| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 96 |
| Date | 2021-09-23 |
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[Ata 111 da 96º Sessão Ordinária da 12 SLeg da 21º 23/09/2021 Página 1 de 3 Legislatura ATA CENTO E ONZE DA NONAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA, SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM VINTE E TRÊS) DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM. | 40A0s dias vinte e três do mês de setembro de dois mil e vinte e um reuniram-se em Sessão 5 Ordinária na Câmara Municipal de Pelotas de forma presencial os vereadores: Cristiano Wachholz 6 da Silva, Jone Souza Soares, Márcio Pereira dos Santos, Ney Valdir Reichow Bandeira (Dila), 7 (PSDB); Anderson de Freitas Garcia, Marcos Ferreira Inssaurriaga (Marcola), Rafael Pereira Dutra 8 (Barriga) (PTB); Fernanda Pinto Miranda, Jurandir Buchweitz e Silva, (PSOL); Carlos Renato 9 Bento Oliveira Júnior, Reinaldo Elias Lourenço Magalhães (Belezinha) (PSD); Sidnei Matias 10 Fagundes, Míriam Paz Garcez Marroni, (PT); Cristina Fernandes Oliveira, José Anselmo 1 Rodrigues, (PDT); Michel Ferreira Escalante, Jair Fernando Bonow (PP); César Brizolara 12 (Cesinha), Marisa Eloides Schwarzer (PSB); Paulo César Coitinho dos Santos (CIDADANIA). José 13 Sizenando dos Santos Lopes (DEM); Ata 111/2021. Abertos os trabalhos ás oito horas e trinta 14 minutos pelo Senhor Presidente vereador Cristiano Silva solicitou ao Vice-Presidente Paulo 15 Coitinho fazer a leitura do EXPEDIENTE: Protocolo nº 7981/2021 — Ofício nº 0264/2021 — DAO, 16 da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 6755/2021, referente a Pedido de 17 Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda. a qual requer informações sobre as 18 acompanhantes de atendimento especializado à pessoa com transtorno do espectro autista 19 incluída nas classes comuns de ensino regular, envio-lhe esclarecimentos prestados pela 20 Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED. Outrossim, solicito dilação de prazo para 21 complementação de resposta, pelo mesmo período constante na Lei Orgânica do Município, 22 conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED. Projeto de Lei 23 Ordinária nº 7979/2021 - mensagem nº 48/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Abre 24 Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município, e dá outras providências. Após leitura do 25 SUMÁRIO DE PROPOSIÇÕES: Pedido de providência nº 7968/2021, do vereador Anderson 26 Garcia, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, 27 através do DIP o pedido de reposição de lâmpada na Rua Campo em frente ao nº 566 — Barro 28 Duro. Pedido de providência nº 7970/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido de 29 Providências à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, sobre a situação estrutural 30 do teto da Escola Municipal de Educação Infantil Marilia Poliesti: Solicitamos que seja realizado 31 um laudo técnico, por profissional qualificado, acerca das condições do teto da referida escola. 32 Pedido de providência nº 7972/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o 33 colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), 34 solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de 35 iluminação na Avenida 25 de Julho esquina Rua São Paulo Nº 08, Três Vendas. Pedido de 36 providência nº 7973/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, 37 seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja 38 realizado serviço para substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Avenida 25 39 de Julho Nº 1120/1124/1134, Três Vendas. Pedido de providência nº 7976/2021, do vereador 40 Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao 41 Departamento de luminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado serviço para averiguar 42 problema na lâmpada do poste, que permanece ligada durante o dia e a noite se apaga, na Rua 43 03 Nº 679, Dunas. Pedido de providência nº 7974/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao 44 SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, a desobstrução da rede de 45 esgoto na Rua Dois de Abril, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 7985/2021, do 46 vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de 47 Iluminação Pública (DIP), a Recuperação Da Iluminação Pública na Rua Lourenço Fernandes, 760 48 nas Três Vendas. Pedido de providência nº 7987/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à 49 Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e 50 Infraestrutura, o patrolamento no Loteamento Barão de Mauá, nas Travessas Um, Dois, Três, 51 Quatro, Cinco e Seis, no Porto, Bairro Centro. Pedido de providência nº 7990/2021, do vereado 52 Marcos Ferreira, solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do departamento de ilumi 53 pública (dip), a recuperação da iluminação pública (duas lâmpadas) na rua José Rizzolo, ap: 54 09, Cohab Lindóia, Três Vendas. Pedido de providência nº 7993/2021, do vereador Marcos ) L MO tar [95] (Ata 111 da 96º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 23/09/2021 Página 2 de 3 [Legislatura 55 Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços 56 Urbanos e Infraestrutura, O patrolamento na rua Bezerra de Menezes, no trecho que compreende 57 a Avenida Fernando Osório e Rua São Paulo nas Três Vendas. Pedido de providência nº 58 7995/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do 59 Departamento de Iluminação Pública (DIP), a recuperação da iluminação pública na Travessa 60 Dois, de modo especial, em frente aos imóveis n.º 24, 26, 28 (em frente ao cemitério), no bairro 61 Sanga Funda, nas Três Vendas. Logo após o Senhor Presidente passou a leitura dos inscritos no 62 HORÁRIO DO GRANDE EXPEDIENTE: Manifestaram-se os vereadores, Marcos Ferreira; Dila 63 Bandeira; Jurandir Silva; Anselmo Rodrigues concedeu aparte ao vereador Anderson Garcia: o 64 Senhor Presidente suspendeu a presente sessão às nove horas vinte e quatro minutos. Retornou 65 às nove horas e trinta minutos dando sequencia ao grande expediente, com vereador César 66 Brizolara concedeu aparte a vereadora Marisa Schwarzer; O Presidente em exercício vereador 67 Paulo Coitinho solicitou ao Secretario Adoc. vereador Carlos Júnior fazer a leitura das MATÉRIAS 68 DO EXPEDIENTE: Projeto de Lei Ordinária nº 7800/2021, do vereador Jair Bonow, Autoriza O 69 Poder Executivo A Instituir Como Lei O Tamanho Minimo De Construção De Pontes De Madeira 70Na Zona Rural E Dá Outras Providências. Em discussão. Não havendo. Encaminhou as 71 comissões. Mensagem nº 17/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe acerca da 72 estrutura organizacional da Administração Pública Direta do Município de Pelotas, alterando a Lei 73 Municipal nº6423, de 13 de janeiro de 2017 (Lei da Reforma Administrativa), e dá outras 74 providências. Retirada de pauta pelo Líder do governo. MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: Pedido 75 de Informações nº 7971/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido de Informações à 76 Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, sobre a falta de água na E.M.E.F. Ferreira 77 Vianna - Escolas - Endereço: R. João Tomás Munhoz, s/n - 7º - Balsa, Pelotas - RS, 96010-610. 78 Quais problemas causaram a falta de água por tamanho período? Por que mesmo diante de um 79 tempo tão extenso sem água, diante de uma pandemia sanitária, as aulas presenciais não foram 80 suspensas até a resolução do problema?. Em discussão manifestou-se a vereadora Fernanda 81 Miranda, a situação das escolas e problemas estrutural são situações que tem verificado, as 82 escolas estiveram um ano e meio fechadas e não teve melhorias, isso entre outros problemas e 83 questionamentos serão feito na Audiência Publica com a Secretária. Em votação. Aprovado por 84 unanimidade. Requerimento nº 7929/2021, dos vereadores Fernanda Miranda e Michel Promove, 85 Vimos por meio desta, convocar a Secretaria Adriane Silveira, da Secretaria Municipal de 86 Educação e Desporto - SMED para participação na Reunião Pública, acerca da volta às aulas no 87 modelo presencial/hibrido na Rede Pública do municipio, a ser realizada através da Comissão de 88 Educação da Câmara. Na data de 07 de outubro do corrente ano, às 10h30min. Em discussão 89 manifestaram-se os vereadores Michel Promove, salientou que já voltou as aulas a nível municipal 90 e tem algumas pautas que acha importante serem debatidas, principalmente a segurança, foram 91 feitas duas reuniões com a Secretária da Educação onde foi prejudicada por desencontros e 92 horários das sessões, convidou as partes interessadas a participar da reunião. Vereadora 93 Fernanda Miranda, ressaltou as tentativas de marcar as reuniões com a secretária e por isso fez a 94 convocação, e espera que a secretária venha, mesmo que ela não compareça a reunião será 95 feita, tem escolas que não está tento os protocolos mínimos, mais a sobrecargas de trabalho e 96 problemas estruturais. Essa reunião é importantíssima há problemas que precisa ser melhorado, 97 onde a Comissão da Educação precisa se debruçar para melhorar a situação das escolas. 98 Vereador Jair Bonow, falou ser um assunto de estrema importância para toda a Câmara, além 99 desses problemas citados a zona rural está com pontes quebradas onde os professores não 100 conseguem chegar ao local das escolas, e os corredores na Triunfo que não tem condições de 101 passar, em tempo hábil precisa resolver situações importantes, pontuais e graves. Espera que 102 seja ouvido e que se faça, as coisas tem que acontecer. Vereador Marcos Ferreira, registrou que 103 essa Casa tem se pautado sempre em convidar os secretários, fez um pedido a Secretária e [ Ata 111 da 96º Sessão Ordinária da 12 SLeg da 21º 23/09/2021 Página 3 de 3 Legislatura | 109 escolas. Vereador Carlos Júnior, como Presidente da Comissão de Esporte da Casa gostaria de 110 solicitar aos vereadores Michel Promove e Fernanda Miranda para convidar o diretor do esporte 111 Sérgio que tem alguns questionamentos a respeito do esporte. Em votação. Aprovada por 112 unanimidade. Projeto de lei ordinária nº 7110 de 2021, do vereador Reinaldo Elias, institui a 113 “semana municipal de prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas” e dá outras 114 providências. Em votação de redação final. Aprovado por unanimidade. Mensagem nº 37/2021, 115 da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº4.963, de 9 de 116 setembro de 2003, e dá outras providências. Em votação de redação final. Aprovada por 117 unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 7185/2021, do vereador Carlos Júnior, Institui o 118 Programa Futebol para todos no município de Pelotas e dá outras providências. Em votação de 119 redação final. Aprovado por unanimidade. Depois o Senhor Presidente em exercício passou a 120 leitura dos inscritos nas PEQUENAS COMUNICAÇÕES: Manifestou-se o vereador Paulo Coitinho 121 onde também usou seu tempo de líder, cumprimentou a todos, lamentou o falecimento do amigo 122 Adão Fernando proprietário da livraria Monquelat e desejou os votos de pesar aos familiares, 123amigos e funcionários. Falou da semana nacional do trânsito que tem o tema “sua 124 responsabilidade salva vidas”, fez um resumo das mortes no trânsito, são números assustadores 125 onde precisa repensar alguns conceitos. Registrou que foi instrutor de auto escola e deixou um 126abraço a todos Agentes de Trânsito. Após COMUNICAÇÕES DE LÍDER: Manifestou-se a 127 vereadora Míriam Marroni, falou de vários temas como o clima citado pelo vereador Jurandir, do 128 Conselho Tutelar citado pelo vereador César Brizolara, e ressaltou sobre a educação e a falta de 129 procura pela matrícula nas escolas, com estatísticas e dados de matrículas em dois por cento no 130 Rio Grande do Sul, o Conselho Tutelar é de extrema importância e fundamental, mas também 131 precisa melhorar. Nossas crianças e adolescentes é um tema que precisa aprofundar, são temas e 132 pautas do Estado, para que eles tenham uma perspectiva de futuro e gostaria de uma captação 133 profunda. Parabenizou vereador Cesinha pelas mudanças no Conselho Tutelar, onde irá votar 134 favorável. Nada mais havendo a tratar o Presidente em exercício vereador Paulo Coitinho 135 encerrou a presente Sessão às dez horas e quarenta minutos, convocando a todos para Sessão 136 Ordinária terça-feira, dia vinte e oito de sete bro do corrente Os trabalhos foram presididos Vereador Jai onow Primeiro Secretário