| Tipo | PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2024 |
| Date | 2024-03-01 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR/RATIFICAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM – FHSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 303 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-03-06 | Proposição arquivada | U | Proposição arquivada na secretaria legislativa. |
| 2024-03-06 | Proposição transformada em lei | U | Proposição transformada em lei n°1.451/2024. |
| 2024-03-06 | Aguardando Promulgação de Lei | U | Encaminhado ao Executivo Ofício de aprovação n°009\2024. |
| 2024-03-06 | Aprovado por Unanimidade. | U | Aprovado por unanimidade. |
| 2024-03-05 | INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | U | INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/03/2024. |
| 2024-03-04 | Parecer favorável da comissão | U | RECEBIDO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO. |
| 2024-03-04 | Aguardando emissão de parecer da comissão | U | ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. |
| 2024-03-04 | Parecer da Assessoria Jurídica | U | RECEBIDO PARECER FAVORÁVEL DO ASSESSOR JURÍDICO GILVAN MUSTCHALL. |
| 2024-03-01 | Aguardando parecer do Assessor Jurídico | U | ENCAMINHADO AO ASSEOR JURIDICO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. |
| 2024-03-01 | Protocolado | U | PROTOCOLADO NA SECRTETARIA LEGISLATIVA SOB N° 1263/2024. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2024-03-07T10:47:09.105404-03:00 | APROVADO POR UNANIMIDADE | 8 | 0 | 0 |
status: unsupported_format
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