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sessao nº 94

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 94
Date 2021-09-21
native_id1705

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ata #

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(Ata 108 da 94º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 21/09/2021 Página 1 de 7
[Legislatura |
ATA CENTO E OITO DA NONAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM VINTE E UM DE
SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM.
40A0s dias vinte e um do mês de setembro de dois mil e vinte e um reuniram-se em Sessão
5 Ordinária na Câmara Municipal de Pelotas de forma presencial os vereadores: Cristiano Wachholz
6 da Silva, Jone Souza Soares, Márcio Pereira dos Santos, Ney Valdir Reichow Bandeira (Dila),
7 (PSDB); Anderson de Freitas Garcia, Marcos Ferreira Inssaurriaga (Marcola), Rafael Pereira Dutra
8 (Barriga) (PTB); Fernanda Pinto Miranda, Jurandir Buchweitz e Silva, (PSOL); Carlos Renato
9 Bento Oliveira Júnior, Reinaldo Elias Lourenço Magalhães (Belezinha) (PSD); Sidnei Matias
10 Fagundes, Míriam Paz Garcez Marroni, (PT); Cristina Fernandes Oliveira, José Anselmo
11 Rodrigues, (PDT); Michel Ferreira Escalante, Jair Fernando Bonow (PP); César Brizolara
12 (Cesinha), Marisa Eloides Schwarzer (PSB); Paulo César Coitinho dos Santos (CIDADANIA). José
13 Sizenando dos Santos Lopes (DEM); Ata 108/2021. Abertos os trabalhos ás oito horas e quarenta
14 minutos pelo Senhor Presidente vereador Cristiano Silva solicitou ao Primeiro Secretário vereador
15 Jair Bonow fazer a leitura do EXPEDIENTE:Protocolo nº 7841/2021 — Ofício nº 0265/2021 —
16 DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6985/2021, referente a
17 Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações sobre
180s cronogramas de podas nos bairros do município. Protocolo nº 7842/2021 - Ofício nº
19 0266/2021 — DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. 247/2021/DAO, em
20 resposta ao Protocolo nº 6399/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora
21 Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o Programa de Redução de Danos em
22 Pelotas — RS. Protocolo nº 7845/2021 — Ofício nº 0267/2021 — DAO, da Prefeitura Municipal de
23 Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7073/2021, referente a Pedido de Informação formulado
24 pelo vereador Marcos Ferreira, o qual requer informações sobre os dois últimos processos
25 licitatórios referentes aos contratos de serviço de fisioterapia do SUS. Protocolo nº 7846/2021 —
26 Ofício nº 0268/2021 — DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº
27 6828/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual
28 requer informações sobre os equipamentos que estão montados no serviço de oncologia do
29 Hospital Santa Casa. Protocolo nº 7848/2021 — Ofício nº 0269/2021 - DAO, da Prefeitura
30 Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6877/2021, referente a Pedido de Informação
31 formulado pela vereador Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o cronograma de
32 obras nas Unidades Básicas de Saúde no município, solicito dilação de prazo para resposta, pelo
33 mesmo período constante na Lei Orgânica do Município, conforme solicitado pela Secretaria
34 Municipal de Saúde - SMS. Projeto de Lei Ordinária nº 7800/21, do Vereador Jair Bonow.
35 autoriza o poder Executivo a instituir como lei o tamanho mínimo de construção de pontes de
36 madeira na zona rural e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária nº 6005/2021 -
37 Mensagem 017/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe acerca da estrutura
38 organizacional da Administração Pública Direta do Município de Pelotas, alterando a Lei Municipal
39 nº6423, de 13 de janeiro de 2017 (Lei da Reforma Administrativa), e dá outras providências. Após
40 leitura do SUMÁRIO DE PROPOSIÇÕES: Pedido de providência nº 7711/2021, do vereador
41 Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo
42 Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção
43 de pontos de iluminação na Rua Almirante Barroso, 2055. Pedido de providência nº 7758/2021,
44 do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder
45 Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, a retirada de entulhos (restos de
46 obra) e limpeza da praça na Rua lara Silva, em frente ao bloco 494, na Guabiroba, bairro Fragata.
47 Pedido de providência nº 7760/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação
48 regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de
49 Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de ponto de iluminação na Padre
50 Felício, 12- Centro. Pedido de providência nº 7710/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a
51 recuperação de iluminação pública (lâmpada queimada) na Rua Miguel Tarnac da Rocha, n.º 75,
52 apto 501, Condomínio Olaria, Bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 7713/2021, d
53 vereador Cristiano Silva, Solicita a recuperação de iluminação pública (lâmpadas-queimada
54 pétala da rótula do Condomínio Alphaville de Pelotas, situado na Avenida Ado ter, me
MO
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Legislatura
55 ao n.º 4331, Bairro Laranjal. Pedido de providência nº 7795/2021, do vereador Cristiano Silva,
56 Solicita a Recuperação De Iluminação Pública (lâmpada queimada) na Rua 3, Residencial XV de
57 Julho, n.º 95, Bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 7804/2021, do vereador Cristiano
58 Silva, solicita a recuperação de iluminação pública (lâmpada queimada) na rua 25 (entre avenida
59 um e o corredor obelisco), bairro dunas nos números 276, 285, 260, 261, 252, 253, 250,1020 e
60 268. Pedido de providência nº 777912021, do vereador Dila Bandeira, Requer que, após a
61 tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, "DIP" lâmpada apagada
62 na rua Dr. Álvaro Batista em frente ao nº 348, Gotuzzo, bairro Fragata. Pedido de providência nº
63 7789/2021, do vereador Dila Bandeira, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao
64 órgão competente "SANEP" a solicitação de desentupimento de esgoto na Rua Dr. Álvaro Batista
65 em frente ao número 466 — Bairro Fragata. Pedido de providência nº 7816/2021, do vereador
66 Dila Bandeira, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente "DIP"
67 lâmpadas apagadas na Rua General Osório esquina Beijamin Costant em frente aos nº 176, 191
68 e 216, e na rua General Osório esquina Almirante Tamandaré em frente ao nº 246, bairro Centro.
69 Pedido de providência nº 7811/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido de Providências à
70 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI): Solicitamos que seja realizada,
71 com urgência, a manutenção de toda a via, através de recapagem e limpeza de bueiros.
72 Endereço: Avenida João Gomes Nogueira - Areal, Pelotas — RS. Pedido de providência nº
73 7801/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado
74ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de
75 providência para Patrolamento do travessão que entra na casa do Sr. Arno Knuuth e sai na casa
76 do Sr. Gilson Peter na Colônia Picanço no 4º distrito. Pedido de providência nº 7802/2021, do
77 vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder
78 Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência
79 para Patrolamento e Ensaibramento da Estrada Zinho Romano até o Salão Industria Br 392 —
80 trevo Morro Redondo. Pedido de providência nº 7827/2021, do vereador Jair Bonow, Requer,
81 que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da
82 Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e
83 cascalhamento da estrada da colônia Santa Coleta no 7º distrito. Pedido de providência nº
84 7696/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites
85 regimentais, seja remetido expediente a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP)
86 solicitando que seja realizado Serviço para requalificação do asfalto na Rua Estevão Cândido
87 Jorge dos Reis, Simões Lopes. Pedido de providência nº 7697/2021, do vereador Jone Soares,
88 Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido
89 expediente a Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) solicitando que seja realizado serviço de
90 poda de árvore na Rua Egídio Zanotta em frente ao Nº 212, Sítio Floresta. Pedido de
91 providência nº 7699/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que, ouvido o colendo plenário e
92 cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e
93 Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço para substituição de canos quebrados
94 na Travessia da Avenida 25 de Julho saída para BR 116, Sítio Floresta. Pedido de providência nº
95 7702/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites
96 regimentais, seja remetido expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI),
97 solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua
98 Martinho Lutero, Bom Jesus. Pedido de providência nº 7703/2021, do vereador Jone Soares,
99 Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido
100 expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja
101 realizado serviço para envaletamento na Rua Egídio Zanotta, Sítio Floresta. Pedido de
102 providência nº 7704/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que, ouvido o colendo plenário e
103 cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e
104 Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento na Rua Egídio
105 Zanotta próximo ao Morada do Sol, Sítio Floresta. Pedido de providência nº 7705/2021,
106 vereador Jone Soares, Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites reg
107 seja remetido expediente a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), selicitg
108 seja feito Implantação de abrigo de ônibus na Rua Egídio Zanotta Nº 192 (outrofâdo dk
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105 Floresta. Pedido de providência nº 7709/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após
110 ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e
111 Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para recolhimento de poda de árvore na Rua
112 Arthur Raubach esquina rua Abrilino Ferreira Cardoso, bairro Sítio Floresta. Pedido de
113 providência nº 7757/2021, do vereador Jone Soares, propõe que após ouvido o colendo plenário,
114 seja enviado expediente à secretaria de serviços urbanos e infraestrutura, solicitando que seja
115 realizado serviço de limpeza de valeta na rua abrilino ferreira cardoso esquina arthur raubach, sítio
116 floresta. Pedido de providência nº 7765/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após
117 ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e
118 Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de Valeta na Rua Elizabeth
119 Poetsch da Silveira entre Rua Abrilino Ferreira Cardoso e Rua Egídio Zanotta, Sítio Floresta.
120 Pedido de providência nº 7768/2021, do vereador Jone Soares, propõe que após ouvido o
121 colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito,
122 solicitando que seja realizada análise técnica para colocar redutor de velocidade (lombada) na rua
123 02 próximo ao nº 530, jardim de alá. Pedido de providência nº 7769/2021, do vereador Jone
124 Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de
125 Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento na Rua
126 Rev. Alfredo Simon entre Rua São Geraldo e Rua Jaime Gonçalves, Três Vendas.
127 Pedido de providência nº 7773/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o
128 colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito,
129 solicitando que seja realizada análise técnica para colocar placa de sinalização (pare) na Rua
130 Afonso Pena esquina Rua Vidal de Negreiro, Fragata. Pedido de providência nº 7774/2021, do
131 vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à
132 Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado serviço de poda de
133 árvore na Avenida Fernando Osório Nº 6756, Três Vendas. Pedido de providência nº 7790/2021,
134 do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à
135 Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de
136 patrolamento em toda extensão da Rua Ignácio Teixeira Machado, Sítio Floresta. Pedido de
137 providência nº 7830/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à
138 Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT),
139 solicitando que na Avenida Zeferino Costa, no trecho compreendido entre Rua Nações Unidas
140 sentido à Avenida Salgado Filho, no canto direito da pista de rolamento seja colocada sinalização
141 de trânsito livre (faixa livre), destinada aos veículos que desejam se deslocar até a Avenida
142 Salgado Filho e realizar conversão no sentido a Avenida Fernando Osório (Bairro Três Vendas).
143 Pedido de providência nº 7810/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de
144 Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o conserto do poste de
145 iluminação pública rua Dr. Bruno Chaves, 312 nas Três Vendas. Pedido de providência nº
146 7812/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de
147 Bogiros e Galerias, a recuperação da rua (chupão) na rua Francisco Ferreira Veloso, 770, entre as
148 ruas São Pedro e São Geraldo, no bairro Três vendas. Pedido de providência nº 7813/2021, do
149 vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de
150 Iluminação Pública (DIP), a recuperação da iluminação pública na Rua Darcy Cazarré, Passeio
151 Um, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 377, no bairro Três Vendas. Pedido de
152 providência nº 7820/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP, por intermédio do
153 Departamento de Boeiros e Galerias, caminhão hidrojateador para desobstrução da rede de
154 esgoto na rua Guilherme Navarini, 135 no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº
155 7832/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do
156 Departamento de Iluminação Pública (DIP), a recuperação da iluminação pública na Rua São
157 Francisco, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 60, no bairro Santa Terezinha, nas Três
158 Vendas. Pedido de providência nº 7838/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitur.
161 Olinda, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 7840/2021, do vere arcos
162 Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Co) Serviços
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163 Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento na Rua São José, no trecho que compreende entre as
164 Ruas Santa Maria até a Rua Francisco Ferreira Veloso, entre os números 141 até 176, no bairro
165 Santa Terezinha nas Três Vendas. Pedido de providência nº 7717/2021, da vereadora Marisa
166 Schwarzer, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a
167 solicitação de patrolamento e ensaibramento da Rua Herbert de Souza, 501 - Vasco Pires - Bairro
168 Areal. Pedido de providência nº 7718/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após
169 apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de desentupimento de
170 esgoto na Rua 10 número 689 — Bairro Pestano, a água invade a casa da moradora. Pedido de
171 providência nº 7719/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em
172 Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de desentupimento de esgoto na Rua
173 Doutor Darcy Xavier. Pedido de providência nº 7748/2021, da vereadora Marisa Schwarzer,
174 Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de
175 patrolamento e ensaibramento da Rua Luiz Alves Pereira. Pedido de providência nº 7749/2021,
176 da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão
177 competente a solicitação de desentupimento patrolamento e conserto de estrada na Rua Lauro
178 Ribeiro — Fragata. Pedido de providência nº 7750/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe
179 que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de
180 desentupimento de esgoto e escoamento da água na rua rio pardo 1958 — laranjal. Pedido de
181 providência nº 7751/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em
182 Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação reforço em poste de energia elétrica.
183 Pedido de providência nº 775212021, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após
184 apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de desentupimento de
185 esgoto na Rua Doutor Darcy Xavier. Pedido de providência nº 7753/2021, da vereadora Marisa
186 Schwarzer, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a
187 solicitação de desentupimento de esgoto na Rua 10 número 689 — Bairro Pestano, a água invade
188 a casa da moradora. Pedido de providência nº 7756/2021, da vereadora Marisa Schwarzer,
189 Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de
190 patrolamento e ensaibramento da Rua Herbert de Souza, 501 - Vasco Pires - Bairro Areal. Pedido
191 de providência nº 7821/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em
192 Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de desentupimento de esgoto,
193 drenagem e escoamento da água nas Ruas Professor Egídio Zanota no Bairro Sitio Floresta entre
194 a estrada da Barbuda e a Rua Elizabeth Poetch da Silveira, também é necessário realizar serviço
195 de drenagem na Rua Professor Egídio Zanota no Sitio Floresta com a Rua 25 de Julho na estrada
196 da Barbuda. Pedido de providência nº 7732/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a
197 secretária de obras e pavimentação, a requalificação do Asfalto na rua Edith Echenique da Silva
198 do Bairro Bom Jesus. Pedido de providência nº 7755/2021, do vereador Michel Promove,
199 Solicita a secretária de obras e pavimentação, a desobstrução de valeta na R Quatorze, Dunas.
200 Pedido de providência nº 7733/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o
201 colendo plenário, seja enviado expediente ao Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental Em
202 Regime De Urgência Iluminação na Rua 18 nº 228 no Bairro pestano. Pedido de providência nº
203 7742/2021, do vereador Rafael Barriga, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado
204 expediente ao secretaria municipal de serviços urbanos e infraestrutura em regime de urgência
205 iluminação na extensão da rua 22 de maio no bairro três vendas. Pedido de providência nº
206 7759/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado
207 expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em regime de urgência
208 Iluminação na extensão da Rua 18 Nº 228 no Bairro Pestano. Pedido de providência nº
209 7808/2021, do vereador Rafael Barriga, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado
210 expediente ao secretaria municipal de obras em regime de urgência tapa buracos da rua Leopoldo
211 Brod com início na av. Zeferino Costa até a Rua 14 no Bairro Pestano. Pedido de providência nº
212 7818/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviad
213 expediente ao Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em Regime De Urgênéi
214 Patrolamento e Saibramento no acostamento da Rua Leopoldo Brod com início na Av. Z
215 Costa até a Rua 14 no Bairro Pestano. Pedido de providência nº 7833/2021, do v dor
216 Reinaldo Elias, propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente ecretaria
Ata 108 da 942 Sessão Ordinária da 1º SLeg da 212 21/09/2021 Página 5 de 7
Legislatura
217 municipal de serviços urbanos, solicitando em regime de urgência, a realização da construção de
218 uma quadra de futebol (com a colocação de areia específica e traves) a ser localizada ao lado da
219emei av. Mario Meneghett, Navegantes |, bairro São Gonçalo. Pedido de providência nº
220 7694/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Propõe, após a tramitação regimental, que seja
221 encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e
222 Infraestrutura (SSUI), solicitando providências urgente com aterramento, patrolamento e solução
223 pelos alagamentos da rua Carlos Serafim de Abreu, bairro Bom Jesus. Pedido de providência
224nº 7706/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Reitera pedido para Secretaria Municipal de
225 Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, solicitando em regime de urgência patrolamento e
226 recuperação das luminárias da rua Gago Coutinho, bairro Areal. Vereador Marcos Ferreira, pediu
227 uma questão de ordem como líder do Governo e para melhor entendimento o Governo pediu para
228a Presidente Berenice, técnicos Lorena e Petrucio vir nessa Casa ás dez horas para
229 esclarecimento, não será incluída na pauta de hoje o projeto da Prevpel e será votado amanhã.
230 Logo após o Senhor Presidente passou a leitura dos inscritos no HORÁRIO DO GRANDE
231 EXPEDIENTE: Manifestaram-se os vereadores Paulo Coitinho; Marisa Schwarzer; Dila Bandeira;
232 Jair Bonow e concedeu aparte ao vereador Cristiano Silva: Anselmo Rodrigues; Cristiano Silva. O
233 Senhor Presidente suspendeu a presente sessão às nove horas e cinquenta e dois minutos para
234 reunião da CCJ e COF e na sequencia reunião com representantes da Prevpel. Retornou às onze
235 horas e trinta e sete minutos, concedeu uma questão de ordem ao vereador Marcos Ferreira, onde
236 solicitou como líder do Governo e estando dentro das prerrogativas legais, possa ser incluída na
237 pauta de amanhã às mensagens da Prefeitura que estavam trancando a pauta, e liberar para
238 regime de votação desse Parlamento. Todos de acordo com vereador Marcos Ferreira. O Senhor
239 Presidente esclareceu que a pauta está trancada em virtude da mensagem da Prevpel e não pode
240 dar seguimento aos outros temas, sendo assim transferiu a pauta de hoje para amanhã, dia vinte
241 e dois de setembro do corrente ano, e deu por encerrada a presente sessão. Pautas descritas
242 posteriormente transferidas: MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Projeto de Lei Ordinária nº
243 7553/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Dispõe sobre a reserva de dez por cento das vagas
244 existentes no canil e gatil municipais para acolhimento de animais resgatados por maus tratos
245 pela Delegacia Amiga dos Animais, autoridades de segurança pública e agentes fiscalizadores
246 municipais. Projeto de Lei Ordinária nº 7562/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Dispõe
247 sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e similares adotarem medidas de
248 auxílio à mulher em situação de risco e dá outras providências. Mensagem nº 40/2021, da
249 Prefeitura Municipal de Pelotas, Prorroga excepcionalmente, os mandatos dos atuais membros do
250 Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas -
251 Prevpel, e do Comitê de Investimentos do Sistema de Previdência Social dos Servidores Titulares
252 de Cargo Efetivo do Município de Pelotas, e dá outras providências. Mensagem nº 42/2021, da
253 Prefeitura Municipal de Pelotas, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto
254 à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária nº 7707/2021, do
255 vereador Sidnei Fagundes, Estabelece cotas para pessoas com deficiência e altas habilidades, no
256 quadro de pessoal de empresas detentoras de concessão ou permissão de obras e serviços
257 públicos no Município de Pelotas. Mensagem nº 29/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas,
258 Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros
259 Militar do Estado do Rio Grande do Sul, no Município de Pelotas, revogando a Lei Municipal
260 nº4242/97, e dá outras providências. Mensagem nº 35/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas,
261 Institui a data de 20 de junho como dia municipal de homenagem às pessoas que faleceram
262 vitimadas pela COVID-19 no Município de Pelotas, e dá outras providências. Mensagem nº
263 43/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de
264 crédito junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul , e dá outras providências.
265 Mensagem nº 45/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a revogação da Lei
266 Municipal nº4459, de 21 de dezembro de 1999, e dá outras providência
267 DO DIA: Requerimento nº 7693/2021, da vereadora Fernanda Mirand
Ata 108 da 94º Sessão Ordinária da 1º SLeg /da 212 Página 7 de 7
Legislatura
ihrreiro Secretário

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