sessao nº 20

Estado do Rio Grande do Sul
Município de Quatro Irmãos
Poder Legislativo
ATA N° 023/2024
SESSÃO ORDINÁRIA 12/11/2024
Aos doze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro (12-11-2024), às dezenove horas
(19h), reuniram-se os vereadores da Câmara Municipal de Quatro Irmãos, Estado do Rio Grande do 
Sul, para a 20º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO DA 6º 
LEGISLATURA, na sala de sessões, localizada na Av. Barão Hirch. Verificando o quórum 
estavam presentes nove (09) vereadores: Senhores: Juliano dos Santos, Sedenir Clóvis Berté, Ivacir 
Roque Nogueira, Ademir Mustchall, Clóvis Eduardo Kujawinski, Ademar Nadal, Genice Simone 
Kossmann, João Henrique Bazzotti e Valdecir Luiz Toigo. O Presidente cumprimentou os presentes 
e convidou o primeiro secretário Ademar Nadal para fazer a leitura do texto bíblico. Após colocou 
em votação a Ata n°22/2024 da última sessão Ordinária, onde teve aprovação unânime. Na 
sequência o Presidente parabenizou os aniversariantes do mês a funcionária Simone a qual fez 
aniversario dia 10/11 e o vereador Sedenir Clóvis Berté que irá fazer dia 14/11, desejou felicitações
em nome do Legislativo. Foi feito leitura do Parecer de Admissibilidade Nº09/2024, referente ao 
Projeto de Lei Municipal Nº027/2024, de 25 de outubro de 2024, que “Orça A Receita e Fixa do 
Município para o Exercício de 2025”. Em seguida foi colocado à disposição dos vereadores para 
quem quisesse se manifestar, ninguém se manifestou, o projeto foi encaminhado para a Comissão 
de Orçamento, o qual já marcou a data para realização da Audiência Publica no dia 19/11 as 14h e 
30 minutos na Câmara de vereadores. Prosseguindo o Presidente informou que PROJETO DE LEI 
MUNICIPAL Nº 028/2024, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. CONCEDE INCENTIVOS 
PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1382/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023, está em 
tramitação na casa Legislativa e está sendo encaminhado para as comissões permanentes da Câmara 
que ficará em análise para emissão de parecer e após ser apreciado na próxima sessão. Seguindo 
com a matéria do Legislativo foi feito leitura do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 
003/2024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS 
ANUAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS 
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. Na sequência o foi feito leitura do Parecer do 
Tribunal, e o parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação onde foram favoráveis a 
aprovação das contas anuais de 2022. Foram convidados os gestores das contas de 2022, para
participar da sessão, Sr. Prefeito Giovan Poganski, vice-prefeito Sidnei Taufer e Sedenir Berte 
presidente que assumiu prefeitura em 2022, para manifestar-se na presente sessão, porém não se 
fizeram presentes. No momento foi dada a palavra aos vereadores, ninguém se manifestando, 
colocado em votação foi aprovado por unanimidade onde será feito o Decreto Legislativo e 
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encaminhado ao Tribunal de Contas. Não mais havendo matéria para o dia, passou se para o Grande 
expediente, onde somente os vereadores Sedenir Clóvis Berté, Genice Simone Kossmann e João 
Henrique Bazzotti não se pronunciaram, o restante todos usaram o seu tempo para fazer suas 
colocações O Presidente invoca a proteção de Deus e declara encerrada a presente sessão ordinária, 
e anuncia que a próxima sessão Ordinária será dia 25/11 as 19h. Nada mais a constar encerro a 
presente ata que será assinada pelo Presidente e pelo 1ª Secretário. 
 JULIANO DOS SANTOS ADEMAR NADAL 
 PRESIDENTE 1ª SECRETÁRIO

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 

        BOA NOITE A TODOS

HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL DE 09 VEREADORES, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DESTE ANO DA 6ª LEGISLATURA NESTE DIA 12.11.2024.

SOLICITO AO 1° SECRETÁRIO PARA QUE EFETUE A LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO;

COLOCO EM VOTAÇÃO A ATA DA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29.10. 

AVISO: ANIVERSÁRIOS.

DIA 10 DE NOVEMBRO ESTAVA DE ANIVERSÁRIO A FUNCIONÁRIA SIMONE PEDROZO DE LIMA E DIA 14 DE NOVEMBRO ESTARÁ DE ANIVERSÁRIO O VEREADOR SEDENIR CLOVIS BERTÉ.. DESEJAMOS PARABÉNS, FELICIDADES EM NOME DO PODER LEGISLATIVO AOS ANIVERSÁRIANTES DO MÊS.

GRANDE EXPEDIENTE:

	LEITURA DO PARECER DE ADMISSIBILIDADE Nº 09/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027/2024, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024, QUE “ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025”.

A PALAVRA ESTA ABERTA CASO ALGUM COLEGA VEREADOR QUEIRA SE MANIFESTAR...

O PROJETO RETORNA PARA A COMISSÃO DE ORÇAMENTO QUE MARCARÁ A DATA PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA.



INFORMAMOS QUE ESTÁ ENTRANDO EM TRAMITAÇÃO NA CASA, O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028/2024, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. CONCEDE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1382/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023, O QUAL ESTÁ SENDO ENCAMINHADO PARA AS DUAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA QUE FICARÁ EM ANALISE PARA EMISSÃO DE PARECER PARA APÓS SER APRECIADO NA PRÓXIMA SESSÃO.





MATÉRIA PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.

SERÁ FEITA LEITURA;

PARECER DO TRIBUNAL.

JULIANO LER: O PARECER DA COMISSÃO DE ORCAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO FOI FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE 2022.



LEITURA DO PROJETO DE DECRETO Nº 03/2024.

FORAM CONVIDADOS OS GESTORES DAS CONTAS DE 2022, Sr. PREFEITO GIOVAN POGANSKI, VICE-PREFEITO SIDNEI TAUFER E SEDENIR BERTE PRESIDENTE QUE ASSUMIU PREFEITURA EM 2022, PARA MANIFESTAR-SE QUERENDO NA PRESENTE SESSÃO, POREM NÃO SE FIZERAM PRESENTES.

PALAVRA ESTA A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES...

 COLOCO EM VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024.



CONFORME SORTEIO 5 MINUTOS PARA CADA VEREADOR

O PRIMEIRO VEREADOR A SE MANIFESTAR É O VEREADOR .....

ENCERRAMENTO: NADA MAIS HAVENDO A TRATAR INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO. A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ NO DIA 26 DE NOVEMBRO, AS 19HS. BOA NOITE A TODOS.