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sessao nº 90

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 90
Date 2021-09-09
native_id1701

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[ata 104 da 90º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 09/09/2021 Página 1 de 8
[Legislatura
LIATA CENTO E QUATRO DA NONAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA
2/SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM NOVE DE
3/ SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM.
4 0A0s dias nove do mês de setembro de dois mil e vinte e um reuniram-se em Sessão Ordinária na
5 Câmara Municipal de Pelotas de forma presencial os vereadores: Cristiano Wachholz da Silva,
6 Jone Souza Soares, Márcio Pereira dos Santos, Ney Valdir Reichow Bandeira (Dila), (PSDB);
7 Anderson de Freitas Garcia, Marcos Ferreira Inssaurriaga (Marcola), Rafael Pereira Dutra
8 (Barriga) (PTB); Fernanda Pinto Miranda, Jurandir Buchweitz e Silva, (PSOL); Carlos Renato
9 Bento Oliveira Júnior, Reinaldo Elias Lourenço Magalhães (Belezinha) (PSD); Sidnei Matias
10 Fagundes, Míriam Paz Garcez Marroni, (PT); Cristina Fernandes Oliveira, José Anselmo
11 Rodrigues, (PDT); Michel Ferreira Escalante, Jair Fernando Bonow (PP); César Brizolara
12 (Cesinha), Marisa Eloides Schwarzer (PSB); Paulo César Coitinho dos Santos (CIDADANIA). José
13 Sizenando dos Santos Lopes (DEM); Ata 104/2021. Abertos os trabalhos ás treze horas e
14 quarenta e dois minutos pelo Senhor Presidente vereador Cristiano Silva solicitou ao Secretário
15 Adoc. vereador Carlos Júnior fazer a leitura do EXPEDIENTE: Protocolo nº 7521/2021 — Ofício
16 nº 0255/2021 — DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6515/2021,
17 referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer
18informações sobre a estratégia Consultório na Rua. Protocolo nº 7522/2021 — Ofício nº
19 0259/2021 — DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6737/2021,
20 referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Anselmo Rodrigues, o qual requer
21 informações sobre a obra da ciclovia da Av. Idelfonso Simões Lopes. Protocolo nº 7524/2021 —
22 Ofício nº 0260/2021 — DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. 252/2021/
23 DAO, em resposta ao Protocolo nº 6194/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo
24 vereador Michel Escalante, a qual requer informações referentes às contrapartidas realizadas no
25 empreendimento imobiliário Guimarães |. Protocolo nº 7575/2021 — Ofício nº 0289/2021 —
26 REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, Em atendimento ao disposto no art. 116, 2º da Lei nº
27 8.666, de 21 de junho de 1993, informamos a celebração do Contrato de Repasse nº 913158/2021
28 - Operação 1076717-88 que tem por finalidade "Infraestrutura Urbana - Qualificação de Vias
29 Públicas no Município de Pelotas/RS". O valor repassado é de R$ 2.103.927,00 (dois milhões,
30 cento e três mil e novecentos e vinte e sete reais), tendo o Município de Pelotas se comprometido
31a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 21.251,79 (vinte e um mil e duzentos e
32 cinquenta e um reais e setenta e nove centavos). O prazo de vigência do Contrato de Repasse é
33 até 30/12/2023. Quaisquer informações adicionais relativas ao Contrato de Repasse referido
34 podem ser obtidas, a qualquer tempo, junto a esta RE Governo Pelotas, RS. Veto Total nº
35 7436/2021, Ofício nº 257/2021/DAO/SMG, da Prefeitura Municipal de Pelotas, apresenta veto
36 integral ao Projeto de Lei nº 5.970/2021 (Of. Leg. 0345/2021), cuja ementa dispõe, in verbis:
37 "Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Pelotas e dá outras providências". Veto
38 Total nº 7438/2021, Ofício nº 258/2021/DAO/SMG, da Prefeitura Municipal de Pelotas, veta
39 integralmente o Projeto de Lei nº 5833/2021 (Of. Leg. nº 0352/2021), cuja ementa dispõe, in
40 verbis: "Institui no âmbito do Município de Pelotas o programa "Emprego Cidadão" para a
41 população em situação de rua, cria o selo "Empresa Cidadã" e dá outras providências". Projeto
42 de Lei Ordinária nº 7513/2021, do Vereador Sidnei Fagundes, Institui no Município de Pelotas o
43 uso das bengalas, como instrumento auxiliar de orientação, apoio, mobilidade e de identificação
44 de pessoas com deficiência visual. Emenda nº 7525/2021, do Vereador César Brisolara, Inclui o
45art. 1º - A e altera a redação do Art. 3º e o Art. 37 da Mensagem 44/2021, que altera e inclui
46 dispositivos na Lei Municipal nº 5.775, de 31 de dezembro de 2010, que dispõe sobre os
47 mecanismos de controle, funcionamento e organização interna dos conselhos tutelares, revoga o
48 art. 19 da Lei Municipal nº 4.926 de 16 abril de 2003 e dá outras providências. Emenda nº
49 7526/2021, do Vereador César Brisolara, Altera a redação o parágrafo único do art.37 da
50 Mensagem 44/2021 e dá outras providências. Após leitura do SUMÁRIO DE PROPOSIÇÕES:
51 Pedido de providência nº 7377/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação
52 regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de
53 Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de recuperação de via com reposição de material
54 (saibro) e nivelamento (patrola) na Rua 7 — Dunas. Pedido de providência 7204) do
po
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Legislatura
55 vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder
56 Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de
57 conclusão de serviço realizado pela SQA (extração de raiz de árvore) Rua Santa Tecla, esquina
58 com a Rua Pinto Martins. Pedido de providência nº 7414/2021, do vereador Carlos Júnior,
59 Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através
60 da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de retirada de entulhos da Rua Dr.
61 Fernando Ferrari, 514 - Areal. Pedido de providência nº 7450/2021, do vereador Carlos Júnior,
62 Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através
63 do SANEP, o pedido de limpeza do canal da rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, altura do número
64 1843, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 7455/2021, do vereador Carlos Júnior,
65 Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através
66 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de manutenção de iluminação pública na
67 Avenida Zeferino Costa, altura do número 7850, na Sanga Funda. Pedido de providência nº
68 7463/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado
69 ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de
70 manutenção de iluminação pública (dois postes) e patrolamento na Avenida Rua Pedro Moacir,
71 altura dos números 418 e 392, nas Três Vendas. Pedido de providência nº 7471/2021, do
72 vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder
73 Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, pedido de patrolamento da Rua
74 São Geraldo, na Santa Terezinha, nas Três Vendas Pedido de providência nº 7482/2021, do
75 vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder
76 Executivo Municipal, através do SANEP, pedido de desobstrução de valeta na Rua 11 esquina
77 com a 06 na Sanga Funda e conserto de bueiro de concreto na Rua 11 na altura do número 883
78 que encontra-se quebrado. Pedido de providência nº 7484/2021, do vereador Carlos Júnior,
79 Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através
80 da Secretaria de Serviços Urbanos, pedido de patrolamento da Rua 3 e adjacentes do Loteamento
81 Barão de Mauá, no Centro. Pedido de providência nº 7487/2021, do vereador Carlos Júnior,
82 Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através
83 do SANEP, pedido de fechamento de bueiro em rota de ônibus na Travessa 7, na Sanga Funda.
84 Pedido de providência nº 7492/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação
85 regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de
86 Serviços Urbanos, pedido de desobstrução de valeta na Rua 11 esquina com a 06 na Sanga
87 Funda. Pedido de providência nº 7393/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após
88 ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de
89 Serviços de Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento na extensão da
90 Rua Freitas Vale, Guabiroba. Pedido de providência nº 7395/2021, do vereador César Brizolara,
91 Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da
92 Secretaria de Serviços de Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento na
93 extensão da Rua Dom Luiz Nadal, Travessa 1, Travessa 2 e Travessa 3, Guabiroba. Pedido de
94 providência nº 7402/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo
95 plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços de Urbanos e
96 Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento na extensão da Rua Eduardo
97 Guimarães, Guabiroba. Pedido de providência nº 7404/2021, do vereador César Brizolara,
98 Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da
99 Secretaria de Serviços de Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento em
100 toda extensão da Rua Bernardo José de Souza, Guabiroba. Pedido de providência nº
101 7406/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja,
102 encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços de Urbanos e Infraestrutura,
1030 pedido de providência para patrolamento em toda extensão da Rua Adalberto Guerra Duval,
104 Guabiroba. Pedido de providência nº 7415/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após
105 ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de
106 Serviços de Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento em toda
107 extensão da Rua Dr. Manoel Cipriano de Moraes, Guabiroba. Pedido de providência nº
108 7440/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja,
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105 encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o
110 pedido de providência para troca de lâmpada queimada no Passeio 2, em frente ao nº 71,
111 Navegantes. Pedido de providência nº 7388/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a
112 recuperação de iluminação pública (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação
113 pública) na Rua Angelino Pierobom Sobrinho, n.º 1090, Bairro Laranjal. Pedido de providência nº
114 7467/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a recuperação de iluminação pública (lâmpada
115 queimada) na Rua Tiradentes, n.º 842, Bairro Centro. Pedido de providência nº 7451/2021, do
116 vereador Dila Bandeira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder
117 Executivo Municipal, DIP, lâmpada apagada na rua General Osório em frente aos nº 176, 191, 216
118 e 246, bairro Centro. Pedido de providência nº 7364/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que
119 após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da
120 Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento do corredor na
121 Santa Eulália, que fica entre a comunidade São Marcos e a Br 392, próximo a residência do Sr
122 João Carlos Bender e o Sr Nelvin Becker. Pedido de providência nº 7379/2021, do vereador Jair
123 Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo
124 Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para
125 Patrolamento e Ensaibramento da Estrada na Colônia Osório, 3º distrito no travessão entre a
126 Escola Dr. Berchon até a residência do Sr Elaidio Fiss. Pedido de providência nº 7384/2021, do
127 vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder
128 Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de limpeza no sistema de
129 drenagem na Rua Felinto Rodrigues no Bairro Areal. Pedido de providência nº 7386/2021, do
130 vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder
131 Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de limpeza de valeta e
132 desentupimento na Rua Hellmuth Hardt em frente 220 no Bairro Sitio Floresta. Pedido de
133 providência nº 7391/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental,
134 seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural,
1350 pedido de providência para Patrolamento na Colônia Vila Nova, 7º distrito Pelotas. Pedido de
136 providência nº 7439/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental,
137 seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural,
138 o pedido de providência para Patrolamento da Estrada na Vila Corrientes — 6º distrito. Pedido de
139 providência nº 7458/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental,
140 seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de
141 providência para Ligação de Esgoto na Rua Barão da Conceição Esquina Voluntários 257. Pedido
142 de providência nº 7464/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação
143 regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de
144 Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento no corredor
145 dos Black 3º distrito no Capão do Almoço. Pedido de providência nº 7465/2021, do vereador Jair
146 Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo
147 Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para
148 colocação de um Quebra-Mola na sede da Vila Nova em frente o comércio Radmann. Pedido de
149 providência nº 7477/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental,
150 seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural,
1510 pedido de providência para Patrolamento da Estrada do Capão do Almoço- Santa Silvana em
152 toda sua extensão. Pedido de providência nº 7353/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que
153 após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e
154 Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento em toda
155 extensão da Rua Três Passos, Laranjal. Pedido de providência nº 7356/2021, do vereador Jone
156 Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de
157 Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valeta em
158 toda extensão da Rua Três Passos, Laranjal. Pedido de providência nº 7363/2021, do vereador
159 Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria
160 de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza do canal
161 na Avenida Zeferino Costa em frente ao Nº 7968, bairro Sanga Funda. Pedido de providência nº
162 7366/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo e enviado
Ps
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Legislatura
163 expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado
164 serviço de patrolamento e ensaibramento na Avenida Zeferino Costa, bairro Sanga Funda. Pedido
165 de providência nº 7373/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo
166 plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando
167 que seja realizada serviço de reparos em buracos no asfalto na Avenida 25 de Julho próximo ao
168 Morada do Sol, Sítio Floresta. Pedido de providência nº 7381/2021, do vereador Jone Soares,
169 Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de
170 Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no
171 poste de iluminação na Rua Sete Corredor 04 Nº 907 e Nº 921, Sanga Funda. Pedido de
172 providência nº 7432/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário,
173 seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja
174 realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Egídio Zanotta Nº
175 1085, bairro Sítio Floresta. Pedido de providência nº 7433/2021, do vereador Jone Soares,
176 Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de
177 Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado serviço de reparo de buraco no asfalto da
178 Rua Arthur Raubach na rótula com Rua Paulo Aci Teixeira, bairro Sítio Floresta. Pedido de
179 providência nº 7437/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário,
180 seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja
181 realizado serviço de reparo de buraco no asfalto da Avenida Ildefonso Simões Lopes próximo ao
182 Campus Visconde da Graça (CAVG), bairro Arco-Íris. Pedido de providência nº 7443/2021, do
183 vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à
184 Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de
185 patrolamento em toda extensão da Rua 20, bairro Jardim Europa. Pedido de providência nº
186 7449/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado
187 expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado
188 serviço de limpeza de esgoto na Rua 20, bairro Jardim Europa. Pedido de providência nº
189 7473/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado
190 expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado
191 serviço de ensaibramento na Rua 08, bairro Jardim do Prado. Pedido de providência nº
192 7485/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado
193 expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado
194 serviço de limpeza de valeta Rua 08, bairro Jardim do Prado. Pedido de providência nº
195 7489/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado
196 expediente ao SANEP, no Departamento de Boeiros e Galeria, solicitando que seja realizado
197 serviço de limpeza de bueiros na Rua 08, bairro Jardim do Prado. Pedido de providência nº
198 7367/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura
199 Municipal, por intermédio do SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas), solicitando
200 que seja realizado o conserto do entorno da tampa do bueiro que fica localizada entre as Ruas Dr.
201 Vicente Russomano e Alberto Ferreira Ramos, Cohab Tablada (Três Vendas). Pedido de
202 providência nº 7413/2021, do vereador Marcos Ferreira, Requer a limpeza das valetas na rua
203 Sadi Escolto Leal, 1224 do bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 7474/2021, do
204 vereador Marcos Ferreira, Solicita envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação o
205 para que seja realizado reparo no asfalto em toda a extensão da rua Francisco Ferreira Veloso,
206 com especial atenção em frente aos números 401, 61, 801, 1041, 1070, 1081 no bairro Santa
207 Terezinha. Pedido de providência nº 7480/2021, do vereador Marcos Ferreira, Propõe
208 substituição de lâmpada queimada na Rua São Paulo nº 333, bairro Três Vendas. Pedido de
209 providência nº 7493/2021, do vereador Marcos Ferreira, Propõe substituição de lâmpada
210 queimada na Dr. Bruno Chaves, em frente aos números 3179 e 3162, no bairro Três Vendas.
211 Pedido de providência nº 7448/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe, após ouvido o
212 Colendo Plenário, que seja solicitado à Secretaria de Obras a recuperação da camada asfáltica
213em toda extensão da Rua Campos Salles, no bairro Fragata. Pedido de providência nº
214 7494/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado
215 expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem, o
216 Patrolamento e Colocação de Capa Asfáltica na Rua Raul Pompéia entre “A Fernando
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217 Osório e Darcy Cazarré no Bairro Py Crespo — Três Vendas. Pedido de providência nº
218 7383/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado
219 expediente ao Secretaria Municipal de Obras em regime de urgência, raspagem na Rua Póvoas
220 Júnior nº 320 do Bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 7396/2021, do vereador Rafael
221 Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria
222 Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em regime de urgência Envaletamento e
223 ensaibramento na Av. Valmor Dutra Machado nº 1251 Bairro Areal. Pedido de providência nº
224 7397/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado
225 expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em regime de urgência
226 Passagem de caneco e limpeza de caixas na Rua 26 N 98 Bairro Pestano. Pedido de
227 providência nº 7399/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo
228 plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura
229 em regime de urgência iluminação na Rua Corredor 6 travessa 2 Idelfonso Simões Lopes em
230 frente aos ns 13, 24 e 28 do Bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 7411/2021, do
231 vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a
232 Secretaria municipal de Serviços urbanos e Infraestrutura, solicitando em regime de urgência, que
233 seja recuperada a Rua Dr. Romano (patrolamento na parte em que não é pavimentada), na
234 localidade do Lindóia, Bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 7412/2021, do vereador
235 Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria
236 municipal de Obras e Pavimentação, solicitando em regime de urgência, a recuperação
237 (recapeamento asfáltico) da Rua Frontino Vieira, bairro Fragata. Pedido de providência nº
238 7462/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado
239 expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em regime de urgência a
240 recuperação (patrolamento e colocação de material) na rua Trinta entre a Vinte e a Dezoito da
241 localidade do Getúlio Vargas, Três Vendas, Pelotas. Pedido de providência nº 7349/2021, do
242 vereador Sidnei Fagundes, Propõe ao Poder Executivo Municipal estudos no sentido de que seja
243 substituída a tampa de esgoto, de “ferro fundido”, das calçadas, por outro tipo de material.
244 Pedido de providência nº 7416/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Propõe, após a tramitação
245 regimental, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da
246 Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), solicitando alteração e
247 adequações (colocação de semáforo de três tempos e revisão dos existentes, bem como revisar o
248 acesso das pistas e a circulação dos ônibus e veículos pesados...) no entroncamento das
249 avenidas Engenheiro Ildefonso Simões Lopes, Salgado Filho, República do Líbano e São
250 Francisco de Paula, próximo ao Macro Atacado Krolow. Pedido de providência nº 7472/2021,
251 dos vereadores Cristiano Silva e Paulo Coitinho, Solicitamos vagas exclusivas de estacionamento
252 para ambulâncias da Região Sul, na Praça Piratinino de Almeida, entre as ruas 7 de Setembro e
253 Gen. Neto, Santa Casa de Pelotas, bairro Centro. Presidente solicitou para acrescentar a inclusão
254 vãs e carros oficiais no pedido de providência. Não havendo inscritos no HORÁRIO DO GRANDE
255 EXPEDIENTE, e não havendo MATÉRIAS DO EXPEDIENTE, o Senhor Presidente solicitou ao
256 Secretário Adoc. vereador Carlos Júnior fazer a leitura das MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
257 Pedido de Informações nº 7348/2021, do vereador Anselmo Rodrigues, no uso de suas
258 atribuições, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado à Secretaria de Saúde
259 solicitação para que seja informado as questões propostas. Em discussão. Não havendo. Em
260 votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº 7350/2021, do vereador
261 Anselmo Rodrigues, o Vereador Anselmo Rodrigues - PDT no uso de suas atribuições, propõe
262 que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado à Secretaria de Obras / Serviços Urbanos /
263 Bueiros e Galerias solicitação para que seja informado as questões propostas. Em discussão. Não
264 havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº 7352/2021, do
265 vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária
266 Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no
267 empreendimento imobiliário Residencial Torre localizado no bairro São Gonçalo. Em discussão.
268 Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº 7354/2021, do
269 vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária
270 Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida 5” no
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271 empreendimento imobiliário Stúdio Xavante localizado na rua General Neto no centro. Em
272 discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº
273 7358/2021, do vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da
274 Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida
275 realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Solar Pínheiros, localizado no bairro
276 Fragata. Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de
277 Informações nº 7359/2021, do vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por
278 intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras
279 partida realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Recanto da Figueira, localizado no
280 bairro Areal. Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de
281 Informações nº 7360/2021, do vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por
282 intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras
283 partida realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Safira, localizado no bairro Fragata.
284 Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações
285 nº 7361/2021, do vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da
286 Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida
287 realizadas no empreendimento imobiliário Studio Plus Il, localizado no bairro centro. Em
288 discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº
289 7362/2021, do vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da
290 Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida
291 realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Plex, localizado no bairro São Gonçalo. Em
292 discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº
293 7365/2021, do vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da
294 Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida
295 realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Das Plaza Del Sol, localizado no bairro
296 Fragata. Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de
297 Informações nº 7368/2021, do vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por
298 intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras
299 partida realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Plaza Mayor, localizado no bairro
300 São Gonçalo. Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de
301 Informações nº 7369/2021, do vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por
302 intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras
303 partida realizadas no empreendimento imobiliário Venezia, localizado no bairro Fragata. Em
304 discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº
305 7371/2021, do vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da
306 Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida
307 realizadas no empreendimento imobiliário Vasco da Gama, localizado na Avenida Ferreira Viana
308 centro. Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de
309 Informações nº 7407/2021, do vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por
310 intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras
311 partida realizadas no empreendimento imobiliário Torre Bella, localizado no bairro Fragata. Em
312 discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº
313 7408/2021, do vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da
314 Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida
315 realizadas no empreendimento imobiliário Studio Residence, localizado no Centro. Em discussão.
316 Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Moção nº 7410/2021, do vereador Jair
317 Bonow, Ao Projeto de Lei 367/19 que cria o Fundo Nacional do Desenvolvimento Rural e
318 Produção Agrícola, com o objetivo de financiar a produção agrícola no País e promover a
319 inovação tecnológica no setor rural, o fundo será administrado pelo Ministério da Agricultura. Em
320 discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº
321 7417/2021, do vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da
322 Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida
323 realizadas no empreendimento imobiliário Studio Plus localizado no Centro. Em discussão. Não
324 havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº 7418/2021, do
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325 vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária
326 Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no
327 empreendimento imobiliário Sevilha, localizado no bairro Três Vendas. Em discussão. Não
328 havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº 7419/2021, do
329 vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária
330 Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no
331 empreendimento imobiliário Residencial Lagos de São Gonçalo localizado no bairro Areal. Em
332 discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº
333 7420/2021, do vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da
334 Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida
335 realizadas no empreendimento imobiliário San Pietro , localizado no bairro Fragata. Em discussão.
336 Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº 7421/2021, do
337 vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária
338 Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no
339 empreendimento imobiliário San Francisco , localizado no bairro Três Vendas . Em discussão. Não
340 havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº 7422/2021, do
341 vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária
342 Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no
343 empreendimento imobiliário Viver Quartier , localizado no bairro Três Vendas . Em discussão. Não
344 havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº 7426/2021, do
345 vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária
346 Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no
347 empreendimento imobiliário Murano, localizado no bairro Fragata. Em discussão. Não havendo.
348 Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº 7428/2021, do vereador
349 Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de
350 Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento
351 imobiliário Residencial Monet, localizado no bairro Areal. Em discussão. Não havendo. Em
352 votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº 7430/2021, do vereador Michel
353 Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de
354 Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento
355 imobiliário Milano, localizado no bairro Fragata. Em discussão. Não havendo. Em votação.
356 Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº 7431/2021, do vereador Michel Promove,
357 Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e
358 Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário
359 Residencial Life Park II localizado no bairro Fragata. Em discussão. Não havendo. Em votação.
360 Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº 7434/2021, do vereador Michel Promove,
361 Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e
362 Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário
363 Residencial Life Park | localizado no bairro Fragata . Em discussão. Não havendo. Em votação.
364 Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº 7435/2021, do vereador Michel Promove,
365 Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e
366 Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Jardim
367 do Álamo , localizado no bairro Fragata. Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por
368 unanimidade. Pedido de Informações nº 7441/2021, do vereador Michel Promove, Solicita da
369 Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão,
370 informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Fernando
371 Pessoa localizado no Bairro Três Vendas . Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado
372 por unanimidade. Pedido de Informações nº 7442/2021, do vereador Michel Promove, Solicita da
373 Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão,
374 informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Euro Smart
375 Office ,localizado no bairro Areal . Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por
376 unanimidade. Pedido de Informações nº 7445/2021, do vereador Michel Promove, Solicita da
377 Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão,
378 informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário > do
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375 Sol, localizado no bairro Areal. Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por
380 unanimidade. Pedido de Informações nº 7453/2021, do vereador Michel Promove, Solicita da
381 Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão,
382 informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Acqua
383 Residence Club Três Vendas. Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por
384 unanimidade. Pedido de Informações nº 7510/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após
385 tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria
386 Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, o pedido de Informações acerca da
387 fiscalização do Programa Habitacional do Governo Federal. Em discussão. Não havendo. Em
388 votação. Aprovado por unanimidade. Mensagem nº 36/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas,
389 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá
390 outras providências. com Emendas: 7059; 7052; 7051; 7046; 7045; 7044; 7042: 7040; 7035;
391 7033; 7032; 7029; 7027; 7025; 7023; 7022; 7012; 7006; 7005; 7004; 7003; 7002; 7001; 7000;
392 6999; 6998; 6997; 6996; 6995; 6993; 6992; 6988; 6987; 6986; 6984; 6983; 6981; 6980; 6979;
393 6978; 6976; 6975; 6968; 6967; 6966; 6962; 6961; 6960; 6959; 6958; 6957; 6956; 6955; 6954;
394 6953; 6952; 6951; 6950; 6949; 6948; 6947; 6946; 6945; 6944; 6943; 6942; 6936; 6935; 6934;
395 6932; 6930; 6929; 6928; 6927; 6926; 6925; 6924; 6923; 6921; 6879). Matéria em votação de
396 redação final. Aprovado por unanimidade. Não havendo inscritos nas PEQUENAS
397 COMUNICAÇÕES e COMUNICAÇÕES DE LÍDER. Nada mais havendo a tratar o Presidente
398 vereador Cristiano Silva registrou a falta de luz no dia de ontem, por isso as três sessão ocorreu
399 na data de hoje, agradeceu a compreensão de todos e encerrou a presente Sessão às quatorze
400 horas e doze minutos, convocando a todos para Sessão Ordinária terça-feira, dia quatorze de
401 setembro do corrente ano. Os trabalhos eram presidid elo Presidente Cristiano Silva, e
402 secretariado pelo Secretário Adoc. vergádor Carlos Júrior.
Presidente
FARNIga
Vereador Carlos Renato Bento Oliveira Júnior
Secretário Adoc.

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