| Tipo | PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2023 |
| Date | 2023-06-13 |
| Ementa | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM. |
| native_id | 215 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-06-14 | Proposição arquivada | U | Proposição arquivada na secretaria legislativa. |
| 2023-06-14 | Proposição transformada em lei | U | PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI N°1409/2023. |
| 2023-06-14 | Aguardando Promulgação de Lei | U | Encaminhado ao Executivo Ofício de aprovação n°033/2023. |
| 2023-06-14 | Aprovado por Unanimidade. | U | Aprovado por unanimidade. |
| 2023-06-13 | INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | U | Incluído na ordem do dia da 9° Sessão Ordinária do dia 13/06/2023. |
| 2023-06-13 | Parecer favorável da comissão | U | Recebido parecer favorável da comissão. |
| 2023-06-13 | Aguardando emissão de parecer da comissão | U | Aguardando parecera da comissão. |
| 2023-06-13 | Parecer da Assessoria Jurídica | U | Recebido parecer da assessora jurídica Rubieli Santin. |
| 2023-06-13 | Aguardando parecer do Assessor Jurídico | U | Encaminhado ao assessor jurídico para analise e emissão de parecer. |
| 2023-06-13 | Protocolado | U | Protocolado na secretaria legislativa sob n°1218/2023. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-06-14T11:21:33.757405-03:00 | APROVADO POR UNANIMIDADE | 8 | 0 | 0 |
status: unsupported_format
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