| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 71 |
| Date | 2021-07-28 |
| native_id | 1681 |
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lata 084 da 712 Sessão Ordinária da 13 SLeg da 21º] 28/07//2021 Página 1 de4 | | Legislatura | 2/PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM VINTE E 10 Fagundes, Míriam Paz Garcez Marroni, (PT); Cristina Fernandes Oliveira, José Anselmo 11 Rodrigues, (PDT); Michel Ferreira Escalante, Jair Fernando Bonow (PP); César Brizolara nz: (Cesinha), Marisa Eloides Schwarzer (PSB); José Sizenando dos Santos Lopes (DEM); Paulo 19 Passo do Salso. Pedido de providência nº 5995/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer 20 que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da 21 Secretaria de Serviços urbanos, o pedido de ensaibramento e patrolamento no Bairro Bella Vista — 22 Areal. Pedido de providência nº 5996/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a 23 tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de 25 Souza - Vila Farroupilha. Pedido de providência nº 6002/2021, do vereador Anderson Garcia, 26 Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e 27 Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de patrolamento em toda a extensão da Rua Cônego 28 Siqueira Canabarro, Fragata Pedido de providência nº 6022/2021, do vereador Anderson Garcia, 29 Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente ao SANEP para que seja realizada 30 manutenção de conserto de Vazamento de água na Rua Salvador Hitta Porres, nº 741, Fragata. 31 Pedido de providência nº 6024/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em 32 plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), 33 solicitando o serviço de Patrolamento na Rua Desembargador André da Rocha, referência nº 315, 34 Fragata. Pedido de providência nº 5991/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a 35 tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de 36 Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, Encascalhamento e Patrolamento da Estrada do 37 Corrientes no 6º Distrito. Pedido de providência nº 5992/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, 38 que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da 39 Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, Encascalhamento e Patrolamento 40 da Estrada do Repolho Roxo no 6º Distrito. Pedido de providência nº 5994/2021, do vereador 41 Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo 42 Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pedido de Providência, 43 Encascalhamento e Patrolamento da Estrada da Picada Carlos no 6º Distrito. Pedido de 44 providência nº 5988/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja 45 encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando que seja realizado a 46 substituição de lâmpadas queimadas, no poste de iluminação na Avenida 01 nos seguintes Nº 47 1267/1291/1231/1234/1325, bairro Dunas. Pedido de providência nº 5989/2021, do vereador 48 Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Municipal de 49 Transporte e Trânsito (SMTT) solicitando que seja colocado redutor de velocidade (lombada) na 50 Avenida 01 próximo ao Nº 1282, bairro Dunas. Pedido de providência nº 5990/2021, do vereador 51 Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Municipal de N5 [Ata 084 da 71º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 28/07//2021 Página 2 de 4 Legislatura 55 regimental, seja encaminhado ao SANEP, no Departamento de Boeiros e Galerias, solicitando que 56 seja realizado serviço de substituição de cano de esgoto pluvial na Avenida Ulysses Silveira 57 Guimarães esquina Rua 19, bairro Dunas. Pedido de providência nº 6006/2021, do vereador 58 Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado á Secretaria de Qualidade 59 Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado poda de árvore na Rua 20 esquina Rua 60 Guilherme Minssen Nº 1600, bairro Arco-Íris. Pedido de providência nº 6008/2021, do vereador 61 Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Departamento de 62 Iluminação Pública (DIP) solicitando que seja realizado substituição de lâmpada queimada, no 63 poste de iluminação, na Rua Ver. Boaventura Barcelos Nº 51, Porto. Pedido de providência nº 64 6012/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado 65 à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de 66 ensaibramento na Rua Luiz Pereira Alves próximo ao Nº 1671, bairro Vasco Pires. Pedido de 67 providência nº 6013/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja 68 encaminhado ao SANEP, solicitando análise técnica para verificar problema de falta de pressão de 69 água na Rua Luiz Pereira Alves, bairro Vasco Pires. Pedido de providência nº 6015/2021, do 70 vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, 71 solicitando que seja realizado serviço para substituição de canos de esgoto quebrados na Rua 72 Luiz Pereira Alves com Travessa 6, bairro Vasco Pires. Pedido de providência nº 6016/2021, do 73 vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de 74 Qualidade Ambiental (SQA) solicitando que seja realizado serviço de poda de Árvore na Rua Luiz 75 Pereira Alves em frente ao Nº 1671, bairro Vasco Pires. Pedido de providência nº 6017/2021, do 76 vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de 77 Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço para recolhimento 78 de entulho na Rua Luiz Pereira Alves Nº 1671, bairro Vasco Pires. Pedido de providência nº 79 6018/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao 80 SANEP, solicitando que seja realizado serviço para conserto de vazamento de água potável na 81 Rua Luiz Pereira Alves com Travessa 6, bairro Vasco Pires. Logo após o Senhor Presidente 82 passou a leitura dos inscritos no HORÁRIO DO GRANDE EXPEDIENTE: Manifestaram-se os 83 vereadores César Brizolara concedeu aparte aos vereadores Paulo Coitinho e Sidnei Fagundes; 84 Vereador Anderson Garcia concedeu aparte ao vereador Jair Bonow; Vereadora Marisa 85 Schwarzer; Vereador Marcos Ferreira: Vereadora Fernanda Miranda. O Senhor Presidente passou 86 a Presidencia até o término dessa presente sessão ao vereador Vice-Presidente Paulo Coitinho, 87 dando sequencia, não havendo MATÉRIAS DO EXPEDIENTE solicitou ao Primeiro Secretário 88 vereador Jair Bonow fazer a leitura das MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: Pedido de 89 Informações nº 5997/2021 do vereador Jair Bonow, Solicita ao Executivo, por meio deste 90 requerimento, após ser aprovado em assembleia, informações sobre a segurança pública da zona 91 rural de Pelotas. Em discussão manifestou-se o vereador Jair Bonow relatou que os assaltos na 92 Zona Rural de Pelotas tem aumentado consideravelmente, solicitando então que se aumente o 93 patrulhamento das áreas. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº 94 6003/2021, do vereador Jurandir Silva, Requer que, após tramitação regimental, seja 95 encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Assistência Social para que sejam 96 respondidos os seguintes questionamentos sobre a política municipal de acolhimento da 97 população em condição de rua. Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por 98 unanimidade. Requerimento nº 6029/2021, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), requerer que 99 seja tramitado em regime de urgência a mensagem 32 da Prefeitura de Pelotas ,PL 5432/202, 100 assim como as emendas desse projeto. Em discussão manifestaram-se os vereadores Marcos 101 Ferreira solicitou que a Prefeita inclua pedido de urgência no que diz respeito ao Refiz; Após 102 manifestou-se o vereador Anderson Garcia lembrando que essa pauta é uma necessidade das 103 pessoas que tem debito com a prefeitura, e declara estar aguardando reunião necessária sobre o 104 assunto. Em votação. Aprovado por unanimidade. Foi suspensa a presente sessão, por problemas 105 técnicos, às dez horas e sete minutos, retomando às dez horas e nove minutos. Requerimento? 106nº 6151/2021, do vereador Márcio Santos, o vereador que subscreve a presente,( 107 respeitosamente, em anexo, encaminhar cópia do relatório final processo 2258/; 1 (memorando Senhor Ata 084 da 71º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 28/07//2021 Página 3 de 4 Legislatura 109 Presidente Paulo Coitinho. Em discussão manifestaram-se respectivamente os vereadores 110 Anderson Garcia fez um pedido de desculpas ao vereador César Brizolara e a pessoa do senhor 111 Júlio Araújo pelo seu erro não deliberado e não intencional em citá-lo equivocadamente na 112 questão. E salientou ter chamado-o atenção o discurso emocionado do Jurandir Silva, sobre a 113 situação do equivoco, mas no entanto o partido do mesmo teria se abstido no debate e não 114 assinou o relatório em questão, questionando se as ações dos partidos de esquerda contra o 115 racismo seriam seletivas; Vereadora Míriam Marroni cumprimentou a todos pela iniciativa e 116 enfatizou ser um dia triste, porém importante para enfrentar o tema, e que espera que sirva de 117 momento histórico para o enfrentamento do preconceito. Declara não concordar com as 118 acusações ao seu partido, e sim as pessoas que cometeram o crime; Foi suspensa presente 119 sessão às dez horas e trinta minutos. Dado seguimentos aos trabalhos às dez horas e trinta e 120 três minutos pelo Senhor Presidente Cristiano Silva; Vereador Anselmo declarou que teve 121 conhecimento que alguns vereadores do partido do PT serão convocados a comissão de ética, e 122 por isso teriam se abstido, e que não podem permitir que se apropriem dessa pauta que é de 123 todos; Vereadora Marisa Schwarzer se solidarizando aos colegas parlamentares atingidos, 124 salientado que devem utilizar o espaço o qual são beneficiados na casa para fazer a diferença, 125 sugerindo a imprensa que de cobertura dos fatos e providências que vem sendo tomadas para 126 que tais absurdos não venham mais a acontecer; Vereador Jurandir Silva relatando que tomou 127 conhecimento da matéria de jornal publicado, contendo recortes que não condizem com sua 128 declaração a respeito da pauta tratada, e que seu histórico sempre foi de combate aos 129 preconceitos. Também relatou que haveria incongruência no relatório e falta de informações 130 importantes, sendo esse o motivo da sua abstenção; Vereador Carlos Júnior parabenizou o autor, 131 citou fatos ocorridos, e se colocou a favor do relatório; Vereador Jone parabenizou o relator, 132 enfatizando que a comissão deu a todos o direito de se esclarecer, dando seu apoio aos colegas e 133 a todos os negros, declarando seu voto positivo ao relatório; Vereador César Brizolara declarou 134 que assim como alguns parlamentares não querem ser julgados por atos que não cometeram, ele 135 também não quer que ele ou qualquer outro sejam julgados pela cor de suas peles, ou qualquer 136 outro tipo de julgamento incabível, também reprovando a abstenção de alguns partidos pois o 137 relatório se trata de uma questão de humanidade; Vereador Paulo Coitinho declarou reconhecer 138 que foi cometido crimes de racismo nos fatos citados, chamando atenção também para o racismo 139 intangível, que deve ser observado debatido e combatido, com políticas públicas eficientes, 140 manifestando seu apoio ao relatório e aos colegas parlamentares; Vereador Márcio Santos 141 declarou que observou atento as discussões, e salienta a falta de manifestação do vereador 142 Jurandir sobre a pauta em si que é o racismo, sendo uma bandeira levantada por seu partido; 143 Vereador Marcos Ferreira enfatizou que a pauta deve ser discutida focando nos crimes que teriam 144 ocorridos, e não sobre algum equivoco de formulação do relatório já retificado, que foi redigido de 145 forma técnica, baseado em fatos concretos e não em perseguição política, deixando também seu 146 pedido de desculpas ao senhor Júlio Araújo pelo equivoco; Vereador Sidnei Fagundes colocou 147 que aguarda que o ministério Público averígue os fatos, e que seu posicionamento sempre foi de 148 apoio, apesar da abstenção pela complexidade. Em votação nominal, com dezesseis votos sim, 149 dois votos não e três abstenções. Aprovado por maioria. Havendo um acordo não houve 150 PEQUENAS COMUNICAÇÕES e COMUNICAÇÕES DE LÍDER. Nada mais havendo a tratar o 151 Presidente vereador Cristiano Silva encerrou a presente Sessão às onze horas e quarenta e três 152 minutos, convocando a todos para próxima Sessão Ordinária dentro de cinco minutos. Os 153 trabalhos foram presididos pelo Presidente Cristiano Silva, Vice-Presidente Paulo Coitinho e 154 secretariados pelo Primeiro Secretário vereador Jair Bono Ata 084 da 71º Sessão Ordinária“da 28/07//2021 Página 4 de 4 Legislatura / Presidente