| Tipo | PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2024 |
| Date | 2024-02-16 |
| Ementa | Estabelece Índice para Revisão Geral dos Professores Municipais. |
| native_id | 294 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-02-22 | Proposição arquivada | U | Proposição arquivada na secretaria legislativa. |
| 2024-02-22 | Proposição transformada em lei | U | Proposição transformada em lei nº 1447/2024. |
| 2024-02-21 | Aguardando Promulgação de Lei | U | Encaminhado para o Executivo Ofício de aprovação nº 008/2024. |
| 2024-02-21 | Aprovado por Unanimidade. | U | Aprovado por unanimidade. |
| 2024-02-20 | INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | U | Incluído na matéria do dia da 1º Sessão Ordinária do dia 20/02/2024. |
| 2024-02-20 | Parecer favorável da comissão | U | Recebido parecer favorável da Comissão. |
| 2024-02-19 | Aguardando emissão de parecer da comissão | U | Aguardando parecer da comissão. |
| 2024-02-19 | Parecer da Assessoria Jurídica | U | Recebido parecer favorável do assessor Jurídico. |
| 2024-02-16 | Aguardando parecer do Assessor Jurídico | U | Encaminhado ao assessor Jurídico Gilvan Mustchall para análise e emissão de parecer. |
| 2024-02-16 | Protocolado | U | Protocolado na secretaria legislativa sob nº 1259/2024. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2024-03-04T15:20:56.324315-03:00 | APROVADO POR UNANIMIDADE | 8 | 0 | 0 |
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.