norma nº 392/2019

SAN
DO RIO GRANDE DO SUL
LEI N°. 392, DE 07 DE AGOSTO DE 2019
Retifica o Anexo Único da Lei municipal
nO369, de 15 de março de 2019.
o PREFEITO MUNICIPAL DE PINTO BANDEIRA
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1° Fica retificado o Anexo Único da Lei Municipal nO369, de 15 de março de
2019, a fim de corrigir erro material de cálculo e incluir as tabelas relativas ao quadro de
servidores do magistério.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a partir de 01/01/2019.
GABINETE DO PREFEITO DE PINTO BA~DEIRA, aos sete dias do mês de
agosto de 2019. // /
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HA~AIR FERRARI
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO
EM:
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JosanaC~:n:~ 6urante
Procuradora-Geraldo Município
ANEXO ÚNICO
DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
LEI MUNICIPAL N° 298, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
I VENCIMENTOS - CLASSES
I PADRÃO I A I 8 ! C I D
i . O I 05 Anos i O I 05 Anos i O I 05 Anos O I 05 Anos
01 : R$ 1.336,36 • R$ 1.403,17 : R$ 1.473,33 . R$ 1.547,00 R$ 1.624,35
02 I R$ 1.559,08 I R$ 1.637,04 I R$ 1.718,88 I R$ 1.804,83 I R$ 1.895,07
03 . R$ 1.670,44 R$ 1.753,96 I R$ 1.841,65 . R$ 1.933,74
I R$ 2.030,43
04 ! R$ 2.004,53 I R$ 2.104,76 R$ 2.209,99 i R$ 2.320,56 R$ 2.436,58 I
05 i R$ 2.115,90 R$ 2.221,69 I R$ 2.332,77 R$ 2.449,41 I R$ 2.571,88
07 I R$ 2.784,07 R$ 2.923,28 : R$ 3.069,44 I R$ 3.222,91 I R$ 3.384,05
06 R$ 2.227,26 R$ 2.338,62 I R$ 2.455,55 I R$ 2.578,33 ' R$ 2.707,25
08 I R$ 3.340,89 R$ 3.507,93 I R$ 3.683,32 I R$ 3.867,50 : R$ 4.060,87
09 I R$ 3.897,70 R$ 4.092,59 R$ 4.297,21 I R$ 4.512,08 R$ 4.737,68
10 I R$4.454,52 R$4.677,25 R$4.911,11 I R$5.156,66 • R$5.414,50
11 i R$ 7.372,21 R$ 7.740,82 I R$ 8.127,86 i R$ 8.534,25 I R$ 8.960,96
QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO
LEI MUNICIPAL N° 253, DE 07 DE JULHO DE 2017
CARGOS EM COMISSAO (CC) VALOR FUNCOES GRATIFICADAS (FG) VALOR
CC8 R$ 8.318,50 FG8 R$ 1.447,72
CC7 R$ 4.120,43 FG7 R$ 723,86
ccs R$ 3.229,53 FGS R$ BB8,18
CC5 R$ 3.118,16 FG5 R$ 634,77
CC4 R$ 2.784,07 FG4 R$ 523,40
CC3 R$ 2.617,03 FG3 R$ 467,72
CC2 R$ 2.561,35 FG2 R$ 412,04
CC1 R$ 2.394,30 FG1 R$ 356,36
MUN!cipIO PINTO BANDEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
QUADRO DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO
lEI MUNICIPAL N° 335, DE 08 DE AGOSTO DE 2018
.' . VENCIMENTO - CLASSES - 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS I
I NIVEL A I B I C I D ! E ! F .
. N'rve11 I R$ 258300 R$ 271215 R$ 2 84776 R$ 2 99015 R$ 3139 66 R$ 3 296 64 i
, ,
I
, i , i ,
i
,
I
[ Nível 2 I R$ 3.864,00 R$ 4.057,20 I R$ 4.260,06 R$ 4.473,06 R$ 4.696,71 I R$ 4.931,54 I
i Nível 3 i R$ 4.252,50 R$ 4.465,12 i R$ 4.688,38 R$ 4.922,80 R$ 5.168,94 I R$ 5.427,39 I
I Nível4 i R$ 4.382,70 R$ 4.601 ,83[ R$ 4.831,92 R$ 5.073,52 i R$ 5.327,20 I R$ 5.593,56 I
VENCIMENTO - CLASSES - 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS
! NíVEL
I A B I C O E F I
,
i
I Nível 1 R$ 1.291,50 R$ 1.356,07 I R$ 1.423,87 :R$ 1.495,06 R$ 1.569,81 R$1.648,30
I Nível 2 I R$ 1.932,00 I R$ 2.028,60 R$ 2.130,03 R$ 2.236,53 R$ 2.348,36 R$ 2.465,78 i
1 Nível 3 ! R$ 2.126,251 R$ 2.232,56 I R$ 2.344,19 R$ 2.461,40 R$ 2.584,471 R$ 2.713,69 J
" Nível 4 I R$ 2.296,35 i R$ 2.411,17 .R$ 2.531,73 I R$ 2.658,32 I R$ 2.791,241 R$ 2.930,80 I