| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 158 / 2015 |
| Date | 2015-09-03 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO. |
| native_id | 340 |
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LEI MUNICIPAL N°. 158/2015
Autoriza o Poder Executivo a realizar
suplementação no orçemento da
Secretaria de Obras, Saneamento e
Trânsito. ""
João Feliciano Menezes Pizzio, Prefeito Municipal de Pinto Bandeira,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
município, e nos termos da Lei Municipal 123 de 01 de dezembro de 2014, faz
saber a todos que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e eu sanciono
e promulgo a seguinte lei:
Art. 1° Fica o Executivo autorizado a realizar as seguintes
suplementações:
REDUZIR
06 SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO
,01 SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E MOBILIDADE
PROJ/ATIV 2.025 RECURSOS HUMANOS
3.3.90.14.00.00.00.00.0001 Diárias-pessoal civil. R$ 10.000,00
COD. RED. 109
06 SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO
01 SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E MOBILIDADE
PROJ/ATIV 2.027 INFRAESTRUTURA URBANA
3.3.90.39.00.00.00.00.0001 Outros serviços de terceiros-pessoa jurídica R$ 112.000,00
COD. RED. 122
06 SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO
01 SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E MOBILIDADE
PROJ/ATIV 2.029 SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
3.3.90.39.00.00.00.00.0001 Outros serviços de terceiros-pessoa jurídica R$ 29.500,00
COD. RED. 132
06 SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO
01 SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E MOBILIDADE
PROJ/ATIV 2.029 SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
4.4.90.51.00.00.00.00.0001 Obras e instalações R$ 20.000 00
COD. RED. 133 '
SUPLEMENTAR
06 SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO
01 SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E MOBILIDADE
PROJ/ATIV 2.027 INFRAESTRUTURA URBANA
4.4.90.52.00.00.00.00.0001 Equipamentos e material permanente .'.R$ 10.000,00
COD.RED.126
06 SECRETARIA DE OBRAS. SANEAMENTO E TRÂNSITO
01 SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E MOBILIDADE
PROJ/ATIV 2.026 PARQUE DE MAQUINAS
3.3.90.30.00.00.00.00.0001 Material de consumo ··············.: R$ 65.000,00
COD.RED.115
06 SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO
01 SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E MOBILIDADE
PROJ/ATIV 2.026 PARQUE DE MAQUINAS
3.3.90.39.00.00.00.00.0001 Outros serviços de terceiros-pessoa jurídica R$ 15.000,00
COD.RED.117
06 SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO
01 SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E MOBIL'iDADE
pROJ/ATIV 2.029 SISTEMA VIARIO MUNICIPAL
3.3.90.30.00.00.00.00.0001 Material de consumo R$ 32.000,00
COD.RED. 131
06 SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO
01 SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E MOBILIDADE
PROJ/ATIV 2.028 SANEAMENTO PÚBLICO
3.3.90.30.00.00.00.00.0001 Material de consumo R$ 49.500,00
COD.RED. 128
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de s~a publicação.
Pinto Bandeira 03 de setembro de 2015.
,-~~
r:o Feliciano Menezes Pizzio
Prefeito Municipal
CERTlFICOQUE O PRESEtm FOt PUSUCAOO NO ~URAL
DA PREFEITURA EM: .!2Í-1.J2Í_ I....&-
--~~~~. R08~Af;;/{tb'~~
$E(RETÁRIA DE ADM., PlAN •• E FlNANCAS-