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materia nº 5/2023

Tipo PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Número / Ano 5 / 2023
Date 2023-11-07
EmentaSolicita Informações em atenção ao Horto Medicinal Municipal, verbas direcionadas a este e funcionários utilizados no mesmo, destinação de verbas federais e emendas parlamentares e informações referente ao valor da gratificação do funcionário concursado como justificativa dos trabalhos executados e carga horária exercida.
native_id280

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-30 Proposição Finalizada U Encaminhada Carta Resposta ao vereador Solicitante.
2023-11-30 Recebido Carta Resposta F Recebido carta resposta do Executivo.
2023-11-15 Aguardando retorno do Poder Executivo U Encaminhado ao Executivo.
2023-11-15 APRESENTADO AO PLENÁRIO U Feito leitura em Plenário.
2023-11-14 INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA U Incluído na ordem do dia na 20° Sessão Ordinária do dia 14/11/2023.
2023-11-07 Recebida pela Secretária Legislativa. U Recebido na secretaria legislativa.

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Quatro Irmãos/RS 07 de novembro de 2023.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 00 É /2023.
Exmo. Sr.
Valdecir Toigo
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Quatro Irmãos — RS
Senhor Presidente,
Saudando cordialmente, o vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e
no uso da atribuição que lhe confere, respeitosamente, através do presente Pedido de
Informação, nos termos do Regimento Interno desta casa, requerer o que segue:
Encaminha-se este pedido ao Poder Executivo, solicitando informações em atenção ao
Horto Medicinal Municipal, verbas direcionadas a este e funcionários utilizados no mesmo,
requer este legislador:
a) Informações referentes a destinação de verbas federais e emendas parlamentares,
com atenção a verba direcionada ao Horto Medicinal.
1-— valor da emenda;
2 - projeto e destinação da utilização do valor;
b) Informações referentes ao funcionário concursado que recebe gratificação em
seus rendimentos para que trabalhe no Horto Medicinal: :
1-valor da gratificação, e justificativa pelo recebimento da mesma;
2 — discriminação dos trabalhos executados pelo funcionário;
3 carga horária exercida pelo funcionário;
4 lotação do funcionário, e respectiva secretaria que supervisiona;
A necessidade das informações é essencial, visto ser de cunho público informativo,
e são de extrema necessidade ao desenvolvimento Municipal, por isso a preocupação deste
Vereador.
Limitado ao exposto e convicto da atenção de V. Ex.2, enviamos cordiais saudações.
Atenciosamente
ÁDEMIR MUSTCHALL — PSDB
VEREADOR
Câmara Mun. de Vereadores de Quatro lrmãos-RS
RECEBIDO
Em JO (Il (og

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