| 2023-05-31 |
Proposição arquivada |
U |
Proposição arquivada na secretaria legislativa. |
| 2023-05-31 |
Proposição transformada em lei |
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Proposição transformada em lei N°1402/2023. |
| 2023-05-31 |
Aguardando Promulgação de Lei |
U |
Encaminhado ao Executivo Ofício de aprovação n° 32/2023. |
| 2023-05-31 |
MATÉRIA APROVADA |
U |
Aprovado por maioria 5 votos favoráveis e 4 votos contras. |
| 2023-05-30 |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA |
U |
Incluído na ordem do dia da 8° Sessão Ordinária do dia 30/05/2023. |
| 2023-05-18 |
Adiada discussão e votação. |
U |
Sessão cancelada por não haver quórum presente. |
| 2023-05-18 |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA |
U |
Incluído na Ordem do dia da 5° Sessão Extraordinária do dia 18/05/2023. |
| 2023-05-18 |
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes |
U |
Parecer favorável da Comissão. |
| 2023-05-17 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
U |
Encaminhado aa Comissão para análise do artigo 8°. |
| 2023-05-17 |
Proposição distribuída às comissões |
U |
Proposição baixada pras Comissões a Pedido do vereador João Henrique Bazzotti. |
| 2023-05-16 |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA |
U |
Incluído na Ordem do dia da 7ª Sessão Ordinária do dia 16/05/2023. |
| 2023-05-16 |
Parecer favorável da comissão |
U |
Recebido parecer da Comissão. |
| 2023-05-16 |
AGUARDANDO PARECER |
U |
Aguardando Parecer da Comissão. |
| 2023-05-16 |
Parecer favorável da comissão |
U |
Recebido parecer favorável da Comissão. |
| 2023-05-15 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
U |
Aguardando emissão do parecer da Comissão. |
| 2023-05-15 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
U |
Parecer favorável da assessora Jurídica Rubieli Santin. |
| 2023-05-12 |
Aguardando parecer do Assessor Jurídico |
U |
Encaminhado ao Assessor Jurídico para análise e emissão de parecer. |
| 2023-05-12 |
Protocolado |
U |
Protocolado na Secretaria Legislativa sob n° 1209/2023. |