| Tipo | PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2023 |
| Date | 2023-05-12 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE QUATRO IRMÃOS /RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 199 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-05-17 | Proposição arquivada | U | Proposição arquivada na secretaria legislativa. |
| 2023-05-17 | Proposição transformada em lei | U | Proposição transformada em lei N°1400/2023. |
| 2023-05-17 | Aguardando Promulgação de Lei | U | Encaminhado ao Executivo Ofício de Aprovação n°030/2023. |
| 2023-05-17 | MATÉRIA APROVADA | U | Aprovado por todos. |
| 2023-05-16 | INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | U | Incluído na Ordem do dia da 7ª Sessão Ordinária do dia 16/05/2023. |
| 2023-05-16 | Parecer favorável da comissão | U | Recebido Parecer favorável da Comissão. |
| 2023-05-15 | Aguardando emissão de parecer da comissão | U | Aguardando parecer da Comissão. |
| 2023-05-15 | Parecer da Assessoria Jurídica | U | Recebido com Parecer favorável da Assessora Jurídica Rubieli Santin. |
| 2023-05-12 | Aguardando parecer do Assessor Jurídico | U | Aguardando análise e parecer da Assessorar Jurídica. |
| 2023-05-12 | Protocolado | U | Protocolado na Secretaria Legislativa sob n° 1211/2023. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-05-17T14:28:46.052451-03:00 | APROVADO POR UNANIMIDADE | 8 | 0 | 0 |
status: unsupported_format
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