| materia |
28/2025 |
2025-03-27 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO DE DESPESAS DE DESLOCAMENTO DOS AGENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM VIAGENS COM VEÍCULOS PRÓPRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2025-03-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-24 |
PARECER JURIDICO |
Referente aos Projetos nº023, 024 e 025. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-21 |
INDICAÇÃO |
• A disponibilização, pela municipalidade, de sinal aberto e gratuito de Wi-Fi para a população nas repartições públicas municipais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2025 |
2025-03-21 |
INDICAÇÃO |
Seja instituído, através de lei, um programa municipal, para concessão de auxílios médicos, visando a realização de exames e consultas especializadas, quando não houver Convênio entre o Município e o respectivo prestador que garanta a realização dos mesmos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
25/2025 |
2025-03-21 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-20 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
REPASSAR RECURSOS AO CONSELHO
COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA
PÚBLICA DE QUATRO IRMÃOS -
CONSEPRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-20 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO
DE UNIDADES PRODUTIVAS VISANDO O
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, REVOGA A
LEI MUNICIPAL Nº 1.472 DE 11 DE DEZEMBRO
DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2025-03-19 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
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7/2025 |
2025-03-18 |
PARECER JURIDICO |
PARECER N. 07/2025
1 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA OS ARTIGOS 36 e 37 DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 898 DE 22 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.031/2014 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 022 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 997 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-17 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-17 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.031/2014 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-17 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS
LEGAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 997
DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-14 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
ALTERA OS ARTIGOS 36 e 37 DO PLANO DE
CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO
MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS,
INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 898
DE 22 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-03-11 |
INDICAÇÃO |
Seja isentado para os produtores rurais todos os serviços de horas maquinas prestadas pela patrulha agrícola da Prefeitura de Quatro Irmãos. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-11 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Solicita um relatório detalhado dos valores remanescentes das contas da Prefeitura referente o último fechamento de balanço financeiro de 2024. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-03-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-10 |
PARECER JURIDICO |
PARECER N. 06/2025
1 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, PELO MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS/RS, DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/25, DE 05 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-05 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-27 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, PELO MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS/RS, DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-02-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
unsupported_format
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| materia |
5/2025 |
2025-02-24 |
PARECER JURIDICO |
PARECER N. 05/2025
1 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/25, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS EM VIRTUDE DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-19 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar despesas em virtude de evento em comemoração ao dia Internacional da Mulher, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-14 |
PARECER JURIDICO |
PARECER N. 04/2025
Referente aos seguintes projetos:
Projeto de Lei Municipal nº 011/2025, de 10 de fevereiro de 2025.
Projeto de Lei Municipal nº 012/25, de 10 de fevereiro de 2025 -
Projeto de Lei Municipal nº 013/25 de 12 de fevereiro de 2025 -
Projeto de Lei Municipal nº 014/25 de 12 de fevereiro de 2025 -
Projeto de Lei Municipal nº 015/25, de 12 de fevereiro de 2025 - |
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| sessao |
3 |
2025-02-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-12 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIAS, FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS E PROCEDER CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU COOPERATIVAS DE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-12 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-12 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.031, DE 16 DE MAIO DE 2014, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-12 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO/HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-12 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-28 |
PARECER JURIDICO |
PARECER N. 03/2025
1 – VETO 001/2025 REFERENTE AOS SEGUINTES PROJETOS:
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/25, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 – “CONCEDE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
-PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/25, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 – “CONCEDE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, AO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-01-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-24 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ASSISTENCIAL SANTO ANTÔNIO DE JACUTINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACOMPANHADO DO OFÍCIO Nº009/2025, SUBSTITUTIVO PARCIAL. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-20 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
RECEPCIONA O VALOR DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO PREVISTO PELA LEI FEDERAL Nº11.738/2008, CONCEDENDO REAJUSTE COMPLEMENTAR AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS EFETIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, TÍTULARES DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR E AOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE EM FUNÇÕES DE PROFESSOR, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-16 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
ALTERA O ÍNDICE DE REAJUSTE ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E ELEGISLATIVO, FIXADO PELA LEI MUNICIPAL Nº1.477/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-16 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO AOS ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE QUATRO IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACOMPAMNHADO DO OFÍCIO Nº010/2025 SUBSTITUTIVO ´PARCIAL. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-15 |
VETO |
AOS PROJETOS DE LEI MUNICIPAL Nº003/2025 e 004/2025. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-14 |
PARECER JURIDICO |
PARECER N. 02/2025 (complementar ao Parecer nº 01/2025)
O presente parecer se refere estritamente à matéria apreciada na Sessão Plenária Ordinária do dia 14/01/2025, em que foram votados e aprovados os seguintes projetos.
1- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/25, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 – “CONCEDE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/25, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 – “CONCEDE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, AO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-13 |
PARECER JURIDICO |
PARECER N. 01/2025
1 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL NO 001/25, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERA
AS ATRIBUIÇÕES E CONDIÇÕES DE PROVIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR DO
MUNICÍPIO CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL No 1.031 DE 16 DE
MAIO DE 2014, ALTERADA PELA LEI No 1.383, DE 12 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
6/2025 |
2025-01-13 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
Projeto de Lei Municipal nº 006/25, de 09 de janeiro de 2025.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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|
| materia |
1/2025 |
2025-01-10 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
Projeto de Lei Municipal nº 001/25, de 02 de janeiro de 2025.
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES E CONDIÇÕES
DE PROVIMENTO DO CARGO DE
PROCURADOR DO MUNICÍPIO
CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.031 DE 16 DE MAIO DE
2014, ALTERADA PELA LEI Nº 1.383, DE 12
DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-10 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
Projeto de Lei Municipal nº 002/2025, de 06 de janeiro de 2025.
“INSTITUI VALE-ALIMENTAÇÃO
AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-10 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
Projeto de Lei Municipal nº 003/25, de 08 de janeiro de 2025.
CONCEDE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO
GERAL ANUAL, AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-10 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
Projeto de Lei Municipal nº 004/25, de 08 de janeiro de 2025.
CONCEDE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO
GERAL ANUAL, AO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICEPREFEITO,
VEREADORES, PRESIDENTE DA
CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-01-10 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
Projeto de Lei Municipal nº 005/25, de 08 de janeiro de 2025.
CONCEDE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO
GERAL ANUAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-09 |
PROJETO LEGISLATIVO |
Altera a Lei Municipal n°1411/2023, de 14 de junho de 2023, que "Institui o vale-alimentação no âmbito do Poder Legislativo" e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
23 |
2024-12-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-12-13 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
CRIA UM CARGO DE
ATENDENTE DE CRECHE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2024-12-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|