norma nº 155/2015

LEI MUNICIPAL N°. 155/2015
Autoriza o Poder Executivo a realizar
suplementação no orçemento da
Secretaria de Assistência Social,
Habitação e Trabalho.
João Feliciano Menezes Pizzio, Prefeito Municipal de Pinto Bandeira,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
município, e nos termos da Lei Municipal 123 de 01 de dezembro de 2014, faz
saber a todos que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e eu sanciono
e promulgo a seguinte lei:
Art. 1° Fica o Executivo autorizado a realizar as seguintes
suplementações:
REDUZIR
08 SECRETARIA ASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
, 01 SECRETARIAASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
PROJ/ATIV. 2.037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.1.90.04.00.00.00.00.0001 Contratação por tempo determinado R$ 3.500,00
COD.RED.185
08 SECRETARIA ASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
01 SECRETARIAASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
PROJ/ATIV. 2.037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.3.90.14.00.00.00.00.0001 Diárias-pessoal civil.. R$ 1.900,00
COD.RED.188
08 SECRETARIA ASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
01 SECRETARIAASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
PROJ/ATIV. 2.037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.3.90.30.00.00.00.00.0001 Material de consumo R$ 1.000,00
COD.RED.189
08 SECRETARIA ASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
01 SECRETARIAASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
PROJ/ATIV. 2.038 POLíTICA DE BENEFíCIOS EVENTUAIS - RPB ,
3.3.90.32.00.00.00.00.0001 Material, bem ou serviço para dist. Gratuita R$ 850,00
COD.RED. 192 -
08 SECRETARIA ASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL
PROJ/ATIV. 2.039 CENTRO DE REFER~NCIA DAASSIST~NCIA SOCIAL - CRAS
3.3.90.30.00.00.00.00.0001 Material de consumo R$ 1.300,00
COD.RED.194
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/1
08 SECRETARIA ASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
02 FUNDO MUNICIPAL DEASSIST~NCIA SOCIAL
PROJ/ATIV.2.039 CENTRO DE REFER~NCIA DAASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
3.3.90.39.00.00.00.00.0001 Outros serviços de terceitos-pessoajurídica R$ 1.100,00
COD.RED.195
08 SECRETARIA ASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
02 FUNDO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJ/ATIV.2.040 RPB - IGD/BF/SUAS ..~
3.3.90.30.00.00.00.00.0001 Material de consumo R$ 4.000,00
COD.RED. 196
08 SECRETARIA ASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL
PROJ/ATIV.2.041 APLICAÇÃO RECURSOS RPB - CONVÊNIOS ESTADO
3.3.90.39.00.00.00.00.0001 Outros serviços de terceiros-pessoajuridica R$ 100,00
COD.RED.197
08 SECRETARIA ASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
02 FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJ/ATIV.2.066 FUNDO MUNICIPAL DEASSIST~NCIA SOCIAL
3.3.90.39.00.00.00.00.0001 Outros serviços de terceiros-pessoajurídica R$ 100,00
COD.RED. 249
-08 SECRETARIA ASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
03 FUNDO MUN DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE
PROJ/ATIV.2.042 FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.3.90.30.00.00.00.00.0001 Material de consumo ······················ R$ 2.000,00
COD.RED.198
08 SECRETARIA ASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
03 FUNDO MUN DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE
PROJ/ATIV.2.042 FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
4.4.90.52.00.00.00.00.0001 Equipamentose material permanente R$ 850,00
COD.RED. 200
08 SECRETARIA ASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
05 FUNDO MUNICIPALDE HABITAÇÃO
PROJ/ATIV.2.044 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
3.3.90.30.00.00.00.00.0001 Material de consumo ············.····· R$ 1.200,00
COD.RED. 204
08 SECRETARIA ASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
05 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
PROJ/ATIV.2.044 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
4.4.90.51.00.00.00.00.0001 Obras e instalações R$ 1.800,00
COD.RED. 205 .
SUPLEMENTAR
08 SECRETARIA ASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
01 SECRETARIAASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
PROJ/ATIV. 2.037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.1.90.11.00.00.00.00.0001 Vencimentos e vantagens fixas-pessoal civil... , R$ 17.900,00
COD.RED. 186
08 SECRETARIA ASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
01 SECRETARIAASSIST. SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
PROJ/ATIV. 2.037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.3.90.33.00.00.00.00.0001 Passagens e despesas com locomoção R$ 1.800,00
COD.RED. 190
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pinto Bandeira 03 de setembro de 2015.
~ ~ ~~ P-"A_:r-.
O João Feliciano Menezes Pif'zio --yr
Prefeito Municipal
CERTIFICOQUE O PRESENTE FOI PUBUCAOO NO MURAl
DA PREfEITURA EM: _SJ.J_ I..Q.!L I-J..ii_
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