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sessao nº 75

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 75
Date 2021-08-05
native_id1685

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Ata 088 da 75º Sessão Ordinária da 12 SLeg da 212 05/08/2021 Página 1 de 4
Legislatura
ATA OITENTA E OITO DA SEPTUAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA
PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM
CINCO DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E UM.
4 Aos dias cinco do mês de agosto de dois mil e vinte e um reuniram-se em Sessão Ordinária na
5 Câmara Municipal de Pelotas de forma virtual os vereadores: Cristiano Wachholz da Silva, Jone
6 Souza Soares, Márcio Pereira dos Santos, Ney Valdir Reichow Bandeira (Dila), (PSDB); Anderson
7 de Freitas Garcia, Marcos Ferreira Inssaurriaga (Marcola), Rafael Pereira Dutra (Barriga) (PTB);
8 Fernanda Pinto Miranda, Jurandir Buchweitz e Silva, (PSOL); Carlos Renato Bento Oliveira Júnior,
9 Reinaldo Elias Lourenço Magalhães (Belezinha) (PSD); Sidnei Matias Fagundes, Míriam Paz
10 Garcez Marroni, (PT); Cristina Fernandes Oliveira, José Anselmo Rodrigues, (PDT); Michel
1 Ferreira Escalante, Jair Fernando Bonow (PP); César Brizolara (Cesinha), Marisa Eloides
12 Schwarzer (PSB); José Sizenando dos Santos Lopes (DEM); Paulo César Coitinho dos Santos
13 (CIDADANIA). Ata 88/2021. Abertos os trabalhos as nove horas e vinte e um minutos pelo Senhor
14 Presidente vereador Cristiano Silva, solicitou ao Primeiro Secretário vereador Jair Bonow fazer a
15 leitura do EXPEDIENTE: Protocolo nº 6229/2021 — Ofício nº 0209/2021 — DAO, da Prefeitura
16 Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5682/2021, referente a Pedido de Informação
17 formulado pelo vereador Cristiano Silva, o qual requer informações sobre a identificação dos
18 nomes das ruas do loteamento Parque Una. Protocolo nº 6232/2021 — Ofício nº 0207/2021 —
19 DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 5837/2021, referente a
20 Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre
21 como está sendo o atendimento para análise pericial para concessão ou prorrogação de licença
22 saúde para os servidores. Veto Total nº 6195/2021, da prefeitura de Pelotas, Ofício nº 208/2021,
23 da Prefeitura Municipal de Pelotas, veta integralmente o PL nº5137/2021 (Of. Leg. nº0289/2021),
24 cuja ementa dispõe, in verbis:Dispõe sobre a garantia de que as pessoas que incorram no crime
25 de racismo injúria racial, sejam impossibilitadas de assumir cargos públicos no município de
26 Pelotas". Projeto de Lei nº 6073/2021 - mensagem 34, da Prefeitura Municipal de Pelotas,
27 Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 2.758, de 27 de dezembro de 1982, e dá outras
28 providências. Projeto de Lei nº6223/2021 - mensagem 36, da Prefeitura Municipal de Pelotas,
29 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá
30 outras providências. Projeto de Lei nº6257/2021 - mensagem 37, da Prefeitura Municipal de
31 Pelotas, Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº4.963, de 9 de setembro de 2003, e dá
32 outras providências. Projeto de Lei nº6258/2021 - mensagem 41, da Prefeitura Municipal de
33 Pelotas, Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial pecuniário às mulheres em condição
34 de pobreza e vulnerabilidade, buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos gerados pela
35 pandemia causada pela Covid-19. Na sequência leitura do SUMÁRIO DE PROPOSIÇÕES:
36 Pedido de providência nº 6217/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em
37 plenário seja enviado expediente ao SANEP para que seja realizada o serviço de desobstrução de
38 esgoto na Rua 28, bairro Dunas. Pedido de providência nº 6216/2021, do vereador Carlos
39 Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal,
40 através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de pontos de
41 iluminação na Rua Saturnino de Brito, entre Avenida Brasil e Visconde da Graça - Simões Lopes.
42 Pedido de providência nº 6227/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação
43 regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de
44 Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de iluminação na Rua
45 Frederico Bastos, 691 — Fragata. Pedido de providência nº 6218/2021, do vereador Jair Bonow,
46 Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal
47 através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na rua Carlos
MN
48 Camorali em frente a residência nº 80. Pedido de providência nº 6211/2021, do vereador Jone /
49 Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbano:
50 e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de entulho na Ria
51 Luiz Alves Pereira Nº1671, Vasco Pires. Pedido de providência nº 6212/2021, do vereador Jone
52 Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, solicitando anáise técnica
53 para verificar problema de falta de pressão de água na Rua Luiz Alves Pereira, Vasco Pires.
54 Pedido de providência nº 6213/2021, do vereador Jone de ss: tramitação
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Legislatura
55 regimental, seja encaminhado à Secretaria Qualidade Ambiental (SQA) solicitando que seja
56 realizado poda de Árvore na Rua Luiz Alves Pereira Nº 1671, Vasco Pires. Pedido de
57 providência nº 6214/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja
58 encaminhado ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço para substituição de canos de
59 esgoto quebrados na Rua Luiz Alves Pereira com Travessa 6, Vasco Pires. Pedido de
60 providência nº 6215/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja
61 encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja
62 realizado serviço de ensaibramento da Rua Luiz Alves Pereira próximo ao Nº 1671, Vasco Pires.
63 Pedido de providência nº 6228/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação
64 regimental, seja encaminhado ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço de conserto de
65 vazamento de água potável na Avenida Imperador D. Pedro | Nº 4154, Fragata. Pedido de
66 providência nº 6230/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja
67 encaminhado ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço de reparo na caixa de boca de
68 lobo e colocação de nova tampa na Avenida Imperador D. Pedro | Nº 4154, Fragata. Pedido de
69 providência nº 6231/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja
70 encaminhado à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizada poda de
71 árvore na Avenida Imperador D. Pedro | Nº 4154, Fragata. Pedido de providência nº 6226/2021,
72 do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria
73 Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a realização de ensaibramento do passeio quatro,
74 no bairro Santos Dumont, Três Vendas. Pedido de providência nº 6219/2021, do vereador Michel
75 Promove, Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo
76 Municipal de Pelotas através da Secretária Municipal de Serviços Urbanos a solicitação de
77 revitalização das praças localizadas na Av. Ulisses Guimarães atrás do residencial Aragano no
78 Jardins das Tradições. Pedido de providência nº 6222/2021, do vereador Michel Promove,
79 Requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através
80 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos através do Departamento de Iluminação Pública
81 (D.I.P) a troca de lâmpada na Av. Darci Ribeiro em frente ao imóvel nº 426. Pedido de
82 providência nº 6224/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após a tramitação
83 regimental seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de
84 Serviços Urbanos a solicitação de abertura de valetas na rua Vicente Martins Real em toda sua
85 extensão no bairro Areal. Depois o Senhor Presidente passou a leitura dos inscritos no HORÁRIO
86 DO GRANDE EXPEDIENTE: Manifestaram-se os vereadores Márcio Santos e concedeu a parte
87 aos vereadores Sidnei Fagundes, César Brizolara, Anselmo Rodrigues; Cristiano Silva concedeu
88 aparte aos vereadores Sidnei Fagundes e Míriam Marroni. O Senhor Presidente solicitou ao
89 Primeiro Secretário vereador Jair Bonow fazer a leitura MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Projeto
90 de Lei Ordinária nº 6119/2021, do vereador Carlos Júnior, Fica permitido ao Poder Executivo
91 autorizar a presença de público em ginásios esportivos onde ocorrem competições oficiais, em
92 consonância com a medidas previstas no decreto de enfrentamento a pandemia do corona vírus.
93 Em discussão manifestou-se o vereador Carlos Júnior falou que fez esse projeto autorizativo para
94 retomada dos ginásios é interessante e necessário essa retomada. Após manifestou-se o
95 vereador Paulo Coitinho, parabenizou e apoia a iniciativa do vereador Carlos Júnior, é a favor da
96 retomada com todos os protocolos e distanciamento. Encaminhou as comissões. Representação
97 nº 5285/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Apresenta a presente representação por quebra
98 de decoro parlamentar com fulcro no ART. 77, Il, da Lei Orgânica Municipal, no Regimento Interno
99 e no Código de Ética parlamentar, ambos desta casa. Em discussão. Não havendo. Encaminhou a
100 Comissão Processante. Após solicitou ao Primeiro Secretário vereador Jair Bonow fazer a leitura ;
101 das MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: Voto de Congratulações nº 6221/2021, do vereador Paul
102 Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado votos de congratulações “à
103 Direção e Funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Servidores dos Centros de
104 Referência de Assistência Social ( CRAS ), pelo excelente trabalho realizado no acolhimento e
105 atendimento as pessoas em situação de rua, no período do frio intenso que acontece na Cidade
106 de Pelotas. Em discussão manifestou-se o vereador Paulo Coitinho, cumprimentou e parabenizou
107 O Secretário José Olavo e o corpo técnico da Secretaria de Assistência Social, pelo serviço no
108 colégio Pelotense. Após manifestou-se vereador César RE eng no ginásio
6a
LAS
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109 Pelotense e presente no suporte de rua. Parabenizou a todos os envolvidos com a coordenação
110 do Secretário José Olavo. Depois manifestou-se o vereador Carlos Júnior parabenizou o autor,
111 falou que esteve presente no Pelotense, reconhece o trabalho de todos pelo excelente trabalho a
112 frente da Secretaria. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 6270/2021, do
113 vereador Marcos Ferreira (Marcola), Proponho a realização de Audiência Pública no Plenário da
114 Câmara de Vereadores de Pelotas, a qual terá como tema “A Construção do Novo Hospital Escola
115 da Universidade Federal de Pelotas”, cuja data sugere-se 09 de agosto de 2021, às 10h, evento
116 este que contará com a presença da Superintendente do HE-UFPel, Samanta Winck Madruga.
117 Em discussão manifestou-se falou da importância do tema, sugeriu fazer um chamamento de toda
118 a região e todos somar junto nessa busca por essa melhoria, importante se somar com todas as
119 representatividades da região, para fazer a diferença. Após manifestou-se a vereadora Míriam
120 Marroni já havia se manifestado quando o vereador Cristiano trouxe o tema, cada vez mais todos
121 percebem a importância e a centralidade do tema. É fundamental nossa participação, sugeriu um
122 a reunião pública, com grande encontro com vereadores, prefeitos e o corpo técnico do hospital.
123 Logo após manifestou-se o vereador Paulo Coitinho, falou da importância do tema, em relação ao
124 covid há muita necessidade de espaço na saúde na nossa cidade, a necessidade de ampliar esse
125 hospital é para ontem e urgente essa discussão. A bandeira maior no momento é a saúde pública.
126 Parabenizou o Presidente por ter trazido essa discussão. Depois manifestou-se o vereador
127 Cristiano Silva, convidou a todos os vereadores par se unir a esse tema, o hospital não será só
128 para Pelotas e sim para região. Não quer explicação, só quer que seja mantido os trezentos e
129 sessenta e quatro leitos. A saúde tem que estar preparada para não se tornar o caos que se criou
130 na pandemia. Quer o projeto inicial. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº
131 6271/2021, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), Proponho, nos termos do art. 78, inciso XVI,
132 da Lei Orgânica de Pelotas e após ouvido o Colendo Plenário e cumpridos os trâmites regimentais
133 deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Universidade Federal de Pelotas, convidando
134 a Sra. Samanta Winck Madruga (Superintendente do HE-UFPel), para que compareça na Câmara
135 Municipal de Vereadores, no dia 09 de agosto de 2021, a partir das 10h, com o intuito de participar
136 da Audiência Pública que terá como tema “A Construção do Novo Hospital Escola da Universidade
137 Federal de Pelotas”. Em discussão manifestou-se o vereador Cristiano Silva, contou um fato
138 pessoal, que na época pediu para não fechar a UTI Neonatal do Hospital São Lucas. Pelotas é
139 referência, o hospital Escola é um dos melhores hospitais da região Sul, é sem por cento SUS.
140 Não quer explicação, quer os trezentos e sessenta e quatro leitos. Em votação. Aprovado por
141 unanimidade. Requerimento nº 6272/2021, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), Proponho,
142 nos termos do art. 78, inciso XVI, da Lei Orgânica de Pelotas e após ouvido o Colendo Plenário e
143 cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura
144 de Pelotas, convidando a Sra. Roberta Paganini Lauria Ribeiro (Secretária Municipal de Saúde),
145 para que compareça na Câmara Municipal de Vereadores, no dia 18 de agosto de 2021, a partir
146 das 10h e 30min, com o intuito de participar da Reunião Pública mensal desta comissão. Em
147 discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente abriu
148 inscrição para as PEQUENAS COMUNICAÇÕES: Manifestou-se o vereador Paulo Coitinho
149 cumprimentou a todos, falou sobre o importante tema do Hospital Escola. Sobre os votos de
150 congratulações em agradecimento a Secretaria de Assistência Social. Registrou sobre o número
151 de pessoas abrigadas no colégio Pelotense e a quantia de alimentos servidos, parabenizou os
152 cinquenta e dois projetos sociais que estiveram presentes e fizeram suas doações. Também
153 parabenizou a todas as pessoas que se solidarizaram. Após manifestou-se o vereador Sidnei
154 Fagundes cumprimentou a todos, falou da luta pelos direitos da criança com algum tipo de
155 deficiência, e dos espaços públicos com adaptação para essas crianças. Registrou que
156 Pelotas tem noventa e seis praças e somente uma é adaptada, o conselho da crianç
157 deficiência e várias mães está solicitando ao poder público para fazer essas adaptaçõéS nas
158 praças. Irá entrar nessa luta junto e pedir que o município agilize a preparar as praças a esse
159 acesso. Convidou a todos vereadores e vereadoras para amanhã dezenove horas para audiência
160 pública virtual sobre ampliação de tratamentos Homeopáticos, onde será ouvidos várias entidades
161. Não havendo inscritos nas COMUNICAÇÕES DE LÍDER. O Senhor Presidente informou a todos
162 que na próxima terça-feira a sessão irá voltar de forma presencial. Ev feliz dia dos Pais
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163 com muita saúde a todos. Nada mais havendo a tratar o Presidente vereador Cristiano Silva
164 encerrou a presente Sessão às dez horas e cinquenta e quatro minutos, convocando a todos para
165 próxima Sessão Ordinária terça-feira, dez de agosto do corrente ano, às oito horas e trinta
166 minutos presencial. Os trabalhos foram presididos pelo Presidente Cristiano Silva e secretariados
167 pelo Primeiro Secretário vereador Jair Bonow.
Wachholz da Silva
Presidente
Vereador ándo Bonow
meiro Secretário

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