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sessao nº 87

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 87
Date 2021-09-02
native_id1698

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[Ata 101 da 87º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 02/09/2021 Página 1 de 3 |
Legislatura ]
i/ATA CENTO E UM DA OCTOGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA
2 SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM DOIS DE
3 SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM. |
40A0s dias dois do mês de setembro de dois mil e vinte e um reuniram-se em Sessão Ordinária na
5 Câmara Municipal de Pelotas de forma presencial os vereadores: Cristiano Wachholz da Silva,
6 Jone Souza Soares, Márcio Pereira dos Santos, Ney Valdir Reichow Bandeira (Dila), (PSDB);
7 Anderson de Freitas Garcia, Marcos Ferreira Inssaurriaga (Marcola), Rafael Pereira Dutra
8 (Barriga) (PTB); Fernanda Pinto Miranda, Jurandir Buchweitz e Silva, (PSOL); Carlos Renato
9 Bento Oliveira Júnior, Reinaldo Elias Lourenço Magalhães (Belezinha) (PSD); Sidnei Matias
10 Fagundes, Míriam Paz Garcez Marroni, (PT); Cristina Fernandes Oliveira, José Anselmo
11 Rodrigues, (PDT); Michel Ferreira Escalante, Jair Fernando Bonow (PP); César Brizolara
12 (Cesinha), Marisa Eloides Schwarzer (PSB); Paulo César Coitinho dos Santos (CIDADANIA). José
13 Sizenando dos Santos Lopes (DEM); Ata 101/2021. Abertos os trabalhos ás nove horas e um
14 minuto pelo Senhor Presidente vereador Cristiano Silva registrou que na próxima semana em
15 virtude do feriado será realizada duas sessões na quarta-feira, sendo a segunda sessão será só
16 discussão do PPA, também terá a reunião da CCJ e COF, na quinta sessão normal. Após solicitou
17 ao Primeiro Secretário vereador Jair Bonow fazer a leitura do EXPEDIENTE: Projeto de Lei
18 Ordinária nº 7185/2021, do Vereador Carlos Júnior, Institui o Programa Futebol para todos no
19 município de Pelotas e dá outras providências. Emenda nº 7405/2021, do Vereador Anderson
20 Garcia, Emenda a Mensagem nº 37/2021, que altera o Art. 2º, Parágrafo único da Lei Municipal nº
214.963, de 09 de setembro de 2003 que dispõe sobre a política social do idoso. Após leitura do
22 SUMÁRIO DE PROPOSIÇÕES: Pedido de providência nº 7182/2021, do vereador Carlos
23 Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal,
24 através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de
25 iluminação Rua Manoel Lucas de Lima, 254 - Três Vendas. Pedido de providência nº 7183/2021,
26 do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder
27 Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de
28 manutenção de ponto de iluminação Rua Carlos Gomes,144 - Três Vendas. Pedido de
29 providência nº 7184/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que
30 seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e
31 Infraestrutura, o pedido de recuperação de via com reposição de material (saibro) e nivelamento
32 (patrola). Rua São Geraldo - Três Vendas. Pedido de providência nº 6906/2021, do vereador
33 Sidnei Fagundes, Solicita que, após a tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria
34 Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR), o pedido e providências para patrolamento,
35 ensaibramento e colocação de cascalho na estrada da Micaela e Hidráulica, até o Camping dos
36 Sonhos, estrada da Santa Rita, que pertencem a Administração do 5º Distrito (Cascata). Logo
37 após o Senhor Presidente passou a leitura dos inscritos no HORÁRIO DO GRANDE
38 EXPEDIENTE: Manifestaram-se os vereadores Jurandir Silva; Paulo Coitinho concedeu aparte
39 aos vereadores Cristiano Silva e Anselmo Rodrigues; Fernanda Miranda; Marisa Schwarzer;
40 Marcos Ferreira concedeu aparte aos vereadores Anderson Garcia, Jair Bonow e Márcio Santos;
41 Anselmo Rodrigues; O Senhor Presidente suspendeu a presente sessão às dez horas e
42 dezessete minutos para reunião Extraordinária CCJ e COF. Retornou às doze horas e solicitou ao
43 Secretário Adoc. vereador Carlos Júnior fazer a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
44 Projeto de Lei Ordinária nº 6938/2021, do vereador Sidnei Fagundes (Sid), Institui a Lei
45 Pelotense da Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. Em
46 discussão manifestou-se o vereador Sidnei Fagundes, cumprimentou a todos, falou que foi
47 protocolado esse projeto no dia vinte e um de agosto na vigésima semana municipal da pessoa
48 com deficiência, estamos na primeira votação e nas comissões solicitará que seja encaminhado
49 ao Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência para análise do conselho, onde participam
50as pessoas que atuam com deficiência. Encaminhou ás comissão. Projeto de Decreto
51 Legislativo nº 6964/2021, do vereador Paulo Coitinho, Concede a Medalha do Mérito
52 Tradicionalista João Simões Lopes Neto aos Cidadãos Paulo Pedrozo e Zola Teixeira. Em
53 discussão manifestou-se o vereador Paulo Coitinho, como Presidente da comissão em defesa da
54 Tradição, Cultura e das Festas de Pelotas, essa entrega da RS, faz as
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Legislatura
55 escolhas é a vigésima sexta região tradicionalista, nesse ano como Presidente da comissão
56 propôs essa sessão que será no CTG os Farrapos no dia dezessete de setembro, no qual todos
57 os vereadores estão convidados, será de forma presencial. Não será ao vivo em razão da TV da
58 Câmara, mas será gravada e dia vinte transmitida a toda a cidade. Encaminhou ás comissão.
59 Projeto de Lei Ordinária nº 7024/2021, do vereador Márcio Santos, Autoriza o município de
60 Pelotas/RS a reaproveitar e utilizar as árvores objeto de supressão e/ou remoção por parte da
61 Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SMQA), cujos troncos estiverem em adequado
62 estado técnico de utilização, para o atendimento de demandas do serviço público, e dá outras
63 providências. Em discussão. Não havendo. Encaminhou ás comissão. Emenda nº 7287/2021, da
64 vereadora Míriam Marroni, Altera a ementa e o Caput do Art. 1º do Projeto de Lei 6811 de 2021.
65 Em discussão manifestou-se a vereadora Míriam Marroni, gostaria de chamar atenção dos
66 vereadores e vereadoras para essa emenda que recompõe a lei do conselho, essa mudança que
67 vem do poder Executivo ela retira do conselho do idoso a capacidade de definir e votar onde o
68 recurso do fundo será aplicado. Retirar essa condição do conselho seria desrespeitar a concepção
69 de ouvir a comunidade e deixar que ela indique para as secretarias onde deve ser aplicada a
70 verba. Encaminhou ás comissão. Depois a leitura MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: Voto de
71 Congratulações nº 7351/2021, do vereador Sidnei Fagundes (Sid), Propõe que sejam
72 consignados Votos de Cumprimentos desta Casa Legislativa a direção, torcedores, funcionários e
73 atletas do Grêmio Esportivo Brasil, pela passagem dos 110 de fundação. Em discussão
74 manifestaram-se os vereadores Sidnei Fagundes, informou que o Brasil estará de aniversário dia
75 sete de setembro o Xavante conhecido como o Brasil de Pelotas divulga o nome em todo País de
76 Norte a Sul, foi o primeiro campeão gaúcho e várias vezes campeão gaúcho com vários títulos.
77 Parabéns Xavante. Vereador Paulo Coitinho, mais do que nunca é justa a homenagem, é ainda
78 integrante da torcida jovem do Brasil, hoje estão participando da série B, e faz falta o calor da
79 torcida, a nossa torcida tem um calor muito forte pelo social nas camadas da sociedade mais
80 necessidades principalmente de politicas públicas, Grêmio Esportivo Brasil merece essa
81 homenagem pela sua história, parabéns. Vereador Cristiano Silva, cumprimentou o proponente,
82 estamos atravessando um momento difícil, parabéns a toda nação Xavante. Vereador Marcos
83 Ferreira, honra muito carregar o nome Marcola pelo Grêmio Esportivo Brasil, cumprimentou o
84 vereador Sid, tesoureiro e atual da direção Xavante onde tem carregado o nome da cidade por
85todo mundo por sua história, Governador Eduardo Leite torcedor do Xavante, anuncia até
86 quarenta por cento da capacidade de público para os eventos esportivos, a presença do público é
87 de extrema importância a todos nós. Vereador Carlos Júnior, cumprimentou o vereador Sid por
88 essa data tão importante, também é torcedor do Brasil, levou o Presidente até Porto Alegre para
89 conversar, porque precisa fortalecer a categoria de base do Brasil, como Presidente da Comissão
90 do Esporte está sempre presente para melhorar o esporte da nossa cidade. Vereadora Míriam
91 Marroni, essa Casa tem que fortalecer o futebol esse esporte que é a marca dos brasileiros e da
92 juventude que muitos nos orgulha, nossa cidade ter dois times que se mantêm vivo, torce pelo
93 Lobo, cumprimentou o Xavante. Vereador Jurandir Silva, cumprimentou a todos e saudou o
94 vereador Sid pela proposição, muito importante o Brasil, também tem outros clubes com torcida o
95 Brasil é um time que tem essa torcida, com toda a história que se comemora no dia sete, torcida
96 que carregou esse time em meio a pandemia, é algo muito importante esse clube tem muita
97 história, importante registro nessa manhã. Vereador Márcio Santos, como torcedor do Xavante,
98 parabenizou o vereador Sid pela pauta e o Xavante, é de grande importância para nossa cidade e
99 aos representantes da área do esporte, é amante do esporte e representou a cidade no ciclismo
100 onde tem muito orgulho, a cidade deveria investir ainda mais no esporte, está a disposição para
101 colaborar. Vereador Jone Soares, parabenizou o vereador Sid pela iniciativa e ao Xavante, é
102 torcedor onde tem a maior torcida, como os demais times. Em votação. Aprovado por
103 unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 6443/2021, do vereador Cristiano Silva, dispõe sobre o
104 boletim escolar eletrônico" nas escolas da Rede pública Municipal da Cidade de Pelotas". Em
105 votação de redação final. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 6119/2021, do
106 vereador Carlos Júnior, Fica facultado ao Poder Executivo autorizar a presença de público em
107 ginásios esportivos onde ocorrem competições oficiais, em consonância com a medidas previstas
108 no decreto de enfrentamento a pandemia do coronavírus. Em vota dação final. Aprovado
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105 por unanimidade. Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 7118/2021, dos vereadores Cristiano
110 Silva, Anderson Garcia, Anselmo Rodrigues, Carlos Júnior, César Brizolara (Césinha), Cristina
111 Oliveira, Dila Bandeira, Fernanda Miranda, Jair Bonow, Jone Soares, José Sizenando, Jurandir
112 Silva, Márcio Santos, Marcos Ferreira (Marcola), Marisa Schwarzer, Michel Promove, Míriam
113 Marroni, Paulo Coitinho, Rafael Dutra (Barriga), Reinaldo Elias (Belezinha), Sidnei Fagundes (Sid),
114 Inclui o artigo 108-A na Lei Orgânica do Município de Pelotas, dispondo sobre a obrigatoriedade
115 da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do
116 Poder Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. Em acordo com os vereadores foi retirada
117 de pauta. Projeto de Lei Ordinária nº 6474/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Dispõe sobre a
118 disponibilização prioritária de 10% (dez por cento) das vagas do canil e gatil municipal de Pelotas
19para cães e gatos pertencentes às mulheres vítimas de violência doméstica, residentes
120 temporariamente nas Casas de acolhida de Pelotas. Em discussão ao parecer. Não havendo. Em
121 votação ao parecer. Aprovado por unanimidade. Em discussão ao mérito com parecer manifestou-
122 se a vereadora Cristina Oliveira, falou que foi uma solicitação das mulheres da casa da acolhida a
123 partir do momento que receberam nesse local uma vítima de agressão, da Maria da Penha, onde
124ela possuía alguns animais e o canil municipal não pode acolher os animais. Foi até a casa da
125 vítima recolheu os animais onde ficou com a sua tutela, mas a partir desse momento se viu
126 necessário a inclusão de um projeto onde se garanta não só a proteção dessa mulher, mas sim a
127 proteção dos animais. Aguarda que esse projeto seja aprovado e sancionado pela Senhora
128 Prefeita. Em votação o projeto com parecer. Aprovado por unanimidade. Mensagem nº 34/2021,
129 da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 2.758, de 27 de
130 dezembro de 1982, e dá outras providências. Em discussão ao parecer. Não havendo. Em
131 votação ao parecer. Aprovado por unanimidade. Em discussão o projeto com parecer. Não
132 havendo. Em votação o projeto com parecer. Aprovado por unanimidade. Havendo um acordo não
133 teve PEQUENAS COMUNICAÇÕES e COMUNICAÇÕES DE LÍDER: Nada mais havendo a tratar
1340 Presidente vereador Cristiano Silva desejou a todos um ótimo feriado de sete de setembro,
135 encerrou a presente Sessão às doze horas e cinquenta e sete minutos, convocando a todos para
136 Sessão Ordinária quarta-feira, dia oito de setembro do corrente ano. Os trabalhos foram
137 presididos pelo Presidente Cristiano Silva, e secretariados pelo Primeiro Secretário vereador Jair
138 Bonow, e Secretário Adoc. Carlos Júnior.
Vergador” Cristiano Wachholz da Silva
Presidente
rimeiro Secretário

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