| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 89 |
| Date | 2021-09-09 |
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Ata 103 da 89º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 09/09/2021 Página 1 de 2 Legislatura ATA CENTO E TRÊS DA OCTOGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM NOVE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM. o | 4 0A0s dias nove do mês de setembro de dois mil e vinte e um reuniram-se em Sessão Ordinária na 5 Câmara Municipal de Pelotas de forma presencial os vereadores: Cristiano Wachholz da Silva, 6 Jone Souza Soares, Márcio Pereira dos Santos, Ney Valdir Reichow Bandeira (Dila), (PSDB); 7 Anderson de Freitas Garcia, Marcos Ferreira Inssaurriaga (Marcola), Rafael Pereira Dutra 8 (Barriga) (PTB); Fernanda Pinto Miranda, Jurandir Buchweitz e Silva, (PSOL); Carlos Renato 9 Bento Oliveira Júnior, Reinaldo Elias Lourenço Magalhães (Belezinha) (PSD); Sidnei Matias 10 Fagundes, Míriam Paz Garcez Marroni, (PT); Cristina Fernandes Oliveira, José Anselmo 11 Rodrigues, (PDT); Michel Ferreira Escalante, Jair Fernando Bonow (PP); César Brizolara 12 (Cesinha), Marisa Eloides Schwarzer (PSB); Paulo César Coitinho dos Santos (CIDADANIA). José 13 Sizenando dos Santos Lopes (DEM); Ata 103/2021. Abertos os trabalhos ás onze horas e 14 quarenta e oito minutos pelo Senhor Presidente vereador Cristiano Silva registrou como havia 15 combinado na sessão anterior, essa segunda sessão será só discussão do PPA. Solicitou ao 16 Primeiro Secretário Adoc. vereador Carlos Júnior fazer a leitura da MATÉRIA DA ORDEM DO 17 DIA: Mensagem nº 36/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre o Plano Plurianual 18 do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Com 80 19 Emendas. (Emendas: 7059; 7052; 7051: 7046; 7045; 7044; 7042: 7040; 7035; 7033; 7032; 7029; 20 7027; 7025; 7023; 7022; 7012; 7006; 7005; 7004: 7003: 7002; 7001: 7000; 6999; 6998; 6997; 216996; 6995; 6993; 6992; 6988; 6987; 6986; 6984; 6983; 6981; 6980; 6979: 6978; 6976; 6975; 22 6968; 6967; 6966; 6962; 6961; 6960; 6959; 6958: 6957: 6956; 6955; 6954; 6953; 6952; 6951; 23 6950; 6949; 6948; 6947; 6946; 6945; 6944; 6943; 6942: 6936; 6935; 6934; 6932; 6930; 6929; 24 6928; 6927; 6926; 6925; 6924; 6923; 6921; 6879). Em discussão ao parecer da emenda. Não 25 havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Em discussão o projeto com emendas, 26 manifestaram-se os vereadores Jurandir Silva, este plano é o planejamento de investimentos do 27 município para os próximos quatro anos, apresentou as emendas do mandato. Em geral 28 percebemos que o que está apresentado contempla algumas das demandas cotidianas gerais da 29 cidade, como plano. Lembrando que se trata de um plano que aprovado pelos parlamentares seja 30 fiscalizado o que for aprovado para que não fique só no papel. Destacou emendas sobre a política 31 de atendimento em saúde para pessoas trans, curso de capacitação e formação profissional para 32 apenados, reserva para compra de produtos de base ecológica para a merenda escolar, 33 assistência técnica e extensão rural, aumento dos recursos para fiscalização ambiental e a criação 34 de um jardim botânico municipal. Vereadora Fernanda Miranda, já tinhamos feito crítica como o 35 planejamento é feito. Destacou a Central de Interpretação de Libras, contratação de professores 36 auxiliares para classes com inclusão, distribuição de absorventes higiênicos nas escolas, 37 prevenção ao bullying, formação continuada de professores, prevenção de combate a depressão 38 infanto juvenil nas escolas. Vereador Paulo Coitinho, explicou o que é o PPA, cobra 39 responsabilidade na apresentação e discussão das emendas por se tratar de políticas públicas em 40 benefício da comunidade. Entendemos a importância das emendas para as pessoas de periferia e 41as minorias dessa cidade. Destacou o centro de referência da cultura negra, apoio a festas 42 religiosas, apoio a Marcha da Consciência Negra, programa de distribuição gratuita de 43 absorventes; construção de pista de atletismo; calçamento da estrada do engenho até a Ferreira 44 Viana, calçamento da avenida Guadalajara, programa de esporte e lazer nas periferias. Vereador 45 Jone Soares, para contribuir sugere aplicativo para incentivar o empreendedorismo e de um 46 espaço específico no Parque Tecnológico. Espera que sejam aprovados, agradeceu ao juridico. 47 Vereador Sidnei Fagundes, o PPA é para contribuir por quatro anos e ter garantias nos projetos 48 aprovados, acessibilidade, implementação da Central de Libras. Agradeceu ao juridico da Casa. 49 Vereadora Cristina Oliveira, falou sobre o aumento das castrações, que eram quinhentos por mês 50 e hoje não tem nenhuma. Em dois mil e vinte e um foram apenas quinze. Município não cumpre a 51 meta, aumenta para quinhentas mensais. Registrou que mais uma vez tráz dinheiro destinado pra 52 substituição das charretes, manutentação e um Posto Permanente da Guarda Municipal no 53 Laranjal, Vereadora Marisa Schwarzer, falou sobre o aumento de duzentas para quatrocentos 54 castrações por mês, apartir de abril de dois mil e vinte o serviço foi ne ur paos Ada) [o [99] |Ata 103 da 89º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º og/09/2021 | PaginaZde? Legislatura | | 55 em nossa cidade, um dos motivos foi a pandemia, mas foi retornado em julho com cinquenta 56 esterilações mensais, a falta de controle populacional de animais domésticos se reflete no número 57 de abandono, a única forma de acabar com isso é a castração de animais, importante investir em 58 programas com cotas de castração e campanha de vacinação contra raiva. Vereador Carlos 59 Júnior falou que a contribuição do PPA, é na cultura onde representa Somos todos Cultura seria 60 realizar apresentação com artistas locais durante a temporada de verão na parais do Laranjal e na 61 Colônia Z3 e no esporte que seria incentivar as competições esportivas de diversas modalidades. 62 Vereador Marcos Ferreira, esse é o grande projeto que pode nortear todas as políticas públicas da 63 prefeitura, o Governo fez a questão de não discutir e sim acolher todas as emendas e fazer o que 64 a prefeita quer que é buscar as contribuições. Porém, temos que cumprir os prazos regimentais, a 65 prefeita e o secretário e a posição é acolher todas as emendas do PPA. Ressaltou a importância e 66 a contribuição de todos e que se conseguirmos entregar tudo o que está no papel certamente 67 teremos uma cidade melhor, mas sabendo que só poderemos fazer tudo se tivermos recursos, ao 68 tirar essa posição de acolher as emendas o governo demonstra sua disposição para o diálogo. 69 Vereadora Miriam Marroni, na mesma linha dos demais vereadores fez duas emendas elecou dois 70 projetos que percebe que a cidade não está tratando que é o Telesaúde, programa fundamental, 71 foi criação dos especialistas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, junto com Ministério 72 da Saúde em dois mil e doze, participou dessa articulação das Politicas Públicas, que é usar a 73 técnologia a distância, já que não temos especialistas suficiente, onde tem uma central com um 74 grupo de especialistas e se comunica com o médico clínico geral do posto de saúde. E a outra é 75 na educação com extrutura de apoio. Em votação nominal ao projeto com as emendas. Aprovado 76 o Plano Plurianual com dezesseis votos sim e cinco justificativas de ausência. Nada mais havendo 77 a tratar o Presidente vereador Cristiano Silva encerrou a presente Sessão às doze horas e 78 cinquenta minutos, convocando a todos para terceira Sessão Ordinária dentro de quarenta e cinco 79 minutos. Os trabalhos foram presididos pelo Presidente Cristiano Silva, e secretariado pelo 80 Secretário Adoc. vereador Carlos Júnior. Vereador Cristiano Wachholz da Silva Presidente Va K dead, Apm Vereador Carlos Renato Bento Oliveira Júnior Secretário Adoc.