| Tipo | PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2023 |
| Date | 2023-03-01 |
| Ementa | Estabelece Índice para Revisão Geral dos Professores Municipais. |
| native_id | 181 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-03-08 | Proposição arquivada | U | Proposição arquivada na secretaria legislativa. |
| 2023-03-08 | Proposição transformada em lei | U | Proposição transformada em lei nº 1392/2023. |
| 2023-03-08 | Aguardando promulgação da lei | U | Encaminhado ao Executivo Ofício de aprovação n°13/2023. |
| 2023-03-08 | MATÉRIA APROVADA | U | Aprovado por unanimidade. |
| 2023-03-07 | INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | S | Incluído na ordem do dia da sessão Plenária Ordinária do dia 07/03/2023. |
| 2023-03-07 | Parecer favorável da comissão | U | Recebido com parecer favorável da comissão. |
| 2023-03-06 | AGUARDANDO PARECER | U | Aguardando parecer da Comissão. |
| 2023-03-06 | Parecer favorável da comissão | U | Recebido parecer favorável da Comissão. |
| 2023-03-03 | Aguardando emissão de parecer da comissão | U | Aguardando Parecer da Comissão. |
| 2023-03-03 | Parecer da Assessoria Jurídica | U | Recebido Parecer da Assessora Jurídica Rubieli Santin. |
| 2023-03-01 | Aguardando parecer do Assessor Jurídico | U | Encaminhado ao assessor jurídico para análise e emissão de parecer. |
| 2023-03-01 | Protocolado | U | Protocolado na Secretaria Legislativa sob n°1200/2023. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-03-08T14:18:31.532590-03:00 | APROVADO POR UNANIMIDADE | 8 | 0 | 0 |
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.