| Tipo | PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2021 |
| Date | 2021-02-06 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a Doar Materiais Inservíveis Usados, ao Conselho Comunitário Pró–Segurança Pública (CONSEPRO) de Quatro Irmãos/RS, e dá Outras Providências. |
| native_id | 2 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-02-19 | Proposição arquivada | U | Proposição arquivada na Secretaria Legislativa. |
| 2021-02-18 | Proposição transformada em lei | U | Lei Sancionada sob nº1301/2021. |
| 2021-02-18 | Aguardando promulgação da lei | U | Comunicada a aprovação através do Ofício nº08/2021. |
| 2021-02-17 | MATÉRIA APROVADA | U | Aprovada por unanimidade. |
| 2021-02-17 | INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | U | Incluída na ordem do dia da Sessão Plenária Ordinária do dia 17/02/2021. |
| 2021-02-17 | Parecer favorável da comissão | U | Recebida com parecer constitucional e favorável. |
| 2021-02-17 | Aguardando emissão de parecer da comissão | U | Aguardando emissão de parecer da comissão. |
| 2021-02-17 | Parecer da Assessoria Jurídica | U | Recebida com parecer da Assessora Jurídica Rubieli Santin Pereira |
| 2021-02-12 | Aguardando parecer do Assessor Jurídico | U | Encaminhada a Assessora Jurídica para análise e elaboração de parecer. |
| 2021-02-12 | Recebida pela Secretária Legislativa. | U | Aguarda encaminhamento inicial. |
| 2021-02-12 | Protocolado | U | Protocolado pelo Poder Executivo. Protocolo nº1102. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2021-10-27T10:24:10.704340-03:00 | APROVADO POR UNANIMIDADE | 8 | 0 | 0 |
status: unsupported_format
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