| Tipo | PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2021 |
| Date | 2021-10-07 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a Doar Materiais Inservíveis Usados, ao Conselho Comunitário Pró–Segurança Pública (CONSEPRO) de Quatro Irmãos/RS, e dá Outras Providências. |
| native_id | 49 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-10-18 | Proposição arquivada | U | Proposição Arquivada na Secretaria Legislativa. |
| 2021-10-18 | Proposição transformada em lei | U | Lei Sancionada sob nº1324/2021. |
| 2021-10-14 | Aguardando Sanção e Promulgação | U | Comunicada a aprovação através do Ofício nº |
| 2021-10-13 | MATÉRIA APROVADA | U | Aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária do dia |
| 2021-10-13 | INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | U | Incluída na ordem do dia da Sessão Plenária Ordinária do dia 13.10.2021. |
| 2021-10-13 | Parecer favorável da comissão | U | Recebida com parecer constitucional e favorável. |
| 2021-10-11 | Aguardando emissão de parecer da comissão | U | Aguardando emissão de parecer da comissão. |
| 2021-10-11 | Parecer da Assessoria Jurídica | U | Recebida com parecer da Assessora Jurídica Rubieli Santin Pereira. |
| 2021-10-07 | Aguardando parecer do Assessor Jurídico | U | Encaminhada a Assessora Jurídica para análise e elaboração de parecer. |
| 2021-10-07 | Recebida pela Secretária Legislativa. | U | Aguarda encaminhamento inicial. |
| 2021-10-07 | Protocolado | U | Protocolado pelo Poder Executivo. Protocolo nº1126. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2021-11-08T09:45:14.313355-03:00 | APROVADO POR UNANIMIDADE | 8 | 0 | 0 |
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.