| Tipo | PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2024 |
| Date | 2024-05-24 |
| Ementa | Autoriza o Município de Quatro Irmãos a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, e abre um credito especial no valor de R$ 14.902,24 (quatorze mil novecentos e dois reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências. |
| native_id | 338 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-05-29 | Proposição arquivada | U | PROPOSIÇÃO ARQUIVADA NA SECRETARIA LEGISLATIVA. |
| 2024-05-29 | Proposição transformada em lei | U | PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI Nº1466/2024. |
| 2024-05-29 | Aguardando Sanção e Promulgação | U | Enviado ao Executivo Ofício de aprovação nº 019/2024. |
| 2024-05-29 | Aprovado por Unanimidade. | U | Aprovado por unanimidade. |
| 2024-05-28 | INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | U | Incluído na Ordem do dia da 8ª Sessão Ordinária do dia 28/05/2024. |
| 2024-05-28 | Parecer favorável da comissão | U | Recebido parecer favorável da comissão. |
| 2024-05-27 | Aguardando emissão de parecer da comissão | U | Encaminhado para a comissão para análise e emissão de parecer. |
| 2024-05-27 | Parecer da Assessoria Jurídica | U | Parecer favorável do Assessor Jurídico Gilvan Mustchall. |
| 2024-05-24 | Aguardando parecer do Assessor Jurídico | U | Encaminhado para a assessoria jurídica para análise e emissão de parecer. |
| 2024-05-24 | Protocolado | U | Protocolado na secretaria legislativa sob n°1279/2024. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2024-06-03T11:08:20.868793-03:00 | APROVADO POR UNANIMIDADE | 8 | 0 | 0 |
status: unsupported_format
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