| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 88 |
| Date | 2021-09-08 |
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Ata 102 da 88º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 08/09/2021 Página 1 de 8 Legislatura 1 ATA CENTO E DOIS DA OCTOGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA 2 SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM OITO DE 3/SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM. 4 0A0s dias oito do mês de setembro de dois mil e vinte e um reuniram-se em Sessão Ordinária na 5 Câmara Municipal de Pelotas de forma presencial os vereadores: Cristiano Wachholz da Silva, 6 Jone Souza Soares, Márcio Pereira dos Santos, Ney Valdir Reichow Bandeira (Dila), (PSDB); 7 Anderson de Freitas Garcia, Marcos Ferreira Inssaurriaga (Marcola), Rafael Pereira Dutra 8 (Barriga) (PTB); Fernanda Pinto Miranda, Jurandir Buchweitz e Silva, (PSOL); Carlos Renato 9 Bento Oliveira Júnior, Reinaldo Elias Lourenço Magalhães (Belezinha) (PSD); Sidnei Matias 10 Fagundes, Míriam Paz Garcez Marroni, (PT); Cristina Fernandes Oliveira, José Anselmo 11 Rodrigues, (PDT); Michel Ferreira Escalante, Jair Fernando Bonow (PP); César Brizolara 12 (Cesinha), Marisa Eloides Schwarzer (PSB); Paulo César Coitinho dos Santos (CIDADANIA). José 13 Sizenando dos Santos Lopes (DEM); Ata 102/2021. Abertos os trabalhos ás nove horas e 14 cinquenta e seis minutos pelo Senhor Presidente vereador Cristiano Silva, solicitou ao Primeiro 15 Secretário vereador Jair Bonow fazer a leitura do EXPEDIENTE: Protocolo nº 7305/2021 — 16 Ofício nº 0245/2021 — DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. 235/2021/ 17 DAO, em resposta ao Protocolo nº 6192/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo 18 vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre o empreendimento Moradas Pelotas 192. Protocolo nº 7312/2021 — Ofício nº 0246/2021 — DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, 20 complementando o Of. 234/2021/DAO, em resposta ao Protocolo nº 6193/2021, referente a 21 Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre 22 o empreendimento Moradas Club 2. Projeto de Lei Ordinária nº 7253/2021, do Vereador Marcos 23 Ferreira, estabelece requisitos para ingresso na administração pública, seja por concurso, por 24 contrato ou por indicação, no município de pelotas/rs, devendo ser obrigado a apresentação de 25 carteira de vacinação contra o covid-19 e dá outras providencias. Após leitura do SUMÁRIO DE 26 PROPOSIÇÕES: Pedido de providência nº 7204/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após 27 tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria 28 de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido manutenção de ponto de iluminação na Rua 29 Marechal Setembrino de Carvalho, 113 — Fragata. Pedido de providência nº 7228/2021, do 30 vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder 31 Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de 32 recuperação de vias com reposição de material (saibro) e nivelamento (patrola) nas Ruas 3 e 19 - 33 Getúlio Vargas. Pedido de providência nº 7239/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após 34 tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria 35 de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de limpeza da Rua Edgard Vinhas de Campos — 36 Arco-lris. Pedido de providência nº 7248/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após 37 ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - 38 SANEP, o pedido de providência para desentupimento de esgoto na Rua Irmão Gabino Gerardo, 39 Travessa 12, em frente ao nº 212, Guabiroba, Pelotas/RS. Pedido de providência nº 7251/2021, 40 do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao 41 Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, o pedido de providência para 42 desentupimento de esgoto na Praça dos Gatos (entre Ruas Frei Habeyche e Irmão Gabino 43 Gerardo), Guabiroba, Pelotas/RS. Pedido de providência nº 7326/2021, do vereador César 44 Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, 45 através da Secretaria de Transporte e Trânsito o pedido de providência para quebra-mola na Rua 46 lara Silva, em frente ao nº 141 e nº 50, Guabiroba, Pelotas/RS. Pedido de providência nº 47 7329/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, 48 encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Transporte e Transito o pedido de 49 providência para quebra-mola na Rua Irmão Gabino Gerardo, em frente ao nº 116 e nº 295, 50 Guabiroba, Pelotas/RS. Pedido de providência nº 7330/2021, do vereador César Brizolara, 51 Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da 52 Secretaria de Transporte e Transito o pedido de providência para quebra-mola na Rua Dirceu de 53 Ávila Martins, nº186, Guabiroba, Pelotas/RS. Pedido de providência nº 7331/2021, do vereador 94 César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, cid ao Poder /s Ata 102 da 88º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 212 08/09/2021 Página 2 de 8 Legislatura 55 Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para S6troca de lâmpada queimada na Rua Irmão Gabino Gerardo, em frente ao nº 583, ap 204, 57 Guabiroba, Pelotas/RS. Pedido de providência nº 7215/2021, do vereador Cristiano Silva, 58 Solicita brita e saibro na Rua Barão de Itamaracá, imediações nº 144, Bairro São Gonçalo. Pedido 59de providência nº 7216/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita o patrolamento e 60 ensaibramento em toda extensão na Rua Sítio Ipanema, Bairro Vila da Palha. Pedido de 61 providência nº 7218/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a recuperação de iluminação 62 pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Alberto 63 Pimentel, nº 168, Bairro Areal. Pedido de providência nº 7220/2021, do vereador Cristiano Silva, 64 Solicita a recuperação de iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de 65 iluminação pública) na Rua Alberto Pimentel, nº 136, Bairro Areal. Pedido de providência nº 66 7222/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a recuperação de iluminação pública (substituição 67 de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Alberto Pimentel, nº 102, 68 Bairro Areal. Pedido de providência nº 7223/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a 69 recuperação de iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de 70 iluminação pública) na Rua Alberto Pimentel, nº 74, Bairro Areal. Pedido de providência nº 71 7224/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a recuperação de iluminação pública (substituição 72 de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Dr. Fernandes Braga, nº 1054, 73 Bairro Santa Terezinha. Pedido de providência nº 7226/2021, do vereador Cristiano Silva, 74 Solicita o patrolamento e ensaibramento em toda extensão na Rua 23 de Maio, Bairro Três 75 Vendas. Pedido de providência nº 7227/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita o 76 patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Avenida Santa Catarina, Bairro Barro Duro. 77 Pedido de providência nº 7229/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a iluminação pública 78 colocação de braços com a respectiva colocação de lâmpadas nos postes de iluminação pública 79 na Avenida Adolfo Fetter, entre os números 4331 e 3090, sentido praia centro, Bairro Laranjal. 80 Pedido de providência nº 7240/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a 81 tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - SANEP - Serviço 82 Autônomo de Saneamento de Pelotas, pedido de providencia - desentupimento do esgoto- na Av 83 Rio Grande do Sul, entre as Av. Santo Ângelo e São Gabriel. Pedido de providência nº 84 7243/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja 85 encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o 86 pedido "limpeza de valetas c/ retroescavadeira " na Rua Ormindo da Silva, a partir da R. Sylvio 87 Edemar Potenza — Bairro Sítio Floresta. Pedido de providência nº 7245/2021, da vereadora 88 Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder 89 Executivo Municipal - Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de "patrolamento” 90 na Rua Frei Caneca — Bairro Gotuzzo. Pedido de providência nº 7246/2021, da vereadora 91 Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder 92 Executivo Municipal - Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura O pedido de "patrolamento e 93 ensaibramento na Rua Herbert Hadler — Bairro Fragata. Pedido de providência nº 7269/2021, do 94 vereador Dila Bandeira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder 95 Executivo Municipal, Secretaria de Obras, tapa-buraco na rua Professor Paulo Zanotta da Cruz, 96 Fragata. Pedido de providência nº 7292/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido de 97 Providências à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI): Solicitamos que 98 seja realizada, com urgência, a manutenção das lâmpadas, através de reposição. Endereço: 99 Loteamento Residencial Quinze de Julho, Rua 7 CEP: 96070-868 - nos dois últimos postes da rua, 100 na altura dos números 89 e 111. Pedido de providência nº 7302/2021, da vereadora Fernanda 101 Miranda, Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura 102 (SSUI): Solicitamos que seja realizada, com urgência, a manutenção de toda a via, através de 103 patrolamento e ensaibramento. Endereço: R. 23 de Maio - Lindóia, Pelotas - RS. Pedido de 104 providência nº 7271/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, 105 seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, o 106 Pedido de Providência de Patrolamento na Rua Treze na Vila Princesa Bairro Três Vendas. 107 Pedido de providência nº 7274/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação 108 regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de a, ao Ata 102 da 88º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 08/09/2021 Página 3 de 8 Legislatura 109 Urbanos, o Pedido de Providência de Patrolamento da Estrada na Colônia Picada Arroio Grande 110 no 6º Distrito. Pedido de providência nº 7285/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a 111 tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de 112 Serviços Urbanos, O Pedido de Providência de Encascalhamento e Patrolamento da Estrada da 113 Colonia Ramos no 3º Distrito. Pedido de providência nº 7290/2021, do vereador Jair Bonow, 114 Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal 115 através da Secretaria de Serviços Urbanos, O Pedido de Providência de Construção de um Boeiro 116na Colônia Santa Clara Próximo a Residência de Edmar Klug no 6º Distrito. Pedido de 117 providência nº 7299/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, 118 seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, 119 Pedido de Providência de Iluminação Pública em frente à Residência de Sidnei Schuller Próximo a 120 Entrada da Gratidão na Colônia Santo Antonio no 7º Distrito. Pedido de providência nº 121 7311/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado 122 a0 Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, O Pedido de 123 Providência de Patrolamento da Estrada da Colônia Aliança no 4º Distrito. Pedido de providência 124nº 7320/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja 125 encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, O 126 Pedido de Providência de Patrolamento da Estrada da Colônia Júlio de Castilhos no 5º Distrito. 127 Pedido de providência nº 7332/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação 128 regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria do 129 Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência de Patrolamento da Estrada da Colônia Santa 130 Rita no 5º Distrito. Pedido de providência nº 7200/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que 131 após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e 132 Infraestrutura, solicitando que seja realizado o serviço de recolhimento de entulho na Rua Barão 133 de Tramandaí em frente ao Nº 1263, Py Crespo. Pedido de providência nº 7201/2021, do 134 vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao 135 Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de 136 lâmpada queimada, no poste de iluminação, na Rua José Rizzolo Bl 616 Apto 09, Cohab Lindóia. 137 Pedido de providência nº 7206/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o 138 colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), 139 solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada e verificar mal contato, no 140 poste de iluminação, na Rua São Paulo Nº 967, Três Vendas. Pedido de providência nº 141 7207/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado 142 expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a 143 substituição de lâmpada queimada e verificar mal contato, no poste de iluminação, na Rua 144 Reinaldo Augusto Alberto Leitzke Nº 115, Três Vendas. Pedido de providência nº 7208/2021, do 145 vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a 146 Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de 147 patrolamento e ensaibramento na Rua Francisco Ferreira Veloso próximo ao Nº 1275 entre Rua 148 São Paulo e Rua Açores, Py Crespo. Pedido de providência nº 7209/2021, do vereador Jone 149 Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de 150 Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no 151 poste de iluminação, na Rua Francisco Ferreira Veloso Nº 1275, Py Crespo. Pedido de 152 providência nº 7210/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, 153 seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja 154 realizado o serviço de limpeza de bueiro na Rua Francisco Ferreira Veloso entre Rua São Paulo e 155 Rua São Luiz, Py Crespo. Pedido de providência nº 7213/2021, do vereador Jone Soares, 156 Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de 157 Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado a colocação de asfalto na Rua Francisco 158 Ferreira Veloso, Py Crespo. Pedido de providência nº 7214/2021, do vereador Jone Soares, 159 Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços 160 Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento na Rua 161 Maximiano Pombo Cirne próximo ao Nº 521, Solar da Figueira, Areal. Pedido de providência nº 162 7217/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado vs Ata 102 da 88º Sessão Ordinária da 12 SLeg da 21º 08/09/2021 Página 4 de 8 Legislatura 163 expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado 164 serviço de patrolamento e rebaixamento na Rua Maximiano Pombo Cirne em frente a casa Nº 570 165 e casa Nº 496, Solar da Figueira, Areal. Pedido de providência nº 7225/2021, do vereador Jone 166 Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria 167 Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja colocado redutor de velocidade (lombada) 168 na Rua 01 e Rua 04, bairro Liberdade. Pedido de providência nº 7232/2021, do vereador Jone 169 Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de 170 Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a colocação de suporte e lâmpadas no 171 poste de iluminação na Rua Maximiano Pombo Cirne do Nº 317 até o final da rua, Solar da 172 Figueira, Areal. Pedido de providência nº 7233/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que 173 após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e 174 Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valeta na Rua Maximiano 175 Pombo Cirne, Solar da Figueira, Areal. Pedido de providência nº 7237/2021, do vereador Jone 176 Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, 177 solicitando que seja realizado serviço para medir a pressão de água na Rua Apolinário Porto 178 Alegre Nº 440, Areal. Pedido de providência nº 7241/2021, do vereador Jone Soares, Propõe 179 que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação 180 Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de 181 iluminação na Rua 01 Nº 2530, Arco-Íris. Pedido de providência nº 7244/2021, do vereador Jone 182 Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de 183 Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para fazer valetas na Rua 184 Maximiano Pombo Cirne, Solar da Figueira, Areal. Pedido de providência nº 7254/2021, do 185 vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a 186 Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de 187 patrolamento Rua Siqueira Canabarro entre Rua André da Rocha Grafulha e Rua José Lins do 188 Rego, Fragata. Pedido de providência nº 7256/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que 189 após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e 190 Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão na Rua 191 Ildefonso de Souza Pires, Loteamento Santa Terezinha. Pedido de providência nº 7258/2021, do 192 vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à 193 Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado a conclusão do 194 asfalto no Passeio entre os Bl 106 e 107 na Av Ernani Osmar Blass, Cohab Lindóia. Pedido de 195 providência nº 7260/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, 196 seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja 197 realizado serviço para substituição de canos que atravessam na Rua Joana Neutzling Levien, Três 198 Vendas. Pedido de providência nº 7264/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após 199 ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e 200 Trânsito, solicitando que seja colocado redutor de velocidade (lombada) na Rua Danúbio próximo 201ao Nº 248, Jardim de Alah. Pedido de providência nº 7265/2021, do vereador Jone Soares, 202 Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de 203 Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no 204 poste de iluminação na José Rizzolo Nº 1012, Cohab Lindóia. Pedido de providência nº 205 7266/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado 206 expediente a Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando que seja realizado poda de árvore na 207 Rua José Rizzolo Nº 1012, Cohab Lindóia. Pedido de providência nº 7267/2021, do vereador 208 Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria 209 de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de substituição de 210 canos na travessa entre Rua José Correa e Rua José Rizzolo, Cohab Lindóia. Pedido de 211 providência nº 7270/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, 212 seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja 213 realizado serviço de limpeza de esgoto em toda extensão da Rua Hipólito Ribeiro, Sítio Floresta. 214 Pedido de providência nº 7273/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o 215 colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), 216 solicitando que seja realizado a colocação de 4 lâmpadas, sendo uma em cada canto da Praça 2 Ata 102 da 88º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 08/09/2021 Página 5 de 8 Legislatura 217 Basílio da Gama, Lindóia. Pedido de providência nº 7276/2021, do vereador Jone Soares, 218 Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de 219 Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado análise técnica para averiguar poste de 220 iluminação pública, que está sem lâmpadas devido a curto. Pedido de providência nº 221 7281/2021, do vereador jone soares, propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado 222 expediente à secretaria municipal de transporte e trânsito, solicitando que seja realizada análise 223 técnica para colocar placa de sinalização de redutor de velocidade na rua josé de alencar esquina 224 rua mário meneghetti, bairro fátima. Pedido de providência nº 7286/2021, do vereador jone 225 soares, propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à secretaria de 226 serviços urbanos e infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda 227 extensão da rua neri damares, bairro bom jesus. Pedido de providência nº 7291/2021, do 228 vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à 229 Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizada análise técnica para 230 averiguar a possibilidade de colocação de asfalto na outra via da Rua Arthur Raubach, Sítio 231 Floresta. Pedido de providência nº 7314/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após 232 ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e 233 Infraestrutura, solicitando que seja realizado o serviço de revitalização da Praça na Rua José de 234 Alencar esquina Rua Mário Meneghetti, bairro Fátima. Pedido de providência nº 7334/2021, do 235 vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à 236 Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de 237 patrolamento em toda extensão da Avenida Imperador D. Pedro |, Fragata. Pedido de 238 providência nº 7231/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe que, após ouvido o Colendo 239 plenário, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de 240 Trânsito e Transportes, solicitando que seja implantada faixa de segurança na Avenida Cristóvão 241 José do Santos, nas imediações do imóvel de nº. 651 (Instituto Lar de Jesus), bairro Três Vendas. 242 Pedido de providência nº 7272/2021, do vereador Marcos Ferreira, Propõe a repintura da faixa 243 de segurança na travessia à Escola Municipal de Escola Municipal de Ensino Fundamental 244 Ministro Fernando Osório, no Bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 7282/2021, do 245 vereador Marcos Ferreira, Solicita através da Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de 246 Desenvolvimento Rural, com urgência a construção de Ponte com Vão Livre na Sanga de 247 travessia na Av. Zeferino Costa junto ao Bairro Sanga Funda conforme fotos anexadas. Pedido de 248 providência nº 7288/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita envio de expediente à Secretaria 249 de Obras e Pavimentação o para que seja realizado reparo no asfalto na extensão da rua 250 Francisco Ferreira Veloso, no bairro Santa Terezinha. Pedido de providência nº 7297/2021, do 251 vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao 252 Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para 253 retirada de Entulhos na Rua São João, próximo ao número 1010 no Bairro Santa Terezinha — Três 254 Vendas. Pedido de providência nº 7289/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após 255 ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 256 Infraestrutura em regime de urgência, Iluminação na Rua Dezoito 797 entre as ruas Três e 257 Quatro do bairro Getúlio Vargas. Pedido de providência nº 7294/2021, do vereador Rafael 258 Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria 259 Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em regime de urgência, Iluminação na Rua Ana 260 Terra Nº 628 Bairro Jardim das Tradições. Pedido de providência nº 7279/2021, do vereador 261 Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria 262 Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em regime de urgência, que seja realizada a troca de 263 lâmpada queimada nos seguintes endereços: Rua Três nº 187, Navegantes Il, bairro São 264 Gonçalo; Av. Bento Gonçalves nº 1963, Navegantes II, bairro São Gonçalo; Rua Humberto Lopes 265 Oliveira nº 269, Jardim Europa, Três Bendas; Rua Gonçalves Chaves nº 754, Centro: Passeio 266 Dois, Rua Osvaldo de Pinho Louzada, Navegantes Il, São Gonçalo; Rua Oito esquina rua Onze, 267 Navegantes Il, São Gonçalo; Passeio Um nº 263, Vila Dulce, Navegantes Ill, São Gonçalo; Rua 268 Direitos Humanos nº 50, Navegantes Ill, São Gonçalo. Pedido de providência nº 7298/2021, do 269 vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a 270 Secretaria municipal de Serviços urbanos e Infraestrutura, solicitando em regime de urgência, que <L) pf [Ata 102 da 88º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 08/09/2021 Página 6 de 8 Legislatura | 27f sejam recuperadas a Av. Cidade de Lisboa, Rua Governaço e Rua Vila Nova no Bairro Fragata, 272 com a colocação de material e patrolamento. Pedido de providência nº 7324/2021, do vereador 273 Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria 274 municipal de Serviços urbanos e Infraestrutura, solicitando em que realiza a recuperação da Av. 275 Herbert Hadler, bairro Fragata, com a colocação de material e patrolamento em toda a extensão. 276 pedido de providência nº 7335/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o 277 colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, 278 solicitando em regime de urgência, a recuperação da rua mané garrincha na localidade do 279 navegantes Il, bairro São Gonçalo. Pedido de Providências nº 7195/2021, do vereador Sidnei 280 Fagundes, Requer após ouvido colendo Plenário, que seja oficiado à Secretaria Municipal de 281 Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), solicitando recuperação e melhorias na 282 sinalização do trânsito, acostamento e Iluminação pública, na Av. Engenheiro Ildefonso Simões 283 Lopes, em especial entre a Av. São Francisco de Paula e a Av. Leopoldo Brod, com pintura no 284 asfalto (linhas laterais e alinhamento central), bem como a recuperação e colocação de novas 285 placas de sinalização, recuperação da iluminação e acostamento na extensão da referida pista. 286 Pedido de Providências nº 7196/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Requer após ouvido 287 colendo Plenário, para que seja oficiado à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade 288 Urbana (SGCMU), solicitando recuperação da rua Dois, do Loteamento Espanha, bairro Pestano, 289ao lado da Escola Estadual caique e UBS do local a qual é conveniada com a UCPEL. 290 Pedido de Providências nº 7197/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Requer após ouvido 291 colendo Plenário, para que seja oficiado à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade 292 Urbana (SGCMU), solicitando recuperação do calçamento da rua Aurélio Pôrto, entre a rua Alfredo 293 Satte Alam e av. Thomas Flores, situada na Cohab Tablada, localizado na região norte de nossa 294 cidade. Pedido de Providências nº 7198/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Reitera solicitação 295 pela segunda vez, para que a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), 296 realize mutirão na Colônia Z3, com aterramento, patrolamento, limpeza de canais, valetas e a 297 recuperação das luminárias. Indicação nº 7262/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Propõe 298 envio de expediente à 5º Coordenadoria Regional de Educação (5º CRE), solicitando reforma 299 geral da E.E.E.F. Professora Lélia Romanelli Olmos, situada na av. João Gomes Nogueira, 271, 300 bairro Areal. Logo após o Senhor Presidente passou a leitura dos inscritos no HORÁRIO DO 301 GRANDE EXPEDIENTE: devido à uma falta de energia elétrica, sem previsão de retorno o 302 Senhor Presidente suspendeu a presente sessão às onze horas e dezesseis minutos. Retornando 303 na data de hoje quinta-feira, dia nove de setembro do corrente ano, às nove horas e quatorze 304 minutos, dando sequência no Horário do Grande Expediente, manifestaram-se os vereadores 305 Michel Promove; Paulo Coitinho concedeu aparte ao vereador Márcio Santos; César Brizolara 306 concedeu aparte aos vereadores Michel Promove e Anderson Garcia; Marisa Schwarzer; Marcos 307 Ferreira; Cristiano Silva concedeu aparte aos vereadores Anselmo Rodrigues, Dila Bandeira e 308 César Brizolara. Depois o Senhor Presidente suspendeu a presente sessão ás dez horas e vinte e 309 seis minutos para reunião da CCJ é COF. Retornou ás onze horas e vinte e sete minutos e 310 solicitou ao Secretário Adoc. vereador Carlos Júnior fazer a leitura das MATÉRIAS DO 311 EXPEDIENTE: Projeto de Lei Ordinária nº 7110/2021, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), 312 institui a “semana municipal de prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas” e dá 313 outras providências. Em discussão. Não havendo. Encaminhou as comissão. Projeto de Lei 314 Ordinária nº 7185/2021, do vereador Carlos Júnior, Institui o Programa Futebol para todos no 315 município de Pelotas e dá outras providências. Em discussão. Não havendo. Encaminhou as 316 comissão. Depois leitura MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: Pedido de Informações nº 317 7255/2021, do vereador, Michel Promove, Solicita da Prefeitura Municipal de Pelotas, por 318 intermédio da Secretária De Desenvolvimento Rural, informações sobre o relatório do rastreador 319 que calcula e fiscaliza as horas trabalhadas de cada máquina relatório individualizado contendo se 320 é pedido de providência ou cronograma da própria secretaria. Em discussão. Não havendo. Em 321 votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº 7257/2021, do vereador Michel 322 Promove, Solicita da Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da Secretária de 323 Desenvolvimento Rural, informações sobre compra e utilização de materiais elétricos entre eles 324 lâmpadas para serem colocadas em postes de luz, como foram feitas essas compras e onde Ata 102 da 88º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 08/09/2021 Página 7 de 8 Legislatura 325 foram utilizadas, se não houve aquisição o porque não foi possível. Em discussão. Não havendo. 326 Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº 7259/2021, do vereador 327 Michel Promove, Solicita da Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da Secretária de 328 Qualidade Ambiental, informações sobre quais são os critérios utilizados para a liberação de 329 alvará ambiental para construções na cidade de Pelotas. Em discussão. Não havendo. Em 330 votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº 7261/2021, da vereadora 331 Cristina Oliveira, Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo 332 0 pedido de informação sobre a apresentação de um protótipo para a substituição das charretes 333 na cidade. Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de 334 Informações nº 7263/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que após a tramitação 335 regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre a rua Herbert 336 Hadler, no bairro Fragata. Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. 337 Pedido de Informações nº 7277/2021, do vereador Jurandir Silva, Requer que, após tramitação 338 regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Qualidade Ambiental, 339 a fim de que sejam elucidados os seguintes questionamentos sobre os Processos CGCMU 340 1742/2021 e 2201/2021. Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. 341 Pedido de Informações nº 7315/2021, do vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de 342 Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações 343 referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Vila do Prado E 344 localizado no bairro Três Vendas. Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por 345 unanimidade. Pedido de Informações nº 7319/2021, do vereador Michel Promove, Solicita da 346 Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, 347 informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Residencial 348 Veredas localizado no bairro Altos do Laranjal. Em discussão. Não havendo. Em votação. 349 Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº 7325/2021, do vereador Michel Promove, 350 Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e 351 Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário 352 Residencial Vanguarda localizado no bairro São Gonçalo. Em discussão. Não havendo. Em 353 votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 6474/2021, da vereadora 354 Cristina Oliveira, Dispõe sobre a disponibilização prioritária de 10% (dez por cento) das vagas do 355 canil e gatil municipal de Pelotas para cães e gatos pertencentes às mulheres vítimas de violência 356 doméstica, residentes temporariamente nas Casas de acolhida de Pelotas. Em votação de 357 redação final. Aprovado por unanimidade. Mensagem nº 34/2021, da Prefeitura Municipal de 358 Pelotas, Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 2.758, de 27 de dezembro de 1982, e dá 359 outras providências. Em votação de redação final. Aprovado por unanimidade. Havendo um 360 acordo não teve PEQUENAS COMUNICAÇÕES e COMUNICAÇÕES DE LÍDER: Nada mais 361 havendo a tratar o Presidente vereador Cristiano Silva encerrou a presente Sessão às onze horas 362 e quarenta e três minutos, convocando a todos para próxima e segunda Sessão Ordinária, dentro 363 de três minutos. Os trabalhos foram presididos pelo Presidente Cristiano Silva, e secretariados 364 pelo Secretário Adoc. Carlos Júnior. — Ata 102 da 88º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 212 08/09/2021 Legislatura Página 8 de 8 Wj Vereador Cristlang ilva Presidente AR A Vereador es enato Bento Oliveira Júnior Primeiro Secretário