| Tipo | PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2021 |
| Date | 2021-07-26 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 20 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-10-01 | Proposição arquivada | U | Proposição arquivada na Secretaria legislativa. |
| 2021-10-01 | Proposição transformada em lei | U | Proposição transformada em Lei n°1323/2021. |
| 2021-08-18 | Aguardando Promulgação de Lei | U | Comunicada a aprovação através do Ofício nº30/2021. |
| 2021-08-17 | MATÉRIA APROVADA | U | Aprovada por unanimidade. |
| 2021-08-17 | INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | U | Incluída na ordem do dia da Sessão Plenária Ordinária do 17/08/2021. |
| 2021-08-16 | Parecer favorável da comissão | U | Recebida com parecer constitucional e favorável. |
| 2021-08-16 | Aguardando emissão de parecer da comissão | U | Aguardando emissão de parecer da comissão. |
| 2021-08-16 | Parecer da Assessoria Jurídica | — | Recebida com parecer da Assessora Jurídica Rubieli Santin Pereira. |
| 2021-07-29 | Aguardando parecer do Assessor Jurídico | U | Encaminhada a Assessora Jurídica para análise e elaboração de parecer. |
| 2021-07-29 | Recebida pela Secretária Legislativa. | U | Aguarda encaminhamento inicial. |
| 2021-07-29 | Protocolado | U | Protocolado pelo Poder Executivo. Protocolo nº1120. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2021-11-04T12:15:13.137271-03:00 | APROVADO POR UNANIMIDADE | 8 | 0 | 0 |
status: unsupported_format
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