| Tipo | PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2024 |
| Date | 2024-04-23 |
| Ementa | FIXA VALORES PARA ESTANDES NA EXPOAGRO QUATRO IRMÃOS 2024. |
| native_id | 330 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-04-24 | Proposição arquivada | U | Proposição arquivada na secretaria legislativa. |
| 2024-04-24 | Proposição transformada em lei | U | Proposição transformada em lei nº 1463/2024. |
| 2024-04-24 | Aguardando Promulgação de Lei | U | Encaminhado ao Executivo Ofício de Aprovação n°015/2024. |
| 2024-04-24 | Proposição aprovada | U | Aprovado por todos os vereadores presentes. |
| 2024-04-24 | INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | U | Incluído na ordem do dia da 3° Sessão Extraordinária do dia 24/04/2024. |
| 2024-04-24 | Parecer favorável da comissão | U | Recebido parecer favorável da comissão. |
| 2024-04-23 | Aguardando emissão de parecer da comissão | F | Aguardando parecer da comissão. |
| 2024-04-23 | Parecer da Assessoria Jurídica | U | Recebido parecer favorável do Assessor Jurídico Gilvan Mustchall. |
| 2024-04-23 | Aguardando parecer do Assessor Jurídico | U | Encaminhado para o Jurídico para análise e emissão de parecer. |
| 2024-04-23 | Protocolado | U | Protocolado na secretaria legislativa sob n°1275/2024. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2024-04-24T15:03:00.902683-03:00 | APROVADO POR UNANIMIDADE | 6 | 0 | 0 |
| 2024-04-24T15:02:36.113519-03:00 | APROVADO POR UNANIMIDADE | 6 | 0 | 0 |
status: unsupported_format
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