| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 72 |
| Date | 2021-07-28 |
| native_id | 1682 |
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28/07/2021 Página 1 de 3 es 085 da 72º Sessão Ordinária da 42 SLeg da 24º Legislatura LHATA OITENTA E CINCO DA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA] 2 SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM VINTE E oITO DE 3 JULHO DE DOIS MIL E VINTE E UM. . o 4 Aos dias vinte e oito do mês de julho de dois mil e vinte e um reuniram-se em Sessão Ordinária na 5 Câmara Municipal de Pelotas de forma virtual os vereadores: Cristiano Wachholz da Silva, Jone 6 Souza Soares, Márcio Pereira dos Santos, Ney Valdir Reichow Bandeira (Dila), (PSDB); Anderson 7 de Freitas Garcia, Marcos Ferreira Inssaurriaga (Marcola), Rafael Pereira Dutra (Barriga) (PTB); g Fernanda Pinto Miranda, Jurandir Buchweitz e Silva, (PSOL); Carlos Renato Bento Oliveira Júnior, 9 Reinaldo Elias Lourenço Magalhães (Belezinha) (PSD); Sidnei Matias Fagundes, Míriam Paz 10 Garcez Marroni, (PT); Cristina Fernandes Oliveira, José Anselmo Rodrigues, (PDT); Michel 11 Ferreira Escalante, Jair Fernando Bonow (PP); César Brizolara (Cesinha), Marisa Eloides 12 Schwarzer (PSB); José sizenando dos Santos Lopes (DEM); Paulo César Coitinho dos Santos 13 (CIDADANIA). Ata 85/2021. Abertos OS trabalhos às doze horas € trinta e quatro minutos pelo 14 Senhor Presidente vereador Cristiano Silva, não havendo matérias do EXPEDIENTE solicitou ao 15 Primeiro Secretário vereador Jair Bonow fazer à leitura do SUMÁRIO DE PROPOSIÇÕES: 16 Pedido de providência nº 6035/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a 17 tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Sanep - Serviço 18 Autônomo de Saneamento de Pelotas O pedido de “limpeza de tubulações e esgoto" na Rua Irmão 19 Gabino Gerardo, 127 - apt 104 mais precisamente. Pedido de providência nº 6027/2021, do 20 vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de 21 Serviços Urbanos € Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento 22 na Rua Otávio Leivas Leite (Rua dos Cadeirantes), bairro Jardim de Alah. Pedido de providência 23 nº 6033/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à 24 Secretaria de Serviços Urbanos é Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de 25 ensaibramento na Rua Ignácio Teixeira Machado (toda extensão), bairro Sítio Floresta. Indicação 26 nº 6025/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Companhia 27 Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando a realização de estudos técnicos para viabilizar a 28 troca do transformador de energia elétrica que alimenta as casas situadas à Rua Vila Lobos e 29 áreas próximas, instalado em poste situado nas imediações do imóvel número 31, Cohab Tablada 30 (Bairro Três Vendas — Pelotas/RS), por outro com maior potência, bem como promova as 31 adequações necessárias da rede elétrica, para corrigir os problemas frequentes de quedas de 32 energia suportados pelas famílias que residem no local. Indicação nº 6026/2021, do vereador 33 Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Companhia Estadual de Energia Elétrica 34 (CEEE), solicitando que seja realizada a poda de galhos de árvore, que fica situada na Avenida 35 Alfredo Theodoro Born, antiga Rua Seis (Sanga Funda), nas imediações do imóvel de nº. 575, em 36 virtude que OS galhos estão sobre os fios da rede elétrica de alta-tensão, podendo causar curto 37 circuito e O rompimento dos cabos de energia. Pedido de providência nº 6028/2021, do vereador 38 Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da 39 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizada a 40 limpeza geral com O trator de varrição mecânica, de toda a extensão da Rua Alexandre Vieira da 41 Cunha e vias aos arredores (Bairro Três Vendas). Pedido de providência nº 6032/2021, do 42 vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido O colendo plenário, seja enviado expediente à 43 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos € Infraestrutura em regime de urgência, troca de 44 lâmpadas da rua travessa 2 nº 353 Lot. Santos Dumont. Pedido de providência nº 6031/2021, do As vereador Sidnei Fagundes, Requer, após ouvido colendo Plenário, que seja oficiado pedido de 46 providências ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 47e Infraestrutura (SSUI), para analisar o pedido abaixo arrolado. Pedido de providência nº 48 6034/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Propõe em regime de urgência envio de expediente ao 49 DIP - Departamento de Iluminação Pública, solicitando recuperação de diversos pontos da 50 Iluminação Pública no Passeio Vinte e Oito, da Cohab Fragata. Não havendo inscritos no 51 HORÁRIO DO GRANDE EXPEDIENTE. Não havendo MATÉRIAS DO EXPEDIENTE. Solicitou ao 52 Primeiro Secretário vereador Jair Bonow fazer à leitura das MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 53 Pedido de Informações nº 6030/2021, do vereador Sidnei Fagundes (Sid), Requer que seja 54 oficiado pedido de informação à Prefeitura Municipal de Pelota: õ Ata 085 da 72º Sessão Ordinária da 12 SLeg da 21º| 28/07/2021 Página 2 de 3 | | Legislatura 5& abaixo arroladas: Quais os pré requisitos para as doceiras acessarem um espaço na Rua do 56 Doce? Quantos espaços serão disponibilizados na Rua do Doce? O IPHAN destaca a não 57 padronização dos doces como característica cultural do Doce de Pelotas, essa característica é 58 levada em conta para preenchimento dos espaços da Rua do Doce? Em discussão manifestaram- 59 se respectivamente os vereadores Sidnei Fagundes declarou ter sido procurado por doceiras do 60 município que pedem as citadas informações; Vereadora Fernanda Miranda relatou ter feito 61 pedido de informação semelhante ao do autor anteriormente e está aguardando resposta, 62 incluindo os artesãos na questão; Vereador Jair Bonow declarou que também aguarda respostas, 63e que recebeu demandas sobre outras questões relacionados a essa pauta, declarando seu 64 apoio; Vereador Marcos Ferreira ressaltou a importância dos pedidos de informação, declarando 65 que o governo tem se esforçado para resolver essas questões e sempre buscando o diálogo para 66 que todas as doceiras do município tenham espaço. Em votação. Aprovado por unanimidade. 67 Requerimento nº 6053/2021, do vereador Sidnei Fagundes (Sid), Propõe a realização de 68 Audiência Pública, no Plenário deste Poder Legislativo ou virtualmente, com a parceria da 69 Comissão Temática da Pessoa com Deficiência, no dia 27 de agosto, às 10hs, na XXIl Semana 70 Municipal da Pessoa com Deficiência, com o tema: "Novos caminhos: Desafios para trilhar o 71 futuro", que transcorrera de 21 à 28 de agosto. Em discussão manifestaram-se respectivamente 72 os vereadores Sidnei Fagundes ressaltou que a importância e finalidade do conselho municipal 73 dos direitos da pessoa com deficiência e suas atividades que promovem a conscientização da 74 sociedade solicitando a inclusão do interprete de libra que é de grande importância para que todos 75 tenham acesso; Vereador Marcos Ferreira solicitou que o autor informe antecipadamente quem 76 serão os convidados para a audiência pública. Em votação. Aprovado por unanimidade. 77 Requerimento nº 6058/2021, do vereador César Brizolara (Césinha), Requer a realização da 78 Audiência Pública online, a ser realizada no dia 02/08/2021 às 18h, a qual terá como debate o 79 Racismo, quais estão sendo as tratativas com o Poder Executivo sobre políticas públicas a serem 80 adotadas sobre o tema e a criação de uma Coordenadoria de Igualdade Racial no âmbito do 81 município. Em discussão manifestou-se o vereador César Brizolara reforçando o convite para a 82 audiência pública aos parlamentares; Vereador Cristiano Silva solicitou que o autor informe 83 antecipadamente os convidados. Em votação. Aprovado por unanimidade. Moção nº 6071/2021, 84 dos vereadores Míriam Marroni, Sidnei Fagundes (Sid), Moção de Apoio ao PL 115 de 2021 que 85 tramita na Assembleia Legislativa do RS, que propõe a Criação de um Credito Emergencial para a 86 Agricultura Familiar. Em discussão manifestaram-se os vereadores Míriam Marroni propondo 87 diálogo com o vereador Jair Bonow que representa também essa pauta e tem conhecimento na 88 área; Vereador Jair Bonow dando ênfase a fala da autora e frisando a situação do pequeno 89 agricultor relativo a suba do preço do adubo e a dificuldade na comercialização. Em votação. 90 Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 6151/2021, do vereador Márcio Santos , O 91 vereador que subscreve a presente, vem, respeitosamente, em anexo, encaminhar cópia do 92 relatório final processo 2258/2021 (memorando 0250), requerendo a sua inclusão na pauta. Não 93 havendo discussão. Em votação de redação final. Aprovado por unanimidade. O Senhor 94 Presidente passou ao inscritos nas PEQUENAS COMUNICAÇÕES manifestou-se os vereador 95 Dila Bandeira lamentou a morte do empresário Fabio Ruas, vítima das complicações do novo 96 corona vírus; Após manifestou-se a vereadora Cristina Oliveira relatou que esteve presente na 97 última terça no colégio Pelotense para acompanhar o trabalho desenvolvido pela secretaria de 98 Assistência Social, que abrigou pessoas e animais nos últimos dias. Também deu início a uma 99 campanha de arrecadação de cobertores. E parabenizou a população Pelotense pelas 100 movimentações nas doações, agradeceu aos colegas parlamentares pelo apoio na pauta dos 101 animais que estão sendo abrigados juntamente com seus donos moradores de ruas, mencionou 102 que já está sendo solicitado que estabeleça locais permanentes para esse acolhimento conjunto 103 com os cães; Logo após manifestou-se O vereador Paulo Coitinho chamou atenção para a 104 recorrência do golpe de sequestros falsos que tem ocorrido na cidade, citou os pontos de 105 vacinação da vicina do covid-19 e faixas etárias atuais, ressaltou a importância e a necessidade 106 da doação de alimentos e agasalhos no drive da vacinação da Cidade que acontece no Centro de 107 Eventos da Fenadoce, comunicando que já consta na planta da reforma da Secretária: 108 Assistência social uma lavanderia industrial própria; Depois manifestou-se) a vereadora” fam Ata 085 da 72º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 28/07/2021 | Página3de3 Legislatura 109 Marroni citou a importância de se criar programas e sistemas que auxiliem as pessoas em 110 vulnerabilidades de vários aspectos, por exemplo os materiais de construções para as casa de 111 famílias necessitadas; Logo depois manifestou-se o vereador Marcos Ferreira solicitou o apoio 112 dos parlamentares para a formação da comissão especial para tratar do combate racismo e 113 desigualdade, e também ressaltando a revisão do Plano Diretor que se faz muito necessária para 114 0 desenvolvimento da cidade; Na sequencia manifestou-se o vereador Michel Promove frisando a 115 importância da revisão do Plano Diretor para organização e desenvolvimento da cidade. Não 116 havendo inscritos nas COMUNICAÇÕES DE LÍDER. Nada mais havendo a tratar o Presidente 117 vereador Cristiano Silva encerrou a presente Sessão às treze horas e trinta e seis minutos, 118 convocando a todos para próxima Sessão Ordinária terça-feira, três de agosto do corrente ano, às 119oito horas e trinta minutos. Os trabalhos foram presididos pelo Presidente Cristiano Silva e 120 secretariados pelo Primeiro Secretário vereador Jair Bonow. Vel Presidente