presidente
Vereador Jair Fernando Bonow
Primeiro Secretário

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