| sessao |
5 |
2026-04-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
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| materia |
3/2026 |
2026-04-13 |
PROJETO LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº003/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LICALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-03-31 |
INDICAÇÃO |
Pavimentação e instalação de iluminação pública na Rua Maurício Lechtmann |
1 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-03-31 |
PROJETO LEGISLATIVO |
ALTERA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO
PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.411/2023, NO ÂMBITO DO
PODER LEGISLATIVO DE QUATRO IRMÃOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Será de R$ 25,00
(vinte e cinco reais). |
1 |
extracted
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| materia |
3/2026 |
2026-03-31 |
INDICAÇÃO |
Avaliação técnica dos trajetos do transporte escolar no interior do município,
visando readequar o modelo de transporte utilizado. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2026 |
2026-03-31 |
INDICAÇÃO |
Concessão auxílio estudo aos servidores ocupantes de cargos de confiança e aos contratados em caráter temporário |
1 |
extracted
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| materia |
6/2026 |
2026-03-31 |
EMENDAS |
Os (as) Vereadores (as), no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a seguinte EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 015/2026: |
1 |
extracted
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| materia |
16/2026 |
2026-03-31 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016 DE 31 DE MARÇO DE 2026 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE AREA PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO LOTEAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2026-03-31 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
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| materia |
4/2026 |
2026-03-30 |
EMENDAS |
Os (as) Vereadores (as), no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a seguinte EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 009/2026: |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-30 |
EMENDAS |
Os (as) Vereadores (as), no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a seguinte EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 009/2026: |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-03-19 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA
LEI MUNICIPAL Nº 1.483, DE 29/01/2025 QUE
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM A
SOCIEDADE ASSISTENCIAL SANTO ANTÔNIO
DE JACUTINGA/RS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2026 |
2026-03-19 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DE QUATRO IRMÃOS A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.326.164,30
(VINTE MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SEIS
MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E
TRINTA CENTAVOS), COM OBJETIVO DE
REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
ENTRE O MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS/RS
E JACUTINGA/RS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2026 |
2026-03-19 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
AUTORIZA A APURAÇÃO E A RETOMADA DA
CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE
FORAM ABRANGIDOS PELA LEI
COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173, DE 27 DE
MAIO DE 2020, DURANTE A PANDEMIA DO
COVID-19, EM CONFORMIDADE COM A LEI
COMPLEMENTAR Nº 226 DE 12 DE JANEIRO DE
2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2026 |
2026-03-17 |
INDICAÇÃO |
seja realizado estudo técnico, por meio de laudo pericial, visando à concessão de adicional de insalubridade às monitoras escolares e atendentes de creche que atuam na rede municipal de ensino |
0 |
no document
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-17 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Vaga gratuita para o curso de Medicina. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2026 |
2026-03-17 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Informações sobre recursos recebidos e gastos da Secretaria Municipal de Assistência Social no exercício de 2025. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2026-03-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-03-16 |
EMENDAS |
Os (as) Vereadores (as), no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a seguinte EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 012/2026: |
1 |
extracted
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| materia |
3/2026 |
2026-03-16 |
EMENDAS |
Os (as) Vereadores (as), no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a seguinte EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 012/2026: |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-03 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
REFERENTE AO CADASTRO CADSUS E CADÚNICO |
1 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-03-03 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
SOLICITA QUE SEJAM APLICADOS OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 191-2022 |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2026-03-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
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| materia |
8/2026 |
2026-02-26 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A TRANSPORTAR ALUNOS
MENORES DE 04 (QUATRO) ANOS COM VEÍCULOS
PRÓPRIOS OU TERCEIRIZADOS PARA FREQUENTAR A
ESCOLA INFANTIL DO MUNICÍPIO; AUTORIZA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2026 |
2026-02-26 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS ANUAIS PARA
CONFRATERNIZAÇÃO COM AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE
QUATRO IRMÃOS “FESTA DAS FAMÍLIAS
QUATROIRMONENSES” DURANTE A REALIZAÇÃO DO
ALMOÇO TRADICIONAL DO NOVILHO PRECOCE QUE
OCORRE EM 1º DE MAIO E INTEGRA O CALENDÁRIO DE
EVENTOS PERMANENTES INSTITUÍDO PELA LEI
MUNICIPAL Nº 1.023/2014, COM AS ALTERAÇÕES DAS LEIS Nº
1.358/2022 E Nº 1.399/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2026 |
2026-02-26 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O
MUNICÍPIO DE QUATRO IRMAOS E A
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ALTO
URUGUAI -AMAU E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2026 |
2026-02-26 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA O
CONSEPRO E A ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2026 |
2026-02-26 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
ALTERA O ANEXO I DO
CALENDÁRIO PERMANENTE DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
QUATRO IRMÃOS, INSTITUÍDO
PELA LEI MUNICIPAL Nº
1.023/2014, COM AS ALTERAÇÕES
DAS LEIS nº 1.358/2022 e nº
1.399/2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2026-02-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
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| materia |
7/2026 |
2026-02-02 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS O 37 E 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 898, DE 22/03/2012, QUE ESTABELECEU O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO D MUNICIPIO DE QUATRO IRMÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2026 |
2026-01-21 |
PROJETO LEGISLATIVO |
CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-01-21 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.382, DE 12 DE JANEIRO DE 2023, QUE RESTRUTUROU A POLÍTICA DE INCENTIVO AO ESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2026 |
2026-01-21 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2026 |
2026-01-21 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG) DO PODER LEGISLATIVO DE QUATRO IRMAOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2026 |
2026-01-21 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE QUATRO IRMÃOS/RS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2026 |
2026-01-21 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2026-01-19 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| materia |
1/2026 |
2026-01-14 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.095/2015, DE 17 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2025-12-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2025-12-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2025 |
2025-12-15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA O “CAPUT” E O §1º DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 08/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO IRMÃOS”. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-10 |
VETO |
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 069/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2025 |
2025-12-02 |
EMENDAS |
Os (as) Vereadores (as), no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a seguinte EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 074/2025: |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
24 |
2025-12-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-11-28 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR CONVÊNIO/CONTRATO COM O
HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DE ESTAÇÃO/RS PARA
ATENDIMENTO MÉDICO/HOSPITALAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
72/2025 |
2025-11-28 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-11-28 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
74/2025 |
2025-11-28 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº
1.504 DE 15/04/2025, QUE CRIOU O
PROGRAMA DE SAÚDE SUPLEMENTAR
"AUXÍLIO + SAÚDE" NO MUNICÍPIO DE
QUATRO IRMÃOS/RS. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-11-17 |
INDICAÇÃO |
Indica a Instalação de Sistema de Vídeo Monitoramento Interno nas Escolas Municipais |
1 |
unsupported_format
|