norma nº 238/2017

DE PINTO 8ANDE!RA
DO SUL
LEI N°. 238, DE 24 DE MAIO DE 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
quadriênio 2018-2021 e dá outras
providências.
o PREFEITO MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1° Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, em
cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1°, da Constituição Federal,
estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos,
indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e
outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos
I, II e III.
Art. 2° Para efeitos desta Lei, entende-se por:
I - Programa, o instrumento de organização da atuação governamental, que
articula um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum preestabelecido,
mensurado por indicadores, visando às solução de um problema ou ao atendimento de
uma necessidade ou demanda da sociedade;
II - Programa Finalístico, aquele que resulta em bens ou serviços ofertados
diretamente à sociedade;
III - Programa de Apoio Administrativo, aquele que engloba ações de natureza
tipicamente administrativa que, embora colaborem para a consecução dos objetivos
dos demais programas, não têm suas despesas passíveis de apropriação àqueles
programas;
IV - Ação, o conjunto de operações cujos produ s contribuem para os
objetivos do programa;
)
I.
OE PINTO
ESTADO 00 RIO GRANDE DO SUL
v - Produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo;
VI - Meta, quantidade de produto que se deseja obter em determinado
horizonte temporal, expressa na unidade de medida adotada.
Art. 3° A programação constante no PPA deverá ser financiada pelos recursos
oriundos do Tesouro Municipal, das Operações de Crédito Internas e Externas, das
Transferências Constitucionais, Legais e Voluntárias da União e do Estado e,
subsidiariamente, das parcerias implementadas com outros Municípios e com a
iniciativa privada.
Parágrafo único. Os valores financeiros constantes nos anexos e nas tabelas
desta Lei são referenciais e não constituem limite para a programação da despesa na
Lei Orçamentária Anual, que deverá obedecer os parâmetros fixados pela Lei de
Diretrizes Orçamentárias e as receitas efetivamente previstas em cada ano, consoante
a legislação tributária em vigor à época.
Art. 4° As metas físicas das ações estabelecidas para o período 2018-2021 se
constituem referências a serem observadas pelas leis de diretrizes orçamentárias e
pelas leis orçamentárias e suas respectivas alterações.
Art. 5° A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta lei,
serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano
ou Projeto de lei específico.
Art. 6° A inclusão, exclusão ou alteração de ações, produtos e metas no Plano
Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei
Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo
programa, as modificações consequentes.
I
ii
Art.7° O acompanhamento da execução dos programas do PPAserá feito com
base no desempenho dos indicadores, e/ou da realização das metas físicas e
financeiras, cujas informações serão apuradas periodicamente e terão a finalidade de
medir os resultados alcançados.
Parágrafo único. O acompanhamentoda execução dos programas do PPAserá
feito sob a coordenação da Secretaria de Administração e Finanças, a quem compete:
I - definir as metodologias a serem utilizadas na elaboração, no
acompanhamento e na revisão do PPA a ser observado por todos os órgãos da
Administração Municipal;
PREFEITURA DE PINTO 8ANDEiRA
ESTADO DO RIO GRANDE 00 SUL
II - definir a agenda de elaboração, de acompanhamento e, quando for o caso,
de revisão do PPA;
III - auxiliar os demais órgãos e setores da Administração Municipal nos
processos de elaboração, de acompanhamentoe de revisão do PPA; e
IV - elaborar anualmente relatório de avaliação dos resultados da implantação
deste Plano que será encaminhado ao Poder Legislativo, juntamente o Projeto de Lei
de Diretrizes Orçamentárias.
Art. 8° Integram o Plano Plurianual, as seguintes tabelas:
1-Tabela 01 - Estimativas de Receitas por Categoria Econômica e Origem;
II - Tabela01-A- Estimativas da Receita Corrente Líquida;
III - Tabela 02 - Estimativas de Aplicação de Recursos na Manutenção e
Desenvolvimentodo Ensino;
IV - Tabela 03 - Estimativas de Aplicação de Recursos em Ações e Serviços
Públicos de Saúde;
V - Tabela 04 - Estimativas de Gastos do Poder Legislativo, nos termos do art.
29-A, da Constituição da República;
VI - Tabela 05 - Estimativas de Gastos com Pessoal do Poder Executivo e
Legislativo, nos termos do art. 20, inciso III, alíneas "a" e "b" da Lei Complementar nO
101, de 2000;
VII - Tabela 06 - Avaliação global dos recursos disponíveis para o
planejamento das despesas.
Art. 9° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ANDEIRA, aos vinte e quatro dias do
mês de maio de 2017.
RI
lleeistre-se. Publique-se.
ar.e~di
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anej~ento e Finaaças
EIIl:A/o5 /1011
PPA 2018/2021
ANEXO II - RESUMO DOS PROGRAMAS
Código do Descrição do Programa VALOR R$
Programa
0001 Ação Legislativa: Despesas de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores da casa (exceto 1.961.000,00
aposentadorias e pensões), despesas de capital necessárias à manutenção do processo legislativo não inclui
transferências a instituições privadas (subvenções sociais), as quais devem se classificar de acordo com a finalidade da
entidade a que é destinada.
0002 Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: Despesas de qualquer natureza com a manutenção de corpo 396.500,00
juridico e/ ou órgãos encarregados da defesa dos direitos assegurados à criança e ao adolescente, como Conselho
Tutelar.
0003 Planejamento e Orçamento: Despesas de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do 4.202.272,00
órgão (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital necessárias à manutenção de órgãos voltados para a
elaboração, implantação e aprovação de planos de governo, consolidação do orçamento de todas as unidades da
estrutura organizacional, apresentação e aprovação das pecas orcamentárias, e do acompanhamento de sua execução.
0004 Administração Governamental: Despesas de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do 2.015.000,00
órgão (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital em atividade de apoio administrativo que não possam
ser atribuidas especificamente aos programas finalísticos ou gestão de políticas públicas.
0005 Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos: Despesas de qualquer natureza com treinamento e capacitação
10.000,00
de servidores públicos para a melhoria de qualidade dos serviços prestados à sociedade.
0006 Divulgação Oficial e Institucional: Despesas de qualquer natureza com a preparação e divulgação por meios e
100.000,00
comunicação próprios ou de terceiros, de relatórios técnicos propagandas, filmes, videos, discos compactos e outros
meios, sobre fatos, atos e obras governamentais.
0007 Eventos oficiais do Município: Despesas de qualquer natureza com a organização divulgação e realização de eventos
100.000,00
de caráter oficial do município em que haja a participação direta ou indireta da administração municipal.
0008 Atenção a Pessoas Portadoras de Deficiência: Despesas de qualquer natureza com a manutenção de conselhos e
50.000,00
centros de assistência destinados a amparar, proteger pessoas portadoras de deficiência, visando sua integração na
sociedade. Deverão ser incluídas as subvenções sociais a entidades privadas voltadas para esse fim específico.
0009 Inativos e pensionistas da Previdência Estatutária: Pagamento de aposentadorias e pensões a servidores do regime
20.000,00
estatutário e seus dependentes beneficiários, quando feito pela administração direta municipal.
0010 Educação Infantil: Despesas de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgãos 3.650.000,00
.(exceto aposentadoria e pensões), despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura
administrativa direta do município destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de O a 6
.,.-..--'
anos e sua orestacão cara ciclo de ensino fundamental.
-
=....
0011 Ensino Fundamental: Despesas de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão 3.099.000,00
(exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura
administrativa direta do município destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 7 a 14
anos. Inclui, também, os gastos adicionais porventura incorridos com a manutenção de classes de aceleração, e as
subvencões sociais pagas a instituições privadas de ensino fundamental.
0012 Equipamentos de Informática: Despesas com a compra instalaçãoe manutenção de computadores e softwares para 50.000,00
diversas atividades, sejam os recursos para o programa oriundo de outras esferas de governo ou de recursos próprios
do Tesouro Municipal.
0013 Transporte Escolar para Alunos: Despesas com a compra de veículos destinados ao transporte de alunos de ensino 2.000.000,00
fundamental, sejam os recursos para o programa oriundo de outras esferas de governo ou de recursos próprios do
Tesouro Municipal (aí incluídas as transferências constitucionais de receitas da União ou dos Estados).
0014 Merenda Escolar: Despesas com pessoal (permanente ou contratado), com a compra de material de consumo ou de 500.000,00
serviços, e com investimentos em material permanente e equipamentos necessários para o processamento das
refeicões a serem servidas aos alunos do ensino fundamental das escolas pertencentes ao municipio.
0015 Treinamento e Aperfeiçoamento de Professores: Despesas de qualquer natureza com cursos de treinamento, 10.000,00
capacitação e aperfeiçoamento de professorespara as escolas de ensino fundamental.
0016 Museu, Biblioteca, Teatro e Centros de Cultura: Despesa de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas 736.000,00
aos servidores do órgão (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital necessárias às manutenções de
órgão(s) da estrutura administrativa direta do município destinado(s)a preservação, guarda manutenção e divulgação
do acervo referente ao patrimõnio histórico e arquitetõnico, de livros e documentos, pinacotecas e estatuária, e da
manutencão de teatros e casas ou centrosde cultura.
0017 Serviços de Limpeza Urbana: Despesas de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do 2.305.000,00
órgão (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital de órgão(s) da administração direta do município,
encarregados a lavagem e varrição de vias públicas, da coleta e destinação do lixo, usinas de incineração e tratamento.
Inclui os pagamentos de serviços terceirizados.
0018 Iluminação Pública: Despesas de custeio, transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão(s) (exceto 1.174.914.00
aposentadorias e pensões), despesas de capital de órgão(s) da administração direta do município, encarregados da
ímplantacão. manutenção e ooeracão dos serviços de iluminacãode vias e loaradouros públicos.
0019 Parques e Jardins: Despesas de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão(s) 400.000,00
(exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de órgão da
administração direta do município, encarregados da implantação e manutenção de parques e jardins e da arborização
de ruas e logradouros na sede ou em localidades situadas no território do município.
0020 Construções Habitacionais: Despesas de custeio, de qualquer natureza de órgãos da administração direta do 1.570.000,00
município no planejamento e construção de residências em áreas urbanas e rurais, destinadas à cobertura de défict
habitacional, com recursos do governo municipal ou provenientede outras esferas governamentais. Inclui a concessão
de empréstimos a empresas aprovadas para a construção, ou a pessoas para a aauisicão de unidades residenciais. '-, 0021 Saneamento Básico: Despesas de qualquer natureza, incorridas por órgão da administração direta do municipio, com 770.000,00
.. a construção e operação de sistema de abastecimento de água tratada, perfuração de poços artesianos para
fornecimento de água portável, de construção de fossas assépticas, de construção, manutenção e operação de
sistemas de esgotamento sanitário, coleta e disposição de resíduos sólidos, drenagem destinada à melhoria de
condições sanitárias, domiciliares em áreas urbanas e rurais.
0022 Eletrificação Rural: Despesas de qualquer natureza destinadas à implantação. Ampliação, construção de redes de 100.000,00
energia elétrica, de alta e baixa tensão, com a finalidade de levar energia elétrica ao meio rural.
0023 Promoção do Turismo: Despesas de qualquer natureza com a pesquisa e desenvolvimento e divulgação das 820.000,00
potencialidades locais, planejamento e fomento da indústria do turismo, inclusive pela concessão de incentivos a
empreendimentos turísticos.
0024 Gestão da Política de Meio Ambiente: Despesas de qualquer natureza com atividades de planejamento, orçamento, 2.185.500,00
sistemas de informação e diagnóstico de suporte à formação de políticas de conservação e controle do meio ambiente,
bem como de coordenação, supervisão, avaliação e divulgação, a cargo da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente.
0025 Serviços de Divida Interna Contratada com Instituições Financeiras ou de Fomento: Despesas com o pagamento 10.000,00
de juros e encargos e de parcelas do principal (inclusive correção de valores do principal dos contratos) relacionados
com a divida interna decorrente de contratos firmados com bancos elou agências de fomento, inclusive pertencentes
aos governo estaduais, desde Quefirmados diretamente com a administração municipal.
0026 Encargos Sociais sobre a Folha de Pagamento dos Servidores: Pagamento de contribuições do governo municipal, 1.170.000,00
na qualidade de empregador, para o PASEP, FGTS, INSS, Fundo de Previdênciados Servidores Municipais e Plano de
Saúde.
0027 Desporto Comunitário: Despesas de qualquer natureza com o incentivo ao desporto praticado por equipes de bairros, 122.000,00
ou de comunidades carentes, principalmente com objetivo de afastar crianças e adolescentes das ruas.
0028 Lazer: Despesas de qualquer natureza com a implantação, manutenção e conservação de parques recreativos 20.000,00
destinados ao lazer da população.
0029 Supervisão e Coordenação Administrativa: Compreende as ações de caráter administrativo exercidos 500.000,00
continuamente, que garantam apoio necessário aos órgãos da Administração Pública.
0030 Serviços de Trânsito: Compreende um conjunto de ações que visam ao gerenciamento, à fiscalização,ao controle e à
20.000,00
execução de atividades relacionadas ao trânsito.
0031 31.000,00
Telefonia Rural: Conjunto de ações que visam dar à área rural melhor atendimento telefônico.
0032 Complexos Industriais: Conjunto de ações destinadas ao apoio dos complexos industriais existentes,e importação de 1.274.000,00
novos, assim como de administração e comercialização dos Distritos Industriais.
~ 1-0033 Saneamento Geral: Compreende as ações desenvolvidas em benefício das comunidades, no que se refere a melhoria 500.000,00
"",,_ do nível de higiene pública, através das execuções de obras de macrodrenagem desassoreamento de córregos e
. canais.
0034 Assistência Social Geral: Compreende as ações de caráter social desenvolvidas com o objetivo de amparar e proteger 967.000,00
as pessoas em geral, individual ou coletivamente, em especial a população de baixa renda, através do sistema
descentralizado e participativo de assistência social.
0035 Erradicação do Analfabetismo: Conjunto de ações que visam erradicar o analfabetismo, proporcionando condições de
100.000,00
alfabetização a pessoas com idade superior à obrigatoriedadeescolar.
0036 Assistência ao Educando: Conjunto de ações complementaresque viabilizam a escolaridade obrigatória, como: bolsa 50.000,00
estudo, livros, material didático e de apoio com transporte escolar e alimentação.
0037 Práticas Desportivas, Recreativas e de lazer das Comunidades Escolares: Conjunto de ações que visam à
100.000,00
manutenção, ao desenvolvimento e à qualificação das práticas desportivas e de lazer da população escolar.
0038 Assistência Médica a População: Conjunto de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, no
12.040.744,00
primeiro nível do sistema de saúde, com verbas Estaduais,Federais e Próprias.
0039 Inspeção de Produtos de origem Animal: Compreende as ações que visam a assegurar a qualidade do produto 500.000,00
consumido, pela situação da vigilância sanitária na produção, no trânsito e comércio de produtos de origem animal.
0040 Desenvolvimento da Produção Vegetal: Conjunto de ações desenvolvidas no sentido de planejamentoe da promoção 500.000,00
dos produtos agricolas que elevem a produtividade, observando o desenvolvimento sustentável.
0041 Irrigação na Área Rural: Compreende as ações que visam promover condições para encontrar e armazenar água para
200.000,00
irrigação sem prejuizos para o meio ambiente.
0042 Semente e Mudas: Compreende as ações relacionadas com as pesquisas, desenvolvimento, produção, distribuição, 500.000,00
finalização e acompanhamento das sementes e mudas, visando a assegurar tecnologia limpa e sustentável para o
desenvolvimento da produção vegetal.
0043 Assistência Financeira e Material aos Pequenos produtores: Compreende as ações que visam a assegurar ao 5.752.565,00
pequeno produtor familiar a manutenção e a ampliação da produção para obter as condições mínimas necessárias à
sobrevivência diana.
0044 Pesquisa e Produção Mineral:Compreende as ações desenvolvidas com o objetivo de fomentar a pesquisa, a
100.000,00
produção e o aproveitamento dos recursos minerais.
0045 Construção, Restauração e Conservação de Estradas Municipais: Compreende as ações relativas à 16.031.117,00
desapropriação, restauração, recuperação, construção, pavimentação, visando a manutenção e a ampliação das
estradas municipais.
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS R$ ------------------------------------------------------------->
68.713.612,00
MUNiCípIO DE PINTO BANDEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PPA 2018/2021
ANEXaI-PROGRAMAS
Órgão: 01 Câmara de Vereadores
Programas 2018 2019 2020 2021 Total
Unidade Ação de
Produto medida
01.01 - Manutenção das Atividades do Poder Legislativo Atividade Meta Física! 1 1 1 1
Atividade Mantida Valor 420.000,00 460.000,00 480.000,00 420.000,00 1.780.000,00
01.02 - Manutenção do Serviço de Publicidade Atividade Meta Física!
1 1 1 1
Atividade Mantida Valor 59.000,00 59.000,00 19.000,00 14.000,00 151.000,00
01.03 - Manutenção e Conservação do Prédio da Câmara Unidade Meta Física!
1 1 1 1
Prédio Conservado Valor 10.000,00 10.000,00 5000,00 5.000,00 30.000,00
TOTAL 489.000,00 529.000,00 504.000,00 439.000,00 1.961.000,00
OBJETIVO:Garantir o pleno funcionamento do Poder Legislativo equipando com móveis e outros equipamentos que se faz necessário no decorrer dos anos, dar maior
transparência dos atos tomados pela Câmara Municipal. Garantindo o pagamento de salários e de suas obrigações, aquisições de troféus confraternizações e recepções.
MUNiCíPIO DE PINTO BANDEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PPA 2018/2021
ANEXOI-PROGRAMAS
Órgão: 02 Gabinete do Prefeito
Programas 2018 2019 2020 2021 Total
Unidade Ação de
Produto medida
0201 - Manutençãodas Atividades do Gabinete Atividade MetaFísica! 1 1 1 1
Atividade Mantida Valor 220.000,00 250.000,00 280.000,00 280.000,00 1.030000,00
02.02 - Manutenção dos Serviços de Publicidade Atividade MetaFísica! 1 1 1 1
Atividade Mantida Valor 100.000,00 70.000,00 80.000,00 80.000,00 330.000,00
02.03 - Aquisição e Manutenção de Veículos Unidade MetaFísica! 1 1 1 1
Veículo Adquirido
Valor 100.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 140.000,00
02.04 Manutençãodas Associações e Federaçõese Confederações Atividade Meta Física! 1 1 1 1
Atividade Mantida
Valor 100.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 310.000,00
02.05 Manutenção da Segurança Pública Unidade MetaFísica! 1 1 1 1
Atividade Mantida
Valor 50.000,00 60.000,00 45.000,00 50.000,00 205.000,00
TOTAL 570.000,00 455.000,00 490.000,00 500.000,00 2.015.000,00
OBJETIVO:Garantir o perfeito funcionamento do Orgão com pagamento de salários e seus encargos, dar transparência dos atos com publicação dos mesmos,
equipando o Gabinete com o que for necessário dar apoio a segurança pública e auxílíos as entidades.
MUNiCíPIO DE PINTO BANDEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PPA 2018/2021
ANEXOI-PROGRAMAS
Órgão: 03 - Secretaria da Administração
Programas 2018 2019
Ação
2020 2021 Total
Unidade
Produto de medida
03.01 - Manutençãodas Atividades da Secretaria da Administração Atividade Meta Física! 1 1 1 1
Valor 815.648,00 880.000,00 2.680.648,00
Atividade Mantida
485.000,00 500.000,00
03.02 - Capacitaçãode Servidores Servidor Meta Física! 3 3 4 3
Servidor Capacitado
Valor 8.000,00 10.000,00 12.000,00 11.000,00 41.000,00
03.03 - Aquisição, Manutenção de Equipamentos, Móveis para Sec Unidade Meta Física! 5 5 6 4
Equipamento Adquirido
Valor 20.000,00 25.000,00 30.000,00 25.000,00 100.000,00
03.04 - Manutençãodo Centro Administrativo Municipal Unidade Meta Física! 1 1 1 1
Manutenção
Valor 10.000,00 15.000,00 14.000,00 12.000,00 51.000,00
03.05 - Realizaçãode Concurso Público Unidade Meta Física! 1 1 1 1
Concurso Público
Valor 25.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 70.000,00
03-06 - Programa Vale Alimentação Atividade Meta Física! 1 1 1 1
Atividade Mantida
Valor 150.000,00 130.000,00 150.000,00 160.000,00 590.000,00
03-07- InformatizaçãodosServiçosMunicipais Atividade Meta Fiscal! 1 1 1 1
Atividade Mantida Valor 30.000,00 18.000,00 20.000,00 25.000,00 93.000,00
,03-08 - Consórcio Público
Meta Física! 1 1 1 1
Atividade
I ,
Valor 479.722,00 144.610,00 391.292,00 390.000,00 1.405.624.00
TOTAL 1 538.370,00 1.237.610,00 1 117.292,00 1 138.000,00 5 031 272,00
OBJETIVO: Garantir o funcionamento das atividades da secretaria com pagamento de salários, aquisição de equipamentos e proporcionando
capacitação dos servidores através de cursos, manutenção do Vale Alimentação e outras necessidades que se fizer necessário, bem como
manutenção do consórcio público.
MUNiCípIO DE PINTO BANDEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PPA 2018/2021
ANEXOI-PROGRAMAS
Órgão: 04 Secretaria da Fazenda
Programas 2018 2019 2020 2021 Total
Unidade Ação de
Produto medida
04.01 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Fazenda Atividade Meta Física/ 1 1 1 1
Atividade Mantida
Valor 30.000,00 280.000,00 290.000,00 400.000,00 1.000.000,00
04.02 -Incentivo à Arrecadação Campanha Meta Física/
4 5 6 6
Campanha de Incentivo
Valor 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
04.03 - Equipamentos e Móveis para Secretaria Unidade Meta Física/
6 7 5 8
Atividade Mantida
Valor 15.000,00 18.000,00 12.000,00 10.000,00 55.000,00
04.04 - Manutenção dos Serviços de Informática Atividade Meta Física/
1 1 1 1
Atividade Mantida
Valor 30.000,00 12.000,00 15.000,00 12.000,00 69.000,00
04.07 - Capacitação de Servidores Unidade Meta Física/
8 8 8 9
Servidor Capacitado
Valor 3.000,00 4.000,00 6.000,00 8.000,00 21.000,00
TOTAL 83.000,00 320.000,00 330.000,00 438.000,00 1.171.000,00
OB.lETlVO: G7ona:to das atividadesda Secretariada Fazendae incentivarcampanhasque valorizem
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00'9917 OSS'S OO'OOO'OOS OO'OOO'OOL 00'99v'SSZ:' ~ 00'OOO'S60'~ JOle/\
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~ ~ ~ ~
le~lsl::le1al/ll apeplUn seJqo ap e!JelaJ~asep sapePll\ll'v'sep oe~ualnuel/ll- LO' ~O'SO
00'000'096 OO'OOO'OS OO'OOO'Ol 00'000'0017 OO'OOO'OOS
epl1uel/llapepll\ll'v'
JOle/\
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00' ~S~'SL6' ~~ 00'000'9176' ~ 00'~S~'S6~'9 00'OOO'9vS'Z: 00'000'966' ~ JOle/\
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le~IS!::Ielavv apepll\ll'v' Olle!s'v'no 01uawe~le8 uioo s~llql)d sel/\ a sledplUnl/ll
sepeJ1S30~el\Jasu08 'o~e1uawll\ed 'o~e!ldw'v' 'eJnlJaq'v'- SO'~O'SO
00'OOO'OS9'~ OO'OOO'OOS OO'OOO'OOv 00'000'099 00'000'008 JOle/\
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OO'OOO'OL17 OO'OOO'OZ~ OO'OOO'OS~ OO'Ooo'Ol ~ OO'OOO'OO~
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00'000'09 OO'OOO'OZ: OO'OOO'S~ OO'OOO'S~ OO'OOO'O~ JOle/\
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OO'OOO'OS~ OO'OOO'Sv 00'000'017 00'000'98 00'000'08 JOle/\
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le~lsl::le1aVVapePIUn 'oluaWenJNeJedsOluawedlnb3 ap o~lslnb'v' - ~O'~O'SO
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SVWVH~OHd-IOX3NV
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'v'ClI30N'v'8 OlNld 30 Oldl81NnV\l I
-- &3.. iii •... e! .,_-o_.,
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UnidadeAdquirida Valor 300.000,00 100000,00 400000,00
J5.01.11- Capacitaçãode Servidores Unidade MetaFísical 20 20 20 20,00
ServidoresCapacitados Valor 5000,00 6.000,00 6.500,00 7000,00 24.500,00
05.01.12- Manutençãodo CampoMunicipal Unidade 1 1 1 1
Meta Físical
Unidade Mantida Valor 5000,00 6.000,00 6500,00 7000,00 49004,00
TOTAL 4205000,00 5.588.466,00 6.695.651,00 3.472.000,00 20.285621,00
CONTINUA:Garantir o funcionamento das atividades da Secretaria de Obras bem como manter em pleno estado de uso das estradas de acesso ao Município, aquisição
man~tençãoda frota de veículos e máquinas, manter pontes pontilhões e a limpeza pública. Garantir o pagamento de salários e encargos a capacitação de seus
servidores com curso de aperfeiçoamento.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PPA 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
Órgão: 05.02 - Comunicação
Programas 2018 2019 2020 2021 Total
Ação Unidade
de
Produto medida
05.02.01-Instalação e Manutenção Antenas ImagensTelevisão Atividade Meta Físical 1 1 1 1
Telefonia Rural Valor 10.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 31.000,00
TOTAL 10.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 31000,00
OBJETIVO:Garantir o funcionamento do departamento de comunicação bem como adquirir centrais de telefonia paraazona rural.
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PPA 2018/2021
ANEXO l-PROGRAMAS
Órgão: 05.03-Meio Ambiente I Programas
Ação
Produto
Unidade
de
medida
2018 2019 2020 2021 Total
05.03.04- Manutenção das Atividadesdo Meio Ambiente
Atividade Mantida
Atividade MetaFísical
Valor
1
60.000,00
1
65.000,00
1
80.500,00
1
90.000,00 295.500,00
05.03.05- Recolhimentoe Destinaçãodo Lixo
FamíliasAtendidas
Famílias MetaFísica!
Valor
800
500.000,00
800
550.000,00
800
400.000,00
800
450.000,00 1.900.000,00
05.03.06- LicenciamentoAmbiental
LicenciamentoRealizado
Famílias MetaFísica!
Valor
800
15.000,00
800
20.000,00
800
25.000,00
800
30.000,00 90.000,00
TOTAL 575.000,00 635.000,00 505.500,00
OBJETIVO: Garantir o funcionamento do departamento, com terceirização na coleta de lixo bem como a sua destinação final.
570.000,00 2.285.500,00
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PPA 2018/2021
ANEXOI-PROGRAMAS
Órgão:05.04 Indústria
Programas 2018 2019 2020 2021 Total
Unidade Ação
de
Produto medida
05.0401 - Manutenção das Atividades do Distrito Industrial Atividade Meta Física! 1 1 1 1
Atividade Mantida Valor 10.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 49.000,00
05.04.02 - Incentivo Instalação e Ampliação Empresas Empreend. Meta Física! 1 1 1
Geração Emprego e Renda Valor 20.000,00 25.000,00 30.000,00 20.000,00 95.000,00
05.04.03 - Manutenção, Conservação Ampliação,Construção de Pavilhões CampanhaMeta Fisica!
1 1 1 1
Aumento de Arrecadação Valor 300.000,00 300.000,00 300.000,00 230.000,00 1.130.000,00
TOTAL 330.000,00 337.000,00 343.000,00 264.000,00 1.274.000,00
OBJETIVO:Garantir o Funcionamento do departamento de Industria, através de construções de novos módulos para a instalação de fábricas e novos
empreendimentos.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PPA 2018/2021
ANEXO I - PROGRAMAS
Órgão: 05.05 - Energia Elétrica
Programas 2018 2019 2020 2021 Total
Unidade Ação
de
Produto medida
05.0301 - Extensão de Rede Elétrica na Area Rural e Auxilio a Colocação Atividade 1
de Rede Trifasica Meta Física! 1 1 1
Eletrificação Rural
Valor 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
05.03.02 - Ampliação da Potência na Rede Elétrica Unidade Meta Física! 2 2 2 2
Iluminação Pública Valor 80.000,00 80.000,00 85.000,00 80.000,00 325.000,00
05.03.03 - Ampliação e Manutenção da Rede Pública Unidade Meta Física!
10 15 15 10
Iluminação Pública Valor 100.000,00 90.000,00 80000,00 179.914,00 449.914,00
TOTAL 280.000,00 270.000,00 265.000,00 359.914,00 1.174.914,00
OBJETIVO:Garantir o funcionamento do departamento de Energia Elétrica, bem como ampliação de redes, de potência para fixação do homem na zona rural. Manutenção
da iluminação pública urbana com troca de lampadas e substituição e instalação de braços para iluminação pública.
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00'vvL9€LL 00'9LL06l'l 00'€lOL86 ~ 00'€6~ vln 00'l9L€€L~ / "V101
00'000 OL~ 00'000'09 00'000017 oo'ooooc 00'000'09 JOle/\ sOJuawed1nb3
Z;~ U Z;~ O~
le::>!S!:l eJalN d!nb3 sOJuawed!nb3 ap o\1~uaJnuelN a o\1~!slnbv - 80' ~O'90
00'000'99~ 00'000'09 00'000'017 00'000'9€ OO'OOO'O€
ep!puaJV O\1~elndod i
JOle/\ I
OOl: OOl: OOl: OOl:
le::>!S!:leJalN apep!Un leJuaVIIapl)es - LO'~O'90
00'000'99 OO'OOO'Ol 00'000'9~ OO'OOO'O~ OO'OOO'O~ JOle/\ sopeJpede~ saJop!AJas
9~ S~ Z;~ O~
le::>!S!:l eJaVII apep!Un apl)es ep saJop!AJas ap oipenb op aJuauewJad 0\1~e::>nP3- 90' ~O'90
00'000'009' ~ 00'000'0917 00'000'0017 00'000'09E OO'OOO'OOE JOle/\ le!JaJeVIIa sopumbpv sOJuawe::>!paVII
le::>!S!:leJaVII I
OU'~ OU'~ OZ;L'~ OU' ~
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00'000'9l~ 00'000'017 00'000'9E OO'OOO'OE OO'OOO'Ol JOle/\ ep!JueVIIapepll\!lV I
~ ~ ~ ~
1e::>!S!.:I elaVII apep!l\!lV eplill!UeS a e::>!6910!Wapld3epu~1!5!/\ ep o~~ualnueVII - 170'~0'90'
00'000'000' ~ OO'OOO'O€l OO'OOO'Ol<: OO'OOO'OOl 00'000'09E JOle/\ Jelel!dsOH-O::>!Pvl(lJe!::>uvlS!SSVap SO!UvI\UO~
OU'~ OZ;L'~ OU'~ OU'~ le::>!S!.:Ielal(lJ seossad JelelldsOH-O::l!Pvll'Jepuvls!SSV - EO'~O'90
00'000'089' ~ 00'000'009 00'000'0917 00'000'0017 OO'OOO'OEE JOle/\ ep!pUalV Oe~elndod
!
OU'~ OU'~ OU'~ OU'~ le::>!S!.:IelaVII ssossaj lenpels3 a leJapa.:l oUJal\oE) uioo eweJ50Jd sop o~~ualnuelN -lO'~0'90i
00'vvL090'E 00'9LL096 00'ElO'L8L 00'E6~'699 00'l9L'€v9 JOle/\ epquelN apep!l\!lV
~ ~ ~ ~
1e::>!S!.:I elal(lJ apepll\!lV apl)es ep ejJelaJ::>asep sapep!l\!lV sep o~ualnueVII - ~O'~0'90
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apl)es . ~O'90 :o~6J9 !
SVWV~~O~d-IOX3NV
~ZOZ/8 ~OZVdd
lns 00 30NVtl8 ora 00 00V1S3
'V~130N'v'8 OlNld 30 Oldl81Nnlt\l ,I
MUNiCíPIO DE PINTO BANDEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PPA 2018/2021
ANEXOI-PROGRAMAS
Órgão: 06.01 • Saúde
Programas 2018 2019 2020 2021 Total
Ação UI "UClue
i Produto
de
~
106.01.09 - Aquisição e Manutenção da Frota de Veículo Atividade Meta Física! 1 1 1 1
Atividade Mantida
Valor 500.000,00 120.000,00 180.000,00 185.000,00 985.000,00
06.0.1.10 Assistência Médica a População (contratação de médicos e 1 1 1 1
técnicos profissionais na área de saúde) Atividade Meta Física!
Valor 500.000,00 500.000,00 520.000,00 2020.000,00
População Atendida 500.000,00
06.01.11 Construção Posto de Saúde
Meta Física! 1 1 1 1
Projeto Valor
Prédio Construído 400.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.300.000,00
I TOTAL 3.133.752,00 2.644.193,00 2.967.023,00 3.295.776,00 12.040.744,00
OBJET~VO: Garantir o Funcionamento da Secretaria com pagamento de salários, encargos e contratação de profissionais das diversas áreas para atender as
~eces~l~adesda população como médicos, enfermeiros técnicos e dar aperfeiçoamentos para os servidores como cursos de capacitação, aquisição de medicamentos da
lista básica com inclusão de acordo com a comissão de Assistência Farmacêutica, e adesão a programa de saúde mental na atenção básica para apoio material ao PSF, e
con~rataçãode exames e hospitais para a realização de procedimentos que ainda não possuímos na nossa unidade básica de saúde. Ampliar e ou construir a unídade
básica de saúde para facilitar e darma_:r a/70 atendimento a população.
.~,.
=-
.......
~
.....
MUNiCíPIO DE PINTO BANDEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PPA 2018/2021
ANEXOI-PROGRAMAS
Órgão: 06.03 - Departamento de Água
Programas 2018 2019 2020 2021 Total
Ação Unidade
de
Produto medida
06.03.01- ManutençãoSistema de Abastecimentode Água Atividade Meta Física! 1 1 1 1
Atividade Mantida Valor 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
06.03.02- Construçãoe Ampliação de Redes de Água Unidade MetaFísica! 2 2 2 2
Poços Perfurados Valor 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
06.03.03- Ampliaçãoe Conservação de Rede de Esgoto Unidade MetaFísica! 10 15 15 10
Atividade Mantida Valor 580.000,00 670.000,00 635.000,00 660.000,00 2.545.000,00
TOTAL 620.000,00 710.000,00 675.000,00 700.000,00 2.705.000,00
OBJETIVO:Garantir O funcionamento do departamento de água, bem como abertura de poços e ampliação de redes atingindo assim todas as famílias no Município com
água potável, garantindo a manutenção dos poços e analise permanente da água com contratação de profissionais para a execução do trabalhos de acompanhamento e
tratamento.
MUNiCíPIO DE PINTO BANDEIRA I
I
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PPA 2018/2021
ANEXOI-PROGRAMAS
I Órgão: 06.04 - Departamento de Esgoto
Programas 2018 2019 2020 2021 Total
Ação Unidade
de
Produto medida
06.04.01 - Manutenção e Ampliação da Limpeza Pública Atividade Meta Física! 1 1 1 1
Atividade Mantida Valor 150.000,00 160.000,00 170000,00 180.000,00 660.000,00
06.04.02 - Ampliação, Remodelação, Manut. Praças, Parques e Jardins Unidade Meta Física! 1 1 1 1
Atividade Mantida Valor 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 110.000,00
TOTAL 170.000,00 185.000,00 200.000,00 215.000,00 770.000,00
OBJETIVO:Garantir o funcionamento das atividades que se fazem necessárias ao Município bem como incentivando a separação do lixo com campanhas educativas,
manter a terceirização da limpeza pública e coleta do lixo, dar condições as praças públicas.
"ep!Js!sse souaw o~~elndodep IOJd wa SapeplAIJe sens
ap o~~eZ!leaJe eJed eJnJnJJsa e a 'o!J~ssaoauJOj anb o ouioooJuawed!nba 'JelaJn.l 04lasuo:) op a le!oos e!ou~Js!sseep oiueuqpuereo o~~elndodeJ!JueJe~:OAÚ3raO
00'000·L96 00'000·9~l OO'OOO·€€l 00'000·~9l 00'000·99l 1V101
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00'000·6€€ 00'000·99 00'000·99 00'000·99 00'000·09 JOleA ep!lUew apeP!f\!l'v 1
~ ~
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Jelalnl 04lasuo~ op o~óualnuew - 90·90·90'
OO'OOO·O~l 00'000·0(; 00'000·09 00'000·09 00'000·09 JOleA sopp!nbp'v' sOlUawed!nb3
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00'000·6€ OO'OOO·l~ oo'oooor 00'000·6 00'000·9 JOleA Sapep!lu3 se O!l!xn'v'Japa::>uo8
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leO!sl.:lelaw Sapep!lU3 S!enlUal\3 sOPllauaa a saQóual\qns a SO!llxn'v'- VO·90·90
00'000·99 OO'OOO·H OO'OOO·O~ 00'000·9~ 00'000·9l JOleA ep!luew apep!I\!lV'
~ ~ ~ ~
le::>!SI.:lelaw apep!l\!l'v' e!l!we.::l e a OSOPIoe epUªlS!SS'v' - €0·9090
00'000·90~ 00'000·9l 00'000·9(; OO'OOO·O€ 00'000·9(; JOleA eP!luew apep!I\!lV'
~ ~ ~ ~
{e::>!SI:lelaVII apep!l\!l'v' alua::>saloP'v'oe a eóuep8 e epUªlS!Ss'v' -lO·90·90
00'000·90l 00'000·€9 00'000·l9 00'OOO·~9 00'000·09 JOleA ep!lUeVIIapep!I\!lV'
~ ~ ~ ~
{eO!SI.:lelaw apep!I\!l'v' lepos epuªlsISS'v' ep o~óualnuew - ~0·90·90
ep!paw OlnpoJd
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le!::>os e!::>uf1~S!SSV- SO"90 :o~6J9
SVWV~~O~d-IOX3NV
~ZOZ/8~OZVdd
lns 00 30N'vI~D ora 00 00'vllS3
'v'ClI30N'v'8 OlNld 30 Oldl81Nnll\l I
· ..,-;., ...._-_-.....
MUNiCíPIO DE PINTO BANDEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PPA 2018/2021
ANEXOI-PROGRAMAS
I
I Órgão: 06.07 • Habitação
Programas
2018 2019 2020 2021 Total
Ação Unidade
de
Produto medida
06.07.01- Adquirir Áreas de terra para implantaçãoLoteamentos
Populares Atividade Meta Física! 1 1 1 1
Atividade Mantida Valor
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
06.07.02- Manutençãodo Departamento
Meta Física! 1 1 1
Atividade Mantida Valor 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 110.000,00
06.07.03- ElaborarPlano Diretor Atividade 1 1 1 1
Meta Física!
Atividade Mantida Valor 20.000,00 20.000,00 15.000,00 5.000,00 60.000,00
TOTAL 45.000,00 50.000,00 50.000,00 45.000,00 190.000,00
OBJETIVO: Garantir o funcionamento do departamento de habitação com o incremento de aquisição e regularização de áreas de terra para a instalação de loteamentos
populares, com a inserção de famílias em zona de alagamento.
'~
MUNiCíPIO DE PINTO BANDEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PPA 2018/2021
ANEXOI-PROGRAMAS
Órgão: 07.01-Ensino Pré-Escolar e Creche
Programas
2018 2019 2020 2021 Total
Ação Unidade
de
Produto medida
07.01.01- Manutençãodas Atividades do Educação Infantil Atividade Meta Flsica! 1 1 1 1
Atividade Mantida Valor 200.000,00 220.000,00 250.000,00 270.000,00 940.000,00
07.01.02- Construção de Creche e Escola de Educação Infantil Atividade 1 1 1 1
Meta Física!
Atividade Mantida Valor 400.000,00 400.000,00 400.000,00 300.000,00 1.500.000,00
07.01.03- Curso de Aperfeiçoamento unidade 15 15 15 15
Meta Física!
Servidores Capacitados Valor 3.000,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00 15.000,00
07.01.04- Equipamentos para Escolas Infantis Equiptos. 20 20 25 25
Meta Física!
Aquisição Equipamentos Valor 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 70.000,00
07.01.05- Manutenção do Prédio Unidade 1 1 1 1
Meta Flsica!
Atividade Mantida Valor 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 110.000,00
07.01.06- Transporte Escolar Alunos 35 35 35 35
Mela Física!
Transporte Alunos Escola Infantil Valor 200.000,00 220.000,00 250.000,00 255.000,00 925.000,00
07.01.07- Manutenção da Merenda Escolar Atividade 50 50 50 50
Meta Física!
Atividade Mantida Valor 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 90.000,00
TOTAL 848.000,00 903.500,00 979.000,00 919.500,00 3.650.000,00
OB~ETIVO:Garantir o Funcionamento da Educação Infantil, bem como dar condições para o seu desenvolvimento intelectual aprimorando seu convivio em grupo,
apolando as atividades pedagógicas, auxílio no transporte escolar, merenda e aumentando o atendimento o ingresso de alunos com menor idade.
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MUNICíPIO DE PINTO BANDEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PPA 2018/2021
ANEXOI-PROGRAMAS
._
Órgão:07.02- Ensino Fundamental
Programas
2018 2019 2020 2021 Total I
Ação U'"UClUl::
Produto de
",,,,rI;n~
0702.10 - Aquisiçãode Equipamentos Equiptos. Meta Física! 8 5 6 8
EquipamentosAdquiridos Valor
15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00 07.02.12- Construção,Reforma e AmpliaçãoEscolas Veículo Meta Física/ 2 1
PrédiosReformados/Construídos/Ampliados Valor 20.000,00 60.000,00 20.000,00 10.000,00 110.000,00 07.02.13 - Vale Alimentação Unidade Meta Física/ 7 7 7 7
L Atividade Mantida Valor 150.000,00 155.000,00 140.000,00 155.000,00 600.000,00
TOTAL 1.322.000,00 1.446.000,00 1.421.000,00 1.470.000,00 5.659.000,00
OBJETIV<?:Garantir o Funcionamentoda Educação Fundamental,com pagamentode salários e encargos o transporte escolar, merendaescolar bem ~omo os_convênios
c~~ a Umão e Estado, aprimorando seus profissionais com cursos de capacitação, equipando a secretaria e escolas quando for necessário, vale ahmentaçaoe outras
atlvldades quesefazem necessárias parao desenvolvimentodaeducação.
MUNICíPIO DE PINTO BANDEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PPA 2018/2021
ANEXO l-PROGRAMAS
I
1
Órgão: 07.04 - Assistência ao Educando
Programas
Total
Ação Unidade 2018 2019 2020 2021
de
Produto medida
07.04.01- TransporteEscolar Para o Ensino Médio e Superior Alunos MetaFísica! 130 130 130 130
Transporte Gratuito de Estudantes Valor 50.000,00 55.000,00 60.000,00 60.000,00 225.000,00
07.04.02- Auxílio a Cursos Atividade 1 1 1 1
MetaFísica!
Atividade Mantida Valor 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26000,00
07.04.03 - Atendimentoa Educação Especial Atividade Meta Física! 1 1 1 1
Atividade Mantida Valor 15.000,00 18.000,00 20.000,00 22.000,00 75.000,00
07.04.04 - Educação para Jovens e Adultos (EJA) Atividade Meta Física! 1 1 1 1
Atividade Mantida Valor 5.000,00 6.000,00 4.000,00 4.500,00 19.500,00
07.04.05 - Construção de PistaAtlética Unidade 1 1 Meta Física!
Quadras construídas Valor 20.000,00 25.000,00 3.000,00 3.000,00 51.000,00
TOTAL 95.000,00 110.000,00 94.000,00 97.500,00 396.500,00
OBJETIVO'Garantir aos ed d t . . . .
d
· . . ucan os o ransporte escolar gratuito, cursos de aperfeiçoamento como Inglês Informática, Italiano, canto e outros que se fizer necessanos
para o esenVOIVlmen~:el~ ,
,
MUNICíPIO DE PINTO BANDEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PPA 2018/2021
ANEXai-PROGRAMAS
Órgão: 07.05· Cultura
Programas
Unidade 2018 2019 2020 2021 Total Ação
de
Produto medida
07.05.01 • Aquisição ou Locação Instalação Casa da Cultura Atividade Meta Física! 1 1 1 1
Desenvolvimento Cultural Valor 5.000,00 6.000,00 7.000,00 4.000,00 22.000,00
07.05.02 - Manutenção dos Eventos Culturais Unidade Meta Física! 1 1 1 1
Desenvolvimento Cultural Valor 10.000,00 12.000,00 14.000,00 16.000,00 52.000,00
07.05.03· Manutenção da Banda Municipal Musical Unidade Meta Física! 4 4 4 4
Desenvolvimento Cultural Valor 25.000,00 30.000,00 35.000,00 32.000,00 122.000,00
07.05.04 - Auxílio a Entidades para Preservação das Culturas Unidade Meta Física! 1 1 1 1
Desenvolvimento Cultural Valor 5.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 22.000,00
07.05.05 - Instalação e Manutenção Museu Municipal Unidade Meta Física! 1 1 1 1
Desenvolvimento Cultural Valor 120.000,00 125.000,00 128.000,00 130.000,00 503.000,00
07.05.06 - Restauração Manutenção do Património Cultural Unidade Meta Física! 1 1 1 1
Património Histórico Valor 5.000,00 3.000,00 2.000,00 5.000,00 15.000,00
TOTAL 170.000,00 181.000,00 192.000,00 193.000,00 736.000,00
OBJETIVO:Garantiro desenvolvimentodo departamentode cultura, bem como o incremento e acesso a acervos públicos biblioteca, museu, patrimônio histórico,
incrementocomeventosculturais.
MUNICíPIO DE PINTO BANDEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PPA 2018/2021
ANEXai-PROGRAMAS
Órgão: 07.06 - Desporto
Programas
Ação Unidade 2018 2019 2020 2021 Total
de
Produto medida
107.05.09 - Construção, Manutenção, Ampliação Parques Esportivos Atividade
Meta Física! 1 1 1 1
Desporto Comunitário Valor 10.000,00 12.000,00 15.000,00 18.000,00 55.000,00
07.05.10 - Criação e Manutenção de Escolinhas de Esportes Unidade Meta Física/ 3 3 3 3
Desporto Comunitário Valor 20.000,00 12.000,00 15.000,00 20.000,00 67.000,00
TOTAL 30.000,00 24.000,00 30.000,00 38.000,00 122.000,00
OBJE~IV,?:Garantiro funcionamento do departamentodedesporto, com participaçãoem eventos, auxílios a praticadeesportes como escolinhas parainiciantes eoutras agremlaçoes.
-_.-.- .
MUNICíPIO DE PINTO BANDEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PPA 2018/2021
ANEXOI-PROGRAMAS
Órgão: 08 Secretaria da Agricultura
Programas
Ação Unidade 2018 2019 2020 2021 Total
de
Produto medida
08.01 - Manutenção das Atividades da Sec. Da Agricultura Atividade Meta Física! 1 1 1 1
Atividade Mantida Valor 150.000,00 110.000,00 115.000,00 115000,00 490.000,00
08.02 - Convênio de Assistência Técnica
Profissionais Meta Física! 3 3 3 3
Serviços de Assístência Técnica Profissional Valor 60000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 300.000,00
08.03 - Incentivo ao Agronegócio
Construções Meta Física! 4 5 5 5
Terraplenagem, Projetos e Incentivo Financeiro Valor 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00
08.04 - Formação do Pacote Agrícola
Produtores Meta Física! 800 800 800 800
Incentivo Financeiro, Máquinas, Veterinário Valor 150.000,00 160.000,00 165.000,00 170.000,00 645.000,00
08.05 - Capacitação de Produtores
Produtores Meta Física! 80 80 80 80
Capacitação de Produtores Rurais Valor 5.000,00 6.000,00 6.500,00 7000,00 24.500,00
08.06 - Aquisição e Manutenção Máquinas, Veículos e Equipamentos Unidade Meta Física! 1 1 1 1
Veículo e Equipamentos Valor 800.000,00 700.000,00 500.000,00 550.000,00 2.550.000,00
08.07 - Programa de Irrigação
Unidade Meta Física! 5 5 5 8
Famílias Atendidas Valor 15.000,00 16.000,00 18.000,00 19.000,00 68.000,00
08.08 - Implantação do Sistema Troca-Troca
Unidade Meta Física! 80 80 80 80
Famílias Atendidas Valor 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
08.09 - Incentivo à implantação Aviários e Pocilgas (Chiqueirões) Estufas Unidade Meta Física! 9 8 8 5
Famílias Atendidas Valor 25.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 130.000,00
OS.10- Auxílio a Produtores Rurais
Unidade Meta Física! 1 1 1 1
Famílias Atendidas Valor 100.000,00 115.000,00 120.000,00 928.065,00 1.263.065,00
08.11 - Capacitação de Servidores
Unidade Meta Física! 8 9 6 7
Servidores Capacitados Valor 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
TOTAL 1.365.000,00 1 274.000,00 1.113.500,00 2.000.065,00 5.752.565,00
OBJETIVO: Garantir o funcionamento das atividades da secretaria bem como auxiliar os produtores rurais com incentivo a permanecer em suas propriedades com horas
máquinas, vitrinário, inseminad~r e 07tros profission ls que for necessários para a fixação do homem no campo, tornando suas propriedades competitiva.
\,._..,.- .
,
{
MUNICíPIO DE PINTO BANDEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PPA 2018/2021
ANEXOI-PROGRAMAS
Órgão: 09 .• Turismo
Programas
Unidade 2018 2019 2020 2021 Total Ação
de
Produto medida
09.01 - Manutenção Calendário de Eventos Unidade Meta Física/ 18 18 18 18
Desenvolvimento Cultural Valor 40.000,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00 190.000,00 Meta Física/ 1 1 1
09.02 - Manutenção das Atividades da Secretaria Unidade Valor 1
Atividade Mantida 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00 Meta Física/ 1 1 1
09.03 - Promoção do Turismo e Atendimento Turístico Unidade Valor 1
Atividade Mantida 25.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 130.000,00 Meta Física/ 1 1 1
09.04 - Participação de Eventos e Feiras e Cursos Unidade Valor 1
Atividade Mantida 10.000,00 12.000,00 11.000,00 7.000,00 40.000,00
!09.05 - Apoio à Prática de Esportes Meta Física/
Unidade Valor 1 1 1 1
Atividade Mantida 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
TOTAL 175.000,00 197.000,00 216.000,00 232.000,00 820.000,00
OBJETIVO:Garantir o funcionamento da Secretaria de Turismo com pagamento de salários seus encargos, equipando com o que for necessário, dando enfase ao
Patrimônio Histórico assessorando na elaboração do calendário de evento. Participar de eventos e apoiar o turismo interno.
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