| Tipo | PROJETO DE LEI MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 33 / 2021 |
| Date | 2021-11-18 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES E DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE (PMPICEPS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 60 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-11-22 | Proposição arquivada | U | Proposição arquivada na secretaria Legislativa. |
| 2021-11-22 | Proposição transformada em lei | U | Lei Sancionada sob nº-1330/2021. |
| 2021-11-22 | Aguardando Sanção e Promulgação | U | Comunicada a aprovação através do Ofício nº56. |
| 2021-11-19 | MATÉRIA APROVADA | U | Aprovada por unanimidade na Sessão Extraordinária do dia 19/11/2021. |
| 2021-11-19 | INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | U | Incluída na ordem do dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 19/11/2021. |
| 2021-11-19 | Parecer favorável da comissão | U | Recebida com parecer constitucional e favorável |
| 2021-11-19 | Aguardando emissão de parecer da comissão | U | Aguardando emissão de parecer da comissão. |
| 2021-11-19 | Parecer da Assessoria Jurídica | U | Recebida com parecer da Assessora Jurídica Rubieli Santin Pereira. |
| 2021-11-18 | Aguardando parecer do Assessor Jurídico | U | Encaminhada a Assessora Jurídica para análise e elaboração de parecer. |
| 2021-11-18 | Recebida pela Secretária Legislativa. | U | Aguarda encaminhamento inicial. |
| 2021-11-18 | Protocolado | U | Protocolado pelo Poder Executivo. Protocolo nº1132. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
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| 2021-12-09T11:46:35.345692-03:00 | APROVADO POR UNANIMIDADE | 8 | 0 | 0 |
status: unsupported_format
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