sessao nº 1

Estado do Rio Grande do Sul
Município de Quatro Irmãos
Poder Legislativo
Piu A
ATA Nº 001/2025 OP MA NMIDADE
E, 7 IA D)
SESSÃO ORDINARIA 13/01/2025 E. 2 vos Ai
Aos treze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco (13-01-2025), às dezoito
horas e trinta minutos (18h30min), reuniram-se os vereadores da Câmara Municipal de
Quatro Irmãos, Estado do Rio Grande do Sul, para a 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO
DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA 7º LEGISLATURA, na sala de sessões, localizada
na Av. Barão Hirch. Devido a licença dos Vereadores Ademir Mustchall e Genice
Kossmann que assumiram secretarias, tomaram posse os vereadores suplentes Ricardo
Tomaz e Jocemar Machado ambos do PSDB, os quais tomaram posse em gabinete antes
da sessão. Verificando o quórum estavam presentes nove (09) vereadores: Senhores:
José Carlos Balbinot, Juliano dos Santos, Sedenir Clóvis Berté, Ricardo Tomaz, Jocemar
Machado, Clóvis Eduardo Kujawinski, Elena Kossman, Lucélia Dogenski de Valle e
Valderi Luiz Talasca. O Presidente cumprimentou os presentes e convidou o primeiro
secretário Valderi Luiz Talasca para fazer a leitura do texto bíblico. Na sequência foi feito
leitura de um convite para a população da festa da comunidade de Povoado Tartas que
se realizará no próximo domingo dia 19/01. Após o presidente anunciou que o Líder do
Governo é o vereador Juliano dos Santos, também anunciou os líderes de bancada
sendo; Elena Kossmann do PP, Lucélia de Valle do MDB. Em seguida foi feito a eleição
para o segundo secretario para a mesa diretora de 2025. Onde que, por votação nominal
foi eleito o vereador Ricardo Tomaz com a maioria dos votos, também neste momento foi
formada as comissões permanentes ficando composta desta forma. COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PRESIDENTE; JULIANO DOS
SANTOS, RELATOR; RICARDO TOMAZ E REVISOR; LUCÉLIA DOGENSKI DE
VALLE, E A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO FICANDO
COMO PRESIDENTE; VALDERI TALASCA, RELATOR; JOCEMAR MACHADO E
REVISOR; SEDENIR CLÓVIS BERTÉ. Após foi dada uma pausa na sessão para as
Comissões se reunirem para discutir os projetos e emissão de pareceres. Em seguida
passou se para a matéria do dia, foi feito leitura do PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº
001/25, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. ALTERA AS ATRIBUIÇÕES E CONDIÇÕES DE
PROVIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO CONSTANTE NO
ANEXO ÚNICO DA LE! MUNICIPAL Nº 1,034 DE 16 DE MAIO DE 2014, ALTERADA
PELA LEI Nº 1.383, DE 12 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Colocado em discussão ninguém se manifestou, posto em votação foi aprovado por
unanimidade. Na sequência passou se para a leitura dos projetos a seguir, PROJETO DE
LEI MUNICIPAL Nº 002/2025. INSTITUI VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2025. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº
1411/2023, QUE INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2025*: INSTITUI VALE-
ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES. Colocado em discussão os vereadores Clóvis
Eduardo Kujawinski, Elena Kossman, Lucélia de Valle e Juliano dos Santos se
pronunciaram, após suas colocações, foi colocado em votação, foi aprovado por todos.
Prosseguindo com a leitura dos projetos; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/25.
Digitalizado com CamScanner
A
Estado do Rio Grande do Sul
Município de Quatro Irmãos
qe vuaro
Poder Legislativo
CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/25. CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DO
PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/25. CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO. Colocados os projetos em
discussão se pronunciaram os vereadores Sedenir Clóvis Berté e Lucélia de Valle.
Colocado em votação, o Projeto nº004/2025 foi aprovado por cinco (5) votos favoráveis e
quatro (4) contra. O Projeto nº005/2025 foi aprovado, por unanimidade. Passando para o
próximo Projeto foi feito leitura do PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/25. AUTORIZA
A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Após
leitura foi colocado em discussão, os vereadores(a) Lucélia de Valle, Juliano dos Santos e
José Carlos Balbinot se pronunciaram a seguir foi colocado em votação onde foi aprovado
por todos. Não mais havendo matéria para o dia, passou se para o Grande expediente,
onde todos os vereadores usaram o seu tempo para fazer suas colocações O Presidente
invoca a proteção de Deus e declara encerrada a presente sessão ordinária, e anuncia
que a próxima sessão Ordinária será dia 28/01 as 18h30min. Nada mais a constar
encerro a presente ata que será assinada pelo Presidente e pelo 1º Secretário.
Voaldas Talhas «à
VALDERI LUIZ TALASCA
va Ls Usà ALA Pa
1º SECRETÁRIO
PODER LEGISLATIVO
QUATRO IRMÃOS
- Presidância-
Digitalizado com CamScanner

Av. Barão Hirch, n° 440 - CEP 99.720-000 – Quatro Irmãos – RS – CNPJ 29.567.041/0001-46 – Fone: (54) 3614 1147 Fax: (54) 3614 1900 –
E-mail: cmv4irmaos@hotmail.com
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Município de Quatro Irmãos
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CÂMARA DE VEREADORES DE QUATRO IRMÃOS
1ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 13.01.25.
PROPOSIÇÕES EM PAUTA
MATÉRIA PODER EXECUTIVO
1. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/25, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES E CONDIÇÕES DE PROVIMENTO DO CARGO DE 
PROCURADOR DO MUNICÍPIO CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO DA LEI 
MUNICIPAL Nº 1.031 DE 16 DE MAIO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 1.383, DE 12 
DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2. Projeto de Lei Municipal nº 002/2025, de 06 de janeiro de 2025. “INSTITUI VALE￾ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3. Projeto de Lei Municipal nº 003/25, de 08 de janeiro de 2025. CONCEDE REAJUSTE, A 
TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS 
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4. Projeto de Lei Municipal nº 004/25, de 08 de janeiro de 2025. CONCEDE REAJUSTE, A 
TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, AO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE 
PREFEITO, VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
5. Projeto de Lei Municipal nº 005/25, de 08 de janeiro de 2025. CONCEDE REAJUSTE, A 
TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER 
EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
6. Projeto de Lei Municipal nº 006/25, de 09 de janeiro de 2025. AUTORIZA A 
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 MATÉRIA PODER EXECUTIVO
1. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1411/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023, QUE 
“INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO” E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUATRO IRMÃOS – 13 DE JANEIRO DE 2025.
JOSÉ CARLOS BALBINOT
PRESIDENTE