| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 90 |
| Date | 2021-09-09 |
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[ata 104 da 90º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 09/09/2021 Página 1 de 8 [Legislatura LIATA CENTO E QUATRO DA NONAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA 2/SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM NOVE DE 3/ SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM. 4 0A0s dias nove do mês de setembro de dois mil e vinte e um reuniram-se em Sessão Ordinária na 5 Câmara Municipal de Pelotas de forma presencial os vereadores: Cristiano Wachholz da Silva, 6 Jone Souza Soares, Márcio Pereira dos Santos, Ney Valdir Reichow Bandeira (Dila), (PSDB); 7 Anderson de Freitas Garcia, Marcos Ferreira Inssaurriaga (Marcola), Rafael Pereira Dutra 8 (Barriga) (PTB); Fernanda Pinto Miranda, Jurandir Buchweitz e Silva, (PSOL); Carlos Renato 9 Bento Oliveira Júnior, Reinaldo Elias Lourenço Magalhães (Belezinha) (PSD); Sidnei Matias 10 Fagundes, Míriam Paz Garcez Marroni, (PT); Cristina Fernandes Oliveira, José Anselmo 11 Rodrigues, (PDT); Michel Ferreira Escalante, Jair Fernando Bonow (PP); César Brizolara 12 (Cesinha), Marisa Eloides Schwarzer (PSB); Paulo César Coitinho dos Santos (CIDADANIA). José 13 Sizenando dos Santos Lopes (DEM); Ata 104/2021. Abertos os trabalhos ás treze horas e 14 quarenta e dois minutos pelo Senhor Presidente vereador Cristiano Silva solicitou ao Secretário 15 Adoc. vereador Carlos Júnior fazer a leitura do EXPEDIENTE: Protocolo nº 7521/2021 — Ofício 16 nº 0255/2021 — DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6515/2021, 17 referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer 18informações sobre a estratégia Consultório na Rua. Protocolo nº 7522/2021 — Ofício nº 19 0259/2021 — DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6737/2021, 20 referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Anselmo Rodrigues, o qual requer 21 informações sobre a obra da ciclovia da Av. Idelfonso Simões Lopes. Protocolo nº 7524/2021 — 22 Ofício nº 0260/2021 — DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. 252/2021/ 23 DAO, em resposta ao Protocolo nº 6194/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo 24 vereador Michel Escalante, a qual requer informações referentes às contrapartidas realizadas no 25 empreendimento imobiliário Guimarães |. Protocolo nº 7575/2021 — Ofício nº 0289/2021 — 26 REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, Em atendimento ao disposto no art. 116, 2º da Lei nº 27 8.666, de 21 de junho de 1993, informamos a celebração do Contrato de Repasse nº 913158/2021 28 - Operação 1076717-88 que tem por finalidade "Infraestrutura Urbana - Qualificação de Vias 29 Públicas no Município de Pelotas/RS". O valor repassado é de R$ 2.103.927,00 (dois milhões, 30 cento e três mil e novecentos e vinte e sete reais), tendo o Município de Pelotas se comprometido 31a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 21.251,79 (vinte e um mil e duzentos e 32 cinquenta e um reais e setenta e nove centavos). O prazo de vigência do Contrato de Repasse é 33 até 30/12/2023. Quaisquer informações adicionais relativas ao Contrato de Repasse referido 34 podem ser obtidas, a qualquer tempo, junto a esta RE Governo Pelotas, RS. Veto Total nº 35 7436/2021, Ofício nº 257/2021/DAO/SMG, da Prefeitura Municipal de Pelotas, apresenta veto 36 integral ao Projeto de Lei nº 5.970/2021 (Of. Leg. 0345/2021), cuja ementa dispõe, in verbis: 37 "Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Pelotas e dá outras providências". Veto 38 Total nº 7438/2021, Ofício nº 258/2021/DAO/SMG, da Prefeitura Municipal de Pelotas, veta 39 integralmente o Projeto de Lei nº 5833/2021 (Of. Leg. nº 0352/2021), cuja ementa dispõe, in 40 verbis: "Institui no âmbito do Município de Pelotas o programa "Emprego Cidadão" para a 41 população em situação de rua, cria o selo "Empresa Cidadã" e dá outras providências". Projeto 42 de Lei Ordinária nº 7513/2021, do Vereador Sidnei Fagundes, Institui no Município de Pelotas o 43 uso das bengalas, como instrumento auxiliar de orientação, apoio, mobilidade e de identificação 44 de pessoas com deficiência visual. Emenda nº 7525/2021, do Vereador César Brisolara, Inclui o 45art. 1º - A e altera a redação do Art. 3º e o Art. 37 da Mensagem 44/2021, que altera e inclui 46 dispositivos na Lei Municipal nº 5.775, de 31 de dezembro de 2010, que dispõe sobre os 47 mecanismos de controle, funcionamento e organização interna dos conselhos tutelares, revoga o 48 art. 19 da Lei Municipal nº 4.926 de 16 abril de 2003 e dá outras providências. Emenda nº 49 7526/2021, do Vereador César Brisolara, Altera a redação o parágrafo único do art.37 da 50 Mensagem 44/2021 e dá outras providências. Após leitura do SUMÁRIO DE PROPOSIÇÕES: 51 Pedido de providência nº 7377/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação 52 regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de 53 Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de recuperação de via com reposição de material 54 (saibro) e nivelamento (patrola) na Rua 7 — Dunas. Pedido de providência 7204) do po Ata 104 da 90º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 09/09/2021 Página 2 de 8 Legislatura 55 vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder 56 Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de 57 conclusão de serviço realizado pela SQA (extração de raiz de árvore) Rua Santa Tecla, esquina 58 com a Rua Pinto Martins. Pedido de providência nº 7414/2021, do vereador Carlos Júnior, 59 Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através 60 da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de retirada de entulhos da Rua Dr. 61 Fernando Ferrari, 514 - Areal. Pedido de providência nº 7450/2021, do vereador Carlos Júnior, 62 Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através 63 do SANEP, o pedido de limpeza do canal da rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, altura do número 64 1843, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 7455/2021, do vereador Carlos Júnior, 65 Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através 66 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de manutenção de iluminação pública na 67 Avenida Zeferino Costa, altura do número 7850, na Sanga Funda. Pedido de providência nº 68 7463/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado 69 ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de 70 manutenção de iluminação pública (dois postes) e patrolamento na Avenida Rua Pedro Moacir, 71 altura dos números 418 e 392, nas Três Vendas. Pedido de providência nº 7471/2021, do 72 vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder 73 Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, pedido de patrolamento da Rua 74 São Geraldo, na Santa Terezinha, nas Três Vendas Pedido de providência nº 7482/2021, do 75 vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder 76 Executivo Municipal, através do SANEP, pedido de desobstrução de valeta na Rua 11 esquina 77 com a 06 na Sanga Funda e conserto de bueiro de concreto na Rua 11 na altura do número 883 78 que encontra-se quebrado. Pedido de providência nº 7484/2021, do vereador Carlos Júnior, 79 Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através 80 da Secretaria de Serviços Urbanos, pedido de patrolamento da Rua 3 e adjacentes do Loteamento 81 Barão de Mauá, no Centro. Pedido de providência nº 7487/2021, do vereador Carlos Júnior, 82 Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através 83 do SANEP, pedido de fechamento de bueiro em rota de ônibus na Travessa 7, na Sanga Funda. 84 Pedido de providência nº 7492/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação 85 regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de 86 Serviços Urbanos, pedido de desobstrução de valeta na Rua 11 esquina com a 06 na Sanga 87 Funda. Pedido de providência nº 7393/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após 88 ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de 89 Serviços de Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento na extensão da 90 Rua Freitas Vale, Guabiroba. Pedido de providência nº 7395/2021, do vereador César Brizolara, 91 Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da 92 Secretaria de Serviços de Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento na 93 extensão da Rua Dom Luiz Nadal, Travessa 1, Travessa 2 e Travessa 3, Guabiroba. Pedido de 94 providência nº 7402/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo 95 plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços de Urbanos e 96 Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento na extensão da Rua Eduardo 97 Guimarães, Guabiroba. Pedido de providência nº 7404/2021, do vereador César Brizolara, 98 Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da 99 Secretaria de Serviços de Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento em 100 toda extensão da Rua Bernardo José de Souza, Guabiroba. Pedido de providência nº 101 7406/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, 102 encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços de Urbanos e Infraestrutura, 1030 pedido de providência para patrolamento em toda extensão da Rua Adalberto Guerra Duval, 104 Guabiroba. Pedido de providência nº 7415/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após 105 ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de 106 Serviços de Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento em toda 107 extensão da Rua Dr. Manoel Cipriano de Moraes, Guabiroba. Pedido de providência nº 108 7440/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, Ata 104 da 90º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 09/09/2021 Página 3 de 8 | Legislatura 105 encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o 110 pedido de providência para troca de lâmpada queimada no Passeio 2, em frente ao nº 71, 111 Navegantes. Pedido de providência nº 7388/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a 112 recuperação de iluminação pública (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação 113 pública) na Rua Angelino Pierobom Sobrinho, n.º 1090, Bairro Laranjal. Pedido de providência nº 114 7467/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a recuperação de iluminação pública (lâmpada 115 queimada) na Rua Tiradentes, n.º 842, Bairro Centro. Pedido de providência nº 7451/2021, do 116 vereador Dila Bandeira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder 117 Executivo Municipal, DIP, lâmpada apagada na rua General Osório em frente aos nº 176, 191, 216 118 e 246, bairro Centro. Pedido de providência nº 7364/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que 119 após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da 120 Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento do corredor na 121 Santa Eulália, que fica entre a comunidade São Marcos e a Br 392, próximo a residência do Sr 122 João Carlos Bender e o Sr Nelvin Becker. Pedido de providência nº 7379/2021, do vereador Jair 123 Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo 124 Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para 125 Patrolamento e Ensaibramento da Estrada na Colônia Osório, 3º distrito no travessão entre a 126 Escola Dr. Berchon até a residência do Sr Elaidio Fiss. Pedido de providência nº 7384/2021, do 127 vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder 128 Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de limpeza no sistema de 129 drenagem na Rua Felinto Rodrigues no Bairro Areal. Pedido de providência nº 7386/2021, do 130 vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder 131 Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de limpeza de valeta e 132 desentupimento na Rua Hellmuth Hardt em frente 220 no Bairro Sitio Floresta. Pedido de 133 providência nº 7391/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, 134 seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, 1350 pedido de providência para Patrolamento na Colônia Vila Nova, 7º distrito Pelotas. Pedido de 136 providência nº 7439/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, 137 seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, 138 o pedido de providência para Patrolamento da Estrada na Vila Corrientes — 6º distrito. Pedido de 139 providência nº 7458/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, 140 seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de 141 providência para Ligação de Esgoto na Rua Barão da Conceição Esquina Voluntários 257. Pedido 142 de providência nº 7464/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação 143 regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de 144 Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento no corredor 145 dos Black 3º distrito no Capão do Almoço. Pedido de providência nº 7465/2021, do vereador Jair 146 Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo 147 Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para 148 colocação de um Quebra-Mola na sede da Vila Nova em frente o comércio Radmann. Pedido de 149 providência nº 7477/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, 150 seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, 1510 pedido de providência para Patrolamento da Estrada do Capão do Almoço- Santa Silvana em 152 toda sua extensão. Pedido de providência nº 7353/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que 153 após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e 154 Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento em toda 155 extensão da Rua Três Passos, Laranjal. Pedido de providência nº 7356/2021, do vereador Jone 156 Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de 157 Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de valeta em 158 toda extensão da Rua Três Passos, Laranjal. Pedido de providência nº 7363/2021, do vereador 159 Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria 160 de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza do canal 161 na Avenida Zeferino Costa em frente ao Nº 7968, bairro Sanga Funda. Pedido de providência nº 162 7366/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo e enviado Ps Ata 104 da 90º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 09/09/2021 Página 4 de 8 Legislatura 163 expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado 164 serviço de patrolamento e ensaibramento na Avenida Zeferino Costa, bairro Sanga Funda. Pedido 165 de providência nº 7373/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo 166 plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando 167 que seja realizada serviço de reparos em buracos no asfalto na Avenida 25 de Julho próximo ao 168 Morada do Sol, Sítio Floresta. Pedido de providência nº 7381/2021, do vereador Jone Soares, 169 Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de 170 Iluminação Pública (DIP) , solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no 171 poste de iluminação na Rua Sete Corredor 04 Nº 907 e Nº 921, Sanga Funda. Pedido de 172 providência nº 7432/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, 173 seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja 174 realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Egídio Zanotta Nº 175 1085, bairro Sítio Floresta. Pedido de providência nº 7433/2021, do vereador Jone Soares, 176 Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de 177 Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado serviço de reparo de buraco no asfalto da 178 Rua Arthur Raubach na rótula com Rua Paulo Aci Teixeira, bairro Sítio Floresta. Pedido de 179 providência nº 7437/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, 180 seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja 181 realizado serviço de reparo de buraco no asfalto da Avenida Ildefonso Simões Lopes próximo ao 182 Campus Visconde da Graça (CAVG), bairro Arco-Íris. Pedido de providência nº 7443/2021, do 183 vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à 184 Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de 185 patrolamento em toda extensão da Rua 20, bairro Jardim Europa. Pedido de providência nº 186 7449/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado 187 expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado 188 serviço de limpeza de esgoto na Rua 20, bairro Jardim Europa. Pedido de providência nº 189 7473/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado 190 expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado 191 serviço de ensaibramento na Rua 08, bairro Jardim do Prado. Pedido de providência nº 192 7485/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado 193 expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado 194 serviço de limpeza de valeta Rua 08, bairro Jardim do Prado. Pedido de providência nº 195 7489/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado 196 expediente ao SANEP, no Departamento de Boeiros e Galeria, solicitando que seja realizado 197 serviço de limpeza de bueiros na Rua 08, bairro Jardim do Prado. Pedido de providência nº 198 7367/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura 199 Municipal, por intermédio do SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas), solicitando 200 que seja realizado o conserto do entorno da tampa do bueiro que fica localizada entre as Ruas Dr. 201 Vicente Russomano e Alberto Ferreira Ramos, Cohab Tablada (Três Vendas). Pedido de 202 providência nº 7413/2021, do vereador Marcos Ferreira, Requer a limpeza das valetas na rua 203 Sadi Escolto Leal, 1224 do bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 7474/2021, do 204 vereador Marcos Ferreira, Solicita envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação o 205 para que seja realizado reparo no asfalto em toda a extensão da rua Francisco Ferreira Veloso, 206 com especial atenção em frente aos números 401, 61, 801, 1041, 1070, 1081 no bairro Santa 207 Terezinha. Pedido de providência nº 7480/2021, do vereador Marcos Ferreira, Propõe 208 substituição de lâmpada queimada na Rua São Paulo nº 333, bairro Três Vendas. Pedido de 209 providência nº 7493/2021, do vereador Marcos Ferreira, Propõe substituição de lâmpada 210 queimada na Dr. Bruno Chaves, em frente aos números 3179 e 3162, no bairro Três Vendas. 211 Pedido de providência nº 7448/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe, após ouvido o 212 Colendo Plenário, que seja solicitado à Secretaria de Obras a recuperação da camada asfáltica 213em toda extensão da Rua Campos Salles, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 214 7494/2021, do vereador Paulo Coitinho, Propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado 215 expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem, o 216 Patrolamento e Colocação de Capa Asfáltica na Rua Raul Pompéia entre “A Fernando Ata 104 da 90º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 09/09/2021 Página 5 de 8 [Legislatura 217 Osório e Darcy Cazarré no Bairro Py Crespo — Três Vendas. Pedido de providência nº 218 7383/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado 219 expediente ao Secretaria Municipal de Obras em regime de urgência, raspagem na Rua Póvoas 220 Júnior nº 320 do Bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 7396/2021, do vereador Rafael 221 Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria 222 Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em regime de urgência Envaletamento e 223 ensaibramento na Av. Valmor Dutra Machado nº 1251 Bairro Areal. Pedido de providência nº 224 7397/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado 225 expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em regime de urgência 226 Passagem de caneco e limpeza de caixas na Rua 26 N 98 Bairro Pestano. Pedido de 227 providência nº 7399/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo 228 plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura 229 em regime de urgência iluminação na Rua Corredor 6 travessa 2 Idelfonso Simões Lopes em 230 frente aos ns 13, 24 e 28 do Bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 7411/2021, do 231 vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a 232 Secretaria municipal de Serviços urbanos e Infraestrutura, solicitando em regime de urgência, que 233 seja recuperada a Rua Dr. Romano (patrolamento na parte em que não é pavimentada), na 234 localidade do Lindóia, Bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 7412/2021, do vereador 235 Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria 236 municipal de Obras e Pavimentação, solicitando em regime de urgência, a recuperação 237 (recapeamento asfáltico) da Rua Frontino Vieira, bairro Fragata. Pedido de providência nº 238 7462/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado 239 expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em regime de urgência a 240 recuperação (patrolamento e colocação de material) na rua Trinta entre a Vinte e a Dezoito da 241 localidade do Getúlio Vargas, Três Vendas, Pelotas. Pedido de providência nº 7349/2021, do 242 vereador Sidnei Fagundes, Propõe ao Poder Executivo Municipal estudos no sentido de que seja 243 substituída a tampa de esgoto, de “ferro fundido”, das calçadas, por outro tipo de material. 244 Pedido de providência nº 7416/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Propõe, após a tramitação 245 regimental, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da 246 Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), solicitando alteração e 247 adequações (colocação de semáforo de três tempos e revisão dos existentes, bem como revisar o 248 acesso das pistas e a circulação dos ônibus e veículos pesados...) no entroncamento das 249 avenidas Engenheiro Ildefonso Simões Lopes, Salgado Filho, República do Líbano e São 250 Francisco de Paula, próximo ao Macro Atacado Krolow. Pedido de providência nº 7472/2021, 251 dos vereadores Cristiano Silva e Paulo Coitinho, Solicitamos vagas exclusivas de estacionamento 252 para ambulâncias da Região Sul, na Praça Piratinino de Almeida, entre as ruas 7 de Setembro e 253 Gen. Neto, Santa Casa de Pelotas, bairro Centro. Presidente solicitou para acrescentar a inclusão 254 vãs e carros oficiais no pedido de providência. Não havendo inscritos no HORÁRIO DO GRANDE 255 EXPEDIENTE, e não havendo MATÉRIAS DO EXPEDIENTE, o Senhor Presidente solicitou ao 256 Secretário Adoc. vereador Carlos Júnior fazer a leitura das MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: 257 Pedido de Informações nº 7348/2021, do vereador Anselmo Rodrigues, no uso de suas 258 atribuições, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado à Secretaria de Saúde 259 solicitação para que seja informado as questões propostas. Em discussão. Não havendo. Em 260 votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº 7350/2021, do vereador 261 Anselmo Rodrigues, o Vereador Anselmo Rodrigues - PDT no uso de suas atribuições, propõe 262 que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado à Secretaria de Obras / Serviços Urbanos / 263 Bueiros e Galerias solicitação para que seja informado as questões propostas. Em discussão. Não 264 havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº 7352/2021, do 265 vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária 266 Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no 267 empreendimento imobiliário Residencial Torre localizado no bairro São Gonçalo. Em discussão. 268 Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº 7354/2021, do 269 vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária 270 Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida 5” no A VM Ata 104 da 90º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 09/09/2021 Página 6 de 8 Legislatura 271 empreendimento imobiliário Stúdio Xavante localizado na rua General Neto no centro. Em 272 discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº 273 7358/2021, do vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da 274 Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida 275 realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Solar Pínheiros, localizado no bairro 276 Fragata. Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de 277 Informações nº 7359/2021, do vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por 278 intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras 279 partida realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Recanto da Figueira, localizado no 280 bairro Areal. Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de 281 Informações nº 7360/2021, do vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por 282 intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras 283 partida realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Safira, localizado no bairro Fragata. 284 Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações 285 nº 7361/2021, do vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da 286 Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida 287 realizadas no empreendimento imobiliário Studio Plus Il, localizado no bairro centro. Em 288 discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº 289 7362/2021, do vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da 290 Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida 291 realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Plex, localizado no bairro São Gonçalo. Em 292 discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº 293 7365/2021, do vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da 294 Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida 295 realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Das Plaza Del Sol, localizado no bairro 296 Fragata. Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de 297 Informações nº 7368/2021, do vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por 298 intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras 299 partida realizadas no empreendimento imobiliário Residencial Plaza Mayor, localizado no bairro 300 São Gonçalo. Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de 301 Informações nº 7369/2021, do vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por 302 intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras 303 partida realizadas no empreendimento imobiliário Venezia, localizado no bairro Fragata. Em 304 discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº 305 7371/2021, do vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da 306 Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida 307 realizadas no empreendimento imobiliário Vasco da Gama, localizado na Avenida Ferreira Viana 308 centro. Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de 309 Informações nº 7407/2021, do vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por 310 intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras 311 partida realizadas no empreendimento imobiliário Torre Bella, localizado no bairro Fragata. Em 312 discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº 313 7408/2021, do vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da 314 Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida 315 realizadas no empreendimento imobiliário Studio Residence, localizado no Centro. Em discussão. 316 Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Moção nº 7410/2021, do vereador Jair 317 Bonow, Ao Projeto de Lei 367/19 que cria o Fundo Nacional do Desenvolvimento Rural e 318 Produção Agrícola, com o objetivo de financiar a produção agrícola no País e promover a 319 inovação tecnológica no setor rural, o fundo será administrado pelo Ministério da Agricultura. Em 320 discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº 321 7417/2021, do vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da 322 Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida 323 realizadas no empreendimento imobiliário Studio Plus localizado no Centro. Em discussão. Não 324 havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº 7418/2021, do o / Ata 104 da 90º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 09/09/2021 Página 7 de 8 Legislatura 325 vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária 326 Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no 327 empreendimento imobiliário Sevilha, localizado no bairro Três Vendas. Em discussão. Não 328 havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº 7419/2021, do 329 vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária 330 Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no 331 empreendimento imobiliário Residencial Lagos de São Gonçalo localizado no bairro Areal. Em 332 discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº 333 7420/2021, do vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da 334 Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida 335 realizadas no empreendimento imobiliário San Pietro , localizado no bairro Fragata. Em discussão. 336 Não havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº 7421/2021, do 337 vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária 338 Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no 339 empreendimento imobiliário San Francisco , localizado no bairro Três Vendas . Em discussão. Não 340 havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº 7422/2021, do 341 vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária 342 Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no 343 empreendimento imobiliário Viver Quartier , localizado no bairro Três Vendas . Em discussão. Não 344 havendo. Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº 7426/2021, do 345 vereador Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária 346 Municipal de Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no 347 empreendimento imobiliário Murano, localizado no bairro Fragata. Em discussão. Não havendo. 348 Em votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº 7428/2021, do vereador 349 Michel Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de 350 Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento 351 imobiliário Residencial Monet, localizado no bairro Areal. Em discussão. Não havendo. Em 352 votação. Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº 7430/2021, do vereador Michel 353 Promove, Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de 354 Planejamento e Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento 355 imobiliário Milano, localizado no bairro Fragata. Em discussão. Não havendo. Em votação. 356 Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº 7431/2021, do vereador Michel Promove, 357 Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e 358 Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário 359 Residencial Life Park II localizado no bairro Fragata. Em discussão. Não havendo. Em votação. 360 Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº 7434/2021, do vereador Michel Promove, 361 Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e 362 Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário 363 Residencial Life Park | localizado no bairro Fragata . Em discussão. Não havendo. Em votação. 364 Aprovado por unanimidade. Pedido de Informações nº 7435/2021, do vereador Michel Promove, 365 Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e 366 Gestão, informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Jardim 367 do Álamo , localizado no bairro Fragata. Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por 368 unanimidade. Pedido de Informações nº 7441/2021, do vereador Michel Promove, Solicita da 369 Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, 370 informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Fernando 371 Pessoa localizado no Bairro Três Vendas . Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado 372 por unanimidade. Pedido de Informações nº 7442/2021, do vereador Michel Promove, Solicita da 373 Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, 374 informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Euro Smart 375 Office ,localizado no bairro Areal . Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por 376 unanimidade. Pedido de Informações nº 7445/2021, do vereador Michel Promove, Solicita da 377 Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, 378 informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário > do pd Ata 104 da 90º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 09/09/2021 Página 8 de 8 Legislatura 375 Sol, localizado no bairro Areal. Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por 380 unanimidade. Pedido de Informações nº 7453/2021, do vereador Michel Promove, Solicita da 381 Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, 382 informações referentes a contras partida realizadas no empreendimento imobiliário Acqua 383 Residence Club Três Vendas. Em discussão. Não havendo. Em votação. Aprovado por 384 unanimidade. Pedido de Informações nº 7510/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após 385 tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria 386 Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, o pedido de Informações acerca da 387 fiscalização do Programa Habitacional do Governo Federal. Em discussão. Não havendo. Em 388 votação. Aprovado por unanimidade. Mensagem nº 36/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, 389 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá 390 outras providências. com Emendas: 7059; 7052; 7051; 7046; 7045; 7044; 7042: 7040; 7035; 391 7033; 7032; 7029; 7027; 7025; 7023; 7022; 7012; 7006; 7005; 7004; 7003; 7002; 7001; 7000; 392 6999; 6998; 6997; 6996; 6995; 6993; 6992; 6988; 6987; 6986; 6984; 6983; 6981; 6980; 6979; 393 6978; 6976; 6975; 6968; 6967; 6966; 6962; 6961; 6960; 6959; 6958; 6957; 6956; 6955; 6954; 394 6953; 6952; 6951; 6950; 6949; 6948; 6947; 6946; 6945; 6944; 6943; 6942; 6936; 6935; 6934; 395 6932; 6930; 6929; 6928; 6927; 6926; 6925; 6924; 6923; 6921; 6879). Matéria em votação de 396 redação final. Aprovado por unanimidade. Não havendo inscritos nas PEQUENAS 397 COMUNICAÇÕES e COMUNICAÇÕES DE LÍDER. Nada mais havendo a tratar o Presidente 398 vereador Cristiano Silva registrou a falta de luz no dia de ontem, por isso as três sessão ocorreu 399 na data de hoje, agradeceu a compreensão de todos e encerrou a presente Sessão às quatorze 400 horas e doze minutos, convocando a todos para Sessão Ordinária terça-feira, dia quatorze de 401 setembro do corrente ano. Os trabalhos eram presidid elo Presidente Cristiano Silva, e 402 secretariado pelo Secretário Adoc. vergádor Carlos Júrior. Presidente FARNIga Vereador Carlos Renato Bento Oliveira Júnior Secretário Adoc.