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sessao nº 74

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 74
Date 2021-08-04
native_id1684

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Ata 087 da 74º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 04/08/2021 Página 1 de 5
Legislatura
ATA OITENTA E SETE DA SEPTUAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA
PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM
3/QUATRO DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E UM.
4 Aos dias quatro do mês de agosto de dois mil e vinte e um reuniram-se em Sessão Ordinária na
5 Câmara Municipal de Pelotas de forma virtual os vereadores: Cristiano Wachholz da Silva, Jone
6 Souza Soares, Márcio Pereira dos Santos, Ney Valdir Reichow Bandeira (Dila), (PSDB); Anderson
7 de Freitas Garcia, Marcos Ferreira Inssaurriaga (Marcola), Rafael Pereira Dutra (Barriga) (PTB);
8 Fernanda Pinto Miranda, Jurandir Buchweitz e Silva, (PSOL); Carlos Renato Bento Oliveira Júnior,
9 Reinaldo Elias Lourenço Magalhães (Belezinha) (PSD); Sidnei Matias Fagundes, Míriam Paz
10 Garcez Marroni, (PT); Cristina Fernandes Oliveira, José Anselmo Rodrigues, (PDT); Michel
11 Ferreira Escalante, Jair Fernando Bonow (PP); César Brizolara (Cesinha), Marisa Eloides
12 Schwarzer (PSB); José Sizenando dos Santos Lopes (DEM); Paulo César Coitinho dos Santos
13 (CIDADANIA). Ata 87/2021. Abertos os trabalhos as oito horas e trinta e sete minutos pelo Senhor
14 Presidente vereador Cristiano Silva, não havendo EXPEDIENTE solicitou ao Primeiro Secretário
15 vereador Jair Bonow fazer a leitura do SUMÁRIO DE PROPOSIÇÕES: Pedido de providência
16 nº 6141/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja
17 encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Servições Urbanos, pedido
18 de limpeza das valetas no Passo do Salso — Fragata. Pedido de providência nº 6142/2021, do
19 vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder
20 Executivo Municipal, através da Secretaria de Servições Urbanos, pedido de limpeza des valetas
21e a colocação de uma travessia Na continuação da Leopoldo Brod em frente ao residencial Boa
22 Vista - Três Vendas. Pedido de providência nº 6143/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer
23 que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da
24 Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o pedido de reposição de 3 lâmpadas nos postes em
25frente a residência dos Senhores, Marcio Nick, Arnildo Lauro Weirich e Elton Schwanke
26 Hartlebem, localizadas na Colônia Santa Maria - 7º distrito. Pedido de providência nº 6144/2021,
27 do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao
28 poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços urbanos, o pedido de ensaibramento
29 e patrolamento na Rua Rui Barbosa entre as Ruas José Lins do Rego e Desembargador André da
30 Rocha — Fragata. Pedido de providência nº 6145/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer
31 que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, ao DIP
32 (Departamento de iluminação pública) a reposição de 2 lâmpadas na Rua Um Virgílio Costa nº
33 104 — Fragata. Pedido de providência nº 6146/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que,
34 após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da
35 Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o pedido de ponto novo (kit suporte e lâmpada) e
36 reposição de lâmpada no poste na frente da residência do Sr. Elbino Timm localizada no Bachini -
37 7º distrito. Pedido de providência nº 6147/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após
38 a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento
39 de Iluminação Pública) a reposição de lâmpadas nas Ruas Afonso pena 253, Frontino Vieira 395 e
40 417, Evaristo da Veiga 26 - 78 - 334 e 377 — Fragata. Pedido de providência nº 6148/2021, do
41 vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder
42 Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de ensaibramento e
43 patrolamento nas Ruas do Bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 6176/2021, da
44 vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao
45 Poder Executivo Municipal - Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SMOP, pedido de
46 providencia - colocação de bloquetes - na Rua Abrahão Nudlemon - Bairro Arco-Íris. Pedido de
47 providência nº 6177/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação
48 regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - Secretaria de Serviços Urbanos -
49 Departamento de Iluminação Pública - SSUI, o "pedido de lâmpada" na Av Engenheiro Idelfonso
50 Simões Lopes, Travessa 2, nº 13, 22, 24, 29, 204, 3470 e 3464. Pedido de providência nº
51 6178/2021, do vereador Jair Bonow, Requer que após tramitação regimental, seja encaminhado
52 ao Poder Executivo o seguinte pedido de providências: Que seja feito um estudo de viabilidade
53 para a construção de um quebra-molas/lombada na CEASA, localizada na Av. Sen. Salgado Filho
54 - Três Vendas, Pelotas - RS, 96055-740. Pedido de providência nº 6179/2021, do vereá i
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Legislatura
55 Bonow, Requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte
56 pedido de providências: Revitalização das placas de sinalização no entorno da CEASA, localizada
57 na Av. Sen. Salgado Filho - Três Vendas, Pelotas - RS, 96055-740; Requer também a colocação
58 de placa de orientação próximo a CEASA; Instalar tachões no centro da via, para sinalizar as duas
59 vias; Colocação de placas com a sinalização da velocidade para o local. Pedido de providência
60 nº 6183/2021, do vereador Jair Bonow, Requerer que após tramitação regimental, seja
61 encaminhado ao Poder Executivo o seguinte pedido de providências: Revitalização das placas de
62 sinalização próximo as lombadas e a pintura das lombadas da Avenida Fernando Osório, em
63 ambos os sentidos e em toda a sua extensão. Requer também, a colocação de placas com a
64 sinalização da velocidade para os locais próximos as lombadas. Pedido de providência nº
65 6185/2021, do vereador Jair Bonow, Requer que após tramitação regimental, seja encaminhado
66 ao Poder Executivo o seguinte pedido de providências: Que seja feito um estudo de viabilidade
67 para a construção de dois quebra-molas/lombadas na Avenida Leopoldo Brod - Três Vendas,
68 Pelotas - RS - CEP 96070370. 1- Na Av. Leopoldo Brod, 2801 - Em frente ao Ginásio Kibolaço -
69 Três Vendas, Pelotas - RS - CEP 96070370. 2- Na Av. Leopoldo Brod, 2458 - Próximo a Rua Sete
70 - Três Vendas, Pelotas - RS - CEP 96070370. Pedido de providência nº 6140/2021, do vereador
71 Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, solicitando que
72 seja realizado serviço de limpeza do esgoto entupido na Rua Egídio Zanota Nº 1485, bairro Sítio
73 Floresta. Pedido de providência nº 6163/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após
74tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura
75 (SSUI), solicita que seja realizado serviço de limpeza na Rua São Paulo em frente ao Nº 1235,
76 Três Vendas. Pedido de providência nº 6165/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após
77 tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço de
78 limpeza do Esgoto na Rua 19, bairro Arco-íris. Pedido de providência nº 6170/2021, do vereador
79 Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, para que seja
80 realizado análise técnica para possível solução de limpeza de Esgoto e conserto de vazamento de
81 água potável que ocorre na Rua Benjamin Cordeiro Dias, Peres. Pedido de providência nº
82 6188/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à
83 Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de
84 ensaibramento na Rua Ernesto Che Guevara, bairro Areal. Pedido de providência nº 6196/2021,
85 do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria
86 Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), solicitando que seja feita implantação de faixa de
87 pedestre em toda extensão da Rua Leopoldo Brod, Três Vendas. Pedido de providência nº
88 6197/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao
89 Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja feito a substituição de lâmpada
90 queimada, no poste de iluminação, na Rua Ernesto Che Guevara Nº 218 e Nº 416, Areal. Pedido
91 de providência nº 6200/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental,
92 seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja
93 realizado serviço de limpeza de valeta em toda extensão da Rua Ernesto Che Guevara, Areal.
94 Pedido de providência nº 6202/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação
95 regimental, seja encaminhado ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço para conserto de
96 vazamento de água potável na Rua Luiz Alves Pereira com Travessa 6, bairro Vasco Pires.
97 Pedido de providência nº 6209/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação
98 regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando que seja
99 realizado serviço de substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Lourenço
100 Fernandes Nº 746, bairro Cohab Tablada. Pedido de providência nº 6210/2021, do vereador
101 Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de
102 Iluminação Pública (DIP) solicitando que seja realizado serviço de substituição de lâmpada
103 queimada, no poste de iluminação, no Passeio Monteiro Lobato Nº 201, bairro Cohab Tablada.
104 Pedido de providência nº 6161/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o
105 colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e
106 Infraestrutura, solicitando em regime de urgência a troca de lâmpada na Rua Cláudio Manoel da
107 Costa nº 633, bairro Areal. Pedido de providência nº 6162/2021, do vereador Rafael Barriga,
108 Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria a)
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105 Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em regime de urgência a troca de lâmpada na Rua
110 Salvador Barreira nº 684, bairro Fátima. Pedido de providência nº 6166/2021, do vereador
111 Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria
112 Municipal de Transportes e Trânsito em regime de urgência a implantação de Quebra-Molas para
113 passagem segura de pedestres com faixa de segurança na Rua 10 em frente ao nº 500, bairro
114 Pestano. Depois o Senhor Presidente passou a leitura dos inscritos no HORÁRIO DO GRANDE
115 EXPEDIENTE: Manifestaram-se os vereadores Marisa Schwarzer concedeu a parte ao vereador
116 Márcio Santos; Sidnei Fagundes concedeu a parte às vereadoras Fernanda Miranda e Míriam
117 Marroni; Jair Bonow concedeu a parte a vereadora Miriam Marroni. Jurandir Silva: Jone Soares.
118 Não havendo MATÉRIAS DO EXPEDIENTE, solicitou ao Primeiro Secretário vereador Jair Bonow
119 fazer a leitura das MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: Pedido de Informações nº 6160/2021, do
120 vereador Cristiano Silva, Solicita que seja informado a esta casa Legislativa as informações as
121 questões abaixo elencadas: - as 6 ( seis) vagas criadas para preenchimento de cargo de Gerente
122 Distrital da Saúde estão sendo ocupadas por quem, e onde estão sendo desenvolvido os
123 trabalhos; e -se há algum Gerente Distrital da Saúde nomeado e não esteja exercendo as funções
124 inerentes ao mesmo por quais motivos? Em discussão manifestou-se o vereador Cristiano Silva,
125 falou que o gerente Distrital de saúde não conhece e não sabe onde essas seis pessoas estão
126 trabalhando. Essa solicitação é para saber o nome e onde esses gerentes estão trabalhando e
127isso é fundamental. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº
128 6169/2021, do vereador Anderson Garcia, solicita que seja enviado expediente à SCGMU, -Qual é
129 o valor da taxa de emissão e renovação do alvará das empresas relacionadas a atividade cultural,
130 na cidade de Pelotas. Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade.
131 Pedido de Informações nº 6173/2021, do vereador Anderson Garcia, Solicita que seja enviado
132 expediente à SCGMU, - Qual é o valor cobrado pelo município às casas de espetáculos, shows e
133 teatros, na cidade de Pelotas? Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por
134 unanimidade. Pedido de Informações nº 6174/2021, do vereador Anderson Garcia, Solicita que
135 seja enviado expediente à SCGMU, - Qual é a alíquota de ISSQN sobre a locação de luz, som e
136 palco praticada na cidade de Pelotas? Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por
137 unanimidade. Pedido de Informações nº 6186/2021, do vereador Michel Promove, Solicita da
138 Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão,
139 informações referentes as Contra Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Jasmine
140 localizado na rua das Flores. Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por
141 unanimidade. Pedido de Informações nº 6187/2021, do vereador Michel Promove, Solicita da
142 Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão,
143 informações referentes as Contra Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Violeta
144 localizado na rua das Flores. Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por
145 unanimidade. Pedido de Informações nº 6189/2021, do vereador César Brizolara (Césinha),
146 Solicita quais foram as ações mitigatórias efetuadas no bairro Quartier? Em especial nos
147 empreendimentos Viver Quartier, Art Home & Work e nos terrenos do Quinta do Lago? Em
148 discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº
149 6190/2021, do vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da
150 Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes as Contra Partidas
151 realizadas no empreendimento imobiliário Tulipa localizado na rua das Flores. Em discussão. Não
152 havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 6206/2021, do vereador
153 Anderson Garcia, Convoco os titulares do Consórcio Municipal do Transporte Coletivo de Pelotas -
154 CTCP para prestar informações a cerca dos repasses do município a esse consórcio baseado nos
155 pedidos de informação e resposta enviados ao nosso gabinete. Essa convocação se dará na data
156 de 12 de Agosto de 2021, às 11 horas da manhã, nessa Casa Legislativa. Em discussão. Não
157 havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº 6192/2021, do
158 vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária
159 Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes as Contra Partidas realizadas no
160 empreendimento imobiliário Moradas Pelotas 2, localizada na Avenida Ary Alcantara nº 1001. Em
161 discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº
162 6193/2021, do vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermé a)
o
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163 Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes as Contra Partidas
164 realizadas no empreendimento imobiliário Moradas Club 2 localizado na Avenida Ary Alcantra nº
165 1001. Em discussão manifestou-se o vereador Sidnei Fagundes, parabenizou o vereador Michel
166 Promove que está com essa pauta desde o início do mandato. Pedido de informação muito
167 importante para comunidade. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações
168 nº 6194/2021, do vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da
169 Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes as Contra Partidas
170 realizadas no empreendimento imobiliário Guimaraes 1 localizado na Avenida Manoel Antonio
171 Peres. Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de
172 Informações nº 6198/2021, do vereador Jurandir Silva, Requer que, após tramitação regimental,
173 seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Transporte e Trânsito para que
174 sejam respondidos os seguintes questionamentos sobre o cálculo do subsídio do transporte. 1)
175 Quais foram as variáveis consideradas para definir o subsídio do transporte público? 2) Os valores
176 do subsídio serão calculados mensalmente ou serão consideradas exclusivamente as tabelas do
177 mês de maio de 2021? 3) A tarifa de ônibus é definida pelo índice IPK, que é calculado com base
178 no número de passageiros dividido pela média mensal de quilômetros percorridos. Desde que
179 iniciou a pandemia, diversas linhas tiveram trajetos ajustados para reduzir a quantidade de
180 quilômetros percorridos. Em termos proporcionais, qual é o impacto desta redução no valor do
181 índice? 4) Em 2021, registaram-se menos passageiros que em 2020? 5) Qual é a variação no
182 número de passageiros registrada nos últimos 12meses? 6) Houve variação na margem de lucro
183 do consórcio nos últimos 12 meses? Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por
184 unanimidade. Pedido de Informações nº 6201/2021, do vereador Jurandir Silva, Requer que,
185 após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de
186 Transporte e Trânsito para que sejam disponibilizadas as planilhas do transporte público referente
187 ao mês de julho de 2021. Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade.
188 Pedido de Informações nº 6208/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Solicitamos informações
189a respeito do pedido de funcionários destacados para realizar serviços administrativos e de
190 assessoramento do Conselho Municipal de Educação. Em discussão. Não havendo. Em votação.
191 Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 6308/2021, dos vereadores, Cristiano Silva,
192 Anderson Garcia, Carlos Júnior, César Brizolara (Césinha), Jair Bonow, Jone Soares, Márcio
193 Santos, Marisa Schwarzer, Michel Promove, Paulo Coitinho, Rafael Dutra (Barriga), Reinaldo Elias
194 (Belezinha), Proponho o envio desta ao Poder Executivo Municipal a fim de que tal Poder envie
195 projeto de lei a esta Casa Legislativa propondo a revogação da Lei nº 4.459, de 21 de dezembro
196 de 1.999. Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento
197 nº 6314/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Propomos a realização de um Painel pela
198 Comissão de Urbanismo, Serviços Públicos e Habitação desta Casa, a ser realizada na data de 11
199 de agosto do corrente ano, às 19h, de forma remota, com transmissão via TV Câmara e
200 interpretação em Libras, para tratar sobre a Rede Pública de Atendimento as pessoas gestantes
201 em Pelotas. Em discussão manifestou-se a vereadora Fernanda Miranda, essa reunião tratará
202 sobre os direitos das gestantes que é uma das principais pautas do seu mandato. Está fazendo
203 uma série de visitas nos hospitais e UBS, para saber como está sendo os atendimentos. Deixou o
204 convite a todos. Em votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo nº
205 5286/2021, do vereador César Brizolara (Césinha), Revoga o Decreto Legislativo nº 751/2021.
206 Matéria em votação de redação final. Aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo
207 nº 5240/2021, do vereador Paulo Coitinho, Dá o nome de doutor Ápio de Lima Antunes a Rua 03
208no Loteamento Eldorado em Pelotas/RS, e dá outras providências. Matéria em votação de
209 redação final. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 5356/2021, do vereador
210 Marcos Ferreira (Marcola), estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade
211 essencial em períodos de calamidade pública no município de Pelotas/RS e dá outras
212 providencias. Matéria em votação de redação final. Aprovado por unanimidade. Mensagem nº
213 32/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Institui o Programa de Regularização Fiscal RefisPel
214 2021 "Fique em dia com Pelotas", relativo à recuperação de créditos tributários e não tributários
215 do Município, e dá outras providências. Matéria em votação de redação final. Aprovado por
216 unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 4612/2021, do vereador Paulo Coitinho
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Legislatura
217 Programa de conscientização sobre a menstruação e de distribuição gratuita de Absorventes
218 Higiênico nas Escolas e demais Órgãos Públicos da Cidade de Pelotas. Matéria em votação de
219 redação final. Aprovado por unanimidade. Não havendo inscritos para as PEQUENAS
220 COMUNICAÇÕES e COMUNICAÇÕES DE LÍDER. Nada mais havendo a tratar o Presidente
221 vereador Cristiano Silva encerrou a presente Sessão às nove horas e cinquenta e quatro minutos,
222 convocando a todos para próxima Sessão Ordinária quinta-feira, cinco de agosto do corrente ano,
223 às oito horas e trinta minutos. Os trabalhos foram presididos pelo Presidente Cristiano Silva e
224 secretariados pelo Primeiro Secretário vereador Jair Bonow.
/N)
Yerea or “Cristiano Vac iva
Presidente
Vere nando Bonow
Primeiro Secretário

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