| materia |
30/2024 |
2024-12-04 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RS ATRAVÉS DA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ERECHIM E DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DE QUATRO IRMÃOS. |
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| sessao |
21 |
2024-11-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
29/2024 |
2024-11-14 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
APROVA A INSTITUIÇÃO DO PROJETO “PARQUE MUNICIPAL MATO DO CHIA”, DE CONFORMIDADE AO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE LEI. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-11-12 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a apresentação de contas anuais do poder Executivo do Município de Quatro Irmãos referente ao Exercício de 2022. |
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| sessao |
20 |
2024-11-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
28/2024 |
2024-11-07 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
CONCEDE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1382/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-10-29 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a apresentação de contas anuais do poder Executivo do Município de Quatro Irmãos Referente ao Exercício de 2022. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-10-29 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
1 |
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| sessao |
19 |
2024-10-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
18 |
2024-10-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
2/2024 |
2024-10-11 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Solicita informações sobre a motoniveladora 120E, dentre as informações requer:
Extrato de gastos durante o ano de 2024;
Condição atual do bem, bem como se está em uso ou não. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-10-11 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Solicita informações sobre motoniveladora 120E, dentre as informações requer;
Extrato de gastos durante o ano 2024;
Condição atual do bem, bem como se está em uso ou não. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-10-11 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Solicita informações sobre o veículo municipal de placa JCS8F75, dentre as informações requer:
Atual condição de veículo, pois ele encontra se estacionado com diversas avarias;
Quais as medidas já adotadas frente ao ocorrido;
Previsão de restauração do bem. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-10-11 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Solicita informações sobre o veículo municipal de placas JAR6C84, dentre as informações requer:
Atual condição do veículo, e onde se encontra;
Quais as medidas já adotadas frente ao ocorrido;
Previsão de restauração do bem. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-10-11 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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| sessao |
17 |
2024-10-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| sessao |
16 |
2024-09-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2024-09-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
14 |
2024-08-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
25/2024 |
2024-08-06 |
PARECER JURIDICO |
– PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025/2024 de 29 de julho de 2024 – Promove adequação
orçamentária no âmbito do Município de Quatro Irmãos e autoriza a abertura de crédito
especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 32.577,67. |
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| sessao |
13 |
2024-08-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
25/2024 |
2024-08-05 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Quatro Irmãos e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 32.577,67. |
1 |
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| sessao |
12 |
2024-07-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| sessao |
11 |
2024-07-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
24/2024 |
2024-07-05 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
Concede Incentivos Previstos Nº1382/2023. de 12 de Janeiro de 2023. |
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| sessao |
10 |
2024-06-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-24 |
ATO DA MESA DIRETORA |
“Dispõe acerca da suspensão da
transmissão das sessões da Câmara via
rede social Facebook durante o período
eleitoral”. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-12 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Solicita que seja enviado ao Poder Legislativo a relação de clínicas e Convênios Médicos na cidade de Erechim, que a Prefeitura tem convênio no centro municipal de saúde. |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-06-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
23/2024 |
2024-06-10 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO ROQUE DE GETÚLIO VARGAS/RS. |
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| materia |
23/2024 |
2024-06-10 |
PARECER JURIDICO |
Projeto de Lei Municipal nº 008/2024, que “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO ROQUE DE GETÚLIO VARGAS/RS.” |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-28 |
PARECER JURIDICO |
“Autoriza o Município de Quatro Irmãos a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, e abre um credito especial no valor de R$ 14.902,24 (quatorze mil novecentos e dois reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências.” |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-28 |
PARECER JURIDICO |
Autoriza o Poder Executivo a Suplementar o Valor de R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais) referente à complementação orçamentária para efetuar a desapropriação de 2 (dois) hectares de área, onde está instalada a Prefeitura Municipal.” |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-05-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-24 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
Autoriza o Município de Quatro Irmãos a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, e abre um credito especial no valor de R$ 14.902,24 (quatorze mil novecentos e dois reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-24 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo a Suplementar o Valor de R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais) referente à complementação orçamentária para efetuar a desapropriação de 2 (dois) hectares de área, onde está instalada a Prefeitura Municipal. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-23 |
MOÇÃO |
Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. |
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7 |
2024-05-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-13 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar ações de enfrentamento a evento climático adverso em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-13 |
PARECER JURIDICO |
Projeto de Lei Municipal nº 020/2024, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A EVENTO CLIMÁTICO ADVERSO EM MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a Contratação Direta de
que trata a Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, no âmbito da Câmara
Municipal de Quatro Irmãos, Estado
do Rio Grande do Sul, e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-10 |
INDICAÇÃO |
A necessidade de sinalização e implantação de lombada para redução de velocidade
na via que liga Quatro Irmãos a Jacutinga na localidade de Santa Bárbara, nas proximidades
da residência do Sr. Tiago Marcheto. |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-30 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE GETULIENSE DE APOIO AO DEPENDENTE(SOGEASME). |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-30 |
PARECER JURIDICO |
Referente a: Projeto de Lei Municipal nº 019/2024, que “AUTORIZA A
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE GETULIENSE DE APOIO
AO DEPENDENTE (SOGEASME) |
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| sessao |
6 |
2024-04-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| sessao |
3 |
2024-04-24 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-23 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
FIXA VALORES PARA ESTANDES NA EXPOAGRO QUATRO IRMÃOS 2024. |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-23 |
PARECER JURIDICO |
Referente a: Projeto de Lei Municipal nº 017/2024, que “FIXA VALORES PARA ESTANDES NA EXPOAGRO QUATRO IRMÃOS 2024. |
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| sessao |
5 |
2024-04-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-15 |
PROJETO LEGISLATIVO |
ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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