| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 74 |
| Date | 2021-08-04 |
| native_id | 1684 |
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Ata 087 da 74º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 04/08/2021 Página 1 de 5 Legislatura ATA OITENTA E SETE DA SEPTUAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM 3/QUATRO DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E UM. 4 Aos dias quatro do mês de agosto de dois mil e vinte e um reuniram-se em Sessão Ordinária na 5 Câmara Municipal de Pelotas de forma virtual os vereadores: Cristiano Wachholz da Silva, Jone 6 Souza Soares, Márcio Pereira dos Santos, Ney Valdir Reichow Bandeira (Dila), (PSDB); Anderson 7 de Freitas Garcia, Marcos Ferreira Inssaurriaga (Marcola), Rafael Pereira Dutra (Barriga) (PTB); 8 Fernanda Pinto Miranda, Jurandir Buchweitz e Silva, (PSOL); Carlos Renato Bento Oliveira Júnior, 9 Reinaldo Elias Lourenço Magalhães (Belezinha) (PSD); Sidnei Matias Fagundes, Míriam Paz 10 Garcez Marroni, (PT); Cristina Fernandes Oliveira, José Anselmo Rodrigues, (PDT); Michel 11 Ferreira Escalante, Jair Fernando Bonow (PP); César Brizolara (Cesinha), Marisa Eloides 12 Schwarzer (PSB); José Sizenando dos Santos Lopes (DEM); Paulo César Coitinho dos Santos 13 (CIDADANIA). Ata 87/2021. Abertos os trabalhos as oito horas e trinta e sete minutos pelo Senhor 14 Presidente vereador Cristiano Silva, não havendo EXPEDIENTE solicitou ao Primeiro Secretário 15 vereador Jair Bonow fazer a leitura do SUMÁRIO DE PROPOSIÇÕES: Pedido de providência 16 nº 6141/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja 17 encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Servições Urbanos, pedido 18 de limpeza das valetas no Passo do Salso — Fragata. Pedido de providência nº 6142/2021, do 19 vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder 20 Executivo Municipal, através da Secretaria de Servições Urbanos, pedido de limpeza des valetas 21e a colocação de uma travessia Na continuação da Leopoldo Brod em frente ao residencial Boa 22 Vista - Três Vendas. Pedido de providência nº 6143/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer 23 que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da 24 Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o pedido de reposição de 3 lâmpadas nos postes em 25frente a residência dos Senhores, Marcio Nick, Arnildo Lauro Weirich e Elton Schwanke 26 Hartlebem, localizadas na Colônia Santa Maria - 7º distrito. Pedido de providência nº 6144/2021, 27 do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao 28 poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços urbanos, o pedido de ensaibramento 29 e patrolamento na Rua Rui Barbosa entre as Ruas José Lins do Rego e Desembargador André da 30 Rocha — Fragata. Pedido de providência nº 6145/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer 31 que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, ao DIP 32 (Departamento de iluminação pública) a reposição de 2 lâmpadas na Rua Um Virgílio Costa nº 33 104 — Fragata. Pedido de providência nº 6146/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, 34 após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da 35 Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o pedido de ponto novo (kit suporte e lâmpada) e 36 reposição de lâmpada no poste na frente da residência do Sr. Elbino Timm localizada no Bachini - 37 7º distrito. Pedido de providência nº 6147/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após 38 a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento 39 de Iluminação Pública) a reposição de lâmpadas nas Ruas Afonso pena 253, Frontino Vieira 395 e 40 417, Evaristo da Veiga 26 - 78 - 334 e 377 — Fragata. Pedido de providência nº 6148/2021, do 41 vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder 42 Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de ensaibramento e 43 patrolamento nas Ruas do Bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 6176/2021, da 44 vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao 45 Poder Executivo Municipal - Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SMOP, pedido de 46 providencia - colocação de bloquetes - na Rua Abrahão Nudlemon - Bairro Arco-Íris. Pedido de 47 providência nº 6177/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação 48 regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - Secretaria de Serviços Urbanos - 49 Departamento de Iluminação Pública - SSUI, o "pedido de lâmpada" na Av Engenheiro Idelfonso 50 Simões Lopes, Travessa 2, nº 13, 22, 24, 29, 204, 3470 e 3464. Pedido de providência nº 51 6178/2021, do vereador Jair Bonow, Requer que após tramitação regimental, seja encaminhado 52 ao Poder Executivo o seguinte pedido de providências: Que seja feito um estudo de viabilidade 53 para a construção de um quebra-molas/lombada na CEASA, localizada na Av. Sen. Salgado Filho 54 - Três Vendas, Pelotas - RS, 96055-740. Pedido de providência nº 6179/2021, do vereá i NO ta Ata 087 da 74º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 04/08/2021 Página 2 de 5 Legislatura 55 Bonow, Requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte 56 pedido de providências: Revitalização das placas de sinalização no entorno da CEASA, localizada 57 na Av. Sen. Salgado Filho - Três Vendas, Pelotas - RS, 96055-740; Requer também a colocação 58 de placa de orientação próximo a CEASA; Instalar tachões no centro da via, para sinalizar as duas 59 vias; Colocação de placas com a sinalização da velocidade para o local. Pedido de providência 60 nº 6183/2021, do vereador Jair Bonow, Requerer que após tramitação regimental, seja 61 encaminhado ao Poder Executivo o seguinte pedido de providências: Revitalização das placas de 62 sinalização próximo as lombadas e a pintura das lombadas da Avenida Fernando Osório, em 63 ambos os sentidos e em toda a sua extensão. Requer também, a colocação de placas com a 64 sinalização da velocidade para os locais próximos as lombadas. Pedido de providência nº 65 6185/2021, do vereador Jair Bonow, Requer que após tramitação regimental, seja encaminhado 66 ao Poder Executivo o seguinte pedido de providências: Que seja feito um estudo de viabilidade 67 para a construção de dois quebra-molas/lombadas na Avenida Leopoldo Brod - Três Vendas, 68 Pelotas - RS - CEP 96070370. 1- Na Av. Leopoldo Brod, 2801 - Em frente ao Ginásio Kibolaço - 69 Três Vendas, Pelotas - RS - CEP 96070370. 2- Na Av. Leopoldo Brod, 2458 - Próximo a Rua Sete 70 - Três Vendas, Pelotas - RS - CEP 96070370. Pedido de providência nº 6140/2021, do vereador 71 Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, solicitando que 72 seja realizado serviço de limpeza do esgoto entupido na Rua Egídio Zanota Nº 1485, bairro Sítio 73 Floresta. Pedido de providência nº 6163/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após 74tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura 75 (SSUI), solicita que seja realizado serviço de limpeza na Rua São Paulo em frente ao Nº 1235, 76 Três Vendas. Pedido de providência nº 6165/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após 77 tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço de 78 limpeza do Esgoto na Rua 19, bairro Arco-íris. Pedido de providência nº 6170/2021, do vereador 79 Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, para que seja 80 realizado análise técnica para possível solução de limpeza de Esgoto e conserto de vazamento de 81 água potável que ocorre na Rua Benjamin Cordeiro Dias, Peres. Pedido de providência nº 82 6188/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à 83 Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de 84 ensaibramento na Rua Ernesto Che Guevara, bairro Areal. Pedido de providência nº 6196/2021, 85 do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria 86 Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), solicitando que seja feita implantação de faixa de 87 pedestre em toda extensão da Rua Leopoldo Brod, Três Vendas. Pedido de providência nº 88 6197/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao 89 Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja feito a substituição de lâmpada 90 queimada, no poste de iluminação, na Rua Ernesto Che Guevara Nº 218 e Nº 416, Areal. Pedido 91 de providência nº 6200/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, 92 seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja 93 realizado serviço de limpeza de valeta em toda extensão da Rua Ernesto Che Guevara, Areal. 94 Pedido de providência nº 6202/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação 95 regimental, seja encaminhado ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço para conserto de 96 vazamento de água potável na Rua Luiz Alves Pereira com Travessa 6, bairro Vasco Pires. 97 Pedido de providência nº 6209/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação 98 regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando que seja 99 realizado serviço de substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Lourenço 100 Fernandes Nº 746, bairro Cohab Tablada. Pedido de providência nº 6210/2021, do vereador 101 Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de 102 Iluminação Pública (DIP) solicitando que seja realizado serviço de substituição de lâmpada 103 queimada, no poste de iluminação, no Passeio Monteiro Lobato Nº 201, bairro Cohab Tablada. 104 Pedido de providência nº 6161/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o 105 colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e 106 Infraestrutura, solicitando em regime de urgência a troca de lâmpada na Rua Cláudio Manoel da 107 Costa nº 633, bairro Areal. Pedido de providência nº 6162/2021, do vereador Rafael Barriga, 108 Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria a) Ata 087 da 74º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 04/08/2021 Página 3 de 5 Legislatura 105 Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em regime de urgência a troca de lâmpada na Rua 110 Salvador Barreira nº 684, bairro Fátima. Pedido de providência nº 6166/2021, do vereador 111 Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria 112 Municipal de Transportes e Trânsito em regime de urgência a implantação de Quebra-Molas para 113 passagem segura de pedestres com faixa de segurança na Rua 10 em frente ao nº 500, bairro 114 Pestano. Depois o Senhor Presidente passou a leitura dos inscritos no HORÁRIO DO GRANDE 115 EXPEDIENTE: Manifestaram-se os vereadores Marisa Schwarzer concedeu a parte ao vereador 116 Márcio Santos; Sidnei Fagundes concedeu a parte às vereadoras Fernanda Miranda e Míriam 117 Marroni; Jair Bonow concedeu a parte a vereadora Miriam Marroni. Jurandir Silva: Jone Soares. 118 Não havendo MATÉRIAS DO EXPEDIENTE, solicitou ao Primeiro Secretário vereador Jair Bonow 119 fazer a leitura das MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: Pedido de Informações nº 6160/2021, do 120 vereador Cristiano Silva, Solicita que seja informado a esta casa Legislativa as informações as 121 questões abaixo elencadas: - as 6 ( seis) vagas criadas para preenchimento de cargo de Gerente 122 Distrital da Saúde estão sendo ocupadas por quem, e onde estão sendo desenvolvido os 123 trabalhos; e -se há algum Gerente Distrital da Saúde nomeado e não esteja exercendo as funções 124 inerentes ao mesmo por quais motivos? Em discussão manifestou-se o vereador Cristiano Silva, 125 falou que o gerente Distrital de saúde não conhece e não sabe onde essas seis pessoas estão 126 trabalhando. Essa solicitação é para saber o nome e onde esses gerentes estão trabalhando e 127isso é fundamental. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº 128 6169/2021, do vereador Anderson Garcia, solicita que seja enviado expediente à SCGMU, -Qual é 129 o valor da taxa de emissão e renovação do alvará das empresas relacionadas a atividade cultural, 130 na cidade de Pelotas. Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. 131 Pedido de Informações nº 6173/2021, do vereador Anderson Garcia, Solicita que seja enviado 132 expediente à SCGMU, - Qual é o valor cobrado pelo município às casas de espetáculos, shows e 133 teatros, na cidade de Pelotas? Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por 134 unanimidade. Pedido de Informações nº 6174/2021, do vereador Anderson Garcia, Solicita que 135 seja enviado expediente à SCGMU, - Qual é a alíquota de ISSQN sobre a locação de luz, som e 136 palco praticada na cidade de Pelotas? Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por 137 unanimidade. Pedido de Informações nº 6186/2021, do vereador Michel Promove, Solicita da 138 Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, 139 informações referentes as Contra Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Jasmine 140 localizado na rua das Flores. Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por 141 unanimidade. Pedido de Informações nº 6187/2021, do vereador Michel Promove, Solicita da 142 Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, 143 informações referentes as Contra Partidas realizadas no empreendimento imobiliário Violeta 144 localizado na rua das Flores. Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por 145 unanimidade. Pedido de Informações nº 6189/2021, do vereador César Brizolara (Césinha), 146 Solicita quais foram as ações mitigatórias efetuadas no bairro Quartier? Em especial nos 147 empreendimentos Viver Quartier, Art Home & Work e nos terrenos do Quinta do Lago? Em 148 discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº 149 6190/2021, do vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da 150 Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes as Contra Partidas 151 realizadas no empreendimento imobiliário Tulipa localizado na rua das Flores. Em discussão. Não 152 havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 6206/2021, do vereador 153 Anderson Garcia, Convoco os titulares do Consórcio Municipal do Transporte Coletivo de Pelotas - 154 CTCP para prestar informações a cerca dos repasses do município a esse consórcio baseado nos 155 pedidos de informação e resposta enviados ao nosso gabinete. Essa convocação se dará na data 156 de 12 de Agosto de 2021, às 11 horas da manhã, nessa Casa Legislativa. Em discussão. Não 157 havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº 6192/2021, do 158 vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária 159 Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes as Contra Partidas realizadas no 160 empreendimento imobiliário Moradas Pelotas 2, localizada na Avenida Ary Alcantara nº 1001. Em 161 discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº 162 6193/2021, do vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermé a) o Ata 087 da 74º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 04/08/2021 Página 4 de 5 | Legislatura 163 Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes as Contra Partidas 164 realizadas no empreendimento imobiliário Moradas Club 2 localizado na Avenida Ary Alcantra nº 165 1001. Em discussão manifestou-se o vereador Sidnei Fagundes, parabenizou o vereador Michel 166 Promove que está com essa pauta desde o início do mandato. Pedido de informação muito 167 importante para comunidade. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações 168 nº 6194/2021, do vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da 169 Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes as Contra Partidas 170 realizadas no empreendimento imobiliário Guimaraes 1 localizado na Avenida Manoel Antonio 171 Peres. Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de 172 Informações nº 6198/2021, do vereador Jurandir Silva, Requer que, após tramitação regimental, 173 seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Transporte e Trânsito para que 174 sejam respondidos os seguintes questionamentos sobre o cálculo do subsídio do transporte. 1) 175 Quais foram as variáveis consideradas para definir o subsídio do transporte público? 2) Os valores 176 do subsídio serão calculados mensalmente ou serão consideradas exclusivamente as tabelas do 177 mês de maio de 2021? 3) A tarifa de ônibus é definida pelo índice IPK, que é calculado com base 178 no número de passageiros dividido pela média mensal de quilômetros percorridos. Desde que 179 iniciou a pandemia, diversas linhas tiveram trajetos ajustados para reduzir a quantidade de 180 quilômetros percorridos. Em termos proporcionais, qual é o impacto desta redução no valor do 181 índice? 4) Em 2021, registaram-se menos passageiros que em 2020? 5) Qual é a variação no 182 número de passageiros registrada nos últimos 12meses? 6) Houve variação na margem de lucro 183 do consórcio nos últimos 12 meses? Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por 184 unanimidade. Pedido de Informações nº 6201/2021, do vereador Jurandir Silva, Requer que, 185 após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de 186 Transporte e Trânsito para que sejam disponibilizadas as planilhas do transporte público referente 187 ao mês de julho de 2021. Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. 188 Pedido de Informações nº 6208/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Solicitamos informações 189a respeito do pedido de funcionários destacados para realizar serviços administrativos e de 190 assessoramento do Conselho Municipal de Educação. Em discussão. Não havendo. Em votação. 191 Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 6308/2021, dos vereadores, Cristiano Silva, 192 Anderson Garcia, Carlos Júnior, César Brizolara (Césinha), Jair Bonow, Jone Soares, Márcio 193 Santos, Marisa Schwarzer, Michel Promove, Paulo Coitinho, Rafael Dutra (Barriga), Reinaldo Elias 194 (Belezinha), Proponho o envio desta ao Poder Executivo Municipal a fim de que tal Poder envie 195 projeto de lei a esta Casa Legislativa propondo a revogação da Lei nº 4.459, de 21 de dezembro 196 de 1.999. Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento 197 nº 6314/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Propomos a realização de um Painel pela 198 Comissão de Urbanismo, Serviços Públicos e Habitação desta Casa, a ser realizada na data de 11 199 de agosto do corrente ano, às 19h, de forma remota, com transmissão via TV Câmara e 200 interpretação em Libras, para tratar sobre a Rede Pública de Atendimento as pessoas gestantes 201 em Pelotas. Em discussão manifestou-se a vereadora Fernanda Miranda, essa reunião tratará 202 sobre os direitos das gestantes que é uma das principais pautas do seu mandato. Está fazendo 203 uma série de visitas nos hospitais e UBS, para saber como está sendo os atendimentos. Deixou o 204 convite a todos. Em votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo nº 205 5286/2021, do vereador César Brizolara (Césinha), Revoga o Decreto Legislativo nº 751/2021. 206 Matéria em votação de redação final. Aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo 207 nº 5240/2021, do vereador Paulo Coitinho, Dá o nome de doutor Ápio de Lima Antunes a Rua 03 208no Loteamento Eldorado em Pelotas/RS, e dá outras providências. Matéria em votação de 209 redação final. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 5356/2021, do vereador 210 Marcos Ferreira (Marcola), estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade 211 essencial em períodos de calamidade pública no município de Pelotas/RS e dá outras 212 providencias. Matéria em votação de redação final. Aprovado por unanimidade. Mensagem nº 213 32/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Institui o Programa de Regularização Fiscal RefisPel 214 2021 "Fique em dia com Pelotas", relativo à recuperação de créditos tributários e não tributários 215 do Município, e dá outras providências. Matéria em votação de redação final. Aprovado por 216 unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 4612/2021, do vereador Paulo Coitinho Ata 087 da 74º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 04/08/2021 Página 5 de 5 Legislatura 217 Programa de conscientização sobre a menstruação e de distribuição gratuita de Absorventes 218 Higiênico nas Escolas e demais Órgãos Públicos da Cidade de Pelotas. Matéria em votação de 219 redação final. Aprovado por unanimidade. Não havendo inscritos para as PEQUENAS 220 COMUNICAÇÕES e COMUNICAÇÕES DE LÍDER. Nada mais havendo a tratar o Presidente 221 vereador Cristiano Silva encerrou a presente Sessão às nove horas e cinquenta e quatro minutos, 222 convocando a todos para próxima Sessão Ordinária quinta-feira, cinco de agosto do corrente ano, 223 às oito horas e trinta minutos. Os trabalhos foram presididos pelo Presidente Cristiano Silva e 224 secretariados pelo Primeiro Secretário vereador Jair Bonow. /N) Yerea or “Cristiano Vac iva Presidente Vere nando Bonow Primeiro Secretário