| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 76 |
| Date | 2021-08-10 |
| native_id | 1686 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 8
(Ata 089 da 76º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 10/08/2021 Páginalde8 | | |Legislatura | 1|ATA OITENTA E NOVE DA SEPTUAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2 PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM DEZ 3/DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E UM. 4 Aos dias dez do mês de agosto de dois mil e vinte e um reuniram-se em Sessão Ordinária na 5 Câmara Municipal de Pelotas de forma presencial os vereadores: Cristiano Wachholz da Silva, 6 Jone Souza Soares, Márcio Pereira dos Santos, Ney Valdir Reichow Bandeira (Dila), (PSDB); 7 Anderson de Freitas Garcia, Marcos Ferreira Inssaurriaga (Marcola), Rafael Pereira Dutra 8 (Barriga) (PTB); Fernanda Pinto Miranda, Jurandir Buchweitz e Silva, (PSOL); Carlos Renato 9 Bento Oliveira Júnior, Reinaldo Elias Lourenço Magalhães (Belezinha) (PSD); Sidnei Matias 10 Fagundes, Míriam Paz Garcez Marroni, (PT); Cristina Fernandes Oliveira, José Anselmo 11 Rodrigues, (PDT); Michel Ferreira Escalante, Jair Fernando Bonow (PP); César Brizolara 12 (Cesinha), Marisa Eloides Schwarzer (PSB); José Sizenando dos Santos Lopes (DEM); Paulo 13 César Coitinho dos Santos (CIDADANIA). Ata 89/2021. Abertos os trabalhos as nove horas e três 14 minutos pelo Senhor Presidente vereador Cristiano Silva, solicitou ao Primeiro Secretário vereador 15 Jair Bonow fazer a leitura do EXPEDIENTE: Emenda nº 6454/2021, do Vereador Paulo Coitinho e 16 outros, Cria os Parágrafos 4º e 5º no Artigo 2º, do Projeto de Lei Ordinária, referente a mensagem 17 041/2021, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial pecuniário às mulheres em 18 condição de pobreza e vulnerabilidade, buscando reduzir aos efeitos sociais e econômicos 19 gerados pela pandemia causada pela Covid- 19. Na sequência leitura do SUMÁRIO DE 20 PROPOSIÇÕES: Pedido de providência nº 6264/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer 21 que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da 22 Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o pedido de Ponto novo em frente a residência o do 23 Sr. Denis Marcelo Borges, localizada no Rincão do Andrade - 3º distrito. Pedido de providência 24 nº 6265/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja 25 encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural 26 (SDR), o pedido de Ponto novo em frente a residência o do Sr. Heitor Monteiro Moreira, localizada 27 na Colônia Santa Maria - 7º distrito. Pedido de providência nº 6266/2021, do vereador Anderson 28 Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo 29 Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o pedido de reposição de 30 lâmpada em frente a residência o do Sr. Lairton Ucker Leitzke, localizada na Federeca - 3º distrito. 31 Pedido de providência nº 6267/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a 32 tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, através da Secretaria de 33 Serviços urbanos, o pedido de ensaibramento e patrolamento no Loteamento Vestendofer nº 161 - 34 Sitio Floresta. Pedido de providência nº 6269/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, 35 após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal a Secretaria de 36 Serviços Urbanos que providencie com urgência a limpeza do esgoto entupido na Rua Ângelo 37 Pires Terres - próximo aos apartamentos verdes - Pestano - Três Vendas. Pedido de providência 38nº 6246/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja 39 encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e 40 Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de iluminação. Avenida Domingos de Almeida, 411726 — Areal. Pedido de providência nº 6325/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após 42 tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria 43 de Obras e Pavimentação, o pedido de manutenção de via com recapeamento asfáltico na Rua 44 Herrique Dias — Fragata. Pedido de providência nº 6327/2021, do vereador Carlos Júnior, 45 Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através 46 da Secretaria de Obras e Pavimentação, o pedido de manutenção de via com recapeamento 47 asfáltico na Rua Mário Rego Magalhães — Fragata. Pedido de providência nº 6328/2021, do 48 vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder 49 Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, o pedido de manutenção de 50 via com recapeamento asfáltico na Rua Hugo Fornier Luz — Fragata. Pedido de providência 51 6330/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encamin] do 52 ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, o pedido de 53 Manutenção de via com recapeamento asfáltico na Rua Santos Michelon — Fragata. Pedido de 54 providência nº 6294/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita o papiro Rua Osvaldo 'Ata 089 da 76º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 10/08/2021 | Página2 de 8 [Legislatura | 55 Bruno de Oliveira, n.º 171, Bairro Sanga Funda. Pedido de providência nº 6301/2021, do 56 vereador Cristiano Silva, Solicita a Elevada na Rua Gomes Carneiro, n.º 1291, exatamente na 57 faixa de segurança. Pedido de providência nº 6254/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer 58 que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria 59 Municipal de Transporte e Transito - STT pedido para que realize a "pintura da faixa de pedestres" 60em frente ao Condomínio Laçador, 730 - Entrada do Corredor do Obelisco. Pedido de 61 providência nº 6256/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação 62 regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e 63 Infraestrutura o pedido de patrolamento na Rua 1 do Bairro Governaço. Pedido de providência 64nº 6273/2021, do vereador Dila Bandeira, Requer que, após a tramitação regimental, seja 65 encaminhado ao Poder Executivo Municipal, DIP, lâmpada apagada na rua General Vitorino em 66 frente ao nº 207, Fragata. Pedido de providência nº 6286/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, 67 que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da 68 Secretaria de Serviços Urbanos o Pedido de Providência Reparo da adutora do Sanep na Av. 69 Quatro Esquina da Rua Treze na Vila Princesa Bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 70 6287/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado 71 ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, o pedido de providência para 72 limpeza de todos os canos de saneamento e bocas de lobo na rua treze da Vila Princesa. Pedido 73 de providência nº 6288/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação 74 regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente o 75 Pedido de Providência do Patrolamento e Ensaibramento da Rua Quatorze da Vila Princesa Bairro 76 Três Vendas. Pedido de providência nº 6289/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a 77 tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria 78 Municipal do Desenvolvimento Rural, o Pedido de Providencia de Patrolamento e Ensaibramento 79 da estrada do Passo do Pilão no 9º Distrito. Pedido de providência nº 6290/2021, do vereador 80 Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo 81 Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos o Pedido de Providência de Ensaibramento 82 e Patrolamento da Rua Vinte e Três da Vila Princesa Bairro Três Vendas. Pedido de providência 83nº 6291/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja 84 encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos e 85 Infraestrutura, o Pedido de Providência, O Encascalhamento e Patrolamento da Rua Doze na Vila 86 Princesa Bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 6292/2021, do vereador Jair Bonow, 87 Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal 88através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, o Pedido de Providência de 89 Patrolamento e Ensaibramento do Corredor do paulino no 9º Distrito. Pedido de providência nº 90 6297/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado 91 ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de 92 providência para Patrolamento e Ensaibramento da Estrada na Colônia Santa Rita, 5º distrito. 93 Pedido de providência nº 6299/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação 94 regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de 95 Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Estrada 96 na Colônia Santa Bernardina - 5º distrito. Pedido de providência nº 6300/2021, do vereador Jair 97 Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo 98 Municipal através da Secretaria de Secretaria Desenvolvimento Rural, o pedido de providência 99 para patrolamento do corredor na Santa Eulália, que fica entre a comunidade São Marcos e a Br 100 392, próximo a residência do Sr João Carlos Bender e o Sr Nelvin Becker. Pedido de providência 101 nº 6302/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja as 102 encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, « A - 103 pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento no corredor da Estrada da Colônia Sáó” 104 Bento - 5º distrito. Pedido de providência nº 6303/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, “que 105 após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da 106 Secretaria Competente, o pedido de providência para Patrolamento e cascalhamento para Rua 107 Neifre Marques no Bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 6305/2021, do vereador Jair 108 Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo / 'Ata 089 da 76º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 213] 10/08/2021 | Página3des | | Legislatura 109 Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para 110 Patrolamento e Ensaibramento do travessão do Frigorífico Cascatense até a estrada do Arroio 111 Moreira. Pedido de providência nº 6306/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a 112 tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de 113 Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Estrada 114na Colônia Ramos com Passo das Pedras próximo ao Colégio abandonado. Pedido de 115 providência nº 6309/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, 116 seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de 117 providência para Patrolamento e Ensaibramento da Estrada da Colônia Cristal até a Ponte 118 Cordeiro de Farias. Pedido de providência nº 6233/2021, do vereador Jone Soares, Requer, 119 após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), 120 solicitando que seja realizado serviço de supressão de árvore na Avenida Dr. Guilherme Minssen 121 Nº 1139, Arco-Íris. Pedido de providência nº 6234/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após 122 tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura 123 (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua 22 de 124 Maio, Três Vendas. Pedido de providência nº 6235/2021, do vereador Jone Soares, Requer, 125 após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação 126 (SMOP), solicitando que seja realizado serviço de reparo de buracos na Avenida Guadalajara 127 esquina Rua Luciano Gallet, Areal. Pedido de providência nº 6236/2021, do vereador Jone 128 Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, solicitando que seja 129 realizado serviço de limpeza de esgoto na Rua 19 em frente ao Nº 2901, Areal. Pedido de 130 providência nº 6237/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja 131 encaminhado à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) solicitando que seja realizado serviço 132 de poda de árvore, na Rua Emesto Che Guevara em frente ao Nº 286, Areal. Pedido de 133 providência nº 6238/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja 134 encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a 135 substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Ernesto Che Guevara Nº 186 136e Nº 226, Areal. Pedido de providência nº 6241/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após 137 tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura 138 (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento em toda extensão da Rua Egídio 139 Zanota, Sítio Floresta. Pedido de providência nº 6243/2021, do vereador Jone Soares, Requer, 140 após tramitação regimental, seja encaminhado ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço 141 de conserto de vazamento de água potável, na Avenida Peri Ribas Nº 266, Arco-Íris. Pedido de 142 providência nº 6244/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja 143 encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja 144 realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Açores entre os Nº 2013 e Nº 2813, 145 Três Vendas. Pedido de providência nº 6245/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após 146 tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) 147 solicitando que seja realizado serviço de substituição de lâmpada queimada, no poste de 148 iluminação na Avenida Fernando Osório Nº 6810, Três Vendas. Pedido de providência nº 149 6247/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à 150 Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado limpeza de 151 valeta na Rua Joana Neutzling Levien Nº 550, Três Vendas. Pedido de providência nº 152 6248/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à 153 Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de 154 Patrolamento em toda extensão da Rua Joana Neutzling Levien, Três Vendas. Pedido de 155 providência nº 6249/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja g 3) 156 encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço” Sá 157 de substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua Abrilino Ferreira Cardos6. 158 Nº 1455, Sítio Floresta. Pedido de providência nº 6250/2021, do vereador Jone Soares, Requer, 159 após tramitação regimental, seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), 160 solicitando que seja realizado serviço de substituição de lâmpada queimada, no poste de 161 iluminação na Rua Praça Basílio da Gama Nº 126, Lindóia. Pedido de providência nº 6251/2021, 162 do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria de Ata 089 da 76º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º| 10/08/2021 Página 4 de 8 | Legislatura | | 163 Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de recolhimento 164 de Poda de Árvore na Avenida Fernando Osório Nº 6810, Três Vendas. Pedido de providência 65 nº 6253/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado l66ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando que seja realizado serviço de 167 substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação, e verificação do mau contato do 168 suporte no poste, na Avenida Imperador D. Pedro | Nº 4154, Fragata. Pedido de providência nº 69 6282/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à 170 Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado implantação 171 de uma Praça na Rua 01 em frente ao Nº 1931, Cohab Tablada. Pedido de providência nº 172 6283/2021, do vereador Jone Soares, Requer, após tramitação regimental, seja encaminhado à 73 Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado 174 requalificação do Campo de Futebol na Rua Dr. Francisco Antunes Júnior Nº 2671, Arco-íris. 175 Pedido de providência nº 6240/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido 176 expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito 177 (STT), solicitando que seja realizado estudo técnico para a colocação de sinaleira (semáforo) ou a 178 construção de uma rotatória, próximo ao entroncamento da Avenida Fernando Osório com a 179 Avenida General Abreu e Lima, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 6242/2021, do 180 vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por 181 intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SMQA), solicitando que seja 182 realizada a poda de galhos de árvore na Rua Dr. Romanó, em frente ao imóvel de nº. 123, bairro 183 Três Vendas. Pedido de providência nº 6279/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à 184 Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a 185 Recuperação da Iluminação Pública, de modo especial na Rua Bezerra de Menezes em frente ao 186 imóvel de nº 273, Py Crespo nas Três Vendas. Pedido de providência nº 6317/2021, do vereador 187 Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação 188 Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua Leopoldo Brod de modo especial em 189 frente ao n.º 4591, no bairro Pestano na Zona Norte. Pedido de providência nº 6318/2021, do 190 vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de 191 Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, na Rua Leopoldo Brod de modo 192 especial na esquina com a Rua 3, no bairro Pestano na Zona Norte. Pedido de providência nº 193 6311/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos e 194 Infraestrutura a requalificação da Rua Três Passos - Barro Duro. Pedido de providência nº 195 6313/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Solicita que após lido em plenário, este pedido seja 196 encaminhado à repartição responsável para troca de lâmpadas na Rua Visconde da Graça, 197 próximo a ponte do canal Santa Bárbara. Pedido de providência nº 6315/2021, da vereadora 198 Marisa Schwarzer, Solicita que após lido em plenário, este pedido seja encaminhado à repartição 199 responsável para troca de lâmpadas na Rua Gonçalves Chaves, 754 - esquina General Neto. 200 Pedido de providência nº 6320/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Solicita que após lido em 201 plenário, este pedido seja encaminhado à repartição responsável a solicitação de revitalização, 202 desentupimento de bueiros o escoamento de água na Rio Pardo 1958, próximo Paulo de Souza 203 Lobo no Bairro Laranjal. Pedido de providência nº 6322/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, 204 Solicita que após lido em plenário, este pedido seja encaminhado à repartição responsável para 205 melhorias na Rua Luiz Alves Pereira, como ensaibramento e patrolamento da via pública. Pedido 206 de providência nº 6252/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após a tramitação 207 regimental seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de 208 Serviços Urbanos no Departamento de Iluminação Pública a troca de lâmpada na rua Ernesto Che 209 Guevara em frente o número 236. Pedido de providência nº 6255/2021, do vereador Michel 210 Promove, Requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ao Poder Executivo 211 Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços no Departamento de Iluminação Públicaaz 212 troca de lâmpadas na Av. 20 do Bairro Dunas na quadra inteira que fica em frente ao condomínio 213 Haragano. Pedido de providência nº 6260/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após 214a tramitação regimental seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria 215 Municipal de Serviços Urbanos no Departamento de Iluminação Pública, a troca da lâmpada na 216 Rua Felinto Rodrigues em frente ao nº 486. Pedido de providência nº 626 21, do vereador Ea A Ata 089 da 76º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 212] 10/08/2021 | PaginaSde8 | Legislatura | | 217 Michel Promove, Requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ao Poder Executivo 218 Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos no Departamento de Iluminação 219 Pública, a troca da lâmpada em frente ao cemitério São Lucas. Pedido de providência nº 220 6262/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após a tramitação regimental seja 221 encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 222 no Departamento de Iluminação Pública, a troca da lâmpada na Rua 20 em frente ao nº 45 no 223 bairro Jardim Europa. Pedido de providência nº 6323/2021, do vereador Michel Escalante, 224 Requer que após a tramitação regimental seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através 225 da Secretaria Municipal de de Serviços Urbanos a solicitação o envaletamento na rua 21 do Bairro 226 Jardim Europa. Pedido de providência nº 6274/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, 227 após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços 228 Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem a colocação de um poste de luz na Rua Álvaro 229 Batista em frente ao número 1001 no Bairro Fragata. Pedido de providência nº 6275/2021, do 230 vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao 231 Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infra estrutura, o pedido de providência para 232 Desobstrução de esgoto e Limpeza de valetas na Rua Abrelino Ferreira Cardoso esquina Rua 233 Arthur Rauback no Bairro Sítio Floresta — Três Vendas. Pedido de providência nº 6278/2021, do 234 vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a 235 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem as trocas das 236 lâmpadas na Avenida Cidade de Rio Grande em frente ao número 305 no Bairro Nossa Senhora 237 de Fátima. Pedido de providência nº 6280/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após 238 ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e 239 Infra Estrutura, para que realizem as trocas das lâmpadas na Avenida Cidade de Rio Grande em 240 frente ao número 331 no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Pedido de providência nº 6281/2021, 241 do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente 242 a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem as trocas das 243 lâmpadas na Avenida Cidade de Rio Grande em frente ao número 371 no Bairro Nossa Senhora 244 de Fátima. Pedido de providência nº 6307/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após 245 ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e 246 Infraestrutura, para que realizem as trocas das lâmpadas do início da Rua Anchieta até o poste 247 em frente ao número 324 no Bairro Centro. Pedido de providência nº 6312/2021, do vereador 248 Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente a Secretaria 249 Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem, o Patrolamento e Colocação 250 de Capa Asfáltica em toda a extensão da Rua José Vieira Pimenta no Bairro Verona — Fragata. 251 Pedido de providência nº 6284/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o 252 colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e 253 Infraestrutura, solicitando em regime de urgência o ensaibramento e envaletamento na Av. 254 Theodoro Múller, Corredor Maricás (famile), bairro Sanga Funda. Pedido de Providência nº 255 6324/2021, do vereador Rafael Dutra, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado 256 expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em regime de 257 urgência o ensaibramento e patrolamento na Rua Afonso Arinos entre as Ruas Barão de Cerro 258 Largo e Rua Padre Scholl, bairro Simões Lopes. Pedido de providência nº 6326/2021, do 259 vereador Rafael Dutra, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à 260 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em regime de urgência o 261 ensaibramento e patrolamento na Rua Barão de Cerro Largo, entre as Ruas Afonso Arinos e Rua 262 Siqueira Campos, bairro Simões Lopes. Pedido de providência nº 6304/2021, do vereador 263 Sidnei Fagundes, Propõe em regime de urgência envio de expediente a Secretaria Municipal de 264 Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando mutirão na Colônia Z-3, com aterramento, 7) 265 patrolamento, limpeza de canais, valetas e a recuperação das luminárias. Depois o Sen 5 266 Presidente passou a leitura dos inscritos no HORÁRIO DO GRANDE EXPEDI N E: 267 Manifestaram-se os vereadores Paulo Coitinho; Marcos Ferreira concedeu aparte ao vergador 268 Sidnei Fagundes; Marisa Schwarzer; Jair Bonow concedeu aparte aos vereadores Cristiano Silva, 269 Anderson Garcia; Miriam Marroni; Anderson Garcia concedeu aparte a os vereadores César 270 Brizolara e Michel Promove; Dila Bandeira. O Senhor Presidente solicitou-que ve lideres faça a [ária Ata 089 da 76º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 212 “40/08/2021 Página 6 de 8 Legislatura 271 indicação para constituição da comissão de Igualdade Racial após a reunião da CCJ e COF. 272 Suspendeu a presente sessão as dez horas e vinte e seis minutos para reunião em conjunta da 273 CCJ e COF. Retornou as onze horas e vinte e dois minutos e solicitou ao Primeiro Secretário 274 vereador Jair Bonow fazer a leitura MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Mensagem nº 34/2021, da 275 Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 2.758, de 27 de 276 dezembro de 1982, e dá outras providências. Em discussão. Não havendo. Encaminhou às 277 comissões. Mensagem nº 36/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre o Plano 278 Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Em 279 discussão. Não havendo. Encaminhou as comissões. Mensagem nº 37/2021, da Prefeitura 280 Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº4.963, de 9 de setembro de 2812003, e dá outras providências. Em discussão. Não havendo. Encaminhou as comissões. 282 Mensagem nº 41/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a concessão de auxílio 283 emergencial pecuniário às mulheres em condição de pobreza e vulnerabilidade, buscando reduzir 284 os efeitos sociais e econômicos gerados pela pandemia causada pela Covid-19. Em discussão. 285 Não havendo. Encaminhou as comissões. Vereador Marcos Ferreira registrou que a audiência 286 pública com a Secretária da saúde será dia dezenove de agosto às dez horas e trinta minutos. 287 Vereador Paulo Coitinho retirou a emenda da Mensagem nº 41/2021. Após o Senhor Presidente 288 solicitou ao Primeiro Secretário vereador Jair Bonow fazer a leitura das MATÉRIAS DA ORDEM 289 DO DIA: Voto de Congratulações nº 6239/2021, do vereador Sidnei Fagundes (Sid), Proponho 290 que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado Votos de Cumprimentos desta Casa Legislativa 291 a direção e funcionários do Jornal diário popular, pela passagem dos 131 anos de fundação deste 292 matutino. Em discussão manifestou-se o vereador Sidnei Fagundes enfatizou a importância do 293 jornal, parabenizou o mesmo pelo belo trabalho em nossa cidade; Após manifestou-se o vereador 294 Paulo Coitinho, se somou com o vereador Sidnei Fagundes, justa homenagem desse poder 295 Legislativo. Parabenizou pelo reconhecimento e desejou vida longa ao jornal. Em votação. 296 Aprovado por unanimidade. Vereadora Fernanda Miranda a registro, protocolou semana passada 297 mas não veio a plenário uma reunião dos Direitos das Gestantes, e gostaria de fazer amanhã 298 nessa casa, pediu para colocar em pauta. Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário fazer 299 a leitura do requerimento e será incluído na pauta. Após colocou em discussão o requerimento da 300 vereadora Fernanda Miranda. Não havendo discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. 301 Moção nº 6440/2021, do vereador Cristiano Silva, Moção de Apoio à execução do projeto original 302 do Hospital Escola UFPEL/EBSERH, que dispõe sobre a construção de um hospital de grande 303 porte com 364 (trezentos e sessenta e quatro) leitos e 100% SUS. Em discussão manifestou-se 304 vereador Jair Bonow, deixou seu apoio total, esse hospital tem uma luta constante para todos, que 305 isso seja uma meta de todos, não podemos deixar escapar essa ação tão necessária para região 306 sul e municipio. Após manifestou-se o vereador Carlos Júnior, parabenizou pelo tema importante, 307 se soma nessa luta. Logo após manifestou-se a vereadora Miriam Marroni, falou que o tema volta 308 ser discutido na cidade de Pelotas, vereador Cristiano toma a frente dessa causa e nos convoca 309 a estar juntos, os trezentos leitos não foram um achismo e sim uma pesquisa desde o Governo 310 Dilma, os desafios é que os valores do sistema único tem que aumentar, não podemos abrir mão 311 dos trezentos leitos. Parabenizou o autor e se soma, ainda registou que é importante audiências 312 com vereadores e prefeitos. Depois manifestou-se o vereador Paulo Coitinho, tema importante , 313 mas além do covid há outras doenças existentes, retroceder em um projeto nos assusta e não 314 pode acontecer, essa bandeira é de todos nós, cumprimentou o autor pela pauta trazida no dia de 315 hoje, mas é uma pauta acampada por todos os vinte e um vereadores onde farão o necessário 316 para se manter o projeto inicial. Na sequencia manifestou-se o vereador Cristiano Silva, retificou a 317 moção para manutenção do projeto inicial do hospital, projeto esse que começou em dois mil e 318 onze, assinado em dois mil e quatorze, em dois mil e dezenove alterado, onde era um hospital de 319 grande porte e foi transformado em médio porte. Em meio a uma pandemia o Governo Federal a; 320 Faculdade alteram e diminuíram para cento e dez leitos, estamos tratando de saúde, temos Petit 321 mostrar que a Zona Sul é forte não podemos aceitar. Quem quiser participar, será incluído os 322 nomes no grupo criado para essa discussão e tratar desse assunto. Moção será encaminhada 323 para Assembleia Legislativa, Governador do Estado, aos Deputados que integram as bancadas 324 gaúchas, aos Senadores, ao Ministério da Educação e Ministério da Saúde. Não podemos perder as = E ) UN [ata 089 da 76º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 10/08/2021 Página 7 de 8 | Legislatura | 325 esses leitos cem por cento SUS. Vamos mostrar que juntos somos fortes, convidou a todos para 326 fazer parte desse movimento. Em votação. Aprovado por unanimidade. Senhor Presidente 327 solicitou aos líderes de bancadas que indicassem os nomes para instituir as Comissões Temáticas 328 do Combate de Igualdade Racial, Ética e Plano Diretor. Ficou indicado os seguintes: Comissão 329 Especial de Igualdade Racial: PTB vereador titular Rafael Dutra e suplente vereador Marcos. 330 Ferreira. PSDB titular vereador Márcio Santos e Jone Soares, suplente vereador Dila Bandeira. 331 PP titular vereador Michel Promove e suplente vereador Jair Bonow. PSB titular vereador César 332 Brizolara e suplente vereadora Marisa Schwarzer. PT titular vereadora Míriam Marroni e suplente 333 vereador Sidnei Fagundes. PSD vereador Reinaldo Elias e suplente vereador Carlos Júnior. 334 CIDADANIA titular e suplente vereador Paulo Coitinho. DEM titular e suplente vereador José 335 Sizenando. PSOL titular vereador Jurandir Silva e suplente vereadora Fernanda Miranda. 336 Comissão de Ética: PTB vereador titular Marcos Ferreira e suplente vereador Anderson Garcia. 337 PSDB titular vereador Márcio Santos e Jone Soares, suplente vereador Dila Bandeira. PP titular 338 vereador Jair Bonow e suplente vereador Michel Promove. PSB titular vereador César Brizolara e 339 suplente vereadora Marisa Schwarzer. PT titular vereadora Miriam Marroni e suplente vereador 340 Sidnei Fagundes. PSD vereador Reinaldo Elias e suplente vereador Carlos Júnior. CIDADANIA 341 titular e suplente vereador Paulo Coitinho. DEM titular e suplente vereador José Sizenando. PSOL 342 titular vereadora Fernanda Miranda e suplente vereador Jurandir Silva. Comissão do Plano 343 Diretor: PTB vereador titular Anderson Garcia e suplente vereador Marcos Ferreira. PSDB titular 344 vereador Márcio Santos e Jone Soares, suplente vereador Dila Bandeira. PP titular vereador 345 Michel Promove e suplente vereador Jair Bonow. PSB titular vereador César Brizolara e suplente 346 vereadora Marisa Schwarzer. PT titular vereador Sidnei Fagundes e suplente vereadora Míriam 347 Marroni. PSD vereador Carlos Júnior e suplente vereador Reinaldo Elias. CIDADANIA titular e 348 suplente vereador Paulo Coitinho. DEM titular e suplente vereador José Sizenando. PSOL titular 349 vereador Jurandir Silva e suplente vereadora Fernanda Miranda. Aguardando escolha do 350 Presidente e vice dessas Comissões. O Senhor Presidente abriu inscrição para as PEQUENAS 351 COMUNICAÇÕES: Manifestou-se o vereador César Brizolara, falou da emenda feita junto aos 352 vereadores Paulo Coitinho e Michel Promove na mensagem nº 41, do projeto do auxilio 353 emergencial Pelotense, onde beneficiaria as mulheres quilombolas, após uma análise onde 354 divergiu algumas informações, foi constatado por eles que, não é necessário o recorte racial e de 355 gênero nesse momento. Que todos os beneficiados devem ser tratados de forma igualitária. 356 Registrou sobre o barulho na sessão onde acaba prejudicando as falas. Após manifestou-se o 357 vereador Michel Promove, falou sobre a problemática da cidade que é a construção imobiliária 358 vertical de maneira desordenada. Criticou os empreendimentos que foram entregues inacabados 359 pelas construtoras responsáveis que insistem em dizer que é mau uso. Trouxe documentos e 360 vídeos comprovando que cerca de mil e quinhentas pessoas estão sendo prejudicadas por conta 361 desses problemas. Leu uma conversa com a representante da Porto Cinco. Registrou quem não 362 agiu com todas as medidas mitigatórias terá que pagar via judicial a essas pessoas atingidas e a 363 cidade. Logo após manifestou-se o vereador Cristiano Silva, cumprimentou a todos, parabenizou o 364 vereador Michel Promove e está a seu lado nessa campanha dos empreendimentos e construção, 365 acredita ser necessário recorrer a justiça e pedir uma indenização a construtora. Falou sobre a 366 Audiência Pública que vai ser realizada ainda esse mês sobre a manutenção do projeto inicial do 367 Hospital escola da Universidade Federal de Pelotas, quer contar com a presença de todos e ouvir 368 quem defende o projeto. Não temos bandeiras partidárias, é um projeto de todos. Ressaltou a 369 importância do Hospital ser cem porcento SUS. Depois manifestou-se o vereador Jone Soares 370 cumprimentou a todos, agradeceu o Secretário de transporte e transito por atender demandas no 371 Bairro Sitio Floresta. Também falou sobre acidentes na Avenida Ildefonso Simões Lopes, onde é 372 preciso melhorar a sinalização no local. Amanhã estará junto ao Secretário no local para 373 encontrar uma saída e ter mais segurança naquele trecho. Na sequência manifestou-se o 374 vereador Rafael Dutra cumprimentou a todos, parabenizou o vereador Michel Promove pela pauta” 375 e ao Presidente pela iniciativa e está junto na causa. Também falou sobre a Avenida Ildefonso 376 Simões Lopes e os acidentes, com certeza não pode ficar como está, providencias precisam ser 377 tomadas. É parceiro com vereador Jone Soares para essa melhoria a comunidade. Não. havendo 378 inscritos nas COMUNICAÇÕES DE LÍDER. Senhor Presidente agradeceu a-presença de todos CCZ Ls Es Ata 089 da 76º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º| 10/08/2021 Página 8 de 8 Legislatura 37Í0s vereadores e vereadoras nessa primeira sessão presencial e o desempenho de cada 380 colaborador. Nada mais havendo a tratar o Presidente vereador Cristiano Silva encerrou a 381 presente Sessão às doze horas e cinquenta e três minutos, convocando a todos para próxima 382 Sessão Ordinária quarta-feira, onze de agosto do corrente ano, às oito horas e trinta minutos 383 nesse Plenário. Os trabalhos foram presididos pelo Presidente Cristiano Silva e secretariados pelo 384 Primeiro Secretário vereador Jair Bonow. iano Wachholz da Silva Presidente Vereador Jair Féfnando Bonow Priméiro Secretário