| Tipo | PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2024 |
| Date | 2024-04-30 |
| Ementa | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE GETULIENSE DE APOIO AO DEPENDENTE(SOGEASME). |
| native_id | 332 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-05-02 | Proposição arquivada | U | Proposição arquivada na secretaria legislativa. |
| 2024-05-02 | Proposição transformada em lei | U | Proposição transformada nº1464/2024. |
| 2024-05-02 | Aguardando Promulgação de Lei | U | Encaminhado ao Executivo Ofício de provação n° 016/2024. |
| 2024-05-02 | Aprovado por Unanimidade. | U | Aprovado por unanimidade. |
| 2024-04-30 | INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | U | Incluído na Ordem do dia da 6ª Sessão Ordinária do dia 30/04/2024. |
| 2024-04-30 | Parecer favorável da comissão | U | Recebido parecer favorável da Comissão. |
| 2024-04-30 | Aguardando emissão de parecer da comissão | U | Aguardando parecer da comissão. |
| 2024-04-30 | Parecer da Assessoria Jurídica | U | recebido parecer favorável do Assessor Jurídico Gilvan Mustchall. |
| 2024-04-30 | Aguardando parecer do Assessor Jurídico | U | Encaminhado ao Assessor Jurídico para análise emissão de parecer. |
| 2024-04-30 | Protocolado | U | PROTOCOLADO NA SECRETARIA LEGISLATIVA SOB N°1272/2024. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2024-05-02T14:22:26.668585-03:00 | APROVADO POR UNANIMIDADE | 8 | 0 | 0 |
status: unsupported_format
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