| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 87 |
| Date | 2021-09-02 |
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[Ata 101 da 87º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 02/09/2021 Página 1 de 3 | Legislatura ] i/ATA CENTO E UM DA OCTOGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA 2 SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM DOIS DE 3 SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM. | 40A0s dias dois do mês de setembro de dois mil e vinte e um reuniram-se em Sessão Ordinária na 5 Câmara Municipal de Pelotas de forma presencial os vereadores: Cristiano Wachholz da Silva, 6 Jone Souza Soares, Márcio Pereira dos Santos, Ney Valdir Reichow Bandeira (Dila), (PSDB); 7 Anderson de Freitas Garcia, Marcos Ferreira Inssaurriaga (Marcola), Rafael Pereira Dutra 8 (Barriga) (PTB); Fernanda Pinto Miranda, Jurandir Buchweitz e Silva, (PSOL); Carlos Renato 9 Bento Oliveira Júnior, Reinaldo Elias Lourenço Magalhães (Belezinha) (PSD); Sidnei Matias 10 Fagundes, Míriam Paz Garcez Marroni, (PT); Cristina Fernandes Oliveira, José Anselmo 11 Rodrigues, (PDT); Michel Ferreira Escalante, Jair Fernando Bonow (PP); César Brizolara 12 (Cesinha), Marisa Eloides Schwarzer (PSB); Paulo César Coitinho dos Santos (CIDADANIA). José 13 Sizenando dos Santos Lopes (DEM); Ata 101/2021. Abertos os trabalhos ás nove horas e um 14 minuto pelo Senhor Presidente vereador Cristiano Silva registrou que na próxima semana em 15 virtude do feriado será realizada duas sessões na quarta-feira, sendo a segunda sessão será só 16 discussão do PPA, também terá a reunião da CCJ e COF, na quinta sessão normal. Após solicitou 17 ao Primeiro Secretário vereador Jair Bonow fazer a leitura do EXPEDIENTE: Projeto de Lei 18 Ordinária nº 7185/2021, do Vereador Carlos Júnior, Institui o Programa Futebol para todos no 19 município de Pelotas e dá outras providências. Emenda nº 7405/2021, do Vereador Anderson 20 Garcia, Emenda a Mensagem nº 37/2021, que altera o Art. 2º, Parágrafo único da Lei Municipal nº 214.963, de 09 de setembro de 2003 que dispõe sobre a política social do idoso. Após leitura do 22 SUMÁRIO DE PROPOSIÇÕES: Pedido de providência nº 7182/2021, do vereador Carlos 23 Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, 24 através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de 25 iluminação Rua Manoel Lucas de Lima, 254 - Três Vendas. Pedido de providência nº 7183/2021, 26 do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder 27 Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de 28 manutenção de ponto de iluminação Rua Carlos Gomes,144 - Três Vendas. Pedido de 29 providência nº 7184/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que 30 seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e 31 Infraestrutura, o pedido de recuperação de via com reposição de material (saibro) e nivelamento 32 (patrola). Rua São Geraldo - Três Vendas. Pedido de providência nº 6906/2021, do vereador 33 Sidnei Fagundes, Solicita que, após a tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria 34 Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR), o pedido e providências para patrolamento, 35 ensaibramento e colocação de cascalho na estrada da Micaela e Hidráulica, até o Camping dos 36 Sonhos, estrada da Santa Rita, que pertencem a Administração do 5º Distrito (Cascata). Logo 37 após o Senhor Presidente passou a leitura dos inscritos no HORÁRIO DO GRANDE 38 EXPEDIENTE: Manifestaram-se os vereadores Jurandir Silva; Paulo Coitinho concedeu aparte 39 aos vereadores Cristiano Silva e Anselmo Rodrigues; Fernanda Miranda; Marisa Schwarzer; 40 Marcos Ferreira concedeu aparte aos vereadores Anderson Garcia, Jair Bonow e Márcio Santos; 41 Anselmo Rodrigues; O Senhor Presidente suspendeu a presente sessão às dez horas e 42 dezessete minutos para reunião Extraordinária CCJ e COF. Retornou às doze horas e solicitou ao 43 Secretário Adoc. vereador Carlos Júnior fazer a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: 44 Projeto de Lei Ordinária nº 6938/2021, do vereador Sidnei Fagundes (Sid), Institui a Lei 45 Pelotense da Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. Em 46 discussão manifestou-se o vereador Sidnei Fagundes, cumprimentou a todos, falou que foi 47 protocolado esse projeto no dia vinte e um de agosto na vigésima semana municipal da pessoa 48 com deficiência, estamos na primeira votação e nas comissões solicitará que seja encaminhado 49 ao Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência para análise do conselho, onde participam 50as pessoas que atuam com deficiência. Encaminhou ás comissão. Projeto de Decreto 51 Legislativo nº 6964/2021, do vereador Paulo Coitinho, Concede a Medalha do Mérito 52 Tradicionalista João Simões Lopes Neto aos Cidadãos Paulo Pedrozo e Zola Teixeira. Em 53 discussão manifestou-se o vereador Paulo Coitinho, como Presidente da comissão em defesa da 54 Tradição, Cultura e das Festas de Pelotas, essa entrega da RS, faz as Ata 101 da 87º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 02/09/2021 Página 2 de 3 Legislatura 55 escolhas é a vigésima sexta região tradicionalista, nesse ano como Presidente da comissão 56 propôs essa sessão que será no CTG os Farrapos no dia dezessete de setembro, no qual todos 57 os vereadores estão convidados, será de forma presencial. Não será ao vivo em razão da TV da 58 Câmara, mas será gravada e dia vinte transmitida a toda a cidade. Encaminhou ás comissão. 59 Projeto de Lei Ordinária nº 7024/2021, do vereador Márcio Santos, Autoriza o município de 60 Pelotas/RS a reaproveitar e utilizar as árvores objeto de supressão e/ou remoção por parte da 61 Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SMQA), cujos troncos estiverem em adequado 62 estado técnico de utilização, para o atendimento de demandas do serviço público, e dá outras 63 providências. Em discussão. Não havendo. Encaminhou ás comissão. Emenda nº 7287/2021, da 64 vereadora Míriam Marroni, Altera a ementa e o Caput do Art. 1º do Projeto de Lei 6811 de 2021. 65 Em discussão manifestou-se a vereadora Míriam Marroni, gostaria de chamar atenção dos 66 vereadores e vereadoras para essa emenda que recompõe a lei do conselho, essa mudança que 67 vem do poder Executivo ela retira do conselho do idoso a capacidade de definir e votar onde o 68 recurso do fundo será aplicado. Retirar essa condição do conselho seria desrespeitar a concepção 69 de ouvir a comunidade e deixar que ela indique para as secretarias onde deve ser aplicada a 70 verba. Encaminhou ás comissão. Depois a leitura MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: Voto de 71 Congratulações nº 7351/2021, do vereador Sidnei Fagundes (Sid), Propõe que sejam 72 consignados Votos de Cumprimentos desta Casa Legislativa a direção, torcedores, funcionários e 73 atletas do Grêmio Esportivo Brasil, pela passagem dos 110 de fundação. Em discussão 74 manifestaram-se os vereadores Sidnei Fagundes, informou que o Brasil estará de aniversário dia 75 sete de setembro o Xavante conhecido como o Brasil de Pelotas divulga o nome em todo País de 76 Norte a Sul, foi o primeiro campeão gaúcho e várias vezes campeão gaúcho com vários títulos. 77 Parabéns Xavante. Vereador Paulo Coitinho, mais do que nunca é justa a homenagem, é ainda 78 integrante da torcida jovem do Brasil, hoje estão participando da série B, e faz falta o calor da 79 torcida, a nossa torcida tem um calor muito forte pelo social nas camadas da sociedade mais 80 necessidades principalmente de politicas públicas, Grêmio Esportivo Brasil merece essa 81 homenagem pela sua história, parabéns. Vereador Cristiano Silva, cumprimentou o proponente, 82 estamos atravessando um momento difícil, parabéns a toda nação Xavante. Vereador Marcos 83 Ferreira, honra muito carregar o nome Marcola pelo Grêmio Esportivo Brasil, cumprimentou o 84 vereador Sid, tesoureiro e atual da direção Xavante onde tem carregado o nome da cidade por 85todo mundo por sua história, Governador Eduardo Leite torcedor do Xavante, anuncia até 86 quarenta por cento da capacidade de público para os eventos esportivos, a presença do público é 87 de extrema importância a todos nós. Vereador Carlos Júnior, cumprimentou o vereador Sid por 88 essa data tão importante, também é torcedor do Brasil, levou o Presidente até Porto Alegre para 89 conversar, porque precisa fortalecer a categoria de base do Brasil, como Presidente da Comissão 90 do Esporte está sempre presente para melhorar o esporte da nossa cidade. Vereadora Míriam 91 Marroni, essa Casa tem que fortalecer o futebol esse esporte que é a marca dos brasileiros e da 92 juventude que muitos nos orgulha, nossa cidade ter dois times que se mantêm vivo, torce pelo 93 Lobo, cumprimentou o Xavante. Vereador Jurandir Silva, cumprimentou a todos e saudou o 94 vereador Sid pela proposição, muito importante o Brasil, também tem outros clubes com torcida o 95 Brasil é um time que tem essa torcida, com toda a história que se comemora no dia sete, torcida 96 que carregou esse time em meio a pandemia, é algo muito importante esse clube tem muita 97 história, importante registro nessa manhã. Vereador Márcio Santos, como torcedor do Xavante, 98 parabenizou o vereador Sid pela pauta e o Xavante, é de grande importância para nossa cidade e 99 aos representantes da área do esporte, é amante do esporte e representou a cidade no ciclismo 100 onde tem muito orgulho, a cidade deveria investir ainda mais no esporte, está a disposição para 101 colaborar. Vereador Jone Soares, parabenizou o vereador Sid pela iniciativa e ao Xavante, é 102 torcedor onde tem a maior torcida, como os demais times. Em votação. Aprovado por 103 unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 6443/2021, do vereador Cristiano Silva, dispõe sobre o 104 boletim escolar eletrônico" nas escolas da Rede pública Municipal da Cidade de Pelotas". Em 105 votação de redação final. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 6119/2021, do 106 vereador Carlos Júnior, Fica facultado ao Poder Executivo autorizar a presença de público em 107 ginásios esportivos onde ocorrem competições oficiais, em consonância com a medidas previstas 108 no decreto de enfrentamento a pandemia do coronavírus. Em vota dação final. Aprovado Ata 101 da 87º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 02/09/2021 Página 3 de 3 Legislatura 105 por unanimidade. Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 7118/2021, dos vereadores Cristiano 110 Silva, Anderson Garcia, Anselmo Rodrigues, Carlos Júnior, César Brizolara (Césinha), Cristina 111 Oliveira, Dila Bandeira, Fernanda Miranda, Jair Bonow, Jone Soares, José Sizenando, Jurandir 112 Silva, Márcio Santos, Marcos Ferreira (Marcola), Marisa Schwarzer, Michel Promove, Míriam 113 Marroni, Paulo Coitinho, Rafael Dutra (Barriga), Reinaldo Elias (Belezinha), Sidnei Fagundes (Sid), 114 Inclui o artigo 108-A na Lei Orgânica do Município de Pelotas, dispondo sobre a obrigatoriedade 115 da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do 116 Poder Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. Em acordo com os vereadores foi retirada 117 de pauta. Projeto de Lei Ordinária nº 6474/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Dispõe sobre a 118 disponibilização prioritária de 10% (dez por cento) das vagas do canil e gatil municipal de Pelotas 19para cães e gatos pertencentes às mulheres vítimas de violência doméstica, residentes 120 temporariamente nas Casas de acolhida de Pelotas. Em discussão ao parecer. Não havendo. Em 121 votação ao parecer. Aprovado por unanimidade. Em discussão ao mérito com parecer manifestou- 122 se a vereadora Cristina Oliveira, falou que foi uma solicitação das mulheres da casa da acolhida a 123 partir do momento que receberam nesse local uma vítima de agressão, da Maria da Penha, onde 124ela possuía alguns animais e o canil municipal não pode acolher os animais. Foi até a casa da 125 vítima recolheu os animais onde ficou com a sua tutela, mas a partir desse momento se viu 126 necessário a inclusão de um projeto onde se garanta não só a proteção dessa mulher, mas sim a 127 proteção dos animais. Aguarda que esse projeto seja aprovado e sancionado pela Senhora 128 Prefeita. Em votação o projeto com parecer. Aprovado por unanimidade. Mensagem nº 34/2021, 129 da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 2.758, de 27 de 130 dezembro de 1982, e dá outras providências. Em discussão ao parecer. Não havendo. Em 131 votação ao parecer. Aprovado por unanimidade. Em discussão o projeto com parecer. Não 132 havendo. Em votação o projeto com parecer. Aprovado por unanimidade. Havendo um acordo não 133 teve PEQUENAS COMUNICAÇÕES e COMUNICAÇÕES DE LÍDER: Nada mais havendo a tratar 1340 Presidente vereador Cristiano Silva desejou a todos um ótimo feriado de sete de setembro, 135 encerrou a presente Sessão às doze horas e cinquenta e sete minutos, convocando a todos para 136 Sessão Ordinária quarta-feira, dia oito de setembro do corrente ano. Os trabalhos foram 137 presididos pelo Presidente Cristiano Silva, e secretariados pelo Primeiro Secretário vereador Jair 138 Bonow, e Secretário Adoc. Carlos Júnior. Vergador” Cristiano Wachholz da Silva Presidente rimeiro Secretário