| Tipo | PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2024 |
| Date | 2024-02-16 |
| Ementa | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS RECEPTORES DE SANGUE DE ERECHIM. |
| native_id | 293 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-02-22 | Proposição arquivada | U | Proposição arquivada na secretaria legislativa. |
| 2024-02-22 | Proposição transformada em lei | U | Proposição transformada em lei nº 1446/2024. |
| 2024-02-21 | Aguardando Sanção e Promulgação | U | Encaminhado ao executivo Ofício de aprovação nº 08/2024. |
| 2024-02-21 | Aprovado por Unanimidade. | U | Aprovado por unanimidade. |
| 2024-02-20 | INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | U | Incluído na Ordem do dia da 1º Sessão Ordinária de 20/02/2024. |
| 2024-02-20 | Parecer favorável da comissão | U | Recebido parecer favorável da Comissão. |
| 2024-02-19 | Aguardando emissão de parecer da comissão | U | Aguardando parecer da Comissão. |
| 2024-02-19 | Parecer da Assessoria Jurídica | U | Recebido parecer jurídico. |
| 2024-02-16 | Aguardando parecer do Assessor Jurídico | U | Encaminhado ao assessor jurídico para análise e emissão de parecer. |
| 2024-02-16 | Protocolado | U | Protocolado na secretaria legislativa sob nº1258/2024. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2024-03-04T15:20:31.513525-03:00 | APROVADO POR UNANIMIDADE | 8 | 0 | 0 |
status: unsupported_format
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