| sessao |
23 |
2025-11-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
22/2025 |
2025-11-14 |
INDICAÇÃO |
Solicita a instalação de redutor de velocidade e estudo técnico na Av. Barão Hirch até a família Barroso. |
1 |
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| sessao |
22 |
2025-11-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
unsupported_format
|
| materia |
20/2025 |
2025-10-31 |
INDICAÇÃO |
Solicita a instalação de redutor de velocidade e estudo técnico na Rua Maurício Kautz |
1 |
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|
| materia |
21/2025 |
2025-10-31 |
INDICAÇÃO |
Solicita a instalação de uma parada de ônibus no início da Avenida Barão Hirsch (entrada da cidade via Tartas e Poligno D) |
1 |
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|
| materia |
70/2025 |
2025-10-27 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
ALTERA O ANEXO I DO CALENDÁRIO PERMANENTE DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.023/2014, COM AS ALTERAÇÕES DAS LEIS nº 1.358/2022 e nº 1.399/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-10-24 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
ORÇA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO DE 2026. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-22 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A BANDA MUSICAL DE QUATRO IRMÃOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS REPRESENTANDO NOSSO MUNICÍPIO PELO TETRACAMPEONATO NO CAMPEONATO DE BANDAS E FANFARRAS EM BALNEÁRIO PINHAL NO ULTIMO SABADO DIA 18/10. |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-10-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-20 |
INDICAÇÃO |
AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO 1. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja contratado profissional habilitado para desenvolver oficinas de cultura gaúcha no município de Quatro Irmãos, abrangendo atividades como danças tradicionais, música, declamação de poesia e outras expressões típicas do tradicionalismo. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-15 |
PROJETO LEGISLATIVO |
Acrescenta artigo á Lei Orgânica do Município de Quatro Irmãos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-07 |
PARECER JURIDICO |
Referente aos Projetos nºs, 066/067/2025. |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-10-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
68/2025 |
2025-10-06 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS RELACIONADAS À FORMATURA DOS ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUATRO IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-09-26 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO JUDICIAL DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-09-26 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS) PARA FINS DE AUXILIAR A BANDA MUSICAL DE QUATRO IRMÃOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-09-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
63/2025 |
2025-09-18 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
INSTITUI A "LEI LUCAS" QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS, E INSTITUI O SELO "LUCAS BEGALLI ZAMORA DE SOUZA", DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-09-18 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUATRO IRMÃOS A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), REALIZAR DESPESAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-09-18 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUATRO IRMÃOS A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$-1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS RINCÃO AMIGO DE JACUTINGA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-09-09 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-09-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
60/2025 |
2025-09-05 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MINICIPAL A REALIZAR PERCERIA E REPASSE DE VALORES COM A SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE JACUTINGA/RS, E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-09-05 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-09-02 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
Autoriza o poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o DAER Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, E dá Outras Providências. |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-08-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-22 |
INDICAÇÃO |
Encaminho a esta casa legislativa sobre Projeto de lei que dispõe da regularização do regime de Sobreaviso aplicável aos profissionais de saúde do município, que seja observadas as disposições da CLT art, 244, §2º) e a Resolução do COFEN n] 776/2025, as normas editadas pelo conselho federal de enfermagem, de modo a garantir segurança jurídica, valorização da categoria e eficiência no atendimento à população. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-08-22 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
Autoriza a contratação temporária de Excepcional Interesse Público, e dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-08-22 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo de Quatro Irmãos a Abrir Crédito Especial e dá Outras Providências. |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-08-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
56/2025 |
2025-08-07 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
ALTERA DISPOSITIVOS LEGAIS DO
REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATRO
IRMÃOS,
INSTITUÍDO
PELA
LEI
MUNICIPAL Nº 007, DE 29/01/2001, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-06 |
PROJETO LEGISLATIVO |
Declara o Município de Itaara/RS como cidade coirmã do Município de Quatro Irmãos, em razão de sua origem e herança cultural judaica em comum. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-08-06 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº
1.056/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA
MUNICIPAL DE INCENTIVO AO MELHORAMENTO
GENÉTICO DO REBANHO BOVINO DO MUNICÍPIO
DE QUATRO IRMÃOS, ALTERA E REVOGA
DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 546,
QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE
INCENTIVO AO MELHORAMENTO GENÉTICO DO
REBANHO BOVINO DO MUNICÍPIO DE QUATRO
IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-07-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-29 |
SUBSTITUTIVO PARCIAL AO PROJETO |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026/2029, e dá outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
54/2025 |
2025-07-29 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
51/2025 |
2025-07-22 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
QUATRO IRMÃOS A FIRMAR TERMO DE
COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS DA
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO ALTO URUGUAI
- AMAU, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
52/2025 |
2025-07-22 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CUSTEAR DESPESAS COM EVENTOS
REALIZADOS PELA MUNICIPALIDADE,
ALUSIVOS A COMEMORAÇÕES OFICIAIS E
FESTIVIDADES PROMOVIDAS DURANTE O
EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
53/2025 |
2025-07-22 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2025-07-21 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
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| materia |
50/2025 |
2025-07-18 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| sessao |
1 |
2025-07-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
unsupported_format
|
| sessao |
14 |
2025-07-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
unsupported_format
|
| materia |
16/2025 |
2025-07-14 |
INDICAÇÃO |
MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAL PARA PROTEÇÃO DOS ALUNOS E EQUIPE ESCOLAR. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2025 |
2025-07-11 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.163/2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-07-11 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
49/2025 |
2025-07-11 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS VOLTADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PARA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DE QUATRO IRMÃOS/RS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-07-08 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a contratação de guarda patrimonial ou segurança para atuar na Escola Estadual de Ensino Médio Quatro Irmãos, utilizando-se de recursos do município, como forma de garantir maior segurança aos alunos, professores, servidores e comunidade escolar. |
1 |
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