| materia |
7/2024 |
2024-04-15 |
PROJETO LEGISLATIVO |
ESTABELECE O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-15 |
PROJETO LEGISLATIVO |
ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-15 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ASSISTENCIAL SANTO ANTÔNIO DE JACUTINGA |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-02 |
MOÇÃO |
MOÇÃO Nº. 01/2024
Moção de Repúdio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos pela ausência de atendimento diário e funcionamento precário na Agência de Quatro Irmãos/RS |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-02 |
PARECER JURIDICO |
Referente a: Projeto de Lei Municipal nº 016/2024, que “ALTERA AS LEIS MINICIPAIS N° 898/2012, N° 1031/2014 E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
4 |
2024-04-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-01 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 898/2012, Nº 1031/2014 E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2024-03-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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14/2024 |
2024-03-18 |
PARECER JURIDICO |
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO.” |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-18 |
PARECER JURIDICO |
“DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.” |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-15 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-15 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2024-03-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-04 |
PARECER JURIDICO |
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 que “Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo relativo ao Exercício de 2021”. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-04 |
PARECER JURIDICO |
Referente a: Projeto de Lei Municipal nº 008/2024, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-04 |
PARECER JURIDICO |
Referente a: Projeto de Lei Municipal nº 008/2024, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR/RATIFICAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM – FHSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-04 |
PARECER JURIDICO |
Referente a: Projeto de Lei Municipal nº 010/2024, que “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A MANUTENÇÃO DA ANTENA REPETIDORA DE SINAL DE TELEVISÃO. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-04 |
PARECER JURIDICO |
Referente a: Projeto de Lei Municipal nº 011/2024, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-04 |
PARECER JURIDICO |
Referente a: Projeto de Lei Municipal nº 012/2024 e 013/2024, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1402/2023 E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1220/2018.” |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-01 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS
DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
QUATRO IRMÃOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE
2021. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-01 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Autoriza a Câmara de Vereadores de
Quatro Irmãos a conceder Títulos de
Cidadão Honorário e dá outras
providencias”. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-01 |
INDICAÇÃO |
Indico ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo e possível
aquisição de um Bebedouro de Água Industrial que supra a demanda necessária, para a
utilização dos funcionários públicos da Secretaria Municipal de Obras e Habitação além
dos munícipes que frequentam as secretarias. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-01 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-01 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR/RATIFICAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM – FHSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-01 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A MANUTENÇÃO DA ANTENA REPETIDORA DE SINAL DE TELEVISÃO. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-01 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-01 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1402/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-01 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1220/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-20 |
PARECER JURIDICO |
Referente ao Projeto de Lei Municipal N° 004\2024, que autoriza a celebração do convênio com a associação beneficente dos receptores de sangue de Erexim. |
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4/2024 |
2024-02-20 |
PARECER JURIDICO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica entre os municípios integrantes da Associação de Municípios do Alto Uruguai para a contratação de um profissional farmacêutico e de um estagiário para a UDM do SAE de Erechim. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-20 |
PARECER JURIDICO |
- Projeto de Lei Municipal nº 005/2024, que “Estabelece Índice para Revisão Geral dos Professores Municipais.” |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-20 |
PARECER JURIDICO |
Referente a:
- Projeto de Lei Municipal nº 007/2024, que “Dispõe sobre o pagamento de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar.” |
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2024-02-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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2/2024 |
2024-02-16 |
INDICAÇÃO |
Indica a necessidade de reparos na iluminação pública na rua Mauricio Kautz. |
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4/2024 |
2024-02-16 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS RECEPTORES DE SANGUE DE ERECHIM. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-16 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
Estabelece Índice para Revisão Geral dos Professores Municipais. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-16 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica entre os municípios integrantes da Associação de Municípios do Alto Uruguai para a contratação de um profissional farmacêutico e de um estagiário para a UDM do SAE de Erechim. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-16 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
Dispõe sobre o pagamento de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-15 |
INDICAÇÃO |
Indica a implantação de internet de alta velocidade ( fibra Óptica), nas comunidades do interior do município que ainda não possuem acesso a internet. |
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2024-02-15 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-14 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial, no valor de R$ 41.832,22 (quarenta e um mil oitocentos e trinta e dois reais e vinte dois centavos), destinado a aplicação da Lei Complementar nº. 195/22 (Lei Paulo Gustavo) e dá outras providências. |
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2024-01-09 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-08 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
Estabelece Índice para Revisão Geral dos Servidores do Poder Executivo para 2024, e dá outras providências. |
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1/2024 |
2024-01-08 |
PROJETO LEGISLATIVO |
ESTENDE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2024 |
2024-01-08 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
ESTABELECE REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-08 |
PROJETO LEGISLATIVO |
CONCEDE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-08 |
PROJETO LEGISLATIVO |
CONCEDE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, AO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-08 |
PROJETO LEGISLATIVO |
CONCEDE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-08 |
PROJETO LEGISLATIVO |
Estabelece reajuste do vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Quatro Irmãos/RS. |
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57/2023 |
2023-12-20 |
PARECER JURIDICO |
“Ratifica o Protocolo de Intenções Consubstanciado no Estatuto e Contrato do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU) e suas posteriores alterações, para que seja consolidada a adesão do município ao consórcio e padronizadas as normas de incorporação do consórcio na administração indireta dos municípios. ” |
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