sessao nº 3

ATA N° 004/2021

SESSÃO ORDINÁRIA 16/03/2021



Aos dezesseis dias do mês de março de 2021, às 18h30min foi realizada de forma on-line, através do aplicativo Google Meet, a 3ª Sessão Ordinária da 6ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Quatro Irmãos/RS. Todos os vereadores se fizeram presentes de forma on-line, Vereadores senhores: Ademir Mustchall, Clóvis Eduardo Kujawinski, Jair Dias dos Santos, João Henrique Bazzotti, Elisa Valdete Kohn, Genice Simone Kossmann, Sedenir Clóvis Berté e Ivacir Roque Nogueira dessa forma, foi invocada a proteção de Deus e o Presidente Ademar Nadal, declarou aberta a sessão ordinária. Foi lido pelo primeiro Secretário, Vereador Clóvis Kujawinski um trecho bíblico. Aprovada por todos os vereadores, a Ata nº 03/2021, da Sessão Ordinária realizada no dia 1° de março de 2021. Como matéria do dia foi realizada a leitura do Projeto de Lei n° 006/2021, de 10 de março de 2021, que estabelece normas para o pagamento do IPTU 2021. Colocado em votação foi aprovado por todos. Na sequência foi lido o Projeto de Lei Municipal nº 007/2021 de 12 de março de 2021, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social de fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da constituição federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. O projeto foi colocado em discussão e através de votação nominal, todos os vereadores votaram favoravelmente, tendo sido declarado pelo Presidente aprovado por unanimidade. Em seguida foi feito leitura da indicação de n°005/2021, o qual foi indicado pela vereadora Elisa Valdete Kohn e bancada do PP e MDB, viabiliza a aquisição futura da vacina para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, sugere que seja efetuada a viabilidade jurídica para uso dos recursos financeiros repassados ao Município pelo Governo Federal para o enfrentamento da pandemia do COVID-19, fez uso da palavra a vereadora Eliza explicando a importância da indicação para a população, em seguida o presidente anunciou que a referida indicação será enviada ao Executivo Municipal. Prosseguindo foi feito leitura da Indicação n° 006/2021, indicado pelo vereador Ademir Mustchall do PSDB, a qual visa estabelecer uma alternativa técnica e juridicamente segura para aquisição das vacinas contra o COVID-19, o vereador Ademir fez sua explanação explicando aos vereadores e a população sobre a preocupação perante o COVID-19 e alertou a população aos cuidados e proteção que devemos ter. Complementando o senhor presidente relata também sobre a preocupação de todos perante  a pandemia e a certeza que isso é uma preocupação de todos e na certeza que o senhor Prefeito Municipal irá tomar uma providência. Neste momento, o Presidente em nome do Poder Legislativo parabeniza a vereadora Genice pela passagem do seu aniversário transcorrido no dia 15/03. Em sequência foi iniciado o grande expediente, onde todos fizeram seu pronunciamento. Nada mais sendo tratado, foi declarada encerrada a sessão, convocando-os para a próxima sessão ordinária que se realizará no dia 30 de março de 2021, às 18h30min. Não havendo mais nada a tratar o presidente da casa senhor Ademar Nadal invoca a proteção de Deus e declara encerrada a presente sessão. Nada mais a constar encerro a presente ata que será assinada pelo Presidente e pelo 1ª Secretário.

    



ADEMAR NADAL		            CLÓVIS E. KUJAWINSKI

                            PRESIDENTE           		                     1ª SECRETÁRIO