| 2024-12-11 |
Proposição arquivada |
U |
Proposição arquivada na secretaria legislativa. |
| 2024-12-11 |
Proposição transformada em lei |
U |
Proposição transformada em lei nº1473/2024. |
| 2024-12-11 |
Aguardando Promulgação de Lei |
U |
Encaminhado ao Executivo Ofício de aprovação nº037/2024. |
| 2024-12-11 |
Aprovado por Unanimidade. |
U |
Aprovado por unanimidade. |
| 2024-12-10 |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA |
U |
Incluído na Ordem do dia da 22ª Sessão Ordinária do dia 10/12/2024. |
| 2024-12-10 |
Parecer favorável da comissão |
U |
Recebido parecer favorável da Comissão. |
| 2024-12-09 |
AGUARDANDO PARECER |
U |
Aguardando análise e emissão de parecer da Comissão. |
| 2024-12-09 |
Parecer favorável da comissão |
U |
Recebido parecer favorável da Comissão. |
| 2024-11-26 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
U |
Encaminhado para a comissão para análise e emissão de parecer. |
| 2024-11-26 |
Proposição apresentada em Plenário |
U |
Feito leitura em Plenário. |
| 2024-11-22 |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA |
U |
Incluído na ordem do dia da 21º Sessão Ordinária do dia 25/11/2024. |
| 2024-11-22 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
U |
Recebido parecer da assessora jurídica Susan Rigo. |
| 2024-11-21 |
Aguardando parecer do Assessor Jurídico |
U |
Encaminhado para o jurídico para análise e emissão de parecer. |
| 2024-11-21 |
Protocolado |
U |
Protocolado na secretaria legislativa sob nº1288/2024. |