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sessao nº 93

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 93
Date 2021-09-16
native_id1704

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Ata 107 da 93º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 16/09/2021 Página 1 de 4
Legislatura
TATA CENTO E SETE DA NONAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA
2 PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM
3 DEZESSEIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM.
40A0s dias dezesseis do mês de setembro de dois mil e vinte e um reuniram-se em Sessão
5 Ordinária na Câmara Municipal de Pelotas de forma presencial os vereadores: Cristiano Wachholz
6 da Silva, Jone Souza Soares, Márcio Pereira dos Santos, Ney Valdir Reichow Bandeira (Dila),
7 (PSDB); Anderson de Freitas Garcia, Marcos Ferreira Inssaurriaga (Marcola), Rafael Pereira Dutra
8 (Barriga) (PTB); Fernanda Pinto Miranda, Jurandir Buchweitz e Silva, (PSOL); Carlos Renato
9 Bento Oliveira Júnior, Reinaldo Elias Lourenço Magalhães (Belezinha) (PSD); Sidnei Matias
10 Fagundes, Miriam Paz Garcez Marroni, (PT); Cristina Fernandes Oliveira, José Anselmo
11 Rodrigues, (PDT); Michel Ferreira Escalante, Jair Fernando Bonow (PP); César Brizolara
12 (Cesinha), Marisa Eloides Schwarzer (PSB); Paulo César Coitinho dos Santos (CIDADANIA). José
13 Sizenando dos Santos Lopes (DEM); Ata 107/2021. Abertos os trabalhos ás oito horas e quarenta
14 minutos pelo Senhor Presidente vereador Cristiano Silva solicitou ao Primeiro Secretário vereador
15 Jair Bonow fazer a leitura do EXPEDIENTE: Memorando nº 7899/2021, do vereador Marcos
16 Ferreira (Marcola), Venho por intermédio deste requerer, como Lider do governo; de acordo com o
17 regimento, e por acordo com outras bancadas, solicito a retirada da pauta da sessão 93º, as
18 mensagens 33 e 37 para a próxima sessão 94º, para que todos os vereadores possam votar.
19 Projeto de Lei Ordinária nº 7707/2021, do Vereador Sidnei Fagundes, Estabelece cotas para
20 pessoas com deficiência e altas habilidades, no quadro de pessoal de empresas detentoras de
21 concessão ou permissão de obras e serviços públicos no Município de Pelotas. Projeto de Lei
22 Ordinária nº 6706/2021 - Mensagem nº29/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe
23 sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do
24 Estado do Rio Grande do Sul, no Município de Pelotas, revogando a Lei Municipal nº4242/97, e
25 dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária nº 7054/2021 - mensagem nº35/2021, da
26 Prefeitura Municipal de Pelotas, Institui a data de 20 de junho como dia municipal de homenagem
27 às pessoas que faleceram vitimadas pela COVID-19 no Município de Pelotas, e dá outras
28 providências. Projeto de Lei Ordinária nº 6709/2021 - mensagem nº40/2021, da Prefeitura
29 Municipal de Pelotas, Prorroga excepcionalmente, os mandatos dos atuais membros do Conselho
30 Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas - Prevpel, e do
31 Comitê de Investimentos do Sistema de Previdência Social dos Servidores Titulares de Cargo
32 Efetivo do Município de Pelotas, e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária nº 7055/2021
33 - mensagem nº42/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Autoriza o Poder Executivo a
34 contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Projeto
35 de Lei Ordinária nº 7057/2021 - mensagem nº43/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas,
36 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Regional de
37 Desenvolvimento do Extremo Sul , e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária nº
38 7170/2021 - mensagem nº45/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a revogação
39 da Lei Municipal nº4459, de 21 de dezembro de 1999, e dá outras providências. Após leitura do
40 SUMÁRIO DE PROPOSIÇÕES: Pedido de providência nº 7677/2021, do vereador Carlos
41 Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal,
42 através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de recuperação de via com
43 reposição de material (saibro) e nivelamento (patrola) na Rua Vitor Torres, Fragata. Pedido de
44 providência nº 7658/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo
45 plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública
46 (DIP), o pedido de providência para troca de lâmpada queimada, na Av. Cidade de Lisboa,
47 Travessa 1, em frente ao nº 133, Passo do Salso. Pedido de providência nº 7676/2021, do
48 vereador Dila Bandeira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder
49 Executivo Municipal, DIP, lâmpada apagada na rua Felisberto Machado em frente ao nº 228,
50 bairro Fragata. Pedido de providência nº 7678/2021, do vereador Dila Bandeira, Propõe ao
51 Executivo Municipal, S.Q.A poda de árvore na rua João Carlos Cortelari em frente ao nº 107,
52 bairro Fragata. Pedido de providência nº 7664/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após
53 a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secret ria)
54 Serviços Urbanos, o pedido de providência para Patrolamento da AV. Alfredo Theodoro
Ata 107 da 93º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º| 16/09/2021 Página 2 de 4 |
Legislatura |
55 Vila Princesa Bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 7665/2021, do vereador Jair Bonow,
56 Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal
57 através da Secretaria Competente, o pedido de providência para remoção de Eucalipto Enorme na
58 Av. Pinheiro Machado em frente ao 2155 hortifruti Pai e Filho. Pedido de providência nº
59 7666/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado
60 ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência
61 para Patrolamento da AV. Quatro na Vila Princesa Bairro Três Vendas. Pedido de providência nº
62 7667/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado
63ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de
64 providência para Patrolamento e Ensaibramento do Corredor do Pelotinha — 5º distrito. Pedido de
65 providência nº 7669/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental,
66 seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural,
67 o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Estrada na Santa Helena — 8º
68 distrito. Pedido de providência nº 7670/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a
69 tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de
70 Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Estrada
71 na Colônia Francesa, corredor que passa no cemitério abandonado — 7º distrito. Pedido de
72 providência nº 7672/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental,
73 seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, o
74 pedido de providência para Patrolamento da Rua Treze na Vila Princesa Bairro Três Vendas.
75 Pedido de providência nº 7673/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação
76 regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de
77 Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Estrada
78 Zinho Romano até o Salão Industria Br 392 — trevo Morro Redondo. Pedido de providência nº
79 7681/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado
80 expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a
81 substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Açores Nº 2226, bairro
82 Lindóia. Pedido de providência nº 7682/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após
83 ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, solicitando que seja realizado
84 serviço de limpeza de esgoto pluvial na Rua Dr. Romano esquina Rua Açores, bairro Lindóia.
85 Pedido de providência nº 7683/2021, do vereador Jurandir Silva, Requer que, após tramitação
86 regimental, seja encaminhado Pedido de Providências para a Secretaria Municipal de Transporte
87 e Trânsito (STT) a fim de que seja realizado estudo para colocar semáforo na esquina entre as
88 Rua Ulisses Guimarães e Avenida Engenheiro Ildefonso Simões Lopes. Pedido de providência
89nº 7684/2021, do vereador Jurandir Silva, Requer que, após tramitação regimental, seja
90 encaminhado Pedido de Providências para a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, a fim
91 de que sejam feitas melhorias no asfalto da Rua Professor Souza Lobo, no bairro Areal. Pedido
92 de providência nº 7686/2021, do vereador Jurandir Silva, Requer que, após tramitação
93 regimental, seja encaminhado Pedido de Providências para a Secretaria Municipal de Transporte
94e Trânsito (STT) a fim de que seja implementada sinaleira para pedestres e ciclistas no
95 cruzamento das Avenidas Bento Gonçalves e Duque de Caxias. Pedido de providência nº
96 7687/2021, do vereador Jurandir Silva, Requer que, após tramitação regimental, seja
97 encaminhado Pedido de Providências para a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT)
98 a fim de que seja feito melhorias na ciclovia na Avenida Duque de Caxias e na Praça 20 de
99 Setembro, no Bairro Fragata. Pedido de providência nº 7688/2021, do vereador Jurandir Silva,
100 Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Providências para a
101 Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, a fim de que sejam realizadas melhorias na Rua
102 Professor Waldemar Ramos Lopes. Pedido de providência nº 7668/2021, do vereador Marcos
103 Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública
104 (DIP), o conserto do poste de iluminação pública na rua Dr. Bruno Chaves, 312 nas Três Vendas.
105 Pedido de providência nº 7671/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP, por
106 intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, a recuperação da rua (chupão) na rua
107 Francisco Ferreira Veloso, 770, entre as ruas São Pedro e São Geraldo, no bairro Três Vendas, 4
108 Pedido de providência nº 7674/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeityr
“16/09/2021 | Página3de4 ]
109 Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a recuperação da
110 iluminação pública na Rua Darcy Cazarré, Passeio Um, de modo especial, em frente ao imóvel n.º
111 377, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 7675/2021, do vereador Sidnei Fagundes,
112 Requer, após ouvido colendo Plenário, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços
113 Urbanos e Infraestrutura (SSUI), pedido de providências, para que seja efetuado reparo urgente
114na Rua Miguel Meirelles, bairro Areal. Logo após o Senhor Presidente passou a leitura dos
lM5inscritos no HORÁRIO DO GRANDE EXPEDIENTE: Manifestaram-se os vereadores Dila
116 Bandeira. Míriam Marroni. Depois solicitou ao Secretário Adoc. vereador Carlos Júnior fazer a
117 leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Mensagem nº 47/2021, da Prefeitura Municipal de
118 Pelotas, dispõe sobre a desafetação de imóvel público e autoriza o Poder Executivo Municipal a
119 doar à Associação de Pais de Down de Pelotas — APADPEL, visando a construção e instalação
120 de uma sede própria para a associação. Em discussão manifestaram-se os vereadores Cristiano
121 Silva, é uma doação do imóvel, onde no começo do ano junto com a Cátia foi a procura de vários
122 imóveis para esse projeto, quando voltar das comissões terá mais discussão, pediu aprovação do
123 projeto a qual tem muito carinho. Vereadora Míriam Marroni, fez uma observação em dois mil e
124dois o Governo Marroni doou um terreno para associação dos Down, então é importante
125 pesquisar e olhar no registro para desfazer e corrigir qualquer erro administartivo. Vereador Sidnei
126 Fagundes, também foi procurado pela APADPEL, essa doação é muito importante, vai vir um
127 milhão e meio por rota internacional em parceria com rota Pelotas, já existia uma associação
128 antiga, mas essa está com o CNPJ novo, onde precisa de urgência e uma agilidade da Casa.
129 Vereador Jone Soares, registrou que APADPEL tem quatro anos constituída que é resultado de
130 mais nove anos do grupo mães vinte e um. Essa doação é muito importante, e vale destacar que
131 vai ter a primeira moradia assistida. Vereadora Fernanda Miranda, é importante que aja essa ação
132 por parte da Prefeitura, tambem foi procurada na Legisltura passada, e conseguiu através do PPA
133 uma emenda que tivesse ações efetivas para pessoas com Down e seus familiares, é a luta da
134 sossiedade atrás dos seus direitos. Encaminhou as comissões. Após MATÉRIAS DA ORDEM DO
135 DIA: Pedido de Informações nº 7679/2021, do vereador Sidnei Fagundes (Sid), Propõe que seja
136 oficiado à Secretaria Municipal de Saúde que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações
137 ora requeridas, detalhando os seguintes itens: Qual a situação atual dos serviços prestados pela
138 Faculdade de Odontologia da UFPEL, em geral, destacando em especial os serviços
139 contratualizados pelo Centro de Especialidades Odontológicas - CEO JEQUITIBÁ: 1) Qual a
140 média de pacientes atendidos nos seis primeiros meses deste ano? 2) Quantos e quais os
141 procedimentos de média e alta complexidade foram atendidos nos primeiros seis meses, por este
142 prestador? 3) Qual o valor referente a contratualização foi repassado a Faculdade de Odontologia,
143 no presente ano? 4) Os tratamentos interrompidos devido a pandemia já foram todos retomados
144 ou existem pacientes no aguardo de serem chamados; 5) A SMS tem fila de espera para
145 tratamentos na referida Faculdade? 6) Quantos acadêmicos da Faculdade de Odontologia estão
146 realizando estágios nas UBS Municipais, nestes últimos dois meses? Em discussão manifestou-se
147 o vereador Sidnei Fagundes, foi procurado em seu gabinete por diversos alunos da Faculdade de
148 Odontologia, que devido a pandemia não estão podendo atuar no prédio da Tiradentes, teria que
149 ser colocados umas divisórias, em Audiência Pública no começo do ano a direção falou que
150 estaria agilizando as divisórias, só que até o momento não avançou, por isso o pedido de
151 informação. Em votação. Aprovado por Unanimidade. O Senhor Presidente leu um memorando
152 que veio do gabinete do vereador Marcos Ferreira, onde como Líder do Governo solicitou a
153 retirada de pauta às mensagens nº 33 e 37. Mensagem nº 33/2021, da Prefeitura Municipal de
154 Pelotas, Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pelotas, fixa o
155 limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de
156 Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas, autoriza a adesão a plano de
157 benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. Retirada de pauta pelo Líder
158 do Governo. Mensagem nº 37/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a alteração
159 da Lei Municipal nº4.963, de 9 de setembro de 2003, e dá outras providências. Retirada de pauta
160 pelo Líder do Governo. Projeto de Lei Ordinária nº 7024/2021, do vereador upresão tu
[ata 107 da 93º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º
[Legislatura
161 Autoriza o município de Pelotas/RS a reaproveitar e utilizar as árvores objeto de supressão e/ou )
162 remoção por parte da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SMQA), cujos/ tronco; —
/ SA
E
(ata 107 da 93º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 16/09/2021 Página 4 de 4
| Legislatura
163 estiverem em adequado estado técnico de utilização, para o atendimento de demandas do serviço
164 público, e dá outras providências. Em votação de redação final. Aprovado por unanimidade.
165 Projeto de Lei Ordinária nº 6808/2021, do vereador Jone Soares, Fica autorizado o Município de
166 Pelotas, instituir o “Programa Farmácia Solidária”, que consiste na doação a título gratuito de
167 medicamentos não utilizados e dentro do prazo de validade pela população e por empresas do
168 segmento farmacêutico para a Farmácia Pública e sua subsequente distribuição gratuita à
169 população de baixa renda, e dá outras providências. Em votação de redação final. Aprovado por
170 Unanimidade - Projeto de Decreto Legislativo nº 6964/2021, do vereador Paulo Coitinho,
171 Concede a Medalha do Mérito Tradicionalista João Simões Lopes Neto aos Cidadãos Paulo
172 Pedrozo e Zola Teixeira. Em votação de redação final. Aprovado por Unanimidade. Projeto de
173 Decreto Legislativo nº 6757/2021,da vereadora Fernanda Miranda, Proposição para que se
174 conceda homenagem ao servidor da Universidade Federal de Pelotas, João Alberto dos Santos
175 Pedroso, na forma da outorga do nome de "Largo do Bola (João Alberto dos Santos Pedroso)", ao
176 trecho do logradouro público na rua Coronel Alberto Rosa, entre as ruas Benjamin Constant e
177 Almirante Tamandaré. Em votação de redação final. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei
178 Ordinária nº 6811/2021, da vereadora Míriam Marroni, Institui a semana Maria da Penha nas
179 Escolas Municipais, a ser realizada anualmente no mês de novembro, no âmbito de Pelotas. Em
180 votação de redação final. Aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução nº 6557/2021, do
181 vereador Marcos Ferreira (Marcola), modifica o art. 1º da Resolução nº 5/2020 da Câmara de
182 vereadores de Pelotas, criando os parágrafos primeiro e segundo, o qual passa a ter a seguinte
183 redação. Em votação de redação final. Aprovado por unanimidade. Não havendo inscritos nas
184 PEQUENAS COMUNICAÇÕES e COMUNICAÇÕES DE LÍDER. Nada mais havendo a tratar o
185 Presidente vereador Cristiano Silva desejou a todos um ótimo feriado de vinte de setembro,
186 encerrou a presente Sessão às nove horas e vinte minutos, convocando a todos para Sessão
187 Ordinária terça-feira, dia vinte e um de setembro do corrente ano. Os trabalhos foram presididos
188 pelo Presidente Cristiano Silva, e secretariado pelo Primeiro Secretário vereador Jair Bonow e
189 Secretário Adoc. vereador Carlos Júnior. )
PA
Veleadol Nao
Presidente
/
SE:
AN
Vereador Jair Férnando Bonow
Primeiro Secretário

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