sessao nº 2

Pad Estado do Rio Grande do Sul
Município de Quatro Irmãos
PODER LEGISLATIVO
Oficio nº. 09/2025 Quatro Irmãos, 29 de janeiro de 2025.
Excelentíssimo Senhor
JOAO PAULO BALBINOT
Prefeito,
Quatro Irmãos - RS.
Ref : Proposições aprovadas em Sessão Ordinária 0/5
Exmo. Senhor Prefeito:
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por este informar as proposições
aprovadas/acatadas em SESSÃO ORDINÁRIA realizada no dia 28 de janeiro de 2025, as quais
relacionamos a seguir:
1. VETO 001/2025 AOS PROJETOS DE LEI MUNICIPAL Nº003/2025 e 004/2025.
18)
ty
. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº007/20925, DE 14 DE JANEIRO DE 2025, ALTERA
O ÍNDICE DE REAJUSTE ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E ELEGISLATIVO, FIXADO PELA LEI
MUNICIPAL Nº1.477/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº008/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TRANSPORTE
ESCOLAR GRATUITO AOS ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE QUATRO
IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACOMPAMNHADO DO OFÍCIO
Nº010/2025 SERBSTITUTIVO '“PARCIAT.
4. PROJETO Nº009/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. RECEPCIONA O VALOR DO
PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO PREVISTO PELA LEI FEDERAL
Nº11.738/2008, CONCEDENDO REAJUSTE COMPLEMENTAR AOS
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS EFETIVOS
INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL,
TÍTULARES DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR E AOS CONTRATADOS
TEMPORARIAMENTE EM FUNÇÕES DE PROFESSOR, E DÁ OUTRA
PROVIDÊNCIAS.
5: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº010/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM
A SOCIEDADE ASSISTENCIAL SANTO ANTÔNIO DE JACUTINGA, E DÁ
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Estado do Rio Grande do Sul
Município de Quatro Irmãos
PODER LEGISLATIVO
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACOMPANHADO DO OFÍCIO Nº009/2025,
SUBSTITUTIVO PARCIAL.
Sendo o que tínhamos para o momento,
Atenciosamente,
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