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sessao nº 96

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 96
Date 2021-09-23
native_id1707

Documents (1)

ata #

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[Ata 111 da 96º Sessão Ordinária da 12 SLeg da 21º 23/09/2021 Página 1 de 3
Legislatura
ATA CENTO E ONZE DA NONAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA,
SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM VINTE E TRÊS)
DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM. |
40A0s dias vinte e três do mês de setembro de dois mil e vinte e um reuniram-se em Sessão
5 Ordinária na Câmara Municipal de Pelotas de forma presencial os vereadores: Cristiano Wachholz
6 da Silva, Jone Souza Soares, Márcio Pereira dos Santos, Ney Valdir Reichow Bandeira (Dila),
7 (PSDB); Anderson de Freitas Garcia, Marcos Ferreira Inssaurriaga (Marcola), Rafael Pereira Dutra
8 (Barriga) (PTB); Fernanda Pinto Miranda, Jurandir Buchweitz e Silva, (PSOL); Carlos Renato
9 Bento Oliveira Júnior, Reinaldo Elias Lourenço Magalhães (Belezinha) (PSD); Sidnei Matias
10 Fagundes, Míriam Paz Garcez Marroni, (PT); Cristina Fernandes Oliveira, José Anselmo
1 Rodrigues, (PDT); Michel Ferreira Escalante, Jair Fernando Bonow (PP); César Brizolara
12 (Cesinha), Marisa Eloides Schwarzer (PSB); Paulo César Coitinho dos Santos (CIDADANIA). José
13 Sizenando dos Santos Lopes (DEM); Ata 111/2021. Abertos os trabalhos ás oito horas e trinta
14 minutos pelo Senhor Presidente vereador Cristiano Silva solicitou ao Vice-Presidente Paulo
15 Coitinho fazer a leitura do EXPEDIENTE: Protocolo nº 7981/2021 — Ofício nº 0264/2021 — DAO,
16 da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6755/2021, referente a Pedido de
17 Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda. a qual requer informações sobre as
18 acompanhantes de atendimento especializado à pessoa com transtorno do espectro autista
19 incluída nas classes comuns de ensino regular, envio-lhe esclarecimentos prestados pela
20 Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED. Outrossim, solicito dilação de prazo para
21 complementação de resposta, pelo mesmo período constante na Lei Orgânica do Município,
22 conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED. Projeto de Lei
23 Ordinária nº 7979/2021 - mensagem nº 48/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Abre
24 Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município, e dá outras providências. Após leitura do
25 SUMÁRIO DE PROPOSIÇÕES: Pedido de providência nº 7968/2021, do vereador Anderson
26 Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal,
27 através do DIP o pedido de reposição de lâmpada na Rua Campo em frente ao nº 566 — Barro
28 Duro. Pedido de providência nº 7970/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido de
29 Providências à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, sobre a situação estrutural
30 do teto da Escola Municipal de Educação Infantil Marilia Poliesti: Solicitamos que seja realizado
31 um laudo técnico, por profissional qualificado, acerca das condições do teto da referida escola.
32 Pedido de providência nº 7972/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o
33 colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP),
34 solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de
35 iluminação na Avenida 25 de Julho esquina Rua São Paulo Nº 08, Três Vendas. Pedido de
36 providência nº 7973/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário,
37 seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja
38 realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Avenida 25
39 de Julho Nº 1120/1124/1134, Três Vendas. Pedido de providência nº 7976/2021, do vereador
40 Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao
41 Departamento de luminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para averiguar
42 problema na lâmpada do poste, que permanece ligada durante o dia e a noite se apaga, na Rua
43 03 Nº 679, Dunas. Pedido de providência nº 7974/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao
44 SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, a desobstrução da rede de
45 esgoto na Rua Dois de Abril, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 7985/2021, do
46 vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de
47 Iluminação Pública (DIP), a Recuperação Da Iluminação Pública na Rua Lourenço Fernandes, 760
48 nas Três Vendas. Pedido de providência nº 7987/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à
49 Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e
50 Infraestrutura, o patrolamento no Loteamento Barão de Mauá, nas Travessas Um, Dois, Três,
51 Quatro, Cinco e Seis, no Porto, Bairro Centro. Pedido de providência nº 7990/2021, do vereado
52 Marcos Ferreira, solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do departamento de ilumi
53 pública (dip), a recuperação da iluminação pública (duas lâmpadas) na rua José Rizzolo, ap:
54 09, Cohab Lindóia, Três Vendas. Pedido de providência nº 7993/2021, do vereador Marcos
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(Ata 111 da 96º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 23/09/2021 Página 2 de 3
[Legislatura
55 Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços
56 Urbanos e Infraestrutura, O patrolamento na rua Bezerra de Menezes, no trecho que compreende
57 a Avenida Fernando Osório e Rua São Paulo nas Três Vendas. Pedido de providência nº
58 7995/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do
59 Departamento de Iluminação Pública (DIP), a recuperação da iluminação pública na Travessa
60 Dois, de modo especial, em frente aos imóveis n.º 24, 26, 28 (em frente ao cemitério), no bairro
61 Sanga Funda, nas Três Vendas. Logo após o Senhor Presidente passou a leitura dos inscritos no
62 HORÁRIO DO GRANDE EXPEDIENTE: Manifestaram-se os vereadores, Marcos Ferreira; Dila
63 Bandeira; Jurandir Silva; Anselmo Rodrigues concedeu aparte ao vereador Anderson Garcia: o
64 Senhor Presidente suspendeu a presente sessão às nove horas vinte e quatro minutos. Retornou
65 às nove horas e trinta minutos dando sequencia ao grande expediente, com vereador César
66 Brizolara concedeu aparte a vereadora Marisa Schwarzer; O Presidente em exercício vereador
67 Paulo Coitinho solicitou ao Secretario Adoc. vereador Carlos Júnior fazer a leitura das MATÉRIAS
68 DO EXPEDIENTE: Projeto de Lei Ordinária nº 7800/2021, do vereador Jair Bonow, Autoriza O
69 Poder Executivo A Instituir Como Lei O Tamanho Minimo De Construção De Pontes De Madeira
70Na Zona Rural E Dá Outras Providências. Em discussão. Não havendo. Encaminhou as
71 comissões. Mensagem nº 17/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe acerca da
72 estrutura organizacional da Administração Pública Direta do Município de Pelotas, alterando a Lei
73 Municipal nº6423, de 13 de janeiro de 2017 (Lei da Reforma Administrativa), e dá outras
74 providências. Retirada de pauta pelo Líder do governo. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: Pedido
75 de Informações nº 7971/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido de Informações à
76 Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, sobre a falta de água na E.M.E.F. Ferreira
77 Vianna - Escolas - Endereço: R. João Tomás Munhoz, s/n - 7º - Balsa, Pelotas - RS, 96010-610.
78 Quais problemas causaram a falta de água por tamanho período? Por que mesmo diante de um
79 tempo tão extenso sem água, diante de uma pandemia sanitária, as aulas presenciais não foram
80 suspensas até a resolução do problema?. Em discussão manifestou-se a vereadora Fernanda
81 Miranda, a situação das escolas e problemas estrutural são situações que tem verificado, as
82 escolas estiveram um ano e meio fechadas e não teve melhorias, isso entre outros problemas e
83 questionamentos serão feito na Audiência Publica com a Secretária. Em votação. Aprovado por
84 unanimidade. Requerimento nº 7929/2021, dos vereadores Fernanda Miranda e Michel Promove,
85 Vimos por meio desta, convocar a Secretaria Adriane Silveira, da Secretaria Municipal de
86 Educação e Desporto - SMED para participação na Reunião Pública, acerca da volta às aulas no
87 modelo presencial/hibrido na Rede Pública do municipio, a ser realizada através da Comissão de
88 Educação da Câmara. Na data de 07 de outubro do corrente ano, às 10h30min. Em discussão
89 manifestaram-se os vereadores Michel Promove, salientou que já voltou as aulas a nível municipal
90 e tem algumas pautas que acha importante serem debatidas, principalmente a segurança, foram
91 feitas duas reuniões com a Secretária da Educação onde foi prejudicada por desencontros e
92 horários das sessões, convidou as partes interessadas a participar da reunião. Vereadora
93 Fernanda Miranda, ressaltou as tentativas de marcar as reuniões com a secretária e por isso fez a
94 convocação, e espera que a secretária venha, mesmo que ela não compareça a reunião será
95 feita, tem escolas que não está tento os protocolos mínimos, mais a sobrecargas de trabalho e
96 problemas estruturais. Essa reunião é importantíssima há problemas que precisa ser melhorado,
97 onde a Comissão da Educação precisa se debruçar para melhorar a situação das escolas.
98 Vereador Jair Bonow, falou ser um assunto de estrema importância para toda a Câmara, além
99 desses problemas citados a zona rural está com pontes quebradas onde os professores não
100 conseguem chegar ao local das escolas, e os corredores na Triunfo que não tem condições de
101 passar, em tempo hábil precisa resolver situações importantes, pontuais e graves. Espera que
102 seja ouvido e que se faça, as coisas tem que acontecer. Vereador Marcos Ferreira, registrou que
103 essa Casa tem se pautado sempre em convidar os secretários, fez um pedido a Secretária e
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Ata 111 da 96º Sessão Ordinária da 12 SLeg da 21º 23/09/2021 Página 3 de 3
Legislatura |
109 escolas. Vereador Carlos Júnior, como Presidente da Comissão de Esporte da Casa gostaria de
110 solicitar aos vereadores Michel Promove e Fernanda Miranda para convidar o diretor do esporte
111 Sérgio que tem alguns questionamentos a respeito do esporte. Em votação. Aprovada por
112 unanimidade. Projeto de lei ordinária nº 7110 de 2021, do vereador Reinaldo Elias, institui a
113 “semana municipal de prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas” e dá outras
114 providências. Em votação de redação final. Aprovado por unanimidade. Mensagem nº 37/2021,
115 da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº4.963, de 9 de
116 setembro de 2003, e dá outras providências. Em votação de redação final. Aprovada por
117 unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 7185/2021, do vereador Carlos Júnior, Institui o
118 Programa Futebol para todos no município de Pelotas e dá outras providências. Em votação de
119 redação final. Aprovado por unanimidade. Depois o Senhor Presidente em exercício passou a
120 leitura dos inscritos nas PEQUENAS COMUNICAÇÕES: Manifestou-se o vereador Paulo Coitinho
121 onde também usou seu tempo de líder, cumprimentou a todos, lamentou o falecimento do amigo
122 Adão Fernando proprietário da livraria Monquelat e desejou os votos de pesar aos familiares,
123amigos e funcionários. Falou da semana nacional do trânsito que tem o tema “sua
124 responsabilidade salva vidas”, fez um resumo das mortes no trânsito, são números assustadores
125 onde precisa repensar alguns conceitos. Registrou que foi instrutor de auto escola e deixou um
126abraço a todos Agentes de Trânsito. Após COMUNICAÇÕES DE LÍDER: Manifestou-se a
127 vereadora Míriam Marroni, falou de vários temas como o clima citado pelo vereador Jurandir, do
128 Conselho Tutelar citado pelo vereador César Brizolara, e ressaltou sobre a educação e a falta de
129 procura pela matrícula nas escolas, com estatísticas e dados de matrículas em dois por cento no
130 Rio Grande do Sul, o Conselho Tutelar é de extrema importância e fundamental, mas também
131 precisa melhorar. Nossas crianças e adolescentes é um tema que precisa aprofundar, são temas e
132 pautas do Estado, para que eles tenham uma perspectiva de futuro e gostaria de uma captação
133 profunda. Parabenizou vereador Cesinha pelas mudanças no Conselho Tutelar, onde irá votar
134 favorável. Nada mais havendo a tratar o Presidente em exercício vereador Paulo Coitinho
135 encerrou a presente Sessão às dez horas e quarenta minutos, convocando a todos para Sessão
136 Ordinária terça-feira, dia vinte e oito de sete bro do corrente Os trabalhos foram presididos
Vereador Jai onow
Primeiro Secretário

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