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norma nº 585/2023

Tipo Lei
Número / Ano 585 / 2023
Date 2023-06-27
EmentaAltera o Anexo I Lei da Municipal nº298, de 02 de fevereiro de 2018, que Estabelece o Plano de Cargos, Salári9s e o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Pinto Bandeira, Institui o Respectivo Quadro de Cargos, Estabelece Normas de Enquadramento e dá Outras Providências.
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~'U""I'""IPIO DE PINTO 8.p,NDEIRA I~Idlv UL
ESTADO 00 RIO GRANDE DO S .
LEI N°, 585, DE 27 DE JUNHO DE 2023
Altera o Anexo I da Municipal nO298, de
02 de fevereiro de 2018, que Estabelece
o Plano de Cargos, Salários e o Plano de
Carreira dos Servidores do Municfpio de
Pinto Bandeira, Institui o Respectivo
Quadro de Cargos, Estabelece Normas
de Enquadramento e dá Outras
Providências.
o PREFEITO MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA
Faço sab r que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
I
. Art. l' O t.nexo I da Lei Municipal n' 298, de 02 de fevereiro de 2018, quanto
ao cargo de Engenhriro Agrônomo passa a vigorar, conforme o Anexo I da presente Lei.
Art. 2° EJta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em conrrio.
I
GABINE E DO PREFEITO DE PINT BANDEIRA, aos vinte e sete dias do
RI
REGISTRADO E PUBLlC.c.~_
EM:
MUN1CÍPIO DE PINTO BANDEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANEXO I
UADRO PERMANENTE DE CARGOS
CARGO: ENGENHEIRO AGRONOMO
ATRIBUiÇÕES: ..
CARGA HORÁRIA:
a) 16 horas semanai .
REQUISITOS PA PROVIMENTO DO CARGO:
a) ..
b) .
c) .

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