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materia nº 40/2023

Tipo Emenda
Número / Ano 40 / 2023
Date 2023-08-22
EmentaEMENDA AO PLE 58/2023
native_id22005

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2024-01-08 Proposição aprovada — ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS/2023. LEI N° 9.071/2023.
2023-12-01 Encaminhado para arquivamento — —
2023-11-01 Proposição aprovada — —
2023-11-01 Aguarda inclusão na Ordem do Dia — —
2023-11-01 Parecer favorável da comissão — —
2023-11-01 Parecer favorável da comissão — —
2023-10-31 Aguardando emissão de parecer — —
2023-10-23 Para apreciação — —
2023-10-09 Vista ao autor — —
2023-08-23 Aguardando emissão de parecer — —
2023-08-22 Para leitura — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-06T00:04:19.078154-03:00 Aprovado 18 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1

. ESTADO DO RIO GRANDE DOC SUL
CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
EMENDA AO PLE 58/2023
exeepiente PROTOCOLADO SOB Nº2J0!/ 12023
ACEITO EM /
APROVADO EM / ) n Vl ') 9)
REJEITADO EM ) EM é Pol, / 0 ly,
/
RQUIVO !
EMENDA “/ O)
Exmo. Sr. Presidente
A vereadora abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, apresenta a
seguinte Emenda ao Projeto de Lei 058/2023:
Art.1º Altera redação do Art. 1º Projeto de Lei do 058/2023, que passa a seguinte redação:
Art.1º Esta Lei estabelece as normas e diretrizes a serem praticadas na
exploração do comércio de alimentos na área pública denominada RINCÃO DA CEBOLA
por meio de FOOD TRUCK no perímetro determinado no Art. 3º, em pontos específicos
determinados por Decreto Municipal.
Rio Grande, 22 de Agosto de 2023.
ereadora dó MDB

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