| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 585 / 2023 |
| Date | 2023-06-27 |
| Ementa | Altera o Anexo I Lei da Municipal nº298, de 02 de fevereiro de 2018, que Estabelece o Plano de Cargos, Salári9s e o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Pinto Bandeira, Institui o Respectivo Quadro de Cargos, Estabelece Normas de Enquadramento e dá Outras Providências. |
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~'U""I'""IPIO DE PINTO 8.p,NDEIRA I~Idlv UL ESTADO 00 RIO GRANDE DO S . LEI N°, 585, DE 27 DE JUNHO DE 2023 Altera o Anexo I da Municipal nO298, de 02 de fevereiro de 2018, que Estabelece o Plano de Cargos, Salários e o Plano de Carreira dos Servidores do Municfpio de Pinto Bandeira, Institui o Respectivo Quadro de Cargos, Estabelece Normas de Enquadramento e dá Outras Providências. o PREFEITO MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA Faço sab r que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: I . Art. l' O t.nexo I da Lei Municipal n' 298, de 02 de fevereiro de 2018, quanto ao cargo de Engenhriro Agrônomo passa a vigorar, conforme o Anexo I da presente Lei. Art. 2° EJta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em conrrio. I GABINE E DO PREFEITO DE PINT BANDEIRA, aos vinte e sete dias do RI REGISTRADO E PUBLlC.c.~_ EM: MUN1CÍPIO DE PINTO BANDEIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ANEXO I UADRO PERMANENTE DE CARGOS CARGO: ENGENHEIRO AGRONOMO ATRIBUiÇÕES: .. CARGA HORÁRIA: a) 16 horas semanai . REQUISITOS PA PROVIMENTO DO CARGO: a) .. b) . c) .