| Tipo | PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2024 |
| Date | 2024-10-11 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
| native_id | 350 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-10-02 | Proposição arquivada | U | Proposição arquivada na secretaria legislativa. |
| 2024-10-02 | Proposição transformada em lei | U | Proposição transformada em lei nº1470/2024. |
| 2024-10-02 | Aguardando promulgação da lei | U | Encaminhado para o Executivo Ofício de Aprovação nº029/2024. |
| 2024-10-02 | Aprovado por Unanimidade. | U | Aprovado por unanimidade. |
| 2024-10-01 | Parecer favorável da comissão | U | Recebido parecer favorável da Comissão. |
| 2024-09-12 | Aguardando emissão de parecer da comissão | U | Foi realizada uma audiência Pública no dia 26/09, pela Comissão. |
| 2024-09-12 | Parecer da Assessoria Jurídica | U | Recebido parecer favorável da Assessora Jurídica Susan Rigo. |
| 2024-09-11 | Aguardando parecer do Assessor Jurídico | U | Encaminhado para a Assessora jurídica para análise e emissão de parecer. |
| 2024-09-11 | Protocolado | U | Protocolado na secretaria legislativa sob nº1285/2024. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2024-10-08T16:25:07.228498-03:00 | APROVADO POR UNANIMIDADE | 8 | 0 | 0 |
status: unsupported_format
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