| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 75 |
| Date | 2021-08-05 |
| native_id | 1685 |
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Ata 088 da 75º Sessão Ordinária da 12 SLeg da 212 05/08/2021 Página 1 de 4 Legislatura ATA OITENTA E OITO DA SEPTUAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM CINCO DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E UM. 4 Aos dias cinco do mês de agosto de dois mil e vinte e um reuniram-se em Sessão Ordinária na 5 Câmara Municipal de Pelotas de forma virtual os vereadores: Cristiano Wachholz da Silva, Jone 6 Souza Soares, Márcio Pereira dos Santos, Ney Valdir Reichow Bandeira (Dila), (PSDB); Anderson 7 de Freitas Garcia, Marcos Ferreira Inssaurriaga (Marcola), Rafael Pereira Dutra (Barriga) (PTB); 8 Fernanda Pinto Miranda, Jurandir Buchweitz e Silva, (PSOL); Carlos Renato Bento Oliveira Júnior, 9 Reinaldo Elias Lourenço Magalhães (Belezinha) (PSD); Sidnei Matias Fagundes, Míriam Paz 10 Garcez Marroni, (PT); Cristina Fernandes Oliveira, José Anselmo Rodrigues, (PDT); Michel 1 Ferreira Escalante, Jair Fernando Bonow (PP); César Brizolara (Cesinha), Marisa Eloides 12 Schwarzer (PSB); José Sizenando dos Santos Lopes (DEM); Paulo César Coitinho dos Santos 13 (CIDADANIA). Ata 88/2021. Abertos os trabalhos as nove horas e vinte e um minutos pelo Senhor 14 Presidente vereador Cristiano Silva, solicitou ao Primeiro Secretário vereador Jair Bonow fazer a 15 leitura do EXPEDIENTE: Protocolo nº 6229/2021 — Ofício nº 0209/2021 — DAO, da Prefeitura 16 Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5682/2021, referente a Pedido de Informação 17 formulado pelo vereador Cristiano Silva, o qual requer informações sobre a identificação dos 18 nomes das ruas do loteamento Parque Una. Protocolo nº 6232/2021 — Ofício nº 0207/2021 — 19 DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5837/2021, referente a 20 Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre 21 como está sendo o atendimento para análise pericial para concessão ou prorrogação de licença 22 saúde para os servidores. Veto Total nº 6195/2021, da prefeitura de Pelotas, Ofício nº 208/2021, 23 da Prefeitura Municipal de Pelotas, veta integralmente o PL nº5137/2021 (Of. Leg. nº0289/2021), 24 cuja ementa dispõe, in verbis:Dispõe sobre a garantia de que as pessoas que incorram no crime 25 de racismo injúria racial, sejam impossibilitadas de assumir cargos públicos no município de 26 Pelotas". Projeto de Lei nº 6073/2021 - mensagem 34, da Prefeitura Municipal de Pelotas, 27 Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 2.758, de 27 de dezembro de 1982, e dá outras 28 providências. Projeto de Lei nº6223/2021 - mensagem 36, da Prefeitura Municipal de Pelotas, 29 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá 30 outras providências. Projeto de Lei nº6257/2021 - mensagem 37, da Prefeitura Municipal de 31 Pelotas, Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº4.963, de 9 de setembro de 2003, e dá 32 outras providências. Projeto de Lei nº6258/2021 - mensagem 41, da Prefeitura Municipal de 33 Pelotas, Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial pecuniário às mulheres em condição 34 de pobreza e vulnerabilidade, buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos gerados pela 35 pandemia causada pela Covid-19. Na sequência leitura do SUMÁRIO DE PROPOSIÇÕES: 36 Pedido de providência nº 6217/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em 37 plenário seja enviado expediente ao SANEP para que seja realizada o serviço de desobstrução de 38 esgoto na Rua 28, bairro Dunas. Pedido de providência nº 6216/2021, do vereador Carlos 39 Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, 40 através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de pontos de 41 iluminação na Rua Saturnino de Brito, entre Avenida Brasil e Visconde da Graça - Simões Lopes. 42 Pedido de providência nº 6227/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação 43 regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de 44 Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de iluminação na Rua 45 Frederico Bastos, 691 — Fragata. Pedido de providência nº 6218/2021, do vereador Jair Bonow, 46 Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal 47 através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na rua Carlos MN 48 Camorali em frente a residência nº 80. Pedido de providência nº 6211/2021, do vereador Jone / 49 Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbano: 50 e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de entulho na Ria 51 Luiz Alves Pereira Nº1671, Vasco Pires. Pedido de providência nº 6212/2021, do vereador Jone 52 Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, solicitando anáise técnica 53 para verificar problema de falta de pressão de água na Rua Luiz Alves Pereira, Vasco Pires. 54 Pedido de providência nº 6213/2021, do vereador Jone de ss: tramitação Ata 088 da 75º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 05/08/2021 Página 2 de 4 Legislatura 55 regimental, seja encaminhado à Secretaria Qualidade Ambiental (SQA) solicitando que seja 56 realizado poda de Árvore na Rua Luiz Alves Pereira Nº 1671, Vasco Pires. Pedido de 57 providência nº 6214/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja 58 encaminhado ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço para substituição de canos de 59 esgoto quebrados na Rua Luiz Alves Pereira com Travessa 6, Vasco Pires. Pedido de 60 providência nº 6215/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja 61 encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja 62 realizado serviço de ensaibramento da Rua Luiz Alves Pereira próximo ao Nº 1671, Vasco Pires. 63 Pedido de providência nº 6228/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação 64 regimental, seja encaminhado ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço de conserto de 65 vazamento de água potável na Avenida Imperador D. Pedro | Nº 4154, Fragata. Pedido de 66 providência nº 6230/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja 67 encaminhado ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço de reparo na caixa de boca de 68 lobo e colocação de nova tampa na Avenida Imperador D. Pedro | Nº 4154, Fragata. Pedido de 69 providência nº 6231/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja 70 encaminhado à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizada poda de 71 árvore na Avenida Imperador D. Pedro | Nº 4154, Fragata. Pedido de providência nº 6226/2021, 72 do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria 73 Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a realização de ensaibramento do passeio quatro, 74 no bairro Santos Dumont, Três Vendas. Pedido de providência nº 6219/2021, do vereador Michel 75 Promove, Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo 76 Municipal de Pelotas através da Secretária Municipal de Serviços Urbanos a solicitação de 77 revitalização das praças localizadas na Av. Ulisses Guimarães atrás do residencial Aragano no 78 Jardins das Tradições. Pedido de providência nº 6222/2021, do vereador Michel Promove, 79 Requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através 80 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos através do Departamento de Iluminação Pública 81 (D.I.P) a troca de lâmpada na Av. Darci Ribeiro em frente ao imóvel nº 426. Pedido de 82 providência nº 6224/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após a tramitação 83 regimental seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de 84 Serviços Urbanos a solicitação de abertura de valetas na rua Vicente Martins Real em toda sua 85 extensão no bairro Areal. Depois o Senhor Presidente passou a leitura dos inscritos no HORÁRIO 86 DO GRANDE EXPEDIENTE: Manifestaram-se os vereadores Márcio Santos e concedeu a parte 87 aos vereadores Sidnei Fagundes, César Brizolara, Anselmo Rodrigues; Cristiano Silva concedeu 88 aparte aos vereadores Sidnei Fagundes e Míriam Marroni. O Senhor Presidente solicitou ao 89 Primeiro Secretário vereador Jair Bonow fazer a leitura MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Projeto 90 de Lei Ordinária nº 6119/2021, do vereador Carlos Júnior, Fica permitido ao Poder Executivo 91 autorizar a presença de público em ginásios esportivos onde ocorrem competições oficiais, em 92 consonância com a medidas previstas no decreto de enfrentamento a pandemia do corona vírus. 93 Em discussão manifestou-se o vereador Carlos Júnior falou que fez esse projeto autorizativo para 94 retomada dos ginásios é interessante e necessário essa retomada. Após manifestou-se o 95 vereador Paulo Coitinho, parabenizou e apoia a iniciativa do vereador Carlos Júnior, é a favor da 96 retomada com todos os protocolos e distanciamento. Encaminhou as comissões. Representação 97 nº 5285/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Apresenta a presente representação por quebra 98 de decoro parlamentar com fulcro no ART. 77, Il, da Lei Orgânica Municipal, no Regimento Interno 99 e no Código de Ética parlamentar, ambos desta casa. Em discussão. Não havendo. Encaminhou a 100 Comissão Processante. Após solicitou ao Primeiro Secretário vereador Jair Bonow fazer a leitura ; 101 das MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: Voto de Congratulações nº 6221/2021, do vereador Paul 102 Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado votos de congratulações “à 103 Direção e Funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Servidores dos Centros de 104 Referência de Assistência Social ( CRAS ), pelo excelente trabalho realizado no acolhimento e 105 atendimento as pessoas em situação de rua, no período do frio intenso que acontece na Cidade 106 de Pelotas. Em discussão manifestou-se o vereador Paulo Coitinho, cumprimentou e parabenizou 107 O Secretário José Olavo e o corpo técnico da Secretaria de Assistência Social, pelo serviço no 108 colégio Pelotense. Após manifestou-se vereador César RE eng no ginásio 6a LAS Ata 088 da 75º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 05/08/2021 Página 3 de 4 Legislatura 109 Pelotense e presente no suporte de rua. Parabenizou a todos os envolvidos com a coordenação 110 do Secretário José Olavo. Depois manifestou-se o vereador Carlos Júnior parabenizou o autor, 111 falou que esteve presente no Pelotense, reconhece o trabalho de todos pelo excelente trabalho a 112 frente da Secretaria. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 6270/2021, do 113 vereador Marcos Ferreira (Marcola), Proponho a realização de Audiência Pública no Plenário da 114 Câmara de Vereadores de Pelotas, a qual terá como tema “A Construção do Novo Hospital Escola 115 da Universidade Federal de Pelotas”, cuja data sugere-se 09 de agosto de 2021, às 10h, evento 116 este que contará com a presença da Superintendente do HE-UFPel, Samanta Winck Madruga. 117 Em discussão manifestou-se falou da importância do tema, sugeriu fazer um chamamento de toda 118 a região e todos somar junto nessa busca por essa melhoria, importante se somar com todas as 119 representatividades da região, para fazer a diferença. Após manifestou-se a vereadora Míriam 120 Marroni já havia se manifestado quando o vereador Cristiano trouxe o tema, cada vez mais todos 121 percebem a importância e a centralidade do tema. É fundamental nossa participação, sugeriu um 122 a reunião pública, com grande encontro com vereadores, prefeitos e o corpo técnico do hospital. 123 Logo após manifestou-se o vereador Paulo Coitinho, falou da importância do tema, em relação ao 124 covid há muita necessidade de espaço na saúde na nossa cidade, a necessidade de ampliar esse 125 hospital é para ontem e urgente essa discussão. A bandeira maior no momento é a saúde pública. 126 Parabenizou o Presidente por ter trazido essa discussão. Depois manifestou-se o vereador 127 Cristiano Silva, convidou a todos os vereadores par se unir a esse tema, o hospital não será só 128 para Pelotas e sim para região. Não quer explicação, só quer que seja mantido os trezentos e 129 sessenta e quatro leitos. A saúde tem que estar preparada para não se tornar o caos que se criou 130 na pandemia. Quer o projeto inicial. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 131 6271/2021, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), Proponho, nos termos do art. 78, inciso XVI, 132 da Lei Orgânica de Pelotas e após ouvido o Colendo Plenário e cumpridos os trâmites regimentais 133 deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Universidade Federal de Pelotas, convidando 134 a Sra. Samanta Winck Madruga (Superintendente do HE-UFPel), para que compareça na Câmara 135 Municipal de Vereadores, no dia 09 de agosto de 2021, a partir das 10h, com o intuito de participar 136 da Audiência Pública que terá como tema “A Construção do Novo Hospital Escola da Universidade 137 Federal de Pelotas”. Em discussão manifestou-se o vereador Cristiano Silva, contou um fato 138 pessoal, que na época pediu para não fechar a UTI Neonatal do Hospital São Lucas. Pelotas é 139 referência, o hospital Escola é um dos melhores hospitais da região Sul, é sem por cento SUS. 140 Não quer explicação, quer os trezentos e sessenta e quatro leitos. Em votação. Aprovado por 141 unanimidade. Requerimento nº 6272/2021, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), Proponho, 142 nos termos do art. 78, inciso XVI, da Lei Orgânica de Pelotas e após ouvido o Colendo Plenário e 143 cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura 144 de Pelotas, convidando a Sra. Roberta Paganini Lauria Ribeiro (Secretária Municipal de Saúde), 145 para que compareça na Câmara Municipal de Vereadores, no dia 18 de agosto de 2021, a partir 146 das 10h e 30min, com o intuito de participar da Reunião Pública mensal desta comissão. Em 147 discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente abriu 148 inscrição para as PEQUENAS COMUNICAÇÕES: Manifestou-se o vereador Paulo Coitinho 149 cumprimentou a todos, falou sobre o importante tema do Hospital Escola. Sobre os votos de 150 congratulações em agradecimento a Secretaria de Assistência Social. Registrou sobre o número 151 de pessoas abrigadas no colégio Pelotense e a quantia de alimentos servidos, parabenizou os 152 cinquenta e dois projetos sociais que estiveram presentes e fizeram suas doações. Também 153 parabenizou a todas as pessoas que se solidarizaram. Após manifestou-se o vereador Sidnei 154 Fagundes cumprimentou a todos, falou da luta pelos direitos da criança com algum tipo de 155 deficiência, e dos espaços públicos com adaptação para essas crianças. Registrou que 156 Pelotas tem noventa e seis praças e somente uma é adaptada, o conselho da crianç 157 deficiência e várias mães está solicitando ao poder público para fazer essas adaptaçõéS nas 158 praças. Irá entrar nessa luta junto e pedir que o município agilize a preparar as praças a esse 159 acesso. Convidou a todos vereadores e vereadoras para amanhã dezenove horas para audiência 160 pública virtual sobre ampliação de tratamentos Homeopáticos, onde será ouvidos várias entidades 161. Não havendo inscritos nas COMUNICAÇÕES DE LÍDER. O Senhor Presidente informou a todos 162 que na próxima terça-feira a sessão irá voltar de forma presencial. Ev feliz dia dos Pais Ata 088 da 75º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 05/08/2021 Página 4 de 4 Legislatura 163 com muita saúde a todos. Nada mais havendo a tratar o Presidente vereador Cristiano Silva 164 encerrou a presente Sessão às dez horas e cinquenta e quatro minutos, convocando a todos para 165 próxima Sessão Ordinária terça-feira, dez de agosto do corrente ano, às oito horas e trinta 166 minutos presencial. Os trabalhos foram presididos pelo Presidente Cristiano Silva e secretariados 167 pelo Primeiro Secretário vereador Jair Bonow. Wachholz da Silva Presidente Vereador ándo Bonow meiro Secretário