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sessao nº 88

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 88
Date 2021-09-08
native_id1699

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Ata 102 da 88º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 08/09/2021 Página 1 de 8
Legislatura
1 ATA CENTO E DOIS DA OCTOGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA
2 SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM OITO DE
3/SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM.
4 0A0s dias oito do mês de setembro de dois mil e vinte e um reuniram-se em Sessão Ordinária na
5 Câmara Municipal de Pelotas de forma presencial os vereadores: Cristiano Wachholz da Silva,
6 Jone Souza Soares, Márcio Pereira dos Santos, Ney Valdir Reichow Bandeira (Dila), (PSDB);
7 Anderson de Freitas Garcia, Marcos Ferreira Inssaurriaga (Marcola), Rafael Pereira Dutra
8 (Barriga) (PTB); Fernanda Pinto Miranda, Jurandir Buchweitz e Silva, (PSOL); Carlos Renato
9 Bento Oliveira Júnior, Reinaldo Elias Lourenço Magalhães (Belezinha) (PSD); Sidnei Matias
10 Fagundes, Míriam Paz Garcez Marroni, (PT); Cristina Fernandes Oliveira, José Anselmo
11 Rodrigues, (PDT); Michel Ferreira Escalante, Jair Fernando Bonow (PP); César Brizolara
12 (Cesinha), Marisa Eloides Schwarzer (PSB); Paulo César Coitinho dos Santos (CIDADANIA). José
13 Sizenando dos Santos Lopes (DEM); Ata 102/2021. Abertos os trabalhos ás nove horas e
14 cinquenta e seis minutos pelo Senhor Presidente vereador Cristiano Silva, solicitou ao Primeiro
15 Secretário vereador Jair Bonow fazer a leitura do EXPEDIENTE: Protocolo nº 7305/2021 —
16 Ofício nº 0245/2021 — DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. 235/2021/
17 DAO, em resposta ao Protocolo nº 6192/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo
18 vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre o empreendimento Moradas Pelotas
192. Protocolo nº 7312/2021 — Ofício nº 0246/2021 — DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas,
20 complementando o Of. 234/2021/DAO, em resposta ao Protocolo nº 6193/2021, referente a
21 Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre
22 o empreendimento Moradas Club 2. Projeto de Lei Ordinária nº 7253/2021, do Vereador Marcos
23 Ferreira, estabelece requisitos para ingresso na administração pública, seja por concurso, por
24 contrato ou por indicação, no município de pelotas/rs, devendo ser obrigado a apresentação de
25 carteira de vacinação contra o covid-19 e dá outras providencias. Após leitura do SUMÁRIO DE
26 PROPOSIÇÕES: Pedido de providência nº 7204/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após
27 tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria
28 de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido manutenção de ponto de iluminação na Rua
29 Marechal Setembrino de Carvalho, 113 — Fragata. Pedido de providência nº 7228/2021, do
30 vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder
31 Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de
32 recuperação de vias com reposição de material (saibro) e nivelamento (patrola) nas Ruas 3 e 19 -
33 Getúlio Vargas. Pedido de providência nº 7239/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após
34 tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria
35 de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de limpeza da Rua Edgard Vinhas de Campos —
36 Arco-lris. Pedido de providência nº 7248/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após
37 ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas -
38 SANEP, o pedido de providência para desentupimento de esgoto na Rua Irmão Gabino Gerardo,
39 Travessa 12, em frente ao nº 212, Guabiroba, Pelotas/RS. Pedido de providência nº 7251/2021,
40 do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao
41 Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, o pedido de providência para
42 desentupimento de esgoto na Praça dos Gatos (entre Ruas Frei Habeyche e Irmão Gabino
43 Gerardo), Guabiroba, Pelotas/RS. Pedido de providência nº 7326/2021, do vereador César
44 Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo,
45 através da Secretaria de Transporte e Trânsito o pedido de providência para quebra-mola na Rua
46 lara Silva, em frente ao nº 141 e nº 50, Guabiroba, Pelotas/RS. Pedido de providência nº
47 7329/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja,
48 encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Transporte e Transito o pedido de
49 providência para quebra-mola na Rua Irmão Gabino Gerardo, em frente ao nº 116 e nº 295,
50 Guabiroba, Pelotas/RS. Pedido de providência nº 7330/2021, do vereador César Brizolara,
51 Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da
52 Secretaria de Transporte e Transito o pedido de providência para quebra-mola na Rua Dirceu de
53 Ávila Martins, nº186, Guabiroba, Pelotas/RS. Pedido de providência nº 7331/2021, do vereador
94 César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, cid ao Poder
/s
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55 Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para
S6troca de lâmpada queimada na Rua Irmão Gabino Gerardo, em frente ao nº 583, ap 204,
57 Guabiroba, Pelotas/RS. Pedido de providência nº 7215/2021, do vereador Cristiano Silva,
58 Solicita brita e saibro na Rua Barão de Itamaracá, imediações nº 144, Bairro São Gonçalo. Pedido
59de providência nº 7216/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita o patrolamento e
60 ensaibramento em toda extensão na Rua Sítio Ipanema, Bairro Vila da Palha. Pedido de
61 providência nº 7218/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a recuperação de iluminação
62 pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Alberto
63 Pimentel, nº 168, Bairro Areal. Pedido de providência nº 7220/2021, do vereador Cristiano Silva,
64 Solicita a recuperação de iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de
65 iluminação pública) na Rua Alberto Pimentel, nº 136, Bairro Areal. Pedido de providência nº
66 7222/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a recuperação de iluminação pública (substituição
67 de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Alberto Pimentel, nº 102,
68 Bairro Areal. Pedido de providência nº 7223/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a
69 recuperação de iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de
70 iluminação pública) na Rua Alberto Pimentel, nº 74, Bairro Areal. Pedido de providência nº
71 7224/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a recuperação de iluminação pública (substituição
72 de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Dr. Fernandes Braga, nº 1054,
73 Bairro Santa Terezinha. Pedido de providência nº 7226/2021, do vereador Cristiano Silva,
74 Solicita o patrolamento e ensaibramento em toda extensão na Rua 23 de Maio, Bairro Três
75 Vendas. Pedido de providência nº 7227/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita o
76 patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Avenida Santa Catarina, Bairro Barro Duro.
77 Pedido de providência nº 7229/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a iluminação pública
78 colocação de braços com a respectiva colocação de lâmpadas nos postes de iluminação pública
79 na Avenida Adolfo Fetter, entre os números 4331 e 3090, sentido praia centro, Bairro Laranjal.
80 Pedido de providência nº 7240/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a
81 tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - SANEP - Serviço
82 Autônomo de Saneamento de Pelotas, pedido de providencia - desentupimento do esgoto- na Av
83 Rio Grande do Sul, entre as Av. Santo Ângelo e São Gabriel. Pedido de providência nº
84 7243/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja
85 encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o
86 pedido "limpeza de valetas c/ retroescavadeira " na Rua Ormindo da Silva, a partir da R. Sylvio
87 Edemar Potenza — Bairro Sítio Floresta. Pedido de providência nº 7245/2021, da vereadora
88 Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder
89 Executivo Municipal - Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de "patrolamento”
90 na Rua Frei Caneca — Bairro Gotuzzo. Pedido de providência nº 7246/2021, da vereadora
91 Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder
92 Executivo Municipal - Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura O pedido de "patrolamento e
93 ensaibramento na Rua Herbert Hadler — Bairro Fragata. Pedido de providência nº 7269/2021, do
94 vereador Dila Bandeira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder
95 Executivo Municipal, Secretaria de Obras, tapa-buraco na rua Professor Paulo Zanotta da Cruz,
96 Fragata. Pedido de providência nº 7292/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido de
97 Providências à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI): Solicitamos que
98 seja realizada, com urgência, a manutenção das lâmpadas, através de reposição. Endereço:
99 Loteamento Residencial Quinze de Julho, Rua 7 CEP: 96070-868 - nos dois últimos postes da rua,
100 na altura dos números 89 e 111. Pedido de providência nº 7302/2021, da vereadora Fernanda
101 Miranda, Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura
102 (SSUI): Solicitamos que seja realizada, com urgência, a manutenção de toda a via, através de
103 patrolamento e ensaibramento. Endereço: R. 23 de Maio - Lindóia, Pelotas - RS. Pedido de
104 providência nº 7271/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental,
105 seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, o
106 Pedido de Providência de Patrolamento na Rua Treze na Vila Princesa Bairro Três Vendas.
107 Pedido de providência nº 7274/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação
108 regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de a,
ao
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109 Urbanos, o Pedido de Providência de Patrolamento da Estrada na Colônia Picada Arroio Grande
110 no 6º Distrito. Pedido de providência nº 7285/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a
111 tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de
112 Serviços Urbanos, O Pedido de Providência de Encascalhamento e Patrolamento da Estrada da
113 Colonia Ramos no 3º Distrito. Pedido de providência nº 7290/2021, do vereador Jair Bonow,
114 Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal
115 através da Secretaria de Serviços Urbanos, O Pedido de Providência de Construção de um Boeiro
116na Colônia Santa Clara Próximo a Residência de Edmar Klug no 6º Distrito. Pedido de
117 providência nº 7299/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental,
118 seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural,
119 Pedido de Providência de Iluminação Pública em frente à Residência de Sidnei Schuller Próximo a
120 Entrada da Gratidão na Colônia Santo Antonio no 7º Distrito. Pedido de providência nº
121 7311/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado
122 a0 Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, O Pedido de
123 Providência de Patrolamento da Estrada da Colônia Aliança no 4º Distrito. Pedido de providência
124nº 7320/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja
125 encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, O
126 Pedido de Providência de Patrolamento da Estrada da Colônia Júlio de Castilhos no 5º Distrito.
127 Pedido de providência nº 7332/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação
128 regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do
129 Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência de Patrolamento da Estrada da Colônia Santa
130 Rita no 5º Distrito. Pedido de providência nº 7200/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que
131 após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e
132 Infraestrutura, solicitando que seja realizado o serviço de recolhimento de entulho na Rua Barão
133 de Tramandaí em frente ao Nº 1263, Py Crespo. Pedido de providência nº 7201/2021, do
134 vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao
135 Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de
136 lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua José Rizzolo Bl 616 Apto 09, Cohab Lindóia.
137 Pedido de providência nº 7206/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o
138 colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP),
139 solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada e verificar mal contato, no
140 poste de iluminação, na Rua São Paulo Nº 967, Três Vendas. Pedido de providência nº
141 7207/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado
142 expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a
143 substituição de lâmpada queimada e verificar mal contato, no poste de iluminação, na Rua
144 Reinaldo Augusto Alberto Leitzke Nº 115, Três Vendas. Pedido de providência nº 7208/2021, do
145 vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a
146 Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de
147 patrolamento e ensaibramento na Rua Francisco Ferreira Veloso próximo ao Nº 1275 entre Rua
148 São Paulo e Rua Açores, Py Crespo. Pedido de providência nº 7209/2021, do vereador Jone
149 Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de
150 Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no
151 poste de iluminação, na Rua Francisco Ferreira Veloso Nº 1275, Py Crespo. Pedido de
152 providência nº 7210/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário,
153 seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja
154 realizado o serviço de limpeza de bueiro na Rua Francisco Ferreira Veloso entre Rua São Paulo e
155 Rua São Luiz, Py Crespo. Pedido de providência nº 7213/2021, do vereador Jone Soares,
156 Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de
157 Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado a colocação de asfalto na Rua Francisco
158 Ferreira Veloso, Py Crespo. Pedido de providência nº 7214/2021, do vereador Jone Soares,
159 Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços
160 Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento na Rua
161 Maximiano Pombo Cirne próximo ao Nº 521, Solar da Figueira, Areal. Pedido de providência nº
162 7217/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado
vs
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163 expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado
164 serviço de patrolamento e rebaixamento na Rua Maximiano Pombo Cirne em frente a casa Nº 570
165 e casa Nº 496, Solar da Figueira, Areal. Pedido de providência nº 7225/2021, do vereador Jone
166 Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria
167 Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja colocado redutor de velocidade (lombada)
168 na Rua 01 e Rua 04, bairro Liberdade. Pedido de providência nº 7232/2021, do vereador Jone
169 Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de
170 Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a colocação de suporte e lâmpadas no
171 poste de iluminação na Rua Maximiano Pombo Cirne do Nº 317 até o final da rua, Solar da
172 Figueira, Areal. Pedido de providência nº 7233/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que
173 após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e
174 Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valeta na Rua Maximiano
175 Pombo Cirne, Solar da Figueira, Areal. Pedido de providência nº 7237/2021, do vereador Jone
176 Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP,
177 solicitando que seja realizado serviço para medir a pressão de água na Rua Apolinário Porto
178 Alegre Nº 440, Areal. Pedido de providência nº 7241/2021, do vereador Jone Soares, Propõe
179 que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação
180 Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de
181 iluminação na Rua 01 Nº 2530, Arco-Íris. Pedido de providência nº 7244/2021, do vereador Jone
182 Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de
183 Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para fazer valetas na Rua
184 Maximiano Pombo Cirne, Solar da Figueira, Areal. Pedido de providência nº 7254/2021, do
185 vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a
186 Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de
187 patrolamento Rua Siqueira Canabarro entre Rua André da Rocha Grafulha e Rua José Lins do
188 Rego, Fragata. Pedido de providência nº 7256/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que
189 após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e
190 Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão na Rua
191 Ildefonso de Souza Pires, Loteamento Santa Terezinha. Pedido de providência nº 7258/2021, do
192 vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à
193 Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado a conclusão do
194 asfalto no Passeio entre os Bl 106 e 107 na Av Ernani Osmar Blass, Cohab Lindóia. Pedido de
195 providência nº 7260/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário,
196 seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja
197 realizado serviço para substituição de canos que atravessam na Rua Joana Neutzling Levien, Três
198 Vendas. Pedido de providência nº 7264/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após
199 ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e
200 Trânsito, solicitando que seja colocado redutor de velocidade (lombada) na Rua Danúbio próximo
201ao Nº 248, Jardim de Alah. Pedido de providência nº 7265/2021, do vereador Jone Soares,
202 Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de
203 Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no
204 poste de iluminação na José Rizzolo Nº 1012, Cohab Lindóia. Pedido de providência nº
205 7266/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado
206 expediente a Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando que seja realizado poda de árvore na
207 Rua José Rizzolo Nº 1012, Cohab Lindóia. Pedido de providência nº 7267/2021, do vereador
208 Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria
209 de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de substituição de
210 canos na travessa entre Rua José Correa e Rua José Rizzolo, Cohab Lindóia. Pedido de
211 providência nº 7270/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário,
212 seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja
213 realizado serviço de limpeza de esgoto em toda extensão da Rua Hipólito Ribeiro, Sítio Floresta.
214 Pedido de providência nº 7273/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o
215 colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP),
216 solicitando que seja realizado a colocação de 4 lâmpadas, sendo uma em cada canto da Praça
2
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217 Basílio da Gama, Lindóia. Pedido de providência nº 7276/2021, do vereador Jone Soares,
218 Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de
219 Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado análise técnica para averiguar poste de
220 iluminação pública, que está sem lâmpadas devido a curto. Pedido de providência nº
221 7281/2021, do vereador jone soares, propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado
222 expediente à secretaria municipal de transporte e trânsito, solicitando que seja realizada análise
223 técnica para colocar placa de sinalização de redutor de velocidade na rua josé de alencar esquina
224 rua mário meneghetti, bairro fátima. Pedido de providência nº 7286/2021, do vereador jone
225 soares, propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à secretaria de
226 serviços urbanos e infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda
227 extensão da rua neri damares, bairro bom jesus. Pedido de providência nº 7291/2021, do
228 vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à
229 Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizada análise técnica para
230 averiguar a possibilidade de colocação de asfalto na outra via da Rua Arthur Raubach, Sítio
231 Floresta. Pedido de providência nº 7314/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após
232 ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e
233 Infraestrutura, solicitando que seja realizado o serviço de revitalização da Praça na Rua José de
234 Alencar esquina Rua Mário Meneghetti, bairro Fátima. Pedido de providência nº 7334/2021, do
235 vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à
236 Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de
237 patrolamento em toda extensão da Avenida Imperador D. Pedro |, Fragata. Pedido de
238 providência nº 7231/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe que, após ouvido o Colendo
239 plenário, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de
240 Trânsito e Transportes, solicitando que seja implantada faixa de segurança na Avenida Cristóvão
241 José do Santos, nas imediações do imóvel de nº. 651 (Instituto Lar de Jesus), bairro Três Vendas.
242 Pedido de providência nº 7272/2021, do vereador Marcos Ferreira, Propõe a repintura da faixa
243 de segurança na travessia à Escola Municipal de Escola Municipal de Ensino Fundamental
244 Ministro Fernando Osório, no Bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 7282/2021, do
245 vereador Marcos Ferreira, Solicita através da Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de
246 Desenvolvimento Rural, com urgência a construção de Ponte com Vão Livre na Sanga de
247 travessia na Av. Zeferino Costa junto ao Bairro Sanga Funda conforme fotos anexadas. Pedido de
248 providência nº 7288/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita envio de expediente à Secretaria
249 de Obras e Pavimentação o para que seja realizado reparo no asfalto na extensão da rua
250 Francisco Ferreira Veloso, no bairro Santa Terezinha. Pedido de providência nº 7297/2021, do
251 vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao
252 Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para
253 retirada de Entulhos na Rua São João, próximo ao número 1010 no Bairro Santa Terezinha — Três
254 Vendas. Pedido de providência nº 7289/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após
255 ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
256 Infraestrutura em regime de urgência, Iluminação na Rua Dezoito 797 entre as ruas Três e
257 Quatro do bairro Getúlio Vargas. Pedido de providência nº 7294/2021, do vereador Rafael
258 Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria
259 Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em regime de urgência, Iluminação na Rua Ana
260 Terra Nº 628 Bairro Jardim das Tradições. Pedido de providência nº 7279/2021, do vereador
261 Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria
262 Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em regime de urgência, que seja realizada a troca de
263 lâmpada queimada nos seguintes endereços: Rua Três nº 187, Navegantes Il, bairro São
264 Gonçalo; Av. Bento Gonçalves nº 1963, Navegantes II, bairro São Gonçalo; Rua Humberto Lopes
265 Oliveira nº 269, Jardim Europa, Três Bendas; Rua Gonçalves Chaves nº 754, Centro: Passeio
266 Dois, Rua Osvaldo de Pinho Louzada, Navegantes Il, São Gonçalo; Rua Oito esquina rua Onze,
267 Navegantes Il, São Gonçalo; Passeio Um nº 263, Vila Dulce, Navegantes Ill, São Gonçalo; Rua
268 Direitos Humanos nº 50, Navegantes Ill, São Gonçalo. Pedido de providência nº 7298/2021, do
269 vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a
270 Secretaria municipal de Serviços urbanos e Infraestrutura, solicitando em regime de urgência, que
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27f sejam recuperadas a Av. Cidade de Lisboa, Rua Governaço e Rua Vila Nova no Bairro Fragata,
272 com a colocação de material e patrolamento. Pedido de providência nº 7324/2021, do vereador
273 Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria
274 municipal de Serviços urbanos e Infraestrutura, solicitando em que realiza a recuperação da Av.
275 Herbert Hadler, bairro Fragata, com a colocação de material e patrolamento em toda a extensão.
276 pedido de providência nº 7335/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o
277 colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação,
278 solicitando em regime de urgência, a recuperação da rua mané garrincha na localidade do
279 navegantes Il, bairro São Gonçalo. Pedido de Providências nº 7195/2021, do vereador Sidnei
280 Fagundes, Requer após ouvido colendo Plenário, que seja oficiado à Secretaria Municipal de
281 Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), solicitando recuperação e melhorias na
282 sinalização do trânsito, acostamento e Iluminação pública, na Av. Engenheiro Ildefonso Simões
283 Lopes, em especial entre a Av. São Francisco de Paula e a Av. Leopoldo Brod, com pintura no
284 asfalto (linhas laterais e alinhamento central), bem como a recuperação e colocação de novas
285 placas de sinalização, recuperação da iluminação e acostamento na extensão da referida pista.
286 Pedido de Providências nº 7196/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Requer após ouvido
287 colendo Plenário, para que seja oficiado à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade
288 Urbana (SGCMU), solicitando recuperação da rua Dois, do Loteamento Espanha, bairro Pestano,
289ao lado da Escola Estadual caique e UBS do local a qual é conveniada com a UCPEL.
290 Pedido de Providências nº 7197/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Requer após ouvido
291 colendo Plenário, para que seja oficiado à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade
292 Urbana (SGCMU), solicitando recuperação do calçamento da rua Aurélio Pôrto, entre a rua Alfredo
293 Satte Alam e av. Thomas Flores, situada na Cohab Tablada, localizado na região norte de nossa
294 cidade. Pedido de Providências nº 7198/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Reitera solicitação
295 pela segunda vez, para que a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI),
296 realize mutirão na Colônia Z3, com aterramento, patrolamento, limpeza de canais, valetas e a
297 recuperação das luminárias. Indicação nº 7262/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Propõe
298 envio de expediente à 5º Coordenadoria Regional de Educação (5º CRE), solicitando reforma
299 geral da E.E.E.F. Professora Lélia Romanelli Olmos, situada na av. João Gomes Nogueira, 271,
300 bairro Areal. Logo após o Senhor Presidente passou a leitura dos inscritos no HORÁRIO DO
301 GRANDE EXPEDIENTE: devido à uma falta de energia elétrica, sem previsão de retorno o
302 Senhor Presidente suspendeu a presente sessão às onze horas e dezesseis minutos. Retornando
303 na data de hoje quinta-feira, dia nove de setembro do corrente ano, às nove horas e quatorze
304 minutos, dando sequência no Horário do Grande Expediente, manifestaram-se os vereadores
305 Michel Promove; Paulo Coitinho concedeu aparte ao vereador Márcio Santos; César Brizolara
306 concedeu aparte aos vereadores Michel Promove e Anderson Garcia; Marisa Schwarzer; Marcos
307 Ferreira; Cristiano Silva concedeu aparte aos vereadores Anselmo Rodrigues, Dila Bandeira e
308 César Brizolara. Depois o Senhor Presidente suspendeu a presente sessão ás dez horas e vinte e
309 seis minutos para reunião da CCJ é COF. Retornou ás onze horas e vinte e sete minutos e
310 solicitou ao Secretário Adoc. vereador Carlos Júnior fazer a leitura das MATÉRIAS DO
311 EXPEDIENTE: Projeto de Lei Ordinária nº 7110/2021, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha),
312 institui a “semana municipal de prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas” e dá
313 outras providências. Em discussão. Não havendo. Encaminhou as comissão. Projeto de Lei
314 Ordinária nº 7185/2021, do vereador Carlos Júnior, Institui o Programa Futebol para todos no
315 município de Pelotas e dá outras providências. Em discussão. Não havendo. Encaminhou as
316 comissão. Depois leitura MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: Pedido de Informações nº
317 7255/2021, do vereador, Michel Promove, Solicita da Prefeitura Municipal de Pelotas, por
318 intermédio da Secretária De Desenvolvimento Rural, informações sobre o relatório do rastreador
319 que calcula e fiscaliza as horas trabalhadas de cada máquina relatório individualizado contendo se
320 é pedido de providência ou cronograma da própria secretaria. Em discussão. Não havendo. Em
321 votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº 7257/2021, do vereador Michel
322 Promove, Solicita da Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da Secretária de
323 Desenvolvimento Rural, informações sobre compra e utilização de materiais elétricos entre eles
324 lâmpadas para serem colocadas em postes de luz, como foram feitas essas compras e onde
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325 foram utilizadas, se não houve aquisição o porque não foi possível. Em discussão. Não havendo.
326 Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº 7259/2021, do vereador
327 Michel Promove, Solicita da Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da Secretária de
328 Qualidade Ambiental, informações sobre quais são os critérios utilizados para a liberação de
329 alvará ambiental para construções na cidade de Pelotas. Em discussão. Não havendo. Em
330 votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº 7261/2021, da vereadora
331 Cristina Oliveira, Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo
332 0 pedido de informação sobre a apresentação de um protótipo para a substituição das charretes
333 na cidade. Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de
334 Informações nº 7263/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que após a tramitação
335 regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre a rua Herbert
336 Hadler, no bairro Fragata. Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade.
337 Pedido de Informações nº 7277/2021, do vereador Jurandir Silva, Requer que, após tramitação
338 regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Qualidade Ambiental,
339 a fim de que sejam elucidados os seguintes questionamentos sobre os Processos CGCMU
340 1742/2021 e 2201/2021. Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade.
341 Pedido de Informações nº 7315/2021, do vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de
342 Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações
343 referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Vila do Prado E
344 localizado no bairro Três Vendas. Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por
345 unanimidade. Pedido de Informações nº 7319/2021, do vereador Michel Promove, Solicita da
346 Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão,
347 informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Residencial
348 Veredas localizado no bairro Altos do Laranjal. Em discussão. Não havendo. Em votação.
349 Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº 7325/2021, do vereador Michel Promove,
350 Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e
351 Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário
352 Residencial Vanguarda localizado no bairro São Gonçalo. Em discussão. Não havendo. Em
353 votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 6474/2021, da vereadora
354 Cristina Oliveira, Dispõe sobre a disponibilização prioritária de 10% (dez por cento) das vagas do
355 canil e gatil municipal de Pelotas para cães e gatos pertencentes às mulheres vítimas de violência
356 doméstica, residentes temporariamente nas Casas de acolhida de Pelotas. Em votação de
357 redação final. Aprovado por unanimidade. Mensagem nº 34/2021, da Prefeitura Municipal de
358 Pelotas, Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 2.758, de 27 de dezembro de 1982, e dá
359 outras providências. Em votação de redação final. Aprovado por unanimidade. Havendo um
360 acordo não teve PEQUENAS COMUNICAÇÕES e COMUNICAÇÕES DE LÍDER: Nada mais
361 havendo a tratar o Presidente vereador Cristiano Silva encerrou a presente Sessão às onze horas
362 e quarenta e três minutos, convocando a todos para próxima e segunda Sessão Ordinária, dentro
363 de três minutos. Os trabalhos foram presididos pelo Presidente Cristiano Silva, e secretariados
364 pelo Secretário Adoc. Carlos Júnior. —
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Vereador Cristlang ilva
Presidente
AR A
Vereador es enato Bento Oliveira Júnior
Primeiro Secretário

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