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sessao nº 103

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 103
Date 2021-10-13
native_id1716

Documents (1)

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Ata 119 da 103º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 13/10/2021 Página 1 de 7
Legislatura
ATA CENTO E DEZENOVE DA CENTÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA
PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM
3/TREZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM.
4 0A0s dias treze do mês de outubro de dois mil e vinte e um reuniram-se em Sessão Ordinária na
5 Câmara Municipal de Pelotas de forma presencial os vereadores: Cristiano Wachholz da Silva,
6 Jone Souza Soares, Márcio Pereira dos Santos, Ney Valdir Reichow Bandeira (Dila), (PSDB);
7 Anderson de Freitas Garcia, Marcos Ferreira Inssaurriaga (Marcola), Rafael Pereira Dutra
8 (Barriga) (PTB); Fernanda Pinto Miranda, Jurandir Buchweitz e Silva, (PSOL); Carlos Renato
9 Bento Oliveira Júnior, Reinaldo Elias Lourenço Magalhães (Belezinha) (PSD); Sidnei Matias
10 Fagundes, Míriam Paz Garcez Marroni, (PT); Cristina Fernandes Oliveira, José Anselmo
11 Rodrigues, (PDT); Michel Ferreira Escalante, Jair Fernando Bonow (PP); César Brizolara
12 (Cesinha), Marisa Eloides Schwarzer (PSB); Paulo César Coitinho dos Santos (CIDADANIA). José
13 Sizenando dos Santos Lopes (DEM); Ata 119/2021. Abertos os trabalhos ás oito horas e quarenta
14e um minutos pelo Senhor Presidente vereador Cristiano Silva solicitou ao Secretário Adoc.
15 vereador Carlos Júnior fazer a leitura do EXPEDIENTE: Protocolo nº 8570/2021 — Ofício nº
16 0331/2021 — DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 7798/2021,
17 referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jair Bonow, o qual requer informações
18 sobre construção, reconstrução e recuperação de pontes de madeira na zona rural. Protocolo nº
19 8571/2021 — Ofício nº 0334/2021 — DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao
20 Protocolo nº 6755/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda
21 Miranda, a qual requer informações sobre as acompanhantes de atendimento especializado à
22 pessoas com transtorno de espectro autista. Protocolo nº 8695/2021 — Ofício nº 0333/2021 —
23 DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha parecer técnico ao Projeto de Lei nº
24 6362/2021. Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar profissional médico ou assistente social
25 para visita domiciliar para dependentes químicos. Veto Parcial nº 8572/2021 - Ofício nº
26 0335/2021/DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, apresenta Veto Parcial ao Projeto de Lei nº
27 6.223/2021 - mensagem 36/2021 - cuja ementa transcrevo, in verbis: Dispõe sobre o Plano
28 Plurianual do Município de Pelotas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
29 Emenda nº 8529/2021, do vereador Jair Bonow, Acrescenta dispositivo ao PLP 7982, que altera o
308 2º do art. 7 do Projeto de Lei 7982, acrescentando o inciso IV. Emenda nº 8531/2021, do
31 vereador Jair Bonow, Retira o dispositivo do PLP 7982, do art. 5 do Projeto de Lei 7982, retirante o
32 inciso XII. Acrescente-se ao artigo 4º da Lei 8327/2021/ Mensagem 30 os seguintes
33 incisos: Institui o “ Dia Do Orixá Bará”. Projeto de lei ordinária nº 8642/2021, do vereador Paulo
34 Coitinho, institui a "semana municipal do combate a intolerância religiosa". Veto Parcial nº
35 8705/2021 - Ofício nº 0339/2021/DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, apresenta veto parcial
36 ao Projeto de Lei nº 6.586/2021, cuja ementa transcrevo, in verbis: Autoriza o Poder Executivo a
37 instituir a Patrulha Rural na estrutura da Guarda Municipal e dá outras providências. Emenda nº
38 8774/2021, do vereador Jurandir Silva, Acrescente-se ao artigo 4º da Lei 8327/2021/ Mensagem
39 30 os seguintes incisos. Após leitura do SUMÁRIO DE PROPOSIÇÕES: Pedido de providência
40 nº 8617/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em plenário seja enviado
41 expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando patrolamento e
42 ensaibramento em toda extensão da rua Barão dos Santos Abreu, bairro Fragata.
43 Pedido de providência nº 8619/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em
44 plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI),
45 solicitando patrolamento e ensaibramento em toda extensão da rua Augusto de Medeiros dos
46 Anjos, bairro Fragata. Pedido de providência nº 8621/2021, do vereador Anderson Garcia,
47 Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e
48 Infraestrutura (SSUI), solicitando patrolamento e ensaibramento em toda extensão da rua Dom
49 Luiz de Nadal, travessa 1, 2 e 3, bairro Fragata. Pedido de providência nº 8622/2021, do
50 vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à
51 Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de limpeza e roçado
52 em toda extensão da rua Imperador Dom Pedro |, bairro Fragata. Pedido de providência nº
53 8624/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em plenário seja enviado
54 expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura olicitando o serviço de
MN
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Legislatura
55 desobstrução de valetas e caixas de esgoto em toda extensão da rua Augusto Medeiros dos
56 Anjos, bairro Fragata. Pedido de providência nº 8626/2021, do vereador Anderson Garcia,
57 Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e
58 Infraestrutura (SSUI), solicitando patrolamento e ensaibramento na rua Bernardo José de Souza,
59 entre Almirante Guilhobel e Dom Luiz de Nadal, bairro Fragata. Pedido de providência nº
60 8139/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado
61ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos o pedido de
62 patrolamento da Rua Dr. Amarante (parte sem asfalto) e da Rua José Bertaso, Vila Castilho, bairro
63 Centro. Pedido de providência nº 8144/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após
64 tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP,
65 pedido de reparo ou troca de tampa de bueiro quebrada na calçada da Rua 3, altura do número
66 494, loteamento Eldorado, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 8151/2021, do vereador
67 Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo
68 Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, pedido de limpeza de lixo acumulado em
69 terreno próximo ao condomínio Acácia, bairro Areal, na Avenida Manoel Antonio Peres, altura do
70 número 2750. Pedido de providência nº 8172/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após
71 tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria
72 de Serviços Urbanos, Departamento de Iluminação Pública, troca de lâmpadas queimadas em 3
73 postes na Rua Dr. Nicolau Vergueiro,em frente aos números 191, 31 e 22, bairro Guabiroba,
74 Fragata. Pedido de providência nº 8456/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após
75 tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria
76 de Serviços Urbanos, Departamento de Iluminação Pública, troca de lâmpada queimada na Rua
77 Monsenhor Queiroz, em frente ao número 1049, bairro Bom Jesus, Areal. Pedido de providência
78nº 8459/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja
79 encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, pedido de reparo no
80 trecho de pedra irregular no trecho da Rua Dom Pedro Il, entre Garibaldi e Visconde Jaguaraí,
81 bairro Porto. Pedido de providência nº 8554/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após
82 tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria
83 de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de manutenção de pontos de iluminação Rua
84 Barão de Iguatemi, em frente aos nºs 87, 115 e 179. Pedido de providência nº 8562/2021, do
85 vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder
86 Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de troca de
87 três lâmpadas queimadas na Rua Sidnei Alves Dias, altura do número 300, no bairro Areal.
88 Pedido de providência nº 8564/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação
89 regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal
90 de Serviços Urbanos o pedido de limpeza de lixo acumulado na Rua 01, em frente ao número 254,
91 do Loteamento Eldorado, Três Vendas. Pedido de providência nº 8565/2021, do vereador Carlos
92 Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal,
93 através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de troca de lâmpadas queimadas
94 em dois locais do bairro Sítio Floresta. O primeiro em 1 poste da esquina das Ruas Paulo Alci
95 Teixeira (antiga Rua 2) com Rua Ataliba de Figueiredo (antiga rua 11), nas imediações da Praça
96 do Ivo. O segundo pedido em 1 poste na Rua 11, em frente ao número 1323 (neste número a
97 moradora guardou o bojo da luminária que foi danificada por temporal). Pedido de providência nº
98 8633/2021, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja,
99 encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Trânsito e Transporte, o pedido de
100 providência para faixa de segurança em frente à escola Luiz Carlos Correa da Silva (pela Rua
101 Arnaldo da Silva Ferreira), Guabiroba. Pedido de providência nº 8587/2021, do vereador
102 Cristiano Silva, solicita a recuperação dos banheiros em praças e parques, sito: Praça Coronel
103 Pedro Osório (rua quinze de novembro) e parque dom Antônio Zattera (Avenida Bento
104 Gonçalves). Pedido de providência nº 8578/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que
105 após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo — Secretaria de Serviços
106 Urbanos (SSUI) o pedido de patrolamento e ensaibramento no final da Rua Padre Anchieta, em
107 direção ao Pântano. Pedido de providência nº 8580/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer
108 que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder 0 de Serviços
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105 Urbanos (SSUI) o pedido de patrolamento e ensaibramento na Rua 26, altura do nº 59 - Bairro
110 Getúlio Vargas. Pedido de providência nº 8582/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que
111 após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo — Secretaria de Serviços
112 Urbanos (SSUI) o pedido de patrolamento e ensaibramento na Rua Bernardo José de Souza,
113 Travessa 1 e 3 - Bairro Farroupilha. Pedido de providência nº 8583/2021, da vereadora Cristina
114 Oliveira, Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo —
115 Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) - Departamento de lluminação Pública o pedido de
116 lâmpada na Rua Leopoldo Brod, desde a Idelfonso Simões Lopes até o nº 5014.Pedido de
117 providência nº 8585/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que após a tramitação
118 regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo — Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) —
119 Departamento de Iluminação Pública o pedido de lâmpada no Loteamento Novo Milênio, Rua 1,
120 71. Pedido de providência nº 8586/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que após a
121 tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo — Secretaria de Serviços Urbanos
122 (SSUI) — Departamento de Iluminação Pública o pedido de lâmpada na rua Frederico Trebbi, 568 -
123 Bairro Fátima. Pedido de providência nº 8592/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que
124 após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo — Secretaria de Qualidade
125 Ambiental o pedido de poda das árvores na Rua 1, 185 - Bairro Três Vendas. Pedido de
126 providência nº 8596/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que após a tramitação
127 regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo — Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) — o
128 pedido de providência para que seja consertado a ponte de brinquedo e substituídas as madeiras
129 do deck localizado no Trapiche da Praia do Laranjal. Pedido de providência nº 8603/2021, da
130 vereadora Cristina Oliveira, Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder
131 Executivo — Secretaria de Obras e Pavimentação - SMOP — o pedido para tapar os buracos
132 localizados na Rua General Netto, 304 e 310. Pedido de providência nº 8605/2021, do vereador
133 Dila Bandeira, propõe que, após apreciado em plenário, seja enviado ao órgão competente
134 Secretaria De Serviços Urbanos a solicitação de patrolamento na rua loteamento bela vista, bairro
135 Areal. Pedido de providência nº 8610/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a
136 tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de
137 Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência para Reforma de Boeiro na Estrada da Santa
138 Clara no 6º Distrito. Pedido de providência nº 8616/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que
139após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da
140 Secretaria Competente, O Pedido de Providência de Troca de Lâmpada da Iluminação Pública na
141 Rua Bezerra de Menezes Nº 897 no Bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 8620/2021,
142 do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder
143 Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, O Pedido de Providência
144 para Patrolamento da Estrada da Santa Clara no 6º Distrito. Pedido de providência nº
145 8540/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites
146 regimentais, seja remetido expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI),
147 solicitando que seja realizado serviço de limpeza em toda extensão da Rua Frederico Bastos,
148 Fragata. Pedido de providência nº 8541/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que, ouvido o
149 colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente a Secretaria
150 Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) solicitando que seja realizado serviço para
151 requalificação do asfalto na Rua Francisco de Paula Carril, Fragata. Pedido de providência nº
152 8542/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites
153 regimentais, seja remetido expediente ao Departamento de Iliminação Pública (DIP) solicitando
154 que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no poste de iluminação na Rua São
155 Pedro Nº 494, Três Vendas. Pedido de providência nº 8543/2021, do vereador Jone Soares,
156 Propõe que, ouvido o colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido
157 expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando que seja realizado serviço
158 para substituição de lâmpada, no poste de iluminação na Rua Santa Maria Nº 706, Três Vendas.
159 Pedido de providência nº 8544/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que, ouvido o colendo
160 plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente ao Departamento de
161 Iluminação Pública (DIP) solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no
162 poste de iluminação na Rua Açores na parada do ônibus 7 ) 25 de Julho, Trê ê
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163 Vendas. Pedido de providência nº 8545/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que, ouvido o
164 colendo plenário e cumpridos trâmites regimentais, seja remetido expediente ao Departamento de
165 Iluminação Pública (DIP) solicitando que seja realizado serviço para substituição de lâmpada, no
166 poste de iluminação na Rua Açores Nº 1464, Três Vendas. Pedido de providência nº 8548/2021,
167 do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a
168 Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de
169 patrolamento na Rua Rev. Alfredo Simon Nº 505, Py Crespo. Pedido de providência nº
170 8549/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado
171 expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado
172 serviço de patrolamento na Rua Marquês de Olinda, Py Crespo. Pedido de providência nº
173 8550/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado
174 expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a
175 substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Reinaldo Augusto Alberto
176 Leitzke Nº 191, Py Crespo. Pedido de providência nº 8551/2021, do vereador Jone Soares,
177 Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja
178 realizado serviço de limpeza de Bueiro na Rua São Paulo Nº 1150 esquina Rua Fernandes Braga,
179 Py Crespo. Pedido de providência nº 8552/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após
180 ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e
181 Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de revitalização do Campo de Futebol da Rua
182 06 atrás da UBS Arco-íris. Pedido de providência nº 8553/2021, do vereador Jone Soares,
183 Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de
184 Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no
185 poste de iluminação na Rua São Paulo Nº 1150 esquina rua Fernandes Baga, Py Crespo.
186 Pedido de providência nº 8559/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o
187 colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de lluminação Pública (DIP),
188 solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na
189 Rua R Francisco Ferreira Veloso Nº 395, Py Crespo. Pedido de providência nº 8560/2021, do
190 vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao
191 Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de
192 lâmpada queimada, no poste de iluminação no campo de futebol na Rua 06 atrás da UBS do Arco-
193 Íris. Pedido de providência nº 8573/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o
194 colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura,
195 solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão no Corredor 4 antiga
196 Travessa 7 Nº 921, Sanga Funda. Pedido de providência nº 8574/2021, do vereador Jone
197 Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de
198 Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda
199 extensão na Rua Francisco Ferreira Veloso, Py Crespo. Pedido de providência nº 8575/2021, do
200 vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao
201 Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de
202 lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua R Francisco Ferreira Veloso Nº 1299, Py
203 Crespo. Pedido de providência nº 8576/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após
204 ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP),
205 solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na
206 Rua 02 em frente aos Nº 479/503, Reserva do Arco-Íris. Pedido de providência nº 8577/2021, do
207 vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à
208 Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de
209 raspação e limpeza de meio-fio na Avenida D. Joaquim próximo ao Nº 751 esquina Rua Armando
210 Suíça, Três Vendas. Pedido de providência nº 8579/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que
211 após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e
212 Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de drenagem de valetas e passar caneco na
213 Travessa 03, Bom Jesus. Pedido de providência nº 8584/2021, do vereador Jone Soares,
214 Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, para que seja
215 realizado serviço de conserto de vazamento de água potável na Rua Nery Demari Sias esquina
216 Monsenhor Queiróz, Bom Jesus. Pedido de providência nº 8688/2021, do vereador Jone
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217 Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de
218 Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento na
219 Travessa 03 da Rua Nery Demari Sias, Bom Jesus. Pedido de providência nº 8589/2021, do
220 vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à
221 Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada análise técnica para
222 implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Comendador Francisco Ribas próximo ao
223 Nº 68, Fragata. Pedido de providência nº 8600/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que
224 após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e
225 Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua
226 Nery Demari Sias, Bom Jesus. Pedido de providência nº 8607/2021, do vereador Jone Soares,
227 Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços
228 Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de valeta na Rua
229 Nery Demari Sias, bairro Bom Jesus. Pedido de providência nº 8608/2021, do vereador Jone
230 Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de
231 Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para desentupir canos e
232 colocar canos de 40 na valeta da Rua Nery Demari Sias, Bom Jesus. Pedido de providência nº
233 8611/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado
234 expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado
235 serviço de drenagem de valetas na Rua 4 Loteamento Salgado Filho, Três Vendas.
236 Pedido de providência nº 8569/2021, do vereador Michel Promove, Solicita ao SANEP a
237 instalação da rede de água potável na R. Seis do Vasco Pires, Areal. Pedido de providência nº
238 8601/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado
239 expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em regime de urgência, que
240 seja realizada a manutenção na iluminação pública localizada na Rua Rui Barbosa na frente do n
241 491, Bairro Fragata. Pedido de providência nº 8613/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe
242 que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços
243 Urbanos, solicitando em Regime de urgência, que seja realizada a manutenção da Av. Cidade de
244 Rio Grande, o que sugere o serviço de Patrolamento e Colocação de material. Pedido de
245 providência nº 8623/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo
246 plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando
247 em Regime de Urgência a recuperação melhorias na Rua Três, na localidade do Navegantes II.
248 Pedido de providência nº 8630/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o
249 colendo plenário seja enviado expediente ao SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de
250 Pelotas) solicitando em regime de urgência, que seja realizada a Limpeza de Esgoto no Passeio
251 Um nº 421, Fátima, Bairro São Gonçalo. Pedido de providência nº 8640/2021, do vereador
252 Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente ao SANEP
253 (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas) solicitando em regime de urgência, que seja
254 realizada a colocação de Tubos na Av. Artur de Souza Costa no trecho da Lazaro Zamenhoff e
255 Dona Darci Vargas, Navegantes Il, bairro São Gonçalo. Logo após o Senhor Presidente em
256 Exercício vereador César Brizolara, passou a leitura dos inscritos no HORÁRIO DO GRANDE
257 EXPEDIENTE: Manifestaram-se os vereadores Anderson Garcia concedeu aparte aos vereadores
258 Míriam Marroni, Cristiano Silva, Marcos Ferreira e Anselmo Rodrigues; Vereador Paulo Coitinho
259 concedeu aparte ao vereador Cristiano Silva; Vereador Marcos Ferreira, concedeu aparte aos
260 vereadores Anderson Garcia, Sidnei Fagundes e Dila Bandeira; César Brizolara concedeu aparte
261 ao vereador Sidnei Fagundes; Jair Bonow; Dila Bandeira. Após o Senhor Presidente em exercico
262 vereador César Brizolara solicitou ao Primeiro Secretário vereador Jair Bonow fazer a leitura das
263 MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Projeto de Lei Ordinária nº 8397/2021, do vereador Paulo
264 Coitinho, Institui o “ Dia da Dignidade Menstrual”, e dá outras providências. Em discussão. Não
265 havendo. Encaminhou as comissões. Projeto de Lei Ordinária nº 8401/2021, da vereadora
266 Marisa Schwarzer, Dispõe de ação de Fiscalização descentralizada que atue na averiguação de
267 denúncias que envolvam maus tratos aos cavalos na cidade de Pelotas. Em discussão. Não
268 havendo. Encaminhou as comissões. Projeto de Lei Ordinária nº 8463/2021, da vereadora
269 Marisa Schwarzer, Propõe a inclusão no calendário oficial do município de Pelotas, da
270 comemoração do aniversário do Bairro Laranjal, que transcorre no /d de janeiro. Em,
Ata 119 da 103º Sessão Ordinária da 1º SLeg da 21º 13/10/2021 Página 7 de 7
Legislatura
325 virtual. Em votação. Aprovado por unanimidade. Mensagem Substitutiva nº 46/2021, da
326 Prefeitura Municipal de Pelotas, Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica
327 do Município de Pelotas, e dá outras providências. Em votação de redação final. Aprovado por
328 unanimidade. Não havendo inscritos nas PEQUENAS COMUNICAÇÕES e COMUNICAÇÕES
329 DE LÍDER. E nada mais havendo a tratar o Presidente em exercício vereador Paulo Coitinho
330 encerrou a presente Sessão às dez horas e quatro minutos, convocando a todos para Sessão
331 Solene Mirim às onze horas e trinta minutos, ainda no dia de hoje. Os trabalhos foram presididos
332 pelo Presidente Cristiano Silva, Vice-Presidente Paulo Coitinho, César Brizolara e secretariado
333 pelo Primeiro Secretário vereador Jair Bonow e secretário Adoc. vereador Carlos Júnior.
é Primeiro Secretário

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