| Tipo | PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2024 |
| Date | 2024-04-15 |
| Ementa | AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ASSISTENCIAL SANTO ANTÔNIO DE JACUTINGA |
| native_id | 326 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-04-18 | Proposição arquivada | U | Proposição arquivada na secretaria legislativa. |
| 2024-04-18 | Proposição transformada em lei | U | Proposição transformada em lei nº1462/2024. |
| 2024-04-18 | Aguardando promulgação da lei | U | Encaminhado ao Executivo Ofício de Aprovação n°014/2024. |
| 2024-04-18 | Aprovado por Unanimidade. | U | Aprovado por unanimidade. |
| 2024-04-17 | INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | U | Incluído na ordem do dia da 5ª Sessão Ordinária do dia 17/05/2024. |
| 2024-04-17 | Parecer favorável da comissão | U | Recebido parecer favorável da comissão. |
| 2024-04-15 | Aguardando emissão de parecer da comissão | U | Aguardando parecer da comissão. |
| 2024-04-15 | Parecer favorável da comissão | U | Recebido parecer favorável da comissão. |
| 2024-04-15 | Aguardando emissão de parecer da comissão | U | Aguardando análise emissão do parecer da comissão. |
| 2024-04-15 | Parecer da Assessoria Jurídica | U | Recebido parecer favorável do assessor jurídico. |
| 2024-04-15 | AGUARDANDO PARECER | U | Encaminhado ao assessor jurídico Gilvan Mustchall para análise e emissão de parecer. |
| 2024-04-15 | Protocolado | U | Protocolado na secretaria Legislativa sob n°1271/2024. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2024-04-18T11:48:50.457431-03:00 | APROVADO POR UNANIMIDADE | 8 | 0 | 0 |
status: unsupported_format
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